{"id":5983,"__str__":"Requerimento n\u00ba 59 de 2025","link_detail_backend":"/materia/5983","metadata":{},"numero":59,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, institu\u00eddo por meio de legisla\u00e7\u00e3o municipal (Lei n\u00ba  5.542, de 12 de julho de 2022):\r\n1. O Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, previsto em lei municipal, encontra-se atualmente em funcionamento?\r\n2. Caso esteja ativo, quem s\u00e3o os membros que comp\u00f5em o Conselho (especificando nome, fun\u00e7\u00e3o e a entidade ou setor que representam)?\r\n3. Qual \u00e9 a periodicidade das reuni\u00f5es do Conselho? As atas dessas reuni\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica?\r\n4. O Conselho tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es, projetos ou pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos? Se sim, quais s\u00e3o essas iniciativas?\r\n5. Caso o Conselho n\u00e3o esteja em funcionamento, quais s\u00e3o os motivos para sua inatividade e h\u00e1 previs\u00e3o para sua reativa\u00e7\u00e3o?","indexacao":"Protocolo n\u00ba 866/2025","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5983/requerimento_no_59-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-17T08:41:14.470094-03:00","ip":"201.130.84.10","ultima_edicao":"2025-09-05T13:51:03.791896-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":23,"anexadas":[],"autores":[56]}