{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1538", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE O ART. 78 - B, NA SE\u00c7\u00c3O X - DA APOSENTADORIA ESPECIAL, NA LEI N\u00ba 2404, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE REORGANIZOU O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA"}, {"id": "1815", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1815/anteprojeto_de_lei_002-2018_-_21.08.2018.pdf", "ementa": "ABRE VAGA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1932", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1932/anteprojeto_de_lei_no_03-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiros para conclus\u00e3o do parque infantil da escola \"CMEI Recanto dos Pequeninos\""}, {"id": "1534", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arildo Zaleski, Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O KLIMIONT, BAIRRO DO ROCIO I"}, {"id": "1539", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE L\u00c2MPADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS JO\u00c3O JACOB MAYER E HENRIQUE KHUN, NO BAIRRO DO ROCIO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1551", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA RUA EULINA CRUZ ZANETI, NA COL\u00d4NIA FRANCESA"}, {"id": "1591", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1591/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DA REATIVA\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO DA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DOMINGOS THEODORICO DE FREITAS"}, {"id": "1601", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA OU REFORMA DOS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA SANTA B\u00c1RBARA DE CIMA \u00c0 SANTA B\u00c1RBARA DE BAIXO"}, {"id": "1603", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Kuhn", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA IN\u00c1CIO BAR\u00c3O, NA COL\u00d4NIA FRANCESA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 303"}, {"id": "1605", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA, NO CURSO DA AVENIDA DANIEL MANSANI, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1606", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA, NA ESQUINA DA RUA MAR\u00c7AL B. TEIXEIRA COM A RUA GABRIEL PRESTES, NO BAIRRO DA VILA ROSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1608", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 MUNICIPAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, O IN\u00cdCIO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO, E O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES MARCOS KRUPA E EDILSON SVIECH"}, {"id": "1619", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A CESS\u00c3O DE USO DE PLAINA NIVELADORA PARA A LOCALIDADE DE PINHEIRAL DE BAIXO."}, {"id": "1620", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1620/1620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "1621", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1621/1621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE PAIOL DO FUNDO, INICIANDO NA BR 277 AT\u00c9 A IGREJA DA COMUNIDADE."}, {"id": "1624", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE INICIA NA BR-277 PASSANDO PELA COMUNIDADE DE FAXINAL DO RINC\u00c3O AT\u00c9 A VILINHA."}, {"id": "1625", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Kuhn", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1625/1625_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO FINAL DA RUA HEITOR STOKLER DE FRAN\u00c7A, BAIRRO ROCIO I."}, {"id": "1626", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arildo Zaleski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1626/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA OSCAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO VILA RURAL."}, {"id": "1627", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1627/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E NIVELAMENTO DO MEIO FIO NA RUA BOLIS BORCOSKI, BAIRRO ROCIO I"}, {"id": "1628", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1628/1628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO  O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA GUARA\u00daNA, CHEGANDO AT\u00c9 O ALTO DA PEDRA."}, {"id": "1629", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1629/1629_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA EUG\u00caNIO N. DOS SANTOS, BAIRRO FARAJALA BACILA "}, {"id": "1630", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1630/1630_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA ESQUINA ENTRE AS RUA PEDRO MOSCALESKI E LUIZ COSTA, JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "1632", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DAS RUA XV DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SETE DE ABRIL"}, {"id": "1633", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DAS RUAS CONCEI\u00c7\u00c3O E DOM ALBERTO GON\u00c7ALVES"}, {"id": "1634", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA EXTENS\u00c3O DA CICLOVIA PR\u00d3XIMA \u00c0 PR-151"}, {"id": "1650", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1650/1650_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE PAIOL DE FUNDO AT\u00c9 PINHEIRAL DE BAIXO, PASSANDO POR PINHEIRAL DOS MALUCELLI"}, {"id": "1651", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1651/1651_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA JULIOS LEGIEHN E NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ERNESTO GEISEL, COL\u00d4NIA WITMARSUM"}, {"id": "1652", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1652/1652_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR CASCALHAMENTO, DO IN\u00cdCIO AT\u00c9 A TORRE, NA ESTRADA DE GUARA\u00daNA DOS BORGES, NESTA CIDADE"}, {"id": "1653", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1653/1653_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO LEONOR SANTOS, LOCALIZADA EM FAXINAL DOS QUARTINS"}, {"id": "1659", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1659/1659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMEDIATA CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JUDITH SOTTA MALUCELLI, NA ESQUINA COM A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, COMO TAMB\u00c9M RECUPERAR E MELHORAR O ACESSO AO CMEI ALDERICO VIANTE, NAQUELE LOCAL"}, {"id": "1662", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1662/1662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO MEIO FIO DA RUA CORONEL VIDA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 232"}, {"id": "1665", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1665/1665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO, NA ESTRADA QUE TEM IN\u00cdCIO NA LOCALIDADE DE SANTA B\u00c1RBARA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO FERRANDO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. L\u00cdDIO E OUTROS, AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO AMAZONAS"}, {"id": "1666", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1666/1666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INCENTIVAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL, EFETUANDO O PAGAMENTO DE ARBITRAGEM"}, {"id": "1692", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1692/1692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. N\u00c9RI GROSS COSTA E DO MERCADO DE EDSON COSTA, E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA LOCALIDADE DE PINHEIRAL DE BAIXO"}, {"id": "1693", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1693/1693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, EM FRENTE AO MERCADO DO SENHOR EDSON COSTA, E DO COL\u00c9GIO PEDRO GROSS FILHO, NA LOCALIDADE DE PINHEIRAL DE BAIXO "}, {"id": "1694", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1694/1694_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA PEDRO SWIECH, NA LOCALIDADE DE VILINHA DE PAPAGAIOS NOVOS"}, {"id": "1695", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1695/1695_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CATANDUVAS AT\u00c9 RIO DAS PEDRAS"}, {"id": "1704", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1704/1704_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA HEINRICH KASDORF, NA COL\u00d4NIA WITMARSUM "}, {"id": "1708", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1708/1708_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LUIZ CAVALHEIRO, SITUADA NA RUA JOS\u00c9 ADRIANO DE FREITAS, NO BAIRRO DO ROCIO I"}, {"id": "1714", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Kuhn", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1714/1714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENQUETE PARA ESCOLHA DO S\u00cdMBOLO QUE IR\u00c1 MARCAR O BICENTEN\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA, DENTRO DE SUGEST\u00d5ES PROPOSTAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O PALMEIRENSE"}, {"id": "1719", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1719/1719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JESU\u00cdNO MARCONDES, A PARTIR DA RUA JOS\u00c9 RIGONI"}, {"id": "1720", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1720/1720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAR A DOA\u00c7\u00c3O DOS LOTES SITUADOS NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, CONFORME DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4506, DE 10/10/2017"}, {"id": "1739", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arildo Zaleski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCAL PR\u00d3PRIO PARA DESCARTE DE ENTULHO GERADO POR CONSTRU\u00c7\u00d5ES, DEMOLI\u00c7\u00d5ES OU PEQUENAS REFORMAS, PODA OU CORTE DE \u00c1RVORES EFETUADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O EM SUAS RESID\u00caNCIAS"}, {"id": "1754", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1754/indicacao_no_41-2018_-_17.07.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA VICENTE MACHADO, DESDO OS FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL AT\u00c9 A IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "1755", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Kuhn", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1755/indicacao_no_42-2018_-_17.07.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CORONEL OTONNI FERREIRA MACIEL"}, {"id": "1756", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1756/indicacao_no_43-2018_-_17.07.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMNTO NA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE MANDA\u00c7AIA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. ADELAR MAYER FILHO, AT\u00c9 A ESTRADA QUE LIGA A BR-277 A PINHEIRAL DE BAIXO"}, {"id": "1760", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arildo Zaleski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1760/indicacao_no_44-2018_-_17.07.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO E VESTI\u00c1RIO NO COMPLEXO ESPORTIVO GEOVANI AM\u00c2NCIO DOS SANTOS (QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA PRA\u00c7A MANOEL RIBAS)"}, {"id": "1772", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1772/indicacao_no_45-2018_-_24.07.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE INICIA NA PROPRIEDADE DO SR. SILVIO BORGES AT\u00c9 RESID\u00caNCIA DE MARIO BASSANI, LOCALIDADE DE CAMPO NOVO"}, {"id": "1774", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1774/indicacao_no_46-2018_-_24.07.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADA MENSALMENTE A COLETA DE LIXO RECICL\u00c1VEL NAS LOCALIDADES DE COL\u00d4NIA MACIEL, PAIOL DO FUNDO E PINHEIRAL DOS MALUCELLI"}, {"id": "1782", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1782/indicacao_no_47-2018_-_31.07.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A RESID\u00caNCIA DO SR. SILVESTRE GRENSKI AT\u00c9 A ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1791", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1791/indicacao_no_48-2018_-_07.08.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O \u00d4NIBUS QUE REALIZA O ROTEIRO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR SANTOS E ESTADUAL FL\u00c1VIO SANTOS, LOCALIZADA EM FAXINAL DOS QUARTINS"}, {"id": "1841", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Kuhn", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1841/indicacao_no_49-2018_-_04.09.2018.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA SADI LOPES"}, {"id": "1866", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa, Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1866/indicacao_no_50-2018_-_13.09.2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de pontos de energia el\u00e9trica nos cemit\u00e9rios das localidades do interior do munic\u00edpio"}, {"id": "1867", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1867/indicacao_no_51-2018_-_13.09.2018.pdf", "ementa": "Indica, ao Departamento de Tr\u00e2nsito, que veja a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas das denomina\u00e7\u00f5es de ruas no Bairro Rocio II"}, {"id": "1868", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1868/indicacao_no_52-2018_-_13.09.2018.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito, que veja a possibilidade de efetivar projeto para coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas das localidades, nas estradas do interior do munic\u00edpio"}, {"id": "1870", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arildo Zaleski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1870/indicacao_no_53-2018_-18.09.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Rua Oscar Teixeira de Oliveira, bairro Vila Rural"}, {"id": "1871", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1871/indicacao_no_54-2018_-18.09.2018.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na PR 151, localidade de Mandasaia, Km 395, at\u00e9 a estrada principal de Santa B\u00e1rbara"}, {"id": "1872", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1872/indicacao_no_55-2018_-18.09.2018.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras e Infraestrutura, amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Theofilo Lian Trabulse at\u00e9 o seu final, mais precisamente em frente ao Centro de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sebasti\u00e3o Sanson"}, {"id": "1873", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1873/indicacao_no_56-2018_-_18.08.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo no barranco localizado na Rua Judith Sotta Malucelli, em frente ao Centro de Especialidades"}, {"id": "1874", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1874/indicacao_no_57-2018_-_18.09.2018.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito, que veja a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Judith Sotta Malucelli, em frente ao CMEI Alderico Viante"}, {"id": "1880", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1880/indicacao_no_58-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de determinar ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de rede para fornecimento de \u00e1gua tratada para as fam\u00edlias residentes na localidade de Manda\u00e7aia"}, {"id": "1881", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1881/indicacao_no_59-2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, na localidade de Manda\u00e7aia"}, {"id": "1891", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1891/indicacao_no_60-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja da possibilidade de a Secretaria de Obras realizar trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada do Pinheiral, no trecho compreendido entre as propriedades de Mauro Souza e de Edilson Pavilak"}, {"id": "1906", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arildo Zaleski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1906/indicacao_no_61-2018_-_08.10.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Boles Borkoski"}, {"id": "1907", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1907/indicacao_no_62-2018_-_08.10.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que providencie a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da localidade de Vilinha de Papagaios Novos, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1908", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1908/indicacao_no_63-2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada que inicia na propriedade do Sr. Oto Hass at\u00e9 a propriedade do Sr. Francisco Souza de Moura, comunidade de Vilinha"}, {"id": "1909", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1909/indicacao_no_64-2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria  de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento, cascalhamento e alargamento na estrada que liga as localidades de Pinheiral de Baixo ao Passo do Tio Paulo"}, {"id": "1910", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1910/indicacao_no_65-2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, seja providenciado, o mais breve poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de nova fossa s\u00e9ptica na Escola Municipal Leonor Santos, localidade de Faxinal dos Quartins"}, {"id": "1911", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1911/indicacao_no_66-2018_VD89KVl.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que veja a possibilidade de solicitar ao setor respons\u00e1vel, a reforma da antiga Escolinha da localidade de Po\u00e7o Grande"}, {"id": "1934", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1934/indicacao_no_67-2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na ponte da localidade de Vieiras e se estende at\u00e9 a Igreja de Campestre de Vieiras"}, {"id": "1935", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1935/indicacao_no_68-2018.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Urbanismo que seja elaborado projeto de cobertura da quadra compartilhada das escolas Municipal e Estadual do Campo de Guarauninha, para capta\u00e7\u00e3o de recurso federal"}, {"id": "1936", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1936/indicacao_no_69-2018.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da Vila Nova, que liga as localidades de Tr\u00eas Morros e Canta Galo"}, {"id": "1938", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1938/indicacao_no_70-2018.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na extens\u00e3o da Av. Ernesto Geisel, na localidade de Witmarsum"}, {"id": "1939", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Kuhn", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1939/indicacao_no_71-2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Pedro de Paula Teixeira e Manoel Cristino dos Santos, bairro Vila Militar"}, {"id": "1945", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1945/indicacao_no_72-2018_-_06.11.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR -  277, local conhecido por Vaca Morta, at\u00e9 a Escola Municipal Pedro Grossa Filho, localizada em Pinheiral de Baixo"}, {"id": "1963", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1963/indicacao_no_73-2018_-_20.11.2018.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o de 13 Km da Estrada do Corredor, que liga a PR 151 at\u00e9 a comunidade da Vilinha, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1964", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1964/indicacao_no_74-2018_-_20.11.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e cascalhamento de trecho de 200 m em estrada na localidade de Papagaios Novos, iniciando ao lado da Igreja Luterana, at\u00e9 a resid\u00eancia de Emma C. Ruppel e Adelar Ruppel"}, {"id": "1981", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1981/indicacao_no_75-2018_-_04.12.2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da localidade de Santa B\u00e1rbara, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1994", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1994/indicacao_no_76-2018_-_11.12.2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo abrigo de \u00f4nibus na Rua Sebasti\u00e3o Sanson, pr\u00f3ximo a BR-277, localidade de Vieiras"}, {"id": "1995", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1995/indicacao_no_77-2018_-_11.12.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja tapado o buraco na Rua Arthur Ferreira de Albuquerque, em frente \u00e0 propriedade n\u00ba 71"}, {"id": "1996", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1996/indicacao_no_78-2018_-_11.12.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na PR-151 (restaurante Gawlak) at\u00e9 a localidade de Canta Galo"}, {"id": "2002", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2002/indicacao_no_79-2018_-_18.12.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR-277 em Col\u00f4nia Maciel, passando pela comunidade de Paiol do Fundo, at\u00e9 a comunidade de Pinheiral dos Malucelli"}, {"id": "2003", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2003/indicacao_no_80-2018_-_18.12.2018.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Beijamim Pianoski, bairro Jardim Cristine"}, {"id": "1514", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arildo Zaleski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AOS SOLDADOS DENER JULIANO RIBEIRO, ALISSON SIQUENELLI, VALTER HENRIQUE COSTA E SIMONE CRISTINA DE ARA\u00daJO FERREIRA, INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O, SALVANDO UMA VIDA EM OCORR\u00caNCIA NO DIA 24/12/2017"}, {"id": "1576", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SR. CARLOS ALBERTO RICHA, PARA QUE, BASEADO NAS PROVAS J\u00c1 APRESENTADAS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL - MPF - ADOTE MEDIDA JUDICIAL VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS VALORES COBRADOS PELAS CONCESSION\u00c1RIAS A T\u00cdTULO DE PED\u00c1GIO, OU SUSPENDA A COBRAN\u00c7A EM TODO O ESTADO DO PARAN\u00c1; ADOTE MEDIDAS JUDICIAIS PARA QUE, COMPROVADAS AS IRREGULARIDADES, AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS PED\u00c1GIOS DO PARAN\u00c1, FIQUEM IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE FUTURAS LICITA\u00c7\u00d5ES DE CONCESS\u00d5ES DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE PED\u00c1GIOS"}, {"id": "1712", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1712/1712_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, PELA DISPUTA E CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA 3\u00aa TA\u00c7A PARAN\u00c1 JUVENIL, PROMOVIDO PELA FEDERA\u00c7\u00c3O PARANAENSE DE FUTEBOL"}, {"id": "1713", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1713/1713_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PALMEIRA, PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ESCULTURA EM FORMA DE M\u00c3O COM APONTAMENTO PARA O C\u00c9U"}, {"id": "1745", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0 J\u00c9SSICA GILLUNG, PELO T\u00cdTULO DE \"LIDERAN\u00c7A ESTUDANTIL N\u00daMERO 1\", CONCEDIDO PELA SOCIEDADE AMERICANA DE ENTOMOLOGIA, DOS PA\u00cdSES DA AM\u00c9RICA DO NORTE: ESTADOS UNIDOS, M\u00c9XICO E CANAD\u00c1"}, {"id": "1924", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1924/mocao_de_aplauso_-_protocolo_no_896-2018_-_16.10.2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 soldada Alessandra Breda Mol, lotada no 1\u00aa BPM/2\u00aa CIA/2\u00ba PEl, destacados na Patrulha Rural Comunit\u00e1ria/ Witmarsum, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Witmarsum e regi\u00e3o"}, {"id": "1925", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1925/mocao_de_aplauso_-_protocolo_no_897-2018_-_16.10.2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, ao soldado Lecio Tadeu dos Santos, lotado no 1\u00aa BPM/2\u00aa CIA/2\u00ba PEl, destacados na Patrulha Rural Comunit\u00e1ria/ Witmarsum, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Witmarsum e regi\u00e3o"}, {"id": "1954", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1954/mocao_-_protocolo_no_976-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo, \u00e0 Superintend\u00eancia Regional dos Campos Gerais - DER, para que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o emergencial (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) em trechos da PR - 151, entre os munic\u00edpios de Palmeira e Ponta Grossa"}, {"id": "1961", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1961/mocao_-_protocolo_no_999-2018_-_20.11.2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Professor Ant\u00f4nio Ribeiro dos Santos, pelo fato de ter sido agraciado com o \"Pr\u00eamio Orgulho Paranaense\", realizado pelo Estado do Paran\u00e1, em sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1962", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1962/mocao_-_protocolo_no_1000-2018_-_20.11.2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao atleta palmeirense Luigi Maciel da Silva, por representar a Sele\u00e7\u00e3o Paranaense de Nata\u00e7\u00e3o e obter brilhante desempenho nos Jogos Escolares da Juventude, realizados este ano no estado do Rio Grande do Norte"}, {"id": "1975", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Kuhn, Gilmar Costa, Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1975/mocao_-_protocolo_no_1012-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Escola do Campo Jo\u00e3o Sidorko de Santa B\u00e1rbara, pela participa\u00e7\u00e3o no concurso \"Chega de Trabalho Infantil\", promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Estado do Paran\u00e1, onde foi premiado"}, {"id": "1976", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Everaldo Kuhn, Gilmar Costa, Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1976/mocao_-_protocolo_no_1013-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Escola do Campo Pedro Gross Filho, de Pinheiral de Baixo, pela participa\u00e7\u00e3o no concurso \"Chega de Trabalho Infantil\", promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Estado do Paran\u00e1, onde foi premiado"}, {"id": "1977", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1977/mocao_-_protocolo_no_1014-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos alunos do Col\u00e9gio Realeza, pela participa\u00e7\u00e3o no concurso \"Contos e Cr\u00f4nicas Jovens Talentos\", promovido pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural"}, {"id": "1993", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1993/mocao_de_aplausos_-_protocolo_no_1039-2018_-_10.12.2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao paratleta palmeirense Breno Passoni e ao seu treinador Ernani Bitencourt, pela conquista do 1\u00ba lugar na categoria 20 km do Campeonato Paranaense de Paraenduro"}, {"id": "2005", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2005/mocao_de_aplausos_-_protocolo_no_1084-2018_-_18.12.2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 jovem Luiza Gabriele Ferreira, pela conquista do t\u00edtulo Miss Brasil de Las Americas Teen 2019, na cidade de Curitiba, conseguindo classifica\u00e7\u00e3o para disputar o Reina Internacional de Los Mares e Del Turismo em Costa Rica, elevando assim o nome da cidade de Palmeira"}, {"id": "1563", "ano": "2018", "numero": "700", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1563/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE"}, {"id": "1564", "ano": "2018", "numero": "701", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE"}, {"id": "1565", "ano": "2018", "numero": "702", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENONITA BENEFICENTE - AMB "}, {"id": "1566", "ano": "2018", "numero": "703", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENONITA BENEFICENTE - AMB"}, {"id": "1567", "ano": "2018", "numero": "704", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENONITA BENEFICENTE - AMB"}, {"id": "1568", "ano": "2018", "numero": "705", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO RENASCER"}, {"id": "1569", "ano": "2018", "numero": "706", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENONITA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - AMAS"}, {"id": "1570", "ano": "2018", "numero": "707", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FAM\u00cdLIA DE MARIA"}, {"id": "1571", "ano": "2018", "numero": "708", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E O LAR ACELINO"}, {"id": "1572", "ano": "2018", "numero": "709", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E O LAR ACELINO"}, {"id": "1573", "ano": "2018", "numero": "710", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENDA O TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E A VILA VICENTINA FREDERICO OZANAN"}, {"id": "1947", "ano": "2018", "numero": "711", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1947/projeto_de_decreto_legislativo_no_711-2018_-_08.11.2018.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1489", "ano": "2018", "numero": "4933", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1490", "ano": "2018", "numero": "4934", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO P\u00daBLICO E COMISSIONADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1491", "ano": "2018", "numero": "4935", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO PR\u00d3PRIO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1492", "ano": "2018", "numero": "4936", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1493", "ano": "2018", "numero": "4937", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1494", "ano": "2018", "numero": "4938", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 74.492,00"}, {"id": "1495", "ano": "2018", "numero": "4939", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1496", "ano": "2018", "numero": "4940", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1497", "ano": "2018", "numero": "4941", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1498", "ano": "2018", "numero": "4942", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1499", "ano": "2018", "numero": "4943", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1500", "ano": "2018", "numero": "4944", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1501", "ano": "2018", "numero": "4945", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL"}, {"id": "1502", "ano": "2018", "numero": "4946", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1503", "ano": "2018", "numero": "4947", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO P\u00daBLICO E COMISSIONADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA, PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMEIRA NO ANO DE 2018"}, {"id": "1504", "ano": "2018", "numero": "4948", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, EM RAZ\u00c3O DA PERDA INFLACION\u00c1RIA BASEADA NO \u00cdNDICE INPC"}, {"id": "1505", "ano": "2018", "numero": "4949", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1507", "ano": "2018", "numero": "4950", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1508", "ano": "2018", "numero": "4951", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1509", "ano": "2018", "numero": "4952", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1510", "ano": "2018", "numero": "4953", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1511", "ano": "2018", "numero": "4954", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1512", "ano": "2018", "numero": "4955", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1513", "ano": "2018", "numero": "4956", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1515", "ano": "2018", "numero": "4957", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1516", "ano": "2018", "numero": "4958", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRADO COM MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DOS CAMPOS GERAIS E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1520", "ano": "2018", "numero": "4959", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1521", "ano": "2018", "numero": "4960", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1522", "ano": "2018", "numero": "4961", 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"http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1530", "ano": "2018", "numero": "4969", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1531", "ano": "2018", "numero": "4970", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE VAGAS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1533", "ano": "2018", "numero": "4971", "tipo__sigla": 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E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1542", "ano": "2018", "numero": "4974", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1544", "ano": "2018", "numero": "4975", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE BENS IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE, ATRAV\u00c9S DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1545", "ano": "2018", "numero": "4976", "tipo__sigla": 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REPASSE DE RECURSOS  FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES PROPRIET\u00c1RIOS DE WITMARSUM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1600", "ano": "2018", "numero": "4997", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1604", "ano": "2018", "numero": "4998", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1607", "ano": "2018", "numero": "4999", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF, NO BAIRRO JARDIM CRISTINE"}, {"id": "1612", "ano": "2018", "numero": "5000", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1613", "ano": "2018", "numero": "5001", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1614", "ano": "2018", "numero": "5002", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1614/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1615", "ano": "2018", "numero": "5003", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1615/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1636", "ano": "2018", "numero": "5004", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": 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"1784", "ano": "2018", "numero": "5089", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1784/5089.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INERENTES A ABERTURA DE PROCESSOS DE DESPESA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1785", "ano": "2018", "numero": "5090", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1785/5090.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1792", "ano": "2018", "numero": "5091", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1792/5091.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1793", "ano": "2018", "numero": "5092", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1793/5092.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1794", "ano": "2018", "numero": "5093", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1794/5093.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1801", "ano": "2018", "numero": "5094", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": 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"http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1821/5108.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1822", "ano": "2018", "numero": "5109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1822/5109.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1824", "ano": "2018", "numero": "5110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1824/5110.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da lei n\u00ba 3960, de 11 de setembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1826", "ano": "2018", "numero": "5111", 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PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1829", "ano": "2018", "numero": "5114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1829/5114.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1830", "ano": "2018", "numero": "5115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1830/5115.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 2011, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1831", "ano": "2018", "numero": "5116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1831/5116.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1832", "ano": "2018", "numero": "5117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1832/5117.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS, SITUADOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL ROCIO II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1833", "ano": "2018", "numero": "5118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1833/5118.pdf", "ementa": "DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1834", "ano": "2018", "numero": "5119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1834/5119.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1835", "ano": "2018", "numero": "5120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1835/5120.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1836", "ano": "2018", "numero": "5121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1836/5121.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1837", "ano": "2018", "numero": "5122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1837/5122.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1838", "ano": "2018", "numero": "5123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1838/5123.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1839", "ano": "2018", "numero": "5124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1839/5124.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1859", "ano": "2018", "numero": "5125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1859/5125_e_emenda.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei 2453 de 23 de fevereiro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1860", "ano": "2018", "numero": "5126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1860/5126.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, situado no loteamento Elias Farajala Bacila e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1861", "ano": "2018", "numero": "5127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1861/5127.pdf", "ementa": "Altera as leis n\u00ba 3696 de 03 de julho de 2014 e n\u00ba 3744 de 17 de setembro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1862", "ano": "2018", "numero": "5128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1862/5128.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1875", "ano": "2018", "numero": "5129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1875/5129.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1876", "ano": "2018", "numero": "5130", "tipo__sigla": 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Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1882/5133.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1883", "ano": "2018", "numero": "5134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1883/5134.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1884", "ano": "2018", "numero": "5135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1884/5135.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1885", "ano": "2018", "numero": "5136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1885/5136.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1886", "ano": "2018", "numero": "5137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1886/5137.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1887", "ano": "2018", "numero": "5138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1887/5138.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1888", "ano": "2018", "numero": "5139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1888/5139.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1889", "ano": "2018", "numero": "5140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1889/5140.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1890", "ano": "2018", "numero": "5141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1890/5141.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Cidade Clima do Brasil\""}, {"id": "1892", "ano": "2018", "numero": "5142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1892/5142.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Cidade Clima do Brasil\""}, {"id": "1893", "ano": "2018", "numero": "5143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1893/5143.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a recupera\u00e7\u00e3o das fachadas externas do im\u00f3vel hist\u00f3rico do Clube Palmeirense"}, {"id": "1894", "ano": "2018", "numero": "5144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1894/5144.pdf", "ementa": "Institu\u00ed, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmeira, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o desperd\u00edcio de alimentos"}, {"id": "1895", "ano": "2018", "numero": "5145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1895/5145.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Cidade Clima do Brasil\""}, {"id": "1896", "ano": "2018", "numero": "5146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1896/5146.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Cidade Clima do Brasil\""}, {"id": "1900", "ano": "2018", "numero": "5147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1900/5147.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1901", "ano": "2018", "numero": "5148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1901/5148.pdf", "ementa": "Autoriza  a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1902", "ano": "2018", "numero": "5149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1902/5149_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Institu\u00ed o programa Atividade F\u00edsica no \u00e2mbito dos CMEIs"}, {"id": "1913", "ano": "2018", "numero": "5150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1913/5150_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1918", "ano": "2018", "numero": "5151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1918/5151.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1919", "ano": "2018", "numero": "5152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1919/5152.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1920", "ano": "2018", "numero": "5153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1920/5153.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1921", "ano": "2018", "numero": "5154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1921/5154.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1922", "ano": "2018", "numero": "5155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1922/5155.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1923", "ano": "2018", "numero": "5156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1923/5156.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1926", "ano": "2018", "numero": "5157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1926/5157.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o pela execu\u00e7\u00e3o de trabalhos t\u00e9cnicos aos empregados p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1927", "ano": "2018", "numero": "5158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1927/5158.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1928", "ano": "2018", "numero": "5159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1928/5159.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei n\u00ba 3797, de 13 de novembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1929", "ano": "2018", "numero": "5160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1929/5160.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1930", "ano": "2018", "numero": "5161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1930/5161.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da lei n\u00ba 4660, de 02 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1931", "ano": "2018", "numero": "5162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1931/5162.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar atividades de sa\u00fade p\u00fablica em parceria com a iniciativa privada e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1940", "ano": "2018", "numero": "5163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1940/5163.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1941", "ano": "2018", "numero": "5164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1941/5164.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1942", "ano": "2018", "numero": "5165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1942/5165.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1943", "ano": "2018", "numero": "5166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1943/5166.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1955", "ano": "2018", "numero": "5167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1955/5167.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei n\u00ba 4792, de 28 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1956", "ano": "2018", "numero": "5168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1956/5168.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1957", "ano": "2018", "numero": "5169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1957/5169.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1958", "ano": "2018", "numero": "5170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1958/5170.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1959", "ano": "2018", "numero": "5171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1959/5171.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1960", "ano": "2018", "numero": "5172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1960/5172.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do C\u00e3o de Rua de Palmeira - AACARUP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1965", "ano": "2018", "numero": "5173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1965/5173.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei n\u00ba 4789, de 28 de setembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1966", "ano": "2018", "numero": "5174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1966/5174.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1967", "ano": "2018", "numero": "5175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1967/5175.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1968", "ano": "2018", "numero": "5176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1968/5176.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1972", "ano": "2018", "numero": "5177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1972/5177.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1973", "ano": "2018", "numero": "5178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1973/5178.pdf", "ementa": "Autoriza o Pode Executivo a estabelecer com o Governo do Estado do Paran\u00e1 a gest\u00e3o associada para a presta\u00e7\u00e3o, planejamento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1982", "ano": "2018", "numero": "5179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1982/5179.pdf", "ementa": "Estabelece o percentual da contribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica proporcional ao n\u00famero de dependente do benefici\u00e1rio vinculado ao Instituto Municipal e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade de Palmeira - IMASP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1983", "ano": "2018", "numero": "5180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1983/5180_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1984", "ano": "2018", "numero": "5181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1984/5181.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Palmeira - ACIP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1985", "ano": "2018", "numero": "5182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1985/5182.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei n\u00ba 3572 de 20 de novembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1986", "ano": "2018", "numero": "5183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1986/5183.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1987", "ano": "2018", "numero": "5184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1987/5184.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a aliena\u00e7\u00e3o onerosa de im\u00f3veis urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1998", "ano": "2018", "numero": "5185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1998/5185.pdf", "ementa": "Autoriza  o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, o repasse financeiro \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1999", "ano": "2018", "numero": "5186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1999/5186.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2000", "ano": "2018", "numero": "5187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2000/5187.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social - FNAS, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2001", "ano": "2018", "numero": "5188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2001/5188.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social - FEAS, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2004", "ano": "2018", "numero": "5189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Everaldo Kuhn, Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2004/5189.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 complexo esportivo"}, {"id": "1914", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1914/projeto_de_lei_complementar_no_05-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1969", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1969/projeto_de_lei_complementar_no_06-2018.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei complementar n\u00ba 002/2017, que institui a planta gen\u00e9rica de valores, para lan\u00e7amento e cobran\u00e7a dos impostos imobili\u00e1rios, disciplina f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, estabelece par\u00e2metros e classifica\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1971", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1971/projeto_de_lei_complementar_no_07-2018.pdf", "ementa": "Institui a contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica previsto no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal no munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1997", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1997/projeto_de_lei_complementar_no_08-2018_-_11.12.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel de sua propriedade para fins exclusivos de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para retransmiss\u00e3o de sinal gerado pela emissora televisiva atrav\u00e9s do canal digital, de titularidade da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II"}, {"id": "1602", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 7\u00ba \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA ACERCA DO USO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMEIRA"}, {"id": "1637", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1637/1637_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS E O PROCEDIMENTO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1638", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1638/1638_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PALMEIRA"}, {"id": "1758", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1758/projeto_de_resolucao_no_130-2018_-_17.07.2018.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XIII DO ART. 29, O \u00a7 1\u00ba DO ART. 36, O ART. 39 E O ANEXO 4, REVOGA OS ARTIGOS 38 E 42, E ACRESCENTA O CAP\u00cdTULO XVII COM OS ARTIGOS 43, 44 E 45 NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 113, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMEIRA"}, {"id": "1790", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1790/projeto_de_resolucao_no_131-2018_-_07.08.2018.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 54 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 104 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PALMEIRA"}, {"id": "1798", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1798/projeto_de_resolucao_no_132-2018_-_14.08.2018.pdf", "ementa": "REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 103 DE 2014, QUE INSTITUIU A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "1799", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1799/projeto_de_resolucao_no_133-2018_-_14.08.2018.pdf", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 107 DE 2015"}, {"id": "1903", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1903/pr_134.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016"}, {"id": "1944", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 22, ambos da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 112, de 10 de mar\u00e7o de 2016, que regulamenta a modalidade de preg\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Palmeira"}, {"id": "1974", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1974/pr_136.pdf", "ementa": "Altera o \u00a73\u00ba do art. 3\u00ba , o caput do art. 8\u00ba e o caput do art.17, todos das resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2015, que estabeleceu normas internas para o regime de adiantamento na C\u00e2mara Municipal de Palmeira"}, {"id": "2034", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2034/projeto_de_resolucao_no_137-2018_-_27.12.2018.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do art. 184 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)"}, {"id": "1506", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU SETOR DE PLANEJAMENTO, COM RELA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ROSA MILDEMBERG MAYER, E DE UM CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, CASO SEJA POSS\u00cdVEL"}, {"id": "1543", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arildo Zaleski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE TRECHOS DA PR - 151, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PALMEIRA E PONTA GROSSA"}, {"id": "1552", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DO N\u00c3O FUNCIONAMENTO DA BALSA DO CANTA GALO"}, {"id": "1574", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SE POSS\u00cdVEL AINDA NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NA DISCUSS\u00c3O DE MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA RELATIVO AOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO, T\u00c3O URGENTE E IMPORTANTE"}, {"id": "1578", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEN\u00daNCIAS DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE DE VIEIRAS, ACERCA DO SUPOSTO USO IRREGULAR DO CAMINH\u00c3O DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO JO\u00c3O ARIOSTO HARTMAM, MORADOR DESSA COMUNIDADE E MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR, O QUAL ESTARIA UTILIZANDO O CAMINH\u00c3O P\u00daBLICO PARA TRANSPORTAR PEDRAS PARA PARTICULARES E ESTARIA COBRANDO POR ESSES TRANSPORTES, COM SUPOSTA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE SUPERIORES HIER\u00c1RQUICOS DETENTORES DE CARGOS P\u00daBLICOS"}, {"id": "1579", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE ESTAVA FAZENDO NA CIDADE DE BALNE\u00c1RIO CAMBURI\u00da, NO USO DE VE\u00cdCULO OFICIAL, NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2017, P\u00d3S-FERIADO, COMO SE COMPROVA COM MULTAS EM ANEXO, EXTRA\u00cdDA DO SITE DO DETRAN-PR"}, {"id": "1580", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 EMPRESA EXPRESSO RODEX, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O NO ROTEIRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE VILINHA E RINC\u00c3O DO COCHO"}, {"id": "1581", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS EM ANEXO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA COMARCA DE PALMEIRA, PARAN\u00c1, PARA QUE APURE SUPOSTO CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SUJEITO A JULGAMENTO DO PODER JUDICI\u00c1RIO, PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 1\u00ba, INCISO II, DO DECRETO-LEI N\u00ba 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967"}, {"id": "1598", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DE ESTAREM PARALISADAS AS OBRAS DO SISTEMA DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DE RINC\u00c3O DO COCHO"}, {"id": "1609", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1609/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS PARTICIPARAM DO EVENTO \"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE GESTORES P\u00daBLICOS E ORDENADORES DE DESPESAS\", REALIZADO NO M\u00caS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017, NA CIDADE DE FOZ DO IGUA\u00c7U - PR, ASSIM COMO INFORME O VALOR TOTAL INVESTIDO EM TAL CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO (TRANSPORTE, ESTADIA, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, DI\u00c1RIAS, INSCRI\u00c7\u00c3O ETC.), JUNTANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO QUE GEROU A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS, C\u00d3PIA DE DOCUMENTO QUE CONSTE A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO CURSO, ASSIM COMO DO CONTE\u00daDO MINISTRADO E C\u00d3PIA DE CADA UM DOS DIPLOMAS EMITIDOS EM FAVOR DOS FUNCION\u00c1RIOS. REQUER AINDA, SEJA INFORMADO QUAL O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO PELOS FUNCION\u00c1RIOS E O MOTIVO PARA TAL OP\u00c7\u00c3O. RESSALTAMOS QUE A MESMA PROPOSTA J\u00c1 FOI ENCAMINHADA EM OUTRA DATA E N\u00c3O OBTEVE RESPOSTA"}, {"id": "1610", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA PELAS EMPRESAS METHAS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME E CONEV CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP, CONTRATOS N\u00ba 634/2014, 640/2016, 618/2013 E 823/2016. AS C\u00d3PIAS DEVER\u00c3O SER FORNECIDAS CONFORME OS RELAT\u00d3RIOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ENTREGUES AO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO TODOS OS ESTUDOS, ATIVIDADES REALIZADAS E OS RESULTADOS. RESSALTAMOS QUE A MESMA PROPOSI\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI ENCAMINHADA EM OUTRA DATA E N\u00c3O OBTEVE RESPOSTA"}, {"id": "1611", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE A IMEDIATA SUSPENS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DA LOCALIDADE DE WITMARSUM, AT\u00c9 QUE SEJAM LEVANTADAS E CORRIGIDAS AS INCONSIST\u00caNCIAS HAVIDAS NO LAN\u00c7AMENTO DO TRIBUTO PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS DAQUELA IMPORTANTE LOCALIDADE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1623", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DO TERMINO DA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO SWIECH, EM COL\u00d4NIA MACIEL."}, {"id": "1635", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1635/1635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS M\u00c9DICOS QUE REALIZARAM ATENDIMENTOS EM PLANT\u00d5ES E SEUS RESPCTIVOS HOR\u00c1RIOS, NOS DIA 06, 07 E 08 DO CORRENTE."}, {"id": "1663", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1663/1663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE SEGUE: COMPROVANTE DE REGISTRO PONTO DE TRABALHO DO FUNCION\u00c1RIO ALEFF GABRIEL DE SOUZA PAES, NOS DIAS 07, 08, 09, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2017"}, {"id": "1689", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1689/1689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 318/2016 DESTE LEGISLATIVO, QUE SOLICITOU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO P\u00daBLICO DOADO ANTERIORMENTE PELA FAM\u00cdLIA CZELUSNIAK, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL PARA OS MORADOS DE QUINH\u00c3O N\u00ba 15, SITUADO NO DISTRITO DE PAPAGAIOS NOVOS, MUNIC\u00cdPIO E COMARCA DE PALMEIRA, COM \u00c1REA DE 445 M\u00b2, CONFRONTANDO PELA FRENTE, LADO LESTE POR RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, LADO NORTE CONFRONTANDO COM JOS\u00c9 VANTROBA, MARCOS STANISUASKI E HIL\u00c1RIO CZELUSNIAK "}, {"id": "1696", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA POL\u00cdCIA MILITAR SEDIADA NA CIDADE DE PALMEIRA - PR, SE UMA GUARNI\u00c7\u00c3O DE FOR\u00c7A T\u00c1TICA, DENOMINADA ROTAM (RONDAS OSTENSIVAS T\u00c1TICO M\u00d3VEL), A QUAL \u00c9 UMA FOR\u00c7A POLICIAL QUALIFICADA PARA DAR ATENDIMENTO AS OCORR\u00caNCIAS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO"}, {"id": "1697", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Alberto Gaiola", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO TRAVESSIA ELEVADA, LOMBADA F\u00cdSICA, ELETR\u00d4NICA, OU OUTRO INSTRUMENTO QUE SE FIZER NECESS\u00c1RIO PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NO KM 404, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL FL\u00c1VIO SANTOS, LOCALIZADA EM FAXINAL DOS QUARTINS"}, {"id": "1707", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1707/1707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EMPRESA RECICLADOS GRANDES RIOS LTDA., QUE RECEBEU DO MUNIC\u00cdPIO CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO RESOL\u00daVEL DE IM\u00d3VEL URBANO CO BENFEITORIAS AUTORIZADAS PELA LEI N\u00ba3158 DE 2011, BEM COMO VULTUOSOS INVESTIMENTOS AUTORIZADOS PELA LEI N\u00ba 3206 DE 2011, SENDO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM 500 KA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) CAIXA D'\u00c1GUA COM CAPACIDADE DE 20000 LITROS CADA, CAL\u00c7AMENTO DO P\u00c1TIO INTERNO, PISO INTERNO E BARRAC\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CERCA COM ALAMBRADO AO REDOR DA \u00c1REA E PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO. VEM POR MEIO DESTE REQUERER EXPLICA\u00c7\u00c3O ACERCA DE: QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS EM M\u00c9DIA TRABALHAM NA EMPRESA NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES? QUAL A GERA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS DA REFERIDA NOS \u00daLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO OUTROS ITENS PROPOSTOS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES ASSINADO EM 22 DE JUNHO DE 2006? "}, {"id": "1757", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Everaldo Kuhn", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1757/requerimento_-_protocolo_no_575-2018_-_17.07.2018.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE PROJETO ESPEC\u00cdFICO PARA JOVENS QUE REALIZAM AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1773", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1773/requerimento_-_protocolo_no_608-2018_-_24.07.2018.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA PR 151, NAS LOCALIDADES DE BENFICA E LAGO"}, {"id": "1789", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Anselmo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1789/requerimento_-_protocolo_no_631-2018_-_02.08.2018.pdf", "ementa": "SOLICITAR, A MESA DIRETORA, COM BASE DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS"}, {"id": "1795", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1795/requerimento_-_protocolo_no_669-2018_-_10.08.2018.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DO QUE SEGUE: 1) RELA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS QUE COMP\u00d5E O QUADRO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO OS SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO E LOCAL DE TRABALHO; 2) RELA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS QUE PRESTA SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO E LOCAL DE TRABALHO; E 3) LISTAGEM DOS PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS."}, {"id": "1796", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1796/requerimento_-_protocolo_no_670-2018_-_10.08.2018.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CONCESSION\u00c1RIA CAMINHOS DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO ESTUDO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALGUM DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A NA RODOVIA BR - 277, ENTRE O KM 195 E KM 196, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1797", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1797/requerimento_-_protocolo_no_671-2018_-_10.08.2018.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE C\u00d3PIAS DE ATAS DE REUNI\u00d5ES DESTE CONSELHO NO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS SUAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "1800", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1800/requerimento_-_protocolo_no_674-2018_-_14.08.2018.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO - SANEPAR, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE PARA FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA PARA AS 08 (OITO) FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NA COL\u00d4NIA SERRINHA, NA ALTURA DO KM 387 DA PR 151"}, {"id": "1825", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1825/requerimento_-_protocolo_no_731-2018_-_03.09.2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a interven\u00e7\u00e3o com desacelera\u00e7\u00e3o na PR 151, entrada para as localidades de \u00c1gua Clara e Canta Galo, pr\u00f3ximo ao Restaurante e Lanchonete Gawlak, e ainda nas proximidades da entrada para a localidade de Passo do Tio Paulo, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1846", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1846/requerimento_-_protocolo_no_778-2018_-_11.09.20_cilTvt5.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de acostamento \u00e0s margens da PR 151, no trecho que corresponde desde o Col\u00e9gio Agr\u00edcola Get\u00falio Vargas at\u00e9 o in\u00edcio da ciclovia nas proximidades das casas do DER e a inclus\u00e3o da terceira faixa sentido Palmeira a Ponta Grossa"}, {"id": "1850", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1850/requerimento_-_protocolo_no_785-2018_-_11.09.2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as plainas niveladoras cedidas pelo Munic\u00edpio \u00e0 entidades e associa\u00e7\u00f5es de moradores do interior do munic\u00edpio, tais como: quantas plainas niveladoras foram cedidas; quais as entidades ou associa\u00e7\u00f5es; se est\u00e3o sendo utilizadas; se consta relat\u00f3rio dos servi\u00e7os realizados; prazo de vig\u00eancia dos contratos firmados"}, {"id": "1869", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1869/requerimento_-_protocolo_no_791-2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando e envio a esta casa das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Klimiont, no Bairro Rocio I?; Se a empresa Sotil LTDA. est\u00e1 cumprindo as cl\u00e1usulas do contrato n\u00ba 917/2018, que tem como objeto a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Klimiont, no Bairro Rocio I?"}, {"id": "1905", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arildo Zaleski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1905/requerimento_-_protocolo_no_861-2018_-_08.10.2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da previs\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o e a devida coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Jos\u00e9 Adriano de Freitas, no trecho compreendido entre as ruas Dom Alberto Gon\u00e7alves e avenida Sete de Abril"}, {"id": "1912", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1912/requerimento_-_protocolo_no_883-2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando o que segue: informa\u00e7\u00f5es sobre como se encontra a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Volta Grande"}, {"id": "1937", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson, Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1937/requerimento_-_protocolo_946.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia dos di\u00e1rios de bordo, relativos aos meses de junho a outubro de 2018, dos seguintes ve\u00edculos utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade: ve\u00edculo Onix (placa BBW-2457) e ve\u00edculo HB20 (placa BAG-1758)"}, {"id": "1946", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1946/requerimento_-_protocolo_no_956-2018_-_06.11.2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para expans\u00e3o do monitoramento de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no munic\u00edpio de Palmeira, e se existe, quais os locais a serem contemplados. Requer ainda informa\u00e7\u00e3o se as c\u00e2meras existentes est\u00e3o todas em funcionamento, se n\u00e3o, qual prazo para p\u00f4r em funcionamento"}, {"id": "1948", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1948/requerimento_-_protocolo_959-2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias de moradores da comunidade de Campestre de Vieiras, acerca do suposto uso irregular de caminh\u00e3o de propriedade da Prefeitura Municipal, pelo funcion\u00e1rio p\u00fablico Jo\u00e3o Ariosto Hartmam, morador dessa comunidade e motorista da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de transporte escolar, o qual estaria utilizando caminh\u00e3o p\u00fablico para transportar pedras para particulares e estaria cobrando por esses transportes, com a suposta autoriza\u00e7\u00e3o de superiores hier\u00e1rquicos detentores de cargos p\u00fablicos"}, {"id": "1949", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1949/requerimento_-_protocolo_960-2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que forne\u00e7a c\u00f3pia dos trabalhos realizados no munic\u00edpio de Palmeira pelas empresas Methas Cursos e Treinamentos LTDA - ME e Conev Consultoria e Eventos LTDA - EPP, contratos nos. 634/2014, 640/2016 e 618/2013, 823/2016, respectivamente.  As c\u00f3pias dever\u00e3o ser fornecidas conforme os relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os entregues ao munic\u00edpio, contendo todos os estudos, atividades realizadas e os resultados. Ressaltamos que a mesma proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi encaminhada em outra data e n\u00e3o obteve resposta"}, {"id": "1950", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1950/requerimento_-_protocolo_961-2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: comprovante de registro de ponto de trabalho do funcion\u00e1rio Aleff Gabriel de Souza Paes, nos dias 7, 8, 9, 10 e 11 de novembro de 2017"}, {"id": "1951", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1951/requerimento_-_protocolo_962-2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, solicitando o envio a esta casa de c\u00f3pias de atas de reuni\u00f5es deste conselho no ano de 2018, contendo todas as suas delibera\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1952", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1952/requerimento_-_protocolo_963-2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o envio a esta casa das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Klimiont no bairro Rocio I? 2) Se a empresa Sotil LTDA. est\u00e1 cumprindo as cl\u00e1usulas do contrato m\u00ba 917/2018, que tem como objeto a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Klimiont no bairro Rocio I?"}, {"id": "1953", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1953/requerimento-_protocolo_no_964-2018_-_12.11.2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Palmeira, Paran\u00e1, anexando as imagens de servidores do munic\u00edpio de Palmeira, descartando lixo em local n\u00e3o apropriado, utilizando-se de ve\u00edculos da municipalidade"}, {"id": "1992", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Sanson", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1992/requerimento_-_protocolo_no_1038-2018_-_10.12.2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando resposta ao pedido feito em reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria da pasta, para manuten\u00e7\u00e3o do regime integral em pelo menos 30% das vagas dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com o objetivo de atender as fam\u00edlias com extrema necessidade"}, {"id": "1517", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4828, 4894 E 4900"}, {"id": "1518", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4894 E 4900"}, {"id": "1519", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857"}, {"id": "1535", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4958"}, {"id": "1536", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4958"}, {"id": "1537", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4958"}, {"id": "1553", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4975, 4977, 4979, E AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4686, 4929 E 4930"}, {"id": "1555", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 4686"}, {"id": "1556", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CUOP - 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Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1899/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_855-2_aeU0hVG.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 4857, 5070 e 5071"}, {"id": "1904", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1904/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_860-2_K5DV638.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5106"}, {"id": "1915", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1915/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_885-2_Q6znrYH.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4773 e ao projeto de lei complementar 05/2018"}, {"id": "1916", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1916/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_886-2_74pI5Jb.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4773 e ao projeto de lei  complementar 05/2018, e 20 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5109"}, {"id": "1917", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1917/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_887-2_eOSM9uG.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4773"}, {"id": "1933", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1933/requerimento_-_protocolo_no_933-2018_-_05.11.2018.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4857"}, {"id": "1978", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1978/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_1015-_XBbqXS2.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5174 e 5178. Requer ainda, prazo de 7 dias para emitir o parecer aos projetos de lei complementar 6 e 7/2018"}, {"id": "1979", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1979/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_1016-_NezIrSi.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5174. Requer ainda, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 7 dias para emitir o parecer aos projetos de lei complementares 6 e 7/2018"}, {"id": "1980", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1980/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_1017-_KiN4a7P.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5178"}, {"id": "1988", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1988/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_1034-_haT0Vu3.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5179 e 5184. Requer ainda, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5180 e \u00e0 emenda ao projeto de lei 5157, protocolada sob n\u00ba 1026/2018"}, {"id": "1989", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1989/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_1035-_r2OdgIR.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5179 e 5184. Requer ainda, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5180"}, {"id": "1990", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1990/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_1036-_hAeKXkU.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 4857 e 5179. Requer ainda, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emitir o parecer \u00e0 emenda ao projeto de lei 5157, protocolada sob n\u00ba 1026/2018"}, {"id": "1991", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento das Comiss\u00f5es", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1991/requerimento_das_comissoes_-_protocolo_no_1037-_ug2RjCx.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5184"}]}