{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2563", "ano": "1950", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2563/projeto_de_lei_no_75-1950.pdf", "ementa": "Eleva os pre\u00e7os de terrenos pertencentes \u00e0 Fazenda Municipal."}, {"id": "2564", "ano": "1950", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2564/projeto_de_lei_no_76-1950.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a entrar em entendimentos com a Cia. Telef\u00f4nica Paranaense para altera\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula VIII do contrato firmado entre a referida companhia e esta Prefeitura."}, {"id": "2565", "ano": "1950", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2565/projeto_de_lei_no_77-1950.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno para o Hospital de Caridade de Palmeira."}, {"id": "2566", "ano": "1950", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2566/projeto_de_lei_no_78-1950.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial de CR$ 25.214,00."}, {"id": "2567", "ano": "1950", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2567/projeto_de_lei_no_79-1950.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar de CR$ 44.800,10."}, {"id": "2568", "ano": "1950", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2568/projeto_de_lei_no_80-1950.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar de CR$ 217.000,00."}, {"id": "2569", "ano": "1950", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2569/projeto_de_lei_no_81-1950.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial de CR$ 8.000,00."}, {"id": "2570", "ano": "1950", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2570/projeto_de_lei_no_82-1950.pdf", "ementa": "Doa uma \u00e1rea de terreno ao Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2571", "ano": "1950", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2571/projeto_de_lei_no_83-1950.pdf", "ementa": "Cria o cargo de escritur\u00e1rio, padr\u00e3o L."}, {"id": "2572", "ano": "1950", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2572/projeto_de_lei_no_84-1950.pdf", "ementa": "Cria um cargo de fiscal, padr\u00e3o P."}, {"id": "2573", "ano": "1950", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2573/projeto_de_lei_no_85-1950.pdf", "ementa": "Fica aprovada a escala padr\u00e3o de vencimentos para o pessoal do quadro permanente desta Prefeitura."}, {"id": "2574", "ano": "1950", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2574/projeto_de_lei_no_86-1950.pdf", "ementa": "Ficam fixados, para o exerc\u00edcio de 1951, a contar de 1\u00ba de janeiro vindouro, os padr\u00f5es dos seguintes cargos do quadro de pessoal permanente desta Prefeitura."}, {"id": "2575", "ano": "1950", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2575/projeto_de_lei_no_87-1950.pdf", "ementa": "Projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 1951."}, {"id": "2576", "ano": "1950", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2576/projeto_de_lei_no_88-1950.pdf", "ementa": "Fica criado o Servi\u00e7o Rodovi\u00e1rio Municipal, diretamente subordinado ao Prefeito e com autonomia administrativa e financeira, nos termos da presente lei."}, {"id": "2577", "ano": "1950", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2577/projeto_de_lei_no_89-1950.pdf", "ementa": "Doa um terreno para o Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2578", "ano": "1950", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2578/projeto_de_lei_no_90-1950.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial de CR$ 35.000,00."}, {"id": "2579", "ano": "1950", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2579/projeto_de_lei_no_91-1950.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial de CR$ 5.000,00."}, {"id": "2580", "ano": "1950", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2580/projeto_de_lei_no_92-1950.pdf", "ementa": "Isenta de pagamento de imposto de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal, na conformidade da lei n.\u00ba 466, sancionada pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, no dia 6 de dezembro de 1950."}, {"id": "2581", "ano": "1950", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2581/projeto_de_lei_no_93-1950.pdf", "ementa": "Isenta do pagamento de taxa de ilumina\u00e7\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es de caridade, esportivas, recreativas e beneficentes desta cidade."}, {"id": "2582", "ano": "1950", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1950/2582/projeto_de_lei_no_94-1950.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir do Governo do Estado do Paran\u00e1, por interm\u00e9dio do Departamento de Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Munic\u00edpio, de acrodo com o art. 20 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, uma m\u00e1quina \"moto-niveladora\"."}]}