{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3230", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3230/anteprojeto_de_lei_no_1-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o gratuita do diagn\u00f3stico precoce dos desvios do crescimento craniofacial em crian\u00e7as de 5 a 11 anos."}, {"id": "3374", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3374/anteprojeto_de_lei_no_2-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de estudo de viabilidade e constru\u00e7\u00e3o de heliponto."}, {"id": "3400", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3400/anteprojeto_de_lei_no_3-2021.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o programa \"kit lanche alimenta\u00e7\u00e3o\" ao paciente e acompanhante transportados para tratamento de sa\u00fade em outros munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3463", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3463/anteprojeto_de_lei_no_4-2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3492", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3492/anteprojeto_de_lei_05.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, conceder Kit de Higiene Bucal nas Escolas P\u00fablicas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3501", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3501/anteprojeto_de_lei_no_6-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de registro de nascimento e emiss\u00e3o de cart\u00e3o do SUS aos rec\u00e9m-nascidos ainda na maternidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3550", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3550/anteprojeto_de_lei_no_7-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nos CMEIs e nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias."}, {"id": "3811", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3811/anteprojeto_de_lei_no_8-2021_-_24.11.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de programa de aux\u00edlio \u00e0 infraestrutura para moradores da zona rural no munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3173", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3173/indicacao_no_1-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza interna e externa da quadra de esportes do bairro Rocio I."}, {"id": "3174", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3174/indicacao_no_2-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira para material org\u00e2nico e uma lixeira para material recicl\u00e1vel nas proximidades da igreja cat\u00f3lica da localidade de Bemfica."}, {"id": "3177", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3177/indicacao_no_3-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Meio Ambiente, para que seja feita ro\u00e7ada do mato e limpeza da grama no bairro do Rocio II, principalmente nos pr\u00e9dio e locais p\u00fablicos citados abaixo: posto de sa\u00fade Dr. Roberto Duarte Bragagnolo, pra\u00e7a central, academia popular, parquinho, quadra de society."}, {"id": "3178", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3178/indicacao_no_4-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Meio Ambiente, para que seja feita ro\u00e7ada do mato e limpeza da grama no bairro da Col\u00f4nia Francesa, principalmente nos pr\u00e9dios e locais p\u00fablicos citados abaixo: unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, pra\u00e7a central, academia popular, parquinho, quadra de society, avenida das Palmeiras."}, {"id": "3196", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de Grade Protetora, do lado esquerdo sentido PR-151, na Ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, nesta cidade."}, {"id": "3197", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3197/indicacao_06.pdf", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o patrolamento e cascalhamento onde necessitar na Rua sem denomina\u00e7\u00e3o, na Vila Bugai, nesta cidade."}, {"id": "3198", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3198/indicacao_07.pdf", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, em trecho n\u00e3o pavimentado no final da Rua XV de Novembro e Vila Mayer, nesta cidade."}, {"id": "3207", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3207/indicacao_no_8-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva na ponte de madeira e manuten\u00e7\u00e3o preventiva com patrolamento e cascalhamento na estrada e limpeza nas vias fluviais da estrada dentro da Vila Monjolo."}, {"id": "3208", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3208/indicacao_no_9-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Daniel Mansani, pr\u00f3ximo ao primeiro acesso \u00e0 empresa Palagro, sentido BR - 277."}, {"id": "3209", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3209/indicacao_no_10-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de tax\u00f5es ou constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Nacin Bacila Neto, entre os n\u00fameros 261A e 261B, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "3210", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3210/indicacao_11_2021.pdf", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade de construir Abrigo em Ponto de Taxi, em frente ao Hospital de Caridade, nesta cidade."}, {"id": "3211", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, onde necessitar, na Rua Zequinha de Abreu, bairro da Vila Maria."}, {"id": "3213", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3213/indicacao_no_13-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na primeira curva da estrada que inicia na PR 151, no local denominado Serrinha, at\u00e9 a estrada de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "3214", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde necessitar na estrada que inicia na PR 151, passando pela granja dos Krupas, at\u00e9 o seu final."}, {"id": "3226", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3226/indicacao_no_15-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de determinar o atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, uma vez por semana, o dia todo, e a presen\u00e7a de enfermeira, diariamente, no posto de sa\u00fade de Col\u00f4nia Maciel."}, {"id": "3215", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3215/indicacao_no_16-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Vicente Machado, em frente \u00e0 Capela Ecum\u00eanica de Luto Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "3216", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3216/indicacao_no_17-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a ro\u00e7ada e limpeza dos passeios e cal\u00e7adas na Rua Cel. Al\u00edpidio do Nascimento, nesta cidade."}, {"id": "3217", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3217/indicacao_no_18-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhameto na estrada do Faxinal dos Quartins, do in\u00edcio da PR 151, passando pela propriedade do sr. Carlos Simon at\u00e9 o final de sua extens\u00e3o."}, {"id": "3218", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3218/indicacao_no_19-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja feita a ro\u00e7ada e limpeza do mato na quadra de esportes do N\u00facleo Tibagi e seja inserida no cronograma mensal de limpeza, tornado a quadra acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para o lazer, esporte e bem-estar dos moradores do bairro."}, {"id": "3219", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3219/indicacao_no_20-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombada ou tach\u00f5es na Rua Ariete Gaio Caldas, no bairro Papiros, entre as casas com os n\u00fameros 168 e 158."}, {"id": "3223", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3223/indicacao_no_21-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar nova sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jesu\u00edno Marcondes, esquina com a Rua Coronel Pedro Ferreira."}, {"id": "3224", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3224/indicacao_no_22-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de realizar ro\u00e7ada e limpeza interna e externa nos p\u00e1tios das escolas municipais e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "3225", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3225/indicacao_no_23-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamentto onde necessitar na estrada da localidade de Benfica."}, {"id": "3227", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3227/indicacao_no_24-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Eug\u00eanio Nogueira dos Santos, entre as Ruas Caetano de Oliveira e Irm\u00e3o Germano, no bairro Farajala Bacila."}, {"id": "3228", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3228/indicacao_no_25-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso \u00e0 PR 151."}, {"id": "3231", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3231/indicacao_no_26-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Cel. Al\u00edpio do Nascimento, em frente \u00e0 igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "3232", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3232/indicacao_no_27-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de recuperar o cal\u00e7amento com pedras irregulares em frente \u00e0 Escola de Pinheiral de Baixo, e ainda do acesso ao port\u00e3o lateral da escola."}, {"id": "3234", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3234/indicacao_no_28-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar a complementar da canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto na Escola Municipal do Campo Professora Leonor Santos, na localidade de Faxinal dos Quartins."}, {"id": "3236", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski, Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3236/indicacao_no_29-2021.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da ciclovia ao lado da PR 151, desde a entrada para a garagem da Prefeitura at\u00e9 o p\u00e1tio do DER, e ainda a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "3243", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3243/indicacao_no_30-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizada a limpeza em bueiro localizado na esquina da Rua Hentique Stadler com a Rua General Agostinho dos Santos, no Bairro Vila Rosa."}, {"id": "3244", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3244/indicacao_no_31-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na localidade de Paiol do Fundo, e tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro em frente \u00e0 propriedade do senhor Jo\u00e3o Simon, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja."}, {"id": "3245", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3245/indicacao_no_32-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura que sejam realizados reparos na cal\u00e7ada da Rua Concei\u00e7\u00e3o, em frente aos estabelecimentos \"Armaz\u00e9m do Sabor\" e \"A\u00e7ougue Popular\"."}, {"id": "3246", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3246/indicacao_no_33-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que seja feita a limpeza e ro\u00e7ada do mato e revitaliza\u00e7\u00e3o do \"Memorial Col\u00f4nia Cec\u00edlia\", na localidade de Santa B\u00e1rbara de Baixo."}, {"id": "3248", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3248/indicacao_no_34-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de caixa coletora de material recicl\u00e1vel nas localidades de S\u00edtio Vit\u00f3ria, Po\u00e7o Grande e Correias, e a coleta regular dos materiais ali depositados."}, {"id": "3249", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3249/indicacao_no_35-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de banheiro no Mercado Municipal."}, {"id": "3250", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3250/indicacao_no_36-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada para pedestres na Rua Dr. Vicente Machado, em frente ao Mercado Municipal."}, {"id": "3253", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3253/indicacao_37_2021.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de Grade Protetora, na Ponte sobre o Rio Forquilha, na Rua Manoel Cristino dos Santos."}, {"id": "3254", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3254/indicacao_38_2021.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de Caixa Coletora de Material Recicl\u00e1vel, e a coleta regular dos materiais, na localidade de Santa B\u00e1rbara de Cima."}, {"id": "3258", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3258/indicacao_no_39-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de determinar a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Papagaios Novos (Vilinha)."}, {"id": "3260", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3260/indicacao_no_40-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de playground e academia popular em terreno p\u00fablico localizado na Rua Nacin Bacila Neto, esquina com a Rua Pedro Moscaleski, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "3261", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3261/indicacao_no_41-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza de terreno p\u00fablico, na Rua Nacin Bacila Neto, esquina com a Rua Pedro Moscaleski, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "3262", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3262/indicacao_no_42-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro existente pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Rozel Miara, na estrada que liga a localidade de Vileiros a Correias."}, {"id": "3265", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3265/indicacao_no_43-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que pleiteie no pr\u00f3ximo contrato juntamente com a empresa SANEPAR a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto e saneamento b\u00e1sico na \u00e1rea central da Col\u00f4nia Witmarum."}, {"id": "3266", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3266/indicacao_no_44-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que, em crit\u00e9rio de urg\u00eancia, seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o na trincheira que d\u00e1 acesso aos bairros Rocio 1 e Rocio 2, e que seja instalada lombada ou tach\u00f5es para evitar grandes riscos de acidentes com ve\u00edculos e pedestres. Solicito em nome de todos os moradores dos bairros Rocio 1 e Rocio 2 que enfrentam este problema de seguran\u00e7a."}, {"id": "3267", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3267/indicacao_no_45-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada a coleta de entulhos na Rua Pedro Scherer, ao lado do muro do Cemit\u00e9rio Municipal, os mesmos s\u00e3o retirados das obras realizadas nos t\u00famulos dos cemit\u00e9rios e s\u00e3o descartados em cima da cal\u00e7ada, dificultando o tr\u00e1fego de pedestres no local."}, {"id": "3268", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3268/indicacao_no_46-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja feita a limpeza de entulhos no final da Rua Wilie Margraf, inicio com a Rua Alai S. de Jesus, pr\u00f3ximo a casa 144 no bairro Rocio 2."}, {"id": "3269", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3269/indicacao_no_47-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que avalie a possibilidade de instalar seis bancos de madeira que foram retirados da Rua Concei\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a Central do Bairro Rocio 2, trazendo mais conforto e qualidade de vida dos moradores que moram no bairro Rocio 2."}, {"id": "3270", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3270/indicacao_no_48-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que seja retirado os montes de areia, pedra e restos de paver que est\u00e3o no cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Concei\u00e7\u00e3o, que foram utilizados na reforma da rua, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e3o sendo mais utilizados e est\u00e3o impedindo o deslocamento de pedestres."}, {"id": "3271", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3271/indicacao_no_49-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja feita a limpeza e ro\u00e7ada do mato na \u00e1rea verde p\u00fablica que d\u00e1  inicio na Rua Pedro Moscaleski, at\u00e9 a esquina com a Rua Francisco Ferreira."}, {"id": "3272", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3272/indicacao_no_50-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de lombada ou tach\u00f5es na Rua Manoel Dem\u00e9trio de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 119, que fica entre as Ruas J\u00falio Kosloski e Ant\u00f4nio Bueno Stockles, no Bairro Rocio 2."}, {"id": "3278", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3278/indicacao_no_51-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da estrada municipal Vereador Sebasti\u00e3o Sanson, desde a BR 277 at\u00e9 o seu final, na localidade de Campestre de Vieiras."}, {"id": "3279", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3279/indicacao_no_52-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Maria Comin, bairro Vila Maria."}, {"id": "3280", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3280/indicacao_no_53-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre Camargo, nas proximidades da ponte sobre o Rio Monjolo."}, {"id": "3283", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3283/indicacao_no_54-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que seja realizada a recoloca\u00e7\u00e3o de espelho convexo na trincheira dos Bairros Rocio I e II."}, {"id": "3284", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3284/indicacao_no_55-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de revitalizar o playground da Pra\u00e7a do Rocio II."}, {"id": "3285", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3285/indicacao_no_56-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na estrada que inicia na localidade de Papagaios Novos (Vilinha), at\u00e9 o cemit\u00e9rio daquela localidade."}, {"id": "3286", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3286/indicacao_no_57-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de alargamento e cascalhamento da estrada de Corredor."}, {"id": "3287", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3287/indicacao_no_58-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Boqueir\u00e3o, desde a resid\u00eancia do senhor Fabio Pelinski at\u00e9 a propriedade da senhora Albina Gon\u00e7alves."}, {"id": "3288", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3288/indicacao_no_59-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva compartilhada entre a Escola Municipal do Campo de Santa B\u00e1rbara de Cima e a Escola Estadual Jo\u00e3o Sidorko."}, {"id": "3289", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3289/indicacao_no_60-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia de Maria Nice Ribas, e ainda na que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades de Ant\u00f4nio Seixas e Silvio Zuchelli, na localidade de Rinc\u00e3o do Cocho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3290", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3290/indicacao_no_61-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento em estrada na localidade de Campo Novo, iniciando na resid\u00eancia do senhor Rafael Novakoski at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Jonel Verner."}, {"id": "3291", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3291/indicacao_no_62-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo \"lombada\", ou coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na Rua Eurides Teixeira de Oliveira, em frente ao n.\u00ba 299, bairro da Vila Rosa."}, {"id": "3292", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3292/indicacao_no_63-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o cascalhamento e patrolamento, em crit\u00e9rio de urg\u00eancia, no beco que d\u00e1 in\u00edcio na casa 305 at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Eweron Perpetuo, localizado na Rua Ant\u00f4nio Vit\u00f3rio Viana, na Vila Rural."}, {"id": "3293", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3293/indicacao_no_64-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Andr\u00e9 Gumi, no Bairro Rocio 1, entre a quadra de society e o campo de futebol do Rocio Futebol Clube."}, {"id": "3294", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3294/indicacao_no_65-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feita instala\u00e7\u00e3o de lombada ou tach\u00f5es na Rua Concei\u00e7\u00e3o, entre a esquina com a Rua Araldo Manoel Erichsen e o lavador de carros do senhor Kristofer Pereira, ao lado da empresa TOP Car Center Auto Center."}, {"id": "3295", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3295/indicacao_no_66-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Sete de Abril, entre as Ruas XV de Novembro e Cel. Pedro Ferreira."}, {"id": "3296", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3296/indicacao_no_67-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Henrique Kuhn, no Bairro Rocio 2."}, {"id": "3297", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3297/indicacao_no_68-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua J\u00falio Kosloski, pr\u00f3ximo a lombada em frente a quadra de society."}, {"id": "3298", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3298/indicacao_no_69-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Padre Camargo, em frente ao Supermercado Franco. A mesma est\u00e1 com uma cratera aberta, com grande risco de acidentes dos pedestres que utilizam esta via."}, {"id": "3299", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3299/indicacao_no_70-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto/meio fio na Rua Jos\u00e9 Rigoni, 369, Centro, em frente \u00e0 propriedade da senhora Tatiane Przybysewski. Abriu uma cratera no asfalto devido a infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, com grande risco de acidentes com carros e pedestres."}, {"id": "3300", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3300/indicacao_no_71-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Primo Feliciano Cala\u00e7a, no Bairro Rocio 2. Em virtude de chuvas e sem a exist\u00eancia de galerias de \u00e1guas pluviais, formaram-se imensas crateras, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e at\u00e9 de pedestres. Destacamos que, pela aus\u00eancia de canaletas, as \u00e1guas est\u00e3o invadindo as casas. Indico tamb\u00e9m que sejam realizados estudos e projetos para estrutura\u00e7\u00e3o completa e pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva do trecho da referida via p\u00fablica."}, {"id": "3301", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3301/indicacao_no_72-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o, no Bairro Rocio 2. Na rua n\u00e3o existe galerias de \u00e1guas pluviais, formando-se imensas crateras, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e at\u00e9 de pedestres. Solicito tamb\u00e9m que sejam realizados estudos e projetos para estrutura\u00e7\u00e3o completa e pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva da referida via p\u00fablica."}, {"id": "3302", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3302/indicacao_no_73-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Petr\u00f4nio Carneiro de Souza, no Bairro Rocio 2, nas proximidades com a esquina da Rua Primo Feliciano Cala\u00e7a. Em virtude de chuvas e sem a exist\u00eancia de galerias de \u00e1guas pluviais, formaram-se imensas crateras, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e at\u00e9 de pedestres. Destacamos que pela aus\u00eancia de canaletas, as \u00e1guas est\u00e3o invadindo as casas. Indico tamb\u00e9m que sejam realizados estudos e projetos para estrutura\u00e7\u00e3o completa e a pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva do trecho da referida via p\u00fablica."}, {"id": "3305", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3305/indicacao_no_74-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o em bueiro e, se poss\u00edvel, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Oscar Teixeira de Freitas, na Vila Rural."}, {"id": "3310", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3310/indicacao_no_75-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza de cal\u00e7adas na Rua Bento Luiz da Costa, no Bairro Rocio I."}, {"id": "3311", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3311/indicacao_no_76-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da ponta na localidade de Ranchinho, nas proximidades da propriedade do senhor Casemiro Simon."}, {"id": "3312", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3312/indicacao_no_77-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de sistema adequado de recep\u00e7\u00e3o de lixo recicl\u00e1vel em lugares fixos e a coleta semanal na localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3313", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3313/indicacao_no_78-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a limpeza de bueiro na Avenida Nacim Bacila, em frente a propriedade n.\u00ba 336."}, {"id": "3316", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3316/indicacao_no_79-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da grade de prote\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua Santos Dumont."}, {"id": "3317", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3317/indicacao_no_80-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento e constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada que inicia nas proximidades da resid\u00eancia de Fernando Bassani, at\u00e9 as resid\u00eancias de Jacson Carneiro e Ara\u00eddes Bassani, na localidade de Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "3321", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3321/indicacao_no_81-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada ou a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na esquina das Ruas Augusto Stalschmidt e Roberto Stalschmidt, no Loteamento Municipal, nesta cidade."}, {"id": "3323", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3323/indicacao_82.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de Bueiro, na estrada em frente \u00e0 Escola, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Aurio, na localidade de Queimadas."}, {"id": "3324", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3324/indicacao_83.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a coloca\u00e7\u00e3o de Caixa Coletora para material recicl\u00e1vel, na estrada Vereador Sebasti\u00e3o Sanson, proximidades da estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio da localidade de Vieiras."}, {"id": "3335", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3335/indicacao_no_84-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal S\u00e9rgio Luis Belich que veja da possibilidade de retirar a constru\u00e7\u00e3o sobre a cal\u00e7ada no ponto de t\u00e1xi na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, ao lado do banco Bradesco, e instalar cobertura no mesmo local."}, {"id": "3326", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3326/indicacao_no_85-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da resid\u00eancia de Vera Marques, Em Campestrinho."}, {"id": "3327", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3327/indicacao_no_86-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de bueiro em frente ao barrac\u00e3o da empresa Boa Vista Tabacos, em Vieiras."}, {"id": "3328", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3328/indicacao_no_87-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a ro\u00e7ada e limpeza em frente ao terreno do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, localizado na PR 151."}, {"id": "3329", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3329/indicacao_no_88-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizado o plantio de \u00e1rvores e coloca\u00e7\u00e3o de placas de conscientiza\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o em torno do playground, localizado ao lado da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF do Bairro Rocio I."}, {"id": "3330", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3330/indicacao_no_89-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar terraplanagem em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3331", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3331/indicacao_no_90-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que seja retirada a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"estacionamento permitido por 15 minutos com pisca alerta ligado\" na Rua Concei\u00e7\u00e3o, em frente a propriedade n\u00ba 943."}, {"id": "3336", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3336/indicacao_no_91-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel."}, {"id": "3339", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3339/indicacao_no_92-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Lauro Seixas, at\u00e9 a resid\u00eancia de Orlando Jorge de Campos, na localidade de Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "3340", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3340/indicacao_no_93-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de bueiro em frente \u00e0 resid\u00eancia de Ivonel Scepanski, na localidade de Campestrinho."}, {"id": "3341", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3341/indicacao_no_94-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de bueiro em frente \u00e0 Escola Estadual na localidade de Queimadas."}, {"id": "3342", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3342/indicacao_no_95-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Igreja e \u00e0 Escola compartilhada Municipal de Santa B\u00e1rbara de Cima e Escola Estadual do Campo Jo\u00e3o Sidorko."}, {"id": "3343", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3343/indicacao_no_96-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de implantar travessia elevada na Rua Vicente Machado, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Realeza."}, {"id": "3351", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3351/indicacao_no_97-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a reconstru\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Sandro Barauce, na localidade de Vileiros."}, {"id": "3353", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3353/indicacao_no_98-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Presidente Ernesto Geisel, no trecho entre a cooperativa e a BR 376, Col\u00f4nia Witmarsum."}, {"id": "3354", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3354/indicacao_no_99-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a cobertura da quadra compartilhada entre a Escola Municipal do Campo de Queimadas e a Escola Estadual Henrique Stadler."}, {"id": "3355", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3355/indicacao_no_100-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na propriedade do sr. Ivan Bassani, na localidade de Vilinha, at\u00e9 a propriedade do sr. Mairon Sviech, em Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "3360", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3360/indicacao_no_101-2021.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estude sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o ou reativa\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, e ainda a verifica\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de aliena\u00e7\u00e3o onerosa de im\u00f3veis do Munic\u00edpio sem utiliza\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o do capital desse fundo."}, {"id": "3361", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3361/indicacao_no_102-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a troca de l\u00e2mpada queimada em poste localizado na Rua Dom Alberto Gon\u00e7alves, nas proximidades do n\u00ba 1493."}, {"id": "3362", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3362/indicacao_no_103-2021.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito que veja da possibilidade de trazer para o nosso Munic\u00edpio o \"Programa Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia\"."}, {"id": "3363", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3363/indicacao_no_104-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o ou de instala\u00e7\u00e3o de novo playground, com a op\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, na localidade de Vilinha."}, {"id": "3364", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3364/indicacao_no_105-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da resid\u00eancia de Edilson Verner, na localidade de Limeira."}, {"id": "3365", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3365/indicacao_no_106-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar aplainamento do terreno pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Edilson Luciano dos Santos, na localidade de Encruzilhada."}, {"id": "3366", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3366/indicacao_no_107-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cessemiro Bahia dos Santos, no Loteamento Municipal."}, {"id": "3367", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3367/indicacao_no_108-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e  Infraestrutura a troca de l\u00e2mpada em frente ao n\u00ba 55, na Rua Cessemiro Bahia dos Santos, no Loteamento Municipal."}, {"id": "3368", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3368/indicacao_no_109-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de hor\u00e1rio de carga e descarga nas proximidades dos pontos comerciais com endere\u00e7os de n\u00ba 130 e 300, na Rua Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3369", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3369/indicacao_no_110-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico na localidade de Guarauninha."}, {"id": "3370", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3370/indicacao_no_111-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro e coloca\u00e7\u00e3o de pedras nas proximidades da resid\u00eancia de Antonio Carlos Nogueira de Lara (Carl\u00e3o), na localidade de Tocas."}, {"id": "3371", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3371/indicacao_no_112-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Santa Clara, na estrada marginal \u00e0 BR 277, na localidade de Queimadas."}, {"id": "3372", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3372/indicacao_no_113-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de \"rua sem sa\u00edda\" no prolongamento da Rua Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "3373", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3373/indicacao_no_114-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada que inicia na PR 151 at\u00e9 a propriedade de Denielson Kapp, na localidade de Benfica."}, {"id": "3375", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3375/indicacao_no_115-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Nascim Bacila, principal acesso ao bairro Jardim Santa Rosa, e suas ruas transversais: Manoel Ribas, Francisco Sinke Ferreira, Gabriel Prestes, Johannes Janzen, Bas\u00edlio Machado e Henrique Stadler."}, {"id": "3376", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3376/indicacao_no_116-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que sejam realizados servi\u00e7os de jardinagem e paisagismo no acesso \u00e0 igreja e Escola Compartilhada Municipal de Santa B\u00e1rbara de Cima e Escola Estadual Jo\u00e3o Sidorko."}, {"id": "3377", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3377/indicacao_no_117-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o das traves de futebol de sal\u00e3o da quadra da Escola Municipal Pedro Gross Filho, da localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3380", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3380/indicacao_no_118-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Transito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o da Ruas Wille Margraf e Ana L\u00facia Mayer, Bairro Rocio II."}, {"id": "3383", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3383/indicacao_na_119-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Guara\u00fana, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos Budziak, na localidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3388", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3388/indicacao_no_120-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placas em ruas onde necessitar no Bairro Sebastiana Agnes de Paula (Vila Militar)."}, {"id": "3389", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3389/indicacao_no_121-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Witmarsum."}, {"id": "3390", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3390/indicacao_no_122-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, onde necessitar, nas vias pavimentadas da localidade de Witmarsum."}, {"id": "3391", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3391/indicacao_no_123-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de cisterna de \u00e1gua na institui\u00e7\u00e3o de ensino compartilhada entre a Escola Municipal do Campo de Queimadas e Estadual Herinque Stadler."}, {"id": "3393", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3393/indicacao_no_124-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de \"rua sem sa\u00edda\" na rua sem denomina\u00e7\u00e3o, localizada na Vila Bugai."}, {"id": "3394", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3394/indicacao_no_125-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a retirada de entulhos depositados na Travessa Jo\u00e3o Passoni, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 37. Bairro Vila Maria."}, {"id": "3395", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3395/indicacao_no_126-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de playground e academia ao ar livre ao lado da igreja cat\u00f3lica da localidade de Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "3396", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3396/indicacao_no_127-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de bueiro em frente a entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Crislaine Manueli Golemba, na localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "3397", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3397/indicacao_no_128-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \"lombada\" na Rua Dom Alberto Gon\u00e7alves, em frente ao n\u00ba 1065."}, {"id": "3398", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3398/indicacao_no_129-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada\", na Avenida Daniel Mansani, nas proximidades da Auto El\u00e9trica Fa\u00edsca."}, {"id": "3399", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3399/indicacao_no_130-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar o alargamento e cascalhamento da estrada que liga Rinc\u00e3o do Cocho a Encruzilhada, iniciando ap\u00f3s a ponte sobre o Rio Guara\u00fana."}, {"id": "3403", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3403/indicacao_no_131-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a limpeza de bueiro na frente da resid\u00eancia do senhor \u00c9der Stelle, na Col\u00f4nia de Papagaios Novos."}, {"id": "3406", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3406/indicacao_no_132-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada, na Avenida Sete de Abril, sentido Centro, esquina com a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "3407", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3407/indicacao_no_133-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da resid\u00eancia do sr. Silvestre Gremski, na localidade de Boa Vista."}, {"id": "3408", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3408/indicacao_no_134-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento, onde necessitar, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do sr. Jorge Turek, na localidade de Paiol do Fundo."}, {"id": "3409", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3409/indicacao_no_135-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com pedras irregulares, desde a PR 151, na localidade de Manda\u00e7aia, at\u00e9 a resid\u00eancia do sr. Abel Ornieski, na localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3410", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3410/indicacao_no_136-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de ampliar o n\u00famero de caixas coletoras de res\u00edduo e substitu\u00ed-las por modelos com tampa, em frente ao parque CTG Caminho das Tropas."}, {"id": "3411", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3411/indicacao_no_137-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para materiais reciclados em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e da institui\u00e7\u00e3o de ensino compartilhada entre a Escola Municipal e Estadual da localidade de Queimadas."}, {"id": "3417", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3417/indicacao_no_138-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a complementa\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Emilio Mehl, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 220A, Jardim Santa Rosa, bairro Vila Rosa."}, {"id": "3418", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3418/indicacao_no_139-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da cola\u00e7\u00e3o de tax\u00f5es ou constru\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Sete de Abril, entre os n\u00fameros 1800 e 1823, nos dois sentidos."}, {"id": "3419", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3419/indicacao_no_140-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada do Faxinal Grande, desde a estrada principal de Santa B\u00e1rbara at\u00e9 a propriedade da sra. Jaira Cubinske."}, {"id": "3420", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3420/indicacao_no_141-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa em frente \u00e0 resid\u00eancia do sr. Silvio Eurich, na localidade de Col\u00f4nia de Papagaios Novos, com a seguinte indica\u00e7\u00e3o: BR - 277 10 Km, Palmeira 12 Km."}, {"id": "3421", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3421/indicacao_no_142-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na estrada que inicia pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do sr. Izonel Marques, at\u00e9 a resid\u00eancia da sra. Ros\u00e9lia F. Soares, na localidade de Queimadas."}, {"id": "3422", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3422/indicacao_no_143-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua da SANEPAR, nesta cidade."}, {"id": "3423", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3423/indicacao_no_144-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Adalberto Alves de Paula, no trecho compreendido da marginal da PR 151 at\u00e9 a ponte sobre o Rio Monjolo."}, {"id": "3427", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3427/indicacao_no_145-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de bueiro em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Luciane Przybycien, na localidade de Campo Novo."}, {"id": "3428", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3428/indicacao_no_146-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Tertuliano Pinto, na localidade de Correias."}, {"id": "3429", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3429/indicacao_no_147-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o alargamento da estrada secund\u00e1ria que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Tadeu Stanski, na localidade de Correias."}, {"id": "3430", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3430/indicacao_no_148-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada para pedestres na Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, ao lado da propriedade n\u00ba 872 e em frente ao Est\u00e1dio Jo\u00e3o Chede (Ipiranga Futebol Clube)."}, {"id": "3431", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3431/indicacao_no_149-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de enviar os seguintes materiais did\u00e1ticos para a Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, localidade de Vieiras: materiais esportivos (bolas de diferentes modalidades, redes de v\u00f4lei, cones, cordas, raquetes e outros itens que auxiliem o planejamento de aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica); materiais tecnol\u00f3gicos (projetor de imagens e impressora); materiais espec\u00edficos para alunos com dificuldades aprendizagem."}, {"id": "3433", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3433/indicacao_no_150-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de intervir junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 e \u00e0 concession\u00e1rio Caminhos do Paran\u00e1 sobre a viabilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os trechos urbanos que comp\u00f5e a BR 277 no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3437", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3437/indicacao_no_151-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das ruas do Jardim Boa Vista (loteamento Bar\u00e3o)."}, {"id": "3438", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3438/indicacao_no_152-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja feita a ro\u00e7ada e limpeza do mato na quadra de esportes localizada na esquina entre as ruas das Tulipas e das D\u00e1lias no N\u00facleo Jo\u00e3o Paulo, tornando a quadra acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para o lazer, esporte e bem-estar dos moradores do bairro."}, {"id": "3439", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3439/indicacao_no_153-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de retirar do local uma \u00e1rvore que est\u00e1 na cal\u00e7ada p\u00fablica, localizada na Rua Jesu\u00edno Marcondes, Centro, em frente ao port\u00e3o da loja MM Mercado M\u00f3veis (foto em anexo)."}, {"id": "3440", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3440/indicacao_no_154-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que verifique a possibilidade de abrir bueiro para escoamento de \u00e1gua fluvial na Rua Professora Ana Lucia Maier, em frente \u00e0 quadra de society no bairro do Rocio II, conforme foto anexa."}, {"id": "3441", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3441/indicacao_no_155-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja feita a retirada de entulhos (meio fio, sobras de entulhos) da obra da Pra\u00e7a Central do Rocio II. Os mesmos se encontram no final da passarela da Pra\u00e7a Central."}, {"id": "3442", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3442/indicacao_no_156-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que verifique a possibilidade de instalar anteparo e redutor de velocidade na esquina entre a Rua Manoel Dem\u00e9trio de Oliveira com a Rua Antonio P. Bueno Stockler, no Bairro Rocio II."}, {"id": "3443", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3443/indicacao_no_157-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Central do Rocio II."}, {"id": "3444", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3444/indicacao_no_158-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal que seja efetuada pintura vi\u00e1ria (faixa de pedestres) em frente \u00e0 Itesapar Fundi\u00e7\u00e3o na Rua Padre Anchieta, 112, esquina com a Rua Fl\u00e1vio Santos, no Bairro Papirus."}, {"id": "3445", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3445/indicacao_no_159-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placa grande com a inscri\u00e7\u00e3o \"proibido jogar lixo\" em terreno p\u00fablico paralelo \u00e0 Rua VII, no Bairro Rocio II."}, {"id": "3446", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3446/indicacao_no_161-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Rua Valdomiro Rigoni, no Bairro da Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "3447", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3447/indicacao_no_161-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade tipo lombada na Rua Andorinha, no Jardim Boa Vista (loteamento Bar\u00e3o)."}, {"id": "3454", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3454/indicacao_no_162-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "3455", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3455/indicacao_no_163-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de areia no parquinho infantil existente na Pra\u00e7a Domingos Theodorico de Freitas."}, {"id": "3458", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3458/indicacao_no_164-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de disponibilizar local para a sede do Palmeira Cross no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Palmeira."}, {"id": "3461", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3461/indicacao_no_165-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a substitui\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio utilizado para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os moradores da localidade de Paiol do Fundo."}, {"id": "3462", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3462/indicacao_no_166-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada secund\u00e1ria que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Erli Fischer Kischporki, na localidade de Boa Vista."}, {"id": "3471", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3471/indicacao_no_167-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 estrada do Boqueir\u00e3o, na PR 151, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor F\u00e1bio Pelinski."}, {"id": "3472", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3472/indicacao_no_168-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a sugest\u00e3o para que sejam inclu\u00eddas as lactantes no cronograma do grupo de prioridades da vacina\u00e7\u00e3o da COVID 19."}, {"id": "3473", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3473/indicacao_no_169-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 COPEL a elabora\u00e7\u00e3o de projetos el\u00e9tricos e execu\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas seguintes vias p\u00fablicas."}, {"id": "3474", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3474/indicacao_no_170-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de suporte para bicicletas em pontos estrat\u00e9gicos do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Concei\u00e7\u00e3o e nas quadras poliesportivas existentes na cidade."}, {"id": "3480", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3480/indicacao_no_171-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito o conserto do sem\u00e1foro instalado na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Santos Dumont e ainda a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de que a Rua XV de Novembro \u00e9 preferencial."}, {"id": "3489", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3489/indicacao_no_172-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada para pedestres em frente ao Lar Acelino e a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo \"lombada\" na Avenida das Palmeira, bairro da Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "3499", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3499/indicacao_no_173-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a localidade de Faxinal dos Silva at\u00e9 \u00c1gua Clara, passando pela propriedade de Alberto Gerninski."}, {"id": "3500", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3500/indicacao_no_174-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a PR 151, na localidade de Faxinal dos Quartins, at\u00e9 a balsa do Canta Galo."}, {"id": "3502", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3502/indicacao_no_175-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR 277, passando por Moinho da V\u00e1rzea at\u00e9 Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3503", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3503/indicacao_no_176-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na resid\u00eancia do sr. Lauro Seixas at\u00e9 a resid\u00eancia da sra. Ivone Seixas, na localidade de Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "3504", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3504/indicacao_no_177-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada, em crit\u00e9rio de urg\u00eancia , a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro localizado ao lado da trincheira de acesso aos Bairros Rocio I e Rocio II."}, {"id": "3505", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3505/indicacao_no_178-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que sejam instalados redutores de velocidade tipo lombada, onde for necess\u00e1rio, nas ruas do loteamento Sol Nascente."}, {"id": "3507", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3507/indicacao_no_179-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Mildemberg Mayer, na Vila Mayer, nesta cidade."}, {"id": "3508", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3508/indicacao_no_180-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que verifique junto aos rios Monjolo e Forquilha os pontos de lan\u00e7amento de esgoto dom\u00e9stico e industrial."}, {"id": "3510", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3510/indicacao_no_181-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Rua Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "3512", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3512/indicacao_no_182-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da resid\u00eancia do sr. Constante Pelisnki, na localidade de Vilinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3513", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3513/indicacao_no_183-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que possibilite aos alunos da rede municipal de ensino que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social os mecanismos tecnol\u00f3gicos (computadores e internet) para acesso gratuito as v\u00eddeo aulas e outros conte\u00fados pedag\u00f3gicos durante o per\u00edodo do isolamento social."}, {"id": "3514", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3514/indicacao_no_184-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de abrigos para passageiros de ponto de \u00f4nibus em locais estrat\u00e9gicos na Avenida Presidente Ernesto Geisel, Col\u00f4nia Witmarsum."}, {"id": "3515", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3515/indicacao_no_185-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da grade do bueiro na esquina da Rua Emanuel Vida, bairro Rocio II."}, {"id": "3516", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3516/indicacao_no_186-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam realizados reparos no cal\u00e7amento da Rua Pedro Swiech, comunidade de Vilinha."}, {"id": "3517", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3517/indicacao_no_187-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de realizar a coleta de lixo eletr\u00f4nico em locais estrat\u00e9gicos nas comunidades de Vieiras, Campestre, Faxinal dos Mineiros, Boa Vista, Limeira e Correias."}, {"id": "3519", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3519/indicacao_no_188-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Oscar Teixeira de Oliveira e ruas paralelas na Vila Rural."}, {"id": "3523", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3523/indicacao_no_189-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal S\u00e9rgio Luis Belich que veja da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS, destinado a promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Palmeira junto a seus contribuintes, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas."}, {"id": "3524", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3524/indicacao_no_190-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o cascalhamento em todas as vias de acesso da parte central da localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "3525", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3525/indicacao_no_191-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade tipo \"lombada\" na Rua Andorinha, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 390, no loteamento Boa Vista."}, {"id": "3528", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3528/indicacao_no_192-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada para pedestres na Rua Santos Dumont, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Dom Alberto Gon\u00e7alves."}, {"id": "3529", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3529/indicacao_no_193-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \"lombada\" na Rua Maria Rogalski Passoni, bairro Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "3530", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3530/indicacao_no_194-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Rua Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "3531", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3531/indicacao_no_195-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de manilha para escoamento de \u00e1gua em frente ao port\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3532", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3532/indicacao_no_196-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e playground na localidade de Vileiros."}, {"id": "3539", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3539/indicacao_no_197-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na resid\u00eancia do sr. Martinho Sluzarz, at\u00e9 a resid\u00eancia da sra. Simone de S\u00e1 Ribas, na localidade de Paiol do Fundo."}, {"id": "3541", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3541/indicacao_no_198-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso da localidade de Benfica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3542", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3542/indicacao_no_199-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Maur\u00edlio da Silva, na localidade de Paiol do Fundo."}, {"id": "3544", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3544/indicacao_no_200-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura realize estudos, juntamente com o DER, visando a implementa\u00e7\u00e3o de obras e sinaliza\u00e7\u00e3o para a melhoria do acesso e cruzamento das ruas XV de Novembro e Nacim Bacila com a PR-151 - Rodovia Jo\u00e3o Chede."}, {"id": "3545", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3545/indicacao_no_201-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura realize estudos, juntamente com o DER, visando a implementa\u00e7\u00e3o de obras e sinaliza\u00e7\u00e3o para a melhoria do acesso e cruzamento da Rua Adalberto Alves de Paula com a PR-151, Rodovia Jo\u00e3o Chede."}, {"id": "3546", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3546/indicacao_no_202-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e a instala\u00e7\u00e3o da rede e liga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na localidade de Encruzilhada."}, {"id": "3547", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3547/indicacao_no_203-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Terezinha de Jesus, na localidade de Campo Novo."}, {"id": "3548", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3548/indicacao_no_204-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua tratada com suas respectivas liga\u00e7\u00f5es aos moradores da localidade de Manda\u00e7aia."}, {"id": "3549", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3549/indicacao_no_205-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e a instala\u00e7\u00e3o de rede e liga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na localidade de Campo Novo."}, {"id": "3551", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3551/indicacao_no_206-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a recupera\u00e7\u00e3o da cerca e do guarda-corpo de madeira na Pra\u00e7a Raul Braz de Oliveira (\"Pra\u00e7a do Museu\")."}, {"id": "3553", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3553/indicacao_no_207-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que solicite junto \u00e0 SANEPAR o conserto na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas onde realizou servi\u00e7os e continuam sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3563", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3563/indicacao_no_208-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a destina\u00e7\u00e3o de uma carga de terra para o senhor Miguel Ferreira, morador da localidade de Paiol do Fundo."}, {"id": "3566", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3566/indicacao_no_209-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro no acesso \u00e0 propriedade do senhor Etevaldo Rupel, aproximadamente a 200 metros da estrada principal, na localidade de Vileiros, sentido Limeira."}, {"id": "3567", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3567/indicacao_no_210-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a recoloca\u00e7\u00e3o da placa \"proibido ve\u00edculos de carga acima de 10 toneladas\" na esquina da Rua Fl\u00e1vio Santos com a Rua Padre Anchieta, bairro Vila Rosa."}, {"id": "3568", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3568/indicacao_no_211-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a coloca\u00e7\u00e3o de caixas coletores, sendo uma para lixo org\u00e2nico e uma para material recicl\u00e1vel em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Leoni Antunes, na localidade de Pugas de Cima."}, {"id": "3569", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3569/indicacao_no_212-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da doa\u00e7\u00e3o de 30 manilhas com di\u00e2metro de 60 cent\u00edmetros para o senhor M\u00e1rcio Stanisuaski, moradora da localidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3579", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3579/indicacao_no_213-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento no prolongamento da Rua Manoel Dem\u00e9trio de Oliveira."}, {"id": "3580", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3580/indicacao_no_214-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Heitor Stockler de Fran\u00e7a, localizada entre as ruas Jo\u00e3o Hon\u00f3rio dos Santos e Andr\u00e9 Gumi, bairro Rocio II."}, {"id": "3581", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3581/indicacao_no_215-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 Escola Estadual Bom Jesus do Monte e da Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade de Vieiras."}, {"id": "3589", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3589/indicacao_no_216-201.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o cascalhamento, onde necessitar, na estrada de Santa B\u00e1rbara, iniciando na localidade de Santa Quit\u00e9ria."}, {"id": "3590", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3590/indicacao_no_217-201.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo \"lombada\", na Rua Sebastiana Maria Oz\u00f3rio de Freitas, em frente \u00e0 quadra de futebol society, no bairro Vila Rosa."}, {"id": "3591", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3591/indicacao_no_218-201.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sebastiana Maria Oz\u00f3rio de Freitas, entre as Ruas F\u00e9lix Roscosz e Emilio Melh, no bairro da Vila Rosa."}, {"id": "3593", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3593/indicacao_no_219-201.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o conserto de cal\u00e7ada na Avenida Daniel Mansani, em frente a empresa Palagro."}, {"id": "3594", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3594/indicacao_220-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Dom Alberto Gon\u00e7alves, desde o final do cal\u00e7amento at\u00e9 o seu final, no Bairro Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "3604", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3604/indicacao_no_221-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a destina\u00e7\u00e3o de transporte de pacientes de unidades do interior do Munic\u00edpio, onde n\u00e3o tiver atendimento, at\u00e9 as unidades onde s\u00e3o encaminhados os pacientes para atendimento."}, {"id": "3610", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3610/indicacao_no_222-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de 2 cargas de pedra na propriedade da senhora Rosemere Kuhn, na localidade de Col\u00f4nia do Lago."}, {"id": "3611", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3611/indicacao_no_223-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a destina\u00e7\u00e3o de duas cargas de terra para o senhor Ca\u00edque Soares na Rua Manoel de Oliveira, em frente ao n\u00famero 500 no Bairro do Rocio II."}, {"id": "3612", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3612/indicacao_no_224-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alargamento, escoamento de \u00e1gua e coloca\u00e7\u00e3o de pedras no trecho de estrada que liga a localidade de Ranchinho a Po\u00e7o Grande."}, {"id": "3613", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3613/indicacao_no_225-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, visando a constru\u00e7\u00e3o vertical de t\u00famulos no Cemit\u00e9rio Parque Municipal de Palmeira, localizado na Rua Santos Dumont."}, {"id": "3621", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3621/indicacao_no_226-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que passa em frente \u00e0 propriedade do senhor Luiz Borges, at\u00e9 as resid\u00eancias dos senhores Edgar Iurk, Ailton e Roberto Borges e Vanderlei Vieira, na localidade de Faxina."}, {"id": "3631", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3631/indicacao_no_227-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o de ruas no bairro Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "3632", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3632/indicacao_no_228-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Jo\u00e3o Maria Costa, esquina com a Rua Santos Dumont, bairro Vila Maria."}, {"id": "3637", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3637/indicacao_no_229-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a pintura de faixa de vaga de estacionamento para pessoa com defici\u00eancia e coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa na Rua Cel. Vida, em frente ao CEO - Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas."}, {"id": "3638", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3638/indicacao_no_230-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a verifica\u00e7\u00e3o da estrutura da ponte sobre o Rio Monjolo na Rua XV de Novembro, a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que ceder, a constru\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o na lateral da ponte e ainda a coloca\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro nas proximidades da mesma."}, {"id": "3645", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3645/indicacao_no_231-201.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Viana, Jardim Bela Vista, nesta cidade."}, {"id": "3646", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3646/indicacao_no_232-201.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida 7 de Abril, esquina com a Rua Padre Camargo, sentido Centro."}, {"id": "3651", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3651/indicacao_no_233-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Jo\u00e3o Maria de Ramos, bairro da Vila Rosa."}, {"id": "3659", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3659/indicacao_no_234-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada para pedestres na Avenida das Palmeiras, sentido Centro, em frente ao n\u00ba 233."}, {"id": "3660", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3660/indicacao_no_235-2021.pdf", "ementa": "Indica ao exmo. sr. Prefeito que veja da possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos ou implantar banheiros qu\u00edmicos nas pra\u00e7as Raul Braz de Oliveira, Manuel Ribas e Domingos Theodorico de Freitas."}, {"id": "3661", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3661/indicacao_no_236-2021.pdf", "ementa": "Indica ao exmo. sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Em\u00edlia Faria Erichsen, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 278."}, {"id": "3662", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3662/indicacao_no_237-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de passagens elevadas para pedestres na Avenida 7 de Abril, esquina com as Ruas Manoel Erichsen e Jos\u00e9 Rigoni."}, {"id": "3663", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3663/indicacao_no_238-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida 7 de Abril e Jos\u00e9 Rigoni."}, {"id": "3665", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3665/indicacao_no_239-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no final da Rua Concei\u00e7\u00e3o e Hugo Capraro."}, {"id": "3666", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3666/indicacao_no_240-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a comunidade de Campestre a comunidade de Faxinal dos Mineiros."}, {"id": "3667", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3667/indicacao_no_241-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza, corte de grama e aplica\u00e7\u00e3o de herbicida para mato em todas as vias, cal\u00e7adas e pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "3669", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3669/indicacao_no_242-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada de Faxina, que liga a localidade de Volta Grande at\u00e9 Guarauninha, passando pelas propriedades de Carlito e Josemari Borges."}, {"id": "3670", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3670/indicacao_no_243-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na PR-151, no local denominado como Serrinha, passando pelo S\u00edtio Minguinho, at\u00e9 a estrada de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "3673", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3673/indicacao_no_244-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, ou tach\u00f5es, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 575, na Rua Ant\u00f4nio Vict\u00f3rio Vianna, bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "3675", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal destinada ao estacionamento de \u00f4nibus escolar na Rua Cel. Al\u00edpio do Nascimento, em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Anna Ferreira de Freitas."}, {"id": "3676", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3676/indicacao_no_246-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a destina\u00e7\u00e3o de 1 arm\u00e1rio de a\u00e7o e 1 impressora para a ESF da localidade de Queimadas."}, {"id": "3677", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3677/indicacao_no_247-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Mar\u00e7al B. Teixeira, em frente ao n\u00ba 176, bairro da Vila Rosa."}, {"id": "3687", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3687/indicacao_no_248-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, ou coloca\u00e7\u00e3o de tax\u00f5es nas ruas Rosonir de Oliveira Franco, Donato Woinarski, Elvira Afonso Heimbecher Conrado Schon, Amilton Schamne e Benjamin P. da Cruz, no Loteamento Sol Nascentes, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00f5es de moradores, conforme abaixo assinado em anexo."}, {"id": "3694", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3694/indicacao_no_249-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura e da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cel. Al\u00edpio do Nascimento, em frente ao n\u00ba 350, e na Rua Padre Camargo, nas proximidades do n\u00ba 383, locais estes onde a pavimenta\u00e7\u00e3o cedeu, apresentando assim desn\u00edvel na via."}, {"id": "3695", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3695/indicacao_no_250-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza em todos os bueiros existentes na estrada que inicia na BR 277, at\u00e9 a localidade de Col\u00f4nia de Papagaios Novos."}, {"id": "3696", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3696/indicacao_no_251-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a vistoria, recupera\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o em funcionamento das c\u00e2meras de monitoramento instaladas na Pra\u00e7a Marechal Floriano Peixoto e Rua Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3697", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3697/indicacao_no_252-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Fernando Kampa, na localidade de Paiol do Fundo."}, {"id": "3698", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3698/indicacao_no_253-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo indique \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em toda a extens\u00e3o e cascalhamento onde for necess\u00e1rio na estrada municipal na localidade de Quero-Quero, iniciando na propriedade de Roseli Lederer at\u00e9 a propriedade de Reinaldo Schweigert, passando pelas propriedades de Edil Albach Hartmann e Adir Albach."}, {"id": "3710", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3710/indicacao_no_254-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua XV de Novembro, nas proximidades da antiga Unidade Municipal de Produ\u00e7\u00e3o Alimentar - UMPA."}, {"id": "3718", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3718/indicacao_no_255-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada que inicia na PR-151, na localidade de Pinheiral de Cima at\u00e9 Pinheiral dos Malucelli."}, {"id": "3719", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3719/indicacao_no_256-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de implementar, em toda a extens\u00e3o da Rua Abelegi Alves, a parada de ve\u00edculos somente em um dos lados da via p\u00fablica."}, {"id": "3730", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3730/indicacao_no_257-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes que determine a recupera\u00e7\u00e3o do piso sint\u00e9tico da quadra de futebol society localizada no bairro Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "3731", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3731/indicacao_no_258-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja efetuada a poda de \u00e1rvores e limpeza da estrada que liga a BR - 277 at\u00e9 a igreja de Campestre."}, {"id": "3732", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3732/indicacao_no_259-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de construir uma lombada na Rua Lineu Biel Bach, bairro Papiros."}, {"id": "3733", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3733/indicacao_no_260-2021.pdf", "ementa": "Indica ao exmo. sr. Prefeito Municipal que pleiteie junto \u00e0 empresa Correios a abertura de ag\u00eancia ou estabele\u00e7a termo de coopera\u00e7\u00e3o com algumas empresas do setor privado de Vieiras para entrega de correspond\u00eancias nas localidades de Vieiras, Campestre, Faxinal dos Mineiros, Boa Vista e Limeira."}, {"id": "3737", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3737/indicacao__no_261-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Silvestre Trzaskos, na localidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3739", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3739/indicacao__no_262-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manuel Ribas, bairro da Vila Rosa."}, {"id": "3740", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3740/indicacao_no_263-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de preferencial entre as Ruas Nodevir Gon\u00e7alves Cordeiro e Maria Lima Malucelli, bairro Rocio II."}, {"id": "3741", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3741/indicacao_no_264-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Daniel Mansani, pr\u00f3xima a resid\u00eancia n\u00ba 205."}, {"id": "3744", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3744/indicacao_no_265-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR-277 at\u00e9 a localidade de Col\u00f4nia de Papagaios Novos."}, {"id": "3746", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3746/indicacao_no_266-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada em estrada p\u00fablica na comunidade de Paiol do Fundo, entre as propriedades dos senhores S\u00e9rgio Slusarz e Augusto Schon."}, {"id": "3751", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3751/indicacao_no_267-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do senhor Domingos Gremski, terminando na ch\u00e1cara Recanto Nova Gera\u00e7\u00e3o, na localidade de Correias."}, {"id": "3752", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3752/indicacao_no_268-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a substitui\u00e7\u00e3o da atual ponte existente na estrada antiga de Palmeira- Curitiba, na localidade de Pugas de Baixo, pela coloca\u00e7\u00e3o de aduelas e manilhas quadradas de concreto."}, {"id": "3760", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3760/indicacao_no_269-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Augusto Stahlschmidt, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 329."}, {"id": "3763", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3763/indicacao_no_270-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a fixa\u00e7\u00e3o de equipamentos das academias ao ar livre existentes na Pra\u00e7a Domingos Theodorico de Freitas."}, {"id": "3765", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3765/indicacao_no_271-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam realizados reparos, onde se fizer necess\u00e1rio, na cal\u00e7ada em torno da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "3766", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3766/indicacao_no_272-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de computador para a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da localidade de Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3767", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3767/indicacao_no_273-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na extens\u00e3o da Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel."}, {"id": "3768", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3768/indicacao_no_274-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e placa indicativa de acesso para a localidade de Queimadas, na BR-277, Km 196."}, {"id": "3769", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3769/indicacao_no_275-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada que passa em frente ao Col\u00e9gio Estadual Henrique Stadler na localidade de Queimadas e ainda a estrada que liga Queimadas \u00e0 Correias."}, {"id": "3770", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3770/indicacao_no_276-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre Fernando Guarda, bairro Vila Rosa."}, {"id": "3771", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3771/indicacao_no_277-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes que veja da possibilidade de instalar academia ao ar livre na localidade de Vieiras."}, {"id": "3772", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3772/indicacao_no_278-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes que veja da possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de placas na fachada do Gin\u00e1sio de Esportes Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos."}, {"id": "3773", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3773/indicacao_no_279-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos."}, {"id": "3776", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3776/indicacao_no_280-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal S\u00e9rgio Belich que interceda junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem a instala\u00e7\u00e3o de passarela sobre a PR - 151, nas proximidades da Rua Padre Anchieta."}, {"id": "3777", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3777/indicacao_no_281-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Dr. Heitor Stocler de Fran\u00e7a, bairro Rocio I."}, {"id": "3778", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3778/indicacao_no_282-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na Rua Adalberto Alves de Paula, esquina com a Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bordignon."}, {"id": "3784", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3784/indicacao_no_283-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 3682/2014, que instituiu o plano de incentivo empresarial, visando estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, suprir os setores deficientes da cadeia produtiva e de servi\u00e7os no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, a destina\u00e7\u00e3o de pedras para coloca\u00e7\u00e3o em frente ao secador de cereais da fam\u00edlia Barausse, na localidade de Queimadas."}, {"id": "3798", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3798/indicacao_no_284-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de pontes em concreto armado nas estradas que ligam Correias a Po\u00e7o Grande e Faxinal do Silva a Po\u00e7o Grande."}, {"id": "3799", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3799/indicacao_no_285-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na estrada que liga a Avenida das Palmeiras \u00e0 PR-151, passando pela antiga escola de Monte Alegre."}, {"id": "3800", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3800/indicacao_no_286-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no final da Rua Abelegi Alves."}, {"id": "3809", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de todas as lombadas e passagens elevadas para travessia de pedestres existentes e ainda a pintura de faixas de pedestres em toda a cidade."}, {"id": "3810", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3810/indicacao_no_288-2021_-_24.11.2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento da estrada que inicia na BR-277, na localidade de Pugas de Cima, at\u00e9 as empresas Climapel e Hutamaki, na Usina do Salto."}, {"id": "3813", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3813/indicacao_no_289-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso no Centro de Especialidades M\u00e9dicas, localizado na Rua Judith Sotta Malucelli."}, {"id": "3817", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3817/indicacao_no_290-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a adequa\u00e7\u00e3o da estrada e coloca\u00e7\u00e3o de pedras na localidade de Pinheiral Campinas, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do senhor Ivo Alfredo."}, {"id": "3818", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3818/indicacao_no_291-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, nas proximidades do n\u00ba 330, nesta cidade."}, {"id": "3823", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3823/indicacao_no_292-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo \"lombada\", nas proximidades do Mercado do \u00c9tio, na localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3831", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3831/indicacao_no_293-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com urg\u00eancia, a troca das l\u00e2mpadas do poste da Pra\u00e7a Domingos Theodorico de Freitas (Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio), se poss\u00edvel por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "3833", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3833/indicacao_no_294-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sergio Luis Belich que em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade disponibilizem local adequado para instala\u00e7\u00e3o de base pr\u00f3pria para o SAMU em Palmeira."}, {"id": "3835", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3835/indicacao_no_295-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Dom Alberto Gon\u00e7alves, nas proximidades do n\u00ba 39, bairro Jardim Cristine."}, {"id": "3836", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine \u00e0s Secretarias de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente que vejam da possibilidade de fornecer EPIs e vestu\u00e1rio com identifica\u00e7\u00e3o da respectiva Secretarias aos seus servidores."}, {"id": "3839", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3839/indicacao_no_297-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Pedro Moscaleski, em frente ao n\u00ba 59 (resid\u00eancia do senhor F\u00e1bio Batista)."}, {"id": "3842", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3842/indicacao_no_298-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a coloca\u00e7\u00e3o de parquinho e realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral na CMEI Recanto dos Pequeninos, situada no Bairro Vila Rosa."}, {"id": "3841", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3841/indicacao_no_299-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da necessidade, determine a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo \"lombada\", na Rua Jos\u00e9 Antonio Bordignon, no Bairro Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "3277", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3277/mocao_de_apelo_-_protocolo_no_157-2021_-_2.3.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que celebre interesse em participar do cons\u00f3rcio nacional para compra de vacinas contra a COVID-19."}, {"id": "3449", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3449/mocao_-_protocolo_no_384-2021_-_11.5.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 iniciativa da Bancada Paranaense na C\u00e2mara dos Deputados, coordenada pelo Deputado Federal Toninho Wandscheer, para libera\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es em emenda impositiva para garantir a continuidade da pesquisa da vacina de COVID-19 na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR)."}, {"id": "3450", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3450/mocao_-_protocolo_no_401-2021_-_11.5.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem."}, {"id": "3527", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3527/mocao_-_protocolo_no_505-2021_-_15.6.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Presidente deste Poder Legislativo para que retome a participa\u00e7\u00e3o popular presencial nas sess\u00f5es regimentais desta C\u00e2mara, atendendo todas as recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo COVID-19."}, {"id": "3540", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3540/mocao_-_protocolo_no_535-2021_-_22.6.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal S\u00e9rgio Luis Belich  e ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Giovatan de Souza Bueno para que incluam as lactantes, com ou sem comorbidades e independentemente da idade dos lactentes, no grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3629", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3629/mocao_-_protocolo_no_684-2021_-_2.8.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de decreto legislativo n\u00ba 333 de 2020, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, que susta a portaria n\u00ba 377 de 2020 da Secretaria do Tesouro Nacional do Minist\u00e9rio da Economia."}, {"id": "3630", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3630/mocao_-_protocolo_no_685-2021_-_3.8.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Armando Carlos Durski pela busca e pesquisa de documentos, impressos e fotos para o resgate da mem\u00f3ria de Palmeira."}, {"id": "3794", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3794/mocao_-_protocolo_no_935-2021_-_19.10.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, atrav\u00e9s dos instrumentos legais necess\u00e1rios, que viabilizem a destina\u00e7\u00e3o dos valores correspondentes  \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo do exerc\u00edcio de 2021 do Poder Legislativo Municipal ao Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Palmeira."}, {"id": "3793", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3793/mocao_-_protocolo_no_991-2021_-_12.11.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realize parceria com a comunidade de Queimadas para realiza\u00e7\u00e3o de transporte e coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduo de massa asf\u00e1ltica em estradas da comunidade."}, {"id": "3686", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3686/projeto_de_decreto_legislativo_no_715-2021.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3172", "ano": "2021", "numero": "5622", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3172/5622.pdf", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos e anexos da Lei n.\u00ba 3572, de 20 de novembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3179", "ano": "2021", "numero": "5623", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3179/5623.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3180", "ano": "2021", "numero": "5624", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3180/5624.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3181", "ano": "2021", "numero": "5625", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3181/5625.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3182", "ano": "2021", "numero": "5626", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3182/5626.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3183", "ano": "2021", "numero": "5627", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3183/5627.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3184", "ano": "2021", "numero": "5628", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3184/5628.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3185", "ano": "2021", "numero": "5629", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3185/5629.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3186", "ano": "2021", "numero": "5630", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3186/5630.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3187", "ano": "2021", "numero": "5631", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3187/5631.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3188", "ano": "2021", "numero": "5632", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3188/5632.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3189", "ano": "2021", "numero": "5633", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3189/5633.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3190", "ano": "2021", "numero": "5634", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3190/5634.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3191", "ano": "2021", "numero": "5635", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3191/5635.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3200", "ano": "2021", "numero": "5636", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3200/5636.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3201", "ano": "2021", "numero": "5637", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3201/5637.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3202", "ano": "2021", "numero": "5638", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3202/5638.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3203", "ano": "2021", "numero": "5639", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3203/5639.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3204", "ano": "2021", "numero": "5640", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3204/5640.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3221", "ano": "2021", "numero": "5641", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3221/5641.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o gratuita do diagn\u00f3stico precoce dos desvios do crescimento craniofacial em crian\u00e7as de 5 a 11 anos."}, {"id": "3237", "ano": "2021", "numero": "5642", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3237/5642.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3238", "ano": "2021", "numero": "5643", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3238/5643.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3239", "ano": "2021", "numero": "5644", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3239/5644.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3240", "ano": "2021", "numero": "5645", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3240/5645.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3241", "ano": "2021", "numero": "5646", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3241/5646.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3242", "ano": "2021", "numero": "5647", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3242/5647_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doa\u00e7\u00e3o de cascalho \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3273", "ano": "2021", "numero": "5648", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3273/5648.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3274", "ano": "2021", "numero": "5649", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3274/5649.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3275", "ano": "2021", "numero": "5650", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3275/5650.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3276", "ano": "2021", "numero": "5651", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3276/5651.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 cess\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, no termos da programa\u00e7\u00e3o n.\u00ba 411770120190002, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3306", "ano": "2021", "numero": "5652", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3306/5652.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego p\u00fablico e comissionados do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3304", "ano": "2021", "numero": "5653", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3304/5653.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2019, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3307", "ano": "2021", "numero": "5654", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3307/5654.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos, ativo e inativos, e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Palmeira, no ano de 2021."}, {"id": "3308", "ano": "2021", "numero": "5655", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3308/5655.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3309", "ano": "2021", "numero": "5656", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3309/5656.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3318", "ano": "2021", "numero": "5657", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3318/5657.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3319", "ano": "2021", "numero": "5658", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3319/5658.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei municipal n\u00ba 3591, de 13 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3320", "ano": "2021", "numero": "5659", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3320/5659.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3332", "ano": "2021", "numero": "5660", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3332/5660.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3333", "ano": "2021", "numero": "5661", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3333/5661.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3334", "ano": "2021", "numero": "5662", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3334/5662.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3344", "ano": "2021", "numero": "5663", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3344/5663.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3345", "ano": "2021", "numero": "5664", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3345/5664.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3346", "ano": "2021", "numero": "5665", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3346/5665.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3347", "ano": "2021", "numero": "5666", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3347/5666.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3348", "ano": "2021", "numero": "5667", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3348/5667.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3349", "ano": "2021", "numero": "5668", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3349/5668.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social - FNAS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3379", "ano": "2021", "numero": "5669", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3379/5669.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5303, de 13 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa Paran\u00e1 Minas Tratamento de Res\u00edduos de Servi\u00e7o de Sa\u00fade SPE LTDA."}, {"id": "3381", "ano": "2021", "numero": "5670", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3381/5670.pdf", "ementa": "Institu\u00ed o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio compreendido de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3382", "ano": "2021", "numero": "5671", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3382/5671.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3386", "ano": "2021", "numero": "5672", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3386/5672.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3392", "ano": "2021", "numero": "5673", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3392/5673.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3401", "ano": "2021", "numero": "5674", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3401/5674.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3402", "ano": "2021", "numero": "5675", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3402/5675.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3413", "ano": "2021", "numero": "5676", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3413/5676.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3414", "ano": "2021", "numero": "5677", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3414/5677.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3415", "ano": "2021", "numero": "5678", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3415/5678.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Palmeira - RPPS, nos termos de inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3416", "ano": "2021", "numero": "5679", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3416/5679.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o gratuita do diagn\u00f3stico precoce dos desvios do crescimento craniofacial em crian\u00e7as de 5 a 11 anos."}, {"id": "3448", "ano": "2021", "numero": "5680", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3448/5680.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3451", "ano": "2021", "numero": "5681", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3451/5681.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas do Loteamento Jardim das Arauc\u00e1rias."}, {"id": "3452", "ano": "2021", "numero": "5682", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3452/5682.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua da cidade."}, {"id": "3453", "ano": "2021", "numero": "5683", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3453/5683.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas do Loteamento Residencial Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "3466", "ano": "2021", "numero": "5684", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3466/5684.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3467", "ano": "2021", "numero": "5685", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3467/5685.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3468", "ano": "2021", "numero": "5686", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3468/5686.pdf", "ementa": "Revoga in totum a Lei Municipal n\u00ba 5256/2020 de 14 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3479", "ano": "2021", "numero": "5687", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3479/5687.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua do Distrito Industrial."}, {"id": "3482", "ano": "2021", "numero": "5688", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3482/5688.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3483", "ano": "2021", "numero": "5689", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3483/5689.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3484", "ano": "2021", "numero": "5690", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3484/5690.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3485", "ano": "2021", "numero": "5691", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3485/5691.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Transpar\u00eancia P\u00fablica do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3486", "ano": "2021", "numero": "5692", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3486/5692.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3487", "ano": "2021", "numero": "5693", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3487/5693.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3495", "ano": "2021", "numero": "5694", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3495/5694.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3496", "ano": "2021", "numero": "5695", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3496/5695.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3497", "ano": "2021", "numero": "5696", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3497/5696.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3498", "ano": "2021", "numero": "5697", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3498/5697.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3506", "ano": "2021", "numero": "5698", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3506/5698.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3520", "ano": "2021", "numero": "5699", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3520/5699.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3526", "ano": "2021", "numero": "5700", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3526/5700.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas urbanas do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3534", "ano": "2021", "numero": "5701", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3534/5701.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Palmeira - CONSEG para manuten\u00e7\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento urbano."}, {"id": "3535", "ano": "2021", "numero": "5702", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3535/5702.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social - FEAS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3536", "ano": "2021", "numero": "5703", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3536/5703.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4132 de 17 de maio de 206, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Sol\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Quadro de Pessoal Civil Estatut\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3537", "ano": "2021", "numero": "5704", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3537/5704.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4133 de 17 de maio de 2017 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Quadro Pr\u00f3prio do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3543", "ano": "2021", "numero": "5705", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3543/5705.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cooficializa\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Plautdietsch \u00e0 L\u00edngua Portuguesa no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3554", "ano": "2021", "numero": "5706", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3554/5706.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3555", "ano": "2021", "numero": "5707", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3555/5707.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3556", "ano": "2021", "numero": "5708", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3556/5708.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das normas ao servi\u00e7o de transporte de passageiros no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3557", "ano": "2021", "numero": "5709", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3557/5709.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico, de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades do polo da Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3570", "ano": "2021", "numero": "5710", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3570/5710.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3571", "ano": "2021", "numero": "5711", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3571/5711.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE), conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3572", "ano": "2021", "numero": "5712", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3572/5712.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3573", "ano": "2021", "numero": "5713", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3573/5713.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3574", "ano": "2021", "numero": "5714", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3574/5714.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o de equipamentos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica, nos termos da ata n\u00ba 135/2021 da reuni\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3575", "ano": "2021", "numero": "5715", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3575/5715.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3576", "ano": "2021", "numero": "5716", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3576/5716.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3577", "ano": "2021", "numero": "5717", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3577/5717.pdf", "ementa": "Autoriza o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Palmeira a celebrar concess\u00e3o de uso de im\u00f3veis de sua propriedade, atrav\u00e9s de procedimento licitat\u00f3rio, conforme especifica."}, {"id": "3592", "ano": "2021", "numero": "5718", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3592/5718_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3595", "ano": "2021", "numero": "5719", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2085, de 20 de outubro de 2000, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo."}, {"id": "3596", "ano": "2021", "numero": "5720", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3596/5720.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3597", "ano": "2021", "numero": "5721", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3597/5721.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3598", "ano": "2021", "numero": "5722", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3598/5722.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3599", "ano": "2021", "numero": "5723", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3599/5723.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3600", "ano": "2021", "numero": "5724", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3600/5724.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3601", "ano": "2021", "numero": "5725", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3601/5725.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3602", "ano": "2021", "numero": "5726", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3602/5726.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3603", "ano": "2021", "numero": "5727", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3603/5727.pdf", "ementa": "Autoriza a contribui\u00e7\u00e3o associativa \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento Tur\u00edstico e Cultural Rota dos Tropeiros - ADETUR Campos Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3605", "ano": "2021", "numero": "5728", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3605/5728.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas do Loteamento Santana.\r\nVota\u00e7\u00e3o nominal."}, {"id": "3614", "ano": "2021", "numero": "5729", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3614/5729.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a instituir o projeto \"Invent\u00e1rio de Artes Pl\u00e1sticas de Palmeira\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3615", "ano": "2021", "numero": "5730", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3615/5730.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3616", "ano": "2021", "numero": "5731", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3616/5731.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3617", "ano": "2021", "numero": "5732", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3617/5732.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3622", "ano": "2021", "numero": "5733", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3622/5733.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 quadra de futebol society localizada na Rua Manoel Teixeira, bairro Rocio I."}, {"id": "3623", "ano": "2021", "numero": "5734", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3623/5734.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3624", "ano": "2021", "numero": "5735", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3624/5735.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3625", "ano": "2021", "numero": "5736", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3625/5736.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3626", "ano": "2021", "numero": "5737", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3626/5737.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3627", "ano": "2021", "numero": "5738", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3627/5738.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3633", "ano": "2021", "numero": "5739", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3633/5739.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3634", "ano": "2021", "numero": "5740", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3634/5740.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3635", "ano": "2021", "numero": "5741", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3635/5741.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Palmeira o m\u00eas \u201cdezembro verde\u201d, dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es educativas e de reflex\u00e3o sobre o abandono de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3639", "ano": "2021", "numero": "5742", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3639/5742.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua da cidade."}, {"id": "3640", "ano": "2021", "numero": "5743", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3640/5743.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 411770120190002 do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3641", "ano": "2021", "numero": "5744", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3641/5744.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3642", "ano": "2021", "numero": "5745", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3642/5745.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3643", "ano": "2021", "numero": "5746", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3643/5746.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3644", "ano": "2021", "numero": "5747", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3644/5747_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU \u00e0s associa\u00e7\u00f5es municipais legalmente declaradas de utilidade p\u00fablica e que prestam servi\u00e7os de natureza cultural e assist\u00eancia social."}, {"id": "3654", "ano": "2021", "numero": "5748", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3654/5748.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3655", "ano": "2021", "numero": "5749", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3655/5749.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3656", "ano": "2021", "numero": "5750", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3656/5750.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3657", "ano": "2021", "numero": "5751", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3657/5751.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, adquiridos com o recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3658", "ano": "2021", "numero": "5752", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3658/5752.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Palmeira para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3671", "ano": "2021", "numero": "5753", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3671/5753.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3672", "ano": "2021", "numero": "5754", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3672/5754.pdf", "ementa": "Insere o art. 5\u00ba na Lei n\u00ba 5295, de 24/3/2021, a fim de suspender a efic\u00e1cia da lei at\u00e9 31/12/2021."}, {"id": "3678", "ano": "2021", "numero": "5755", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3678/5755.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3679", "ano": "2021", "numero": "5756", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3679/5756.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3680", "ano": "2021", "numero": "5757", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3680/5757.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3681", "ano": "2021", "numero": "5758", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3681/5758.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablica situado no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3682", "ano": "2021", "numero": "5759", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3682/5759.pdf", "ementa": "Insere o art. 6\u00ba na Lei n\u00ba 5294, de 24/3/2021, a fim de suspender a efic\u00e1cia da Lei at\u00e9 31/12/2021."}, {"id": "3683", "ano": "2021", "numero": "5760", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3683/5760.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, fixa o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancias de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3684", "ano": "2021", "numero": "5761", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3684/5761.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Palmeira a instituir o projeto \"Cuidando de quem cuida\" para concess\u00e3o de folga de sa\u00fade mental aos trabalhadores da sa\u00fade em raz\u00e3o da pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3685", "ano": "2021", "numero": "5762", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3685/5762.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esportes de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3712", "ano": "2021", "numero": "5763", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3712/5763.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da comercializa\u00e7\u00e3o/consumo de bebidas alco\u00f3licas e do funcionamento de equipamentos de som em pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3699", "ano": "2021", "numero": "5764", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3699/5764.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3700", "ano": "2021", "numero": "5765", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3700/5765.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3701", "ano": "2021", "numero": "5766", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3701/5766.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3702", "ano": "2021", "numero": "5767", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3702/5767.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3703", "ano": "2021", "numero": "5768", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3703/5768.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3704", "ano": "2021", "numero": "5769", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3704/5769.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3705", "ano": "2021", "numero": "5770", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3705/5770.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3706", "ano": "2021", "numero": "5771", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3706/5771.pdf", "ementa": "Cria o programa de incentivo para agroind\u00fastrias familiares do Munic\u00edpio de Palmeira/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3707", "ano": "2021", "numero": "5772", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3707/5772.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Palmeira e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paran\u00e1 - IAPAR/EMATER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3708", "ano": "2021", "numero": "5773", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3708/5773.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Fomento \u00e0 Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3709", "ano": "2021", "numero": "5774", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3709/5774.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e1s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3720", "ano": "2021", "numero": "5775", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3720/5775.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos situados no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3721", "ano": "2021", "numero": "5776", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3721/5776.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico situado no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3722", "ano": "2021", "numero": "5777", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3722/5777.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei n\u00ba 5245, de 26 de outubro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3723", "ano": "2021", "numero": "5778", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3723/5778.pdf", "ementa": "Institui o programa de Palmeira Juro Zero, visando fomentar a economia local para os microempreendedores deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3724", "ano": "2021", "numero": "5779", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3724/5779.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3725", "ano": "2021", "numero": "5780", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3725/5780.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3726", "ano": "2021", "numero": "5781", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3726/5781.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3727", "ano": "2021", "numero": "5782", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3727/5782.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3728", "ano": "2021", "numero": "5783", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3728/5783.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a instituir o projeto invent\u00e1rio liter\u00e1rio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3729", "ano": "2021", "numero": "5784", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3729/5784.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de anestesia com monitor multipar\u00e2metros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3742", "ano": "2021", "numero": "5785", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3742/5785.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3743", "ano": "2021", "numero": "5786", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3743/5786.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3745", "ano": "2021", "numero": "5787", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3745/5787.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3754", "ano": "2021", "numero": "5788", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3754/5788.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3755", "ano": "2021", "numero": "5789", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3755/5789.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3756", "ano": "2021", "numero": "5790", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3756/5790.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico situado no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3757", "ano": "2021", "numero": "5791", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3757/5791.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos situados no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3782", "ano": "2021", "numero": "5792", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3782/5792.pdf", "ementa": "Altera a tabela do art. 1\u00aa da Lei n\u00ba 4450/2017 e revoga a tabela referente ao cargo de Secret\u00e1rio Parlamentar do anexo I da Lei n\u00ba 4452/2017."}, {"id": "3785", "ano": "2021", "numero": "5793", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3785/5793_e_justificativa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3786", "ano": "2021", "numero": "5794", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3786/5794.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es obre a revers\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico situado no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3787", "ano": "2021", "numero": "5795", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3787/5795.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3788", "ano": "2021", "numero": "5796", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3788/5796.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3789", "ano": "2021", "numero": "5797", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3789/5797.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3790", "ano": "2021", "numero": "5798", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3790/5798.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3791", "ano": "2021", "numero": "5799", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3791/5799.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3801", "ano": "2021", "numero": "5800", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3801/5800.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3802", "ano": "2021", "numero": "5801", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3802/5801.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3803", "ano": "2021", "numero": "5802", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3803/5802.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3804", "ano": "2021", "numero": "5803", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3804/5803.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3805", "ano": "2021", "numero": "5804", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3805/5804.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3806", "ano": "2021", "numero": "5805", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3806/5805_e_convenio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para realiza\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "3807", "ano": "2021", "numero": "5806", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3807/5806.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos situados no Distrito Industrial e Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3808", "ano": "2021", "numero": "5807", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3808/5807.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas do Loteamento Green Park."}, {"id": "3814", "ano": "2021", "numero": "5808", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3814/5808.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3815", "ano": "2021", "numero": "5809", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3815/5809.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a instituir o projeto \"P\u00f4r do S\u00e1bado\" em Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3816", "ano": "2021", "numero": "5810", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3816/5810.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, o repasse de produtos adquiridos atrav\u00e9s de recurso recebido da Portaria 369/2020 do Minist\u00e9rio da Cidadania e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3825", "ano": "2021", "numero": "5811", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3825/5811.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Palmeira/PR a integrar a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Cidades Educadoras - AICE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3826", "ano": "2021", "numero": "5812", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3826/5812.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3827", "ano": "2021", "numero": "5813", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3827/5813.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 411770120190002, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3828", "ano": "2021", "numero": "5814", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3828/5814.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 411770120180002, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3834", "ano": "2021", "numero": "5815", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3834/5815.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3840", "ano": "2021", "numero": "5816", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3840/5816.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3844", "ano": "2021", "numero": "5817", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3844/5817.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante ermo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3845", "ano": "2021", "numero": "5818", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3845/5818.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA ao Instituto Casar\u00e3o das Artes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3824", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3824/plc_30.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1, de 28  de setembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3838", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3838/plc_31_substitutivo_e_original.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 14, de 12 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3779", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3779/pr_142-2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "3780", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3780/pr_143-2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2014, que instituiu a Escola Legislativa no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3781", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3781/pr_144-2021.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "3171", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3171/requerimento_no_1-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, solicitando o que segue: total de \u00e1rea correspondente ao Distrito Industrial, quantos lotes comp\u00f5e o distrito, quantos lotes foram cedidos, quantos lotes cedidos e que os propriet\u00e1rios n\u00e3o iniciaram as atividades, quantos lotes ainda est\u00e3o dispon\u00edveis, quais os procedimentos que ser\u00e3o tomados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que foram cedidos e que os beneficiados n\u00e3o cumpriram a lei, com rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis."}, {"id": "3175", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3175/requerimento_no_2-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando, com rela\u00e7\u00e3o a vacina da COVID-19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a quantidade de doses da vacina que foram disponibilizadas para o munic\u00edpio de Palmeira; quantas doses j\u00e1 foram aplicadas; lista nominal com todos os vacinados; quais as categorias foram contempladas; quais foram os crit\u00e9rios de vacina\u00e7\u00e3o, mencionando de forma detalhada as classes que foram beneficiadas no primeiro momento e as classe que ficara m de fora neste primeiro momento."}, {"id": "3176", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3176/requerimento_no_3-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, solicitamos ao excelent\u00edssimo senhor prefeito S\u00e9rgio Belich, que seja convocada audi\u00eancia p\u00fablica municipal, com a presen\u00e7a de todos os servidores p\u00fablicos municipais, sindicatos da categoria e vereadores (respeitando todas as medidas sanit\u00e1rias devido a pandemia COVID-19). Se caso for invi\u00e1vel um \u00fanica reuni\u00e3o, que se fa\u00e7am encontros setoriais, com menor p\u00fablico por secretaria."}, {"id": "3192", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3192/requerimento_no_4-2021.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica, solicitando o que segue: processo completo da aquisi\u00e7\u00e3o do monumento instalado na rotat\u00f3ria, no final da avenida Daniel Mansani, nesta cidade."}, {"id": "3193", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3193/requerimento_no_5-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica, solicitando o que segue: quantos servidores cada secretaria possu\u00ed? Quantos servidores s\u00e3o concursados? Quantos servidores ocupam cargos comissionados?"}, {"id": "3199", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3199/requerimento_no_6-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 7 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5622."}, {"id": "3205", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3205/requerimento_no_7-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as solicitando o que segue: quais os valores arrecadados nos \u00faltimos 12 meses com impostos provenientes da empresa concession\u00e1ria de ped\u00e1gio Caminhos do Paran\u00e1 S.A.? Quais os valores arrecadados nos \u00faltimos 12 meses com impostos provenientes da empresa concession\u00e1ria de ped\u00e1gio CCR Rodonorte? Onde estes valores s\u00e3o aplicados?"}, {"id": "3206", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3206/requerimento_no_8-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria de Obras e Infraestrutura as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo: cronograma 2021 de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais; qual \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o por comunidade rural; listo de todos os equipamentos em condi\u00e7\u00f5es de uso que s\u00e3o utilizados nas manuten\u00e7\u00f5es das estradas rurais (caminh\u00e3o, motoniveladora, retroescavadeira etc.); lista dos equipamentos em manuten\u00e7\u00e3o que s\u00e3o utilizados nas manuten\u00e7\u00f5es das estradas rurais (caminh\u00e3o, motoniveladora, retroescavadeira etc.); qual forma a pedreira do Campestre de Vieira est\u00e1 operando, com maquin\u00e1rio pr\u00f3prio ou alugado, se alugado qual o custo operacional de 30 dias e quando acaba o contrato; estimativa da vida \u00fatil da pedreira de Campestre de Vieiras."}, {"id": "3220", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3220/requerimento_no_9-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo a seguinte informa\u00e7\u00e3o: qual a data/prazo para transfer\u00eancia das fam\u00edlias moradoras da Vila Monjolo para o loteamento Sol Nascente?"}, {"id": "3222", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3222/requerimento_no_10-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando o que segue: quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelas obras na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da localidade de Vieiras? O que falta para a conclus\u00e3o da obra? Qual a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o da mesma?"}, {"id": "3229", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3229/requerimento_no_11-2021.pdf", "ementa": "Requer a retirada do projeto de lei n.\u00ba 5641, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o gratuita do diagn\u00f3stico precoce dos desvios do crescimento craniofacial em crian\u00e7as de 5 a 11 anos."}, {"id": "3233", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3233/requerimento_no_12-2021.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, contendo a preocupa\u00e7\u00e3o deste vereadores com a atual situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado, em especial a situa\u00e7\u00e3o vivida pelos agentes de seguran\u00e7a, quer sejam civil ou militar, que est\u00e3o vivendo um dos piores momentos da hist\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o ao efetivo, sal\u00e1rio e press\u00e3o social."}, {"id": "3235", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3235/requerimento_no_13-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o que segue: qual o valor repassado mensalmente ao cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade SAMU; quantos foram os atendimentos em Palmeira desde a assinatura do contrato; se existe inten\u00e7\u00e3o do Executivo na instala\u00e7\u00e3o de base do SAMU em Palmeira."}, {"id": "3247", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3247/requerimento_no_14-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o que segue: qual a previs\u00e3o para abertura de nova c\u00e9lula do aterro sanit\u00e1rio, na localidade de Faxinal dos Silva? O Munic\u00edpio celebrou conv\u00eanio com outros Munic\u00edpios para depositar lixo org\u00e2nico no aterro sanit\u00e1rio? Caso exista conv\u00eanio, qual o valor repassado pelos Munic\u00edpios e onde estes valores s\u00e3o aplicados?"}, {"id": "3255", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3255/requerimento_no_15-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5647, que \"autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doa\u00e7\u00e3o de cascalho \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3256", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3256/requerimento_no_16-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando o que segue: se o Poder Executivo Municipal regulamentou a Lei n.\u00ba 4176, de 09/08/2016; se foram desenvolvidos trabalhos e fixado data conforme o \u00a72\u00ba do art. 3\u00ba da referida Lei."}, {"id": "3257", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3257/requerimento_no_17-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, solicitando o que segue: mapa do Distrito Industrial contendo os lotes e suas respectivas numera\u00e7\u00f5es; rela\u00e7\u00e3o contendo o n\u00famero dos lotes cedidos ou vendidos no Distrito Industrial e seus respectivos propriet\u00e1rios."}, {"id": "3259", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3259/requerimento_no_18-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o que segue: quando iniciaram as obras na marginal da PR 151, desde o viaduto da BR 277 e Rua Padre Camargo; qual o prazo para conclus\u00e3o da obra; qual o valor da obras."}, {"id": "3263", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3263/requerimento_no_19-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que seja feito um estudo para disponibilizar e alocar um fiscal tribut\u00e1rio permanente na Rua Concei\u00e7\u00e3o, Pra\u00e7a da Matriz e Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio, com o prop\u00f3sito de fiscalizar os vendedores ambulantes de outras cidades que entram no Munic\u00edpio de Palmeira, sem as devidas licen\u00e7as e alvar\u00e1s necess\u00e1rios."}, {"id": "3264", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3264/requerimento_no_20-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria de Esportes autoriza\u00e7\u00e3o de plantio de \u00e1rvores doadas por uma empresa privada de nosso Munic\u00edpio na quadra de society do bairro Rocio 2. Se autorizado, este plantio vai ser realizado por mutir\u00e3o com a presen\u00e7a da minha pessoa e moradores do bairro."}, {"id": "3281", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3281/requerimento_no_21-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de projeto de implementa\u00e7\u00e3o de coleta de lixo recicl\u00e1vel nas comunidades do interior e calend\u00e1rio da coleta de lixo eletr\u00f4nico institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei n.\u00ba 3694."}, {"id": "3282", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3282/requerimento_no_22-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o que segue: informar se o Munic\u00edpio recebeu repasses do Governo Federal para serem aplicados no combate a COVID-19; em caso positivo, qual o valor dos repasses recebidos? Quais as datas e valores, individualizados, desses recebimentos? Informar, de maneira detalhada, onde e como foram aplicados esses recursos."}, {"id": "3303", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3303/requerimento_no_23-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o que segue: qual a fase de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Volta Grande; o que falta para conclus\u00e3o das obras; qual a previs\u00e3o para iniciar o fornecimento de \u00e1gua tratada."}, {"id": "3314", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3314/requerimento_no_24-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria para acesso a comunidade de Queimadas, na BR 277, KM 195."}, {"id": "3315", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3315/requerimento_no_252021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o que segue: a quadra poliesportiva compartilhada entre a Escola Municipal Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e a Escola Estadual Bom Jesus do Monte, na localidade de Vieiras, \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio? Caso a resposta seja sim, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem projeto ou pretens\u00e3o de reforma? Se sim, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio da mesma?"}, {"id": "3322", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3322/requerimento_no_26-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o que segue: quais os motivos de ainda n\u00e3o terem sido iniciadas as obras de constru\u00e7\u00e3o da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade de Witmarsum? Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras?"}, {"id": "3325", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3325/requerimento_no_27-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando o que segue: quais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras do prolongamento da Rua Cel. Macedo, no Centro Empresarial de Palmeira? Qual a previs\u00e3o de retomada das obras?"}, {"id": "3337", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3337/requerimento_no_28-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando cronograma anual de ro\u00e7ada e limpezas realizadas pela Secretaria."}, {"id": "3338", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3338/requerimento_no_29-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de acostamento melhorado na PR 151, Km 369."}, {"id": "3350", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3350/requerimento_no_30-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do n\u00e3o atendimento regular de m\u00e9dicos no Hospital 25 de Agosto, Col\u00f4nia Witmarsum."}, {"id": "3352", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3352/requerimento_no_31-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o que segue: o que falta para conclus\u00e3o das obras da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade de S\u00edtio Vit\u00f3ria e Po\u00e7o Grande? Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio do fornecimento de \u00e1gua tratada?"}, {"id": "3356", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3356/requerimento_no_32-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Presidente Ernesto Geisel, no trecho entre a BR 277 e a cooperativa, na Col\u00f4nia Witmarum."}, {"id": "3357", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3357/requerimento_no_33-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o que segue: qual o \u00edndice de mortalidade infantil de 0 a 6 anos de idade? Quantas crian\u00e7as de 0 a 6 anos s\u00e3o atendidas pelas Sa\u00fade? Qual o \u00edndice de vacinas das crian\u00e7as assistidas pela Sa\u00fade? Qual o n\u00famero de crian\u00e7as abaixo do peso? Qual o trabalho realizado com as gestantes? Demais informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7as de 0 a 6 anos."}, {"id": "3358", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3358/requerimento_no_34-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando o que segue: quantas crian\u00e7as t\u00eam cadastro no c\u00f3digo \u00fanico de 0 a 6 anos? Quantas crian\u00e7as s\u00e3o acompanhadas pelo servi\u00e7o e fortalecimento de v\u00ednculos? Quantas pessoas existem no Munic\u00edpio na linha da pobreza? C\u00f3pia do Plano Decenal."}, {"id": "3359", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3359/requerimento_no_35-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o que segue: quantas CMEIs existem no Munic\u00edpio? Qual o n\u00famero de crian\u00e7as de 6 anos? Qual o n\u00famero de crian\u00e7as de 0 a 6 anos matriculadas nos CMEIs? Existe fila para matr\u00edculas nos CMEIs de crian\u00e7as de 0 a 6 anos? Existem projetos para constru\u00e7\u00e3o de novos CMEIs?"}, {"id": "3378", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3378/requerimento_no_36-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as solicitando o que segue: qual o valor arrecadado mensalmente com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Qual o valor total arrecadado com a cobran\u00e7a desta taxa no ano de 2020 at\u00e9 a presente data? Qual o valor atual depositado em conta espec\u00edfica desta arrecada\u00e7\u00e3o? Existem projetos para melhoria e aplica\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?"}, {"id": "3384", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3384/requerimento_no_37-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio solicitando o que segue: em 5/7/2016 o Munic\u00edpio de Palmeira, atrav\u00e9s do Decreto 10531/2016, efetuou a aliena\u00e7\u00e3o em regime de doa\u00e7\u00e3o com encargos para a empresa Sul Invest Holding LTDA de tr\u00eas \u00e1reas de propriedade do Munic\u00edpio (art. 1\u00ba), com o objetivo de construir e implantar uma usina de gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica (art. 3.\u00ba), sendo o encargo da donat\u00e1ria o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o dentro de 90 dias e a conclus\u00e3o no prazo de um ano (\u00a7 3\u00ba); diante da exposi\u00e7\u00e3o acima, pede-se \u00e0quela Secretaria que informe se a donat\u00e1ria cumpriu integralmente os encargos previstos na doa\u00e7\u00e3o e, se n\u00e3o cumpriu com aqueles encargos no prazo estipulado, quais s\u00e3o as medidas que o Munic\u00edpio tomou visando a revers\u00e3o daquela doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3385", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3385/requerimento_no_38-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 empresa COPEL Distribui\u00e7\u00e3o S.A., estabelecida \u00e0 Rua Jos\u00e9 Izidoro Biazetto, 158 - Bloco C, Bairro Mossungu\u00ea, CEP 81.200-240, em Curitiba/PR e inscrita no CNPJ sob n\u00ba 043.688.980/0001-06, solicitando o que segue: que a empresa informe se nos \u00faltimos cinco anos efetuou a aliena\u00e7\u00e3o, \u00e0 t\u00edtulo oneroso ou n\u00e3o, de sucatas de postes de concreto e madeira ou outros bens ao Munic\u00edpio de Palmeira; em caso positivo, que envie c\u00f3pias de todas as notas fiscais das opera\u00e7\u00f5es de venda; que informe, com todos os detalhes, como das faturas dessas notas fiscais foram liquidadas (boleto banc\u00e1rio, TED, DOC, PIX etc.); que informe a identifica\u00e7\u00e3o pessoal para quem foram feitas as entregas f\u00edsicas dos materiais constantes nas notas fiscais; e que informe se a venda desses produtos por parte da COPEL \u00e9 espec\u00edfica para Prefeituras ou se tamb\u00e9m ocorre para empresas particulares."}, {"id": "3387", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3387/requerimento_no_39-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Turismo e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe projeto em desenvolvimento para abertura do museu nos finais de semana, p\u00f3s pandemia."}, {"id": "3404", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3404/requerimento_no_40-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitando o que segue: quando ser\u00e3o entregues ao Munic\u00edpio de Palmeira as ambul\u00e2ncias equipadas \"padr\u00e3o SAMU\" para atender o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade SAMU?"}, {"id": "3405", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3405/requerimento_no_41-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Hospital de Caridade de Palmeira, solicitando o que segue: rela\u00e7\u00e3o de pacientes transportados para outros munic\u00edpios pelo SAMU, desde a efetiva\u00e7\u00e3o do contrato at\u00e9 a data de 5/4/2021."}, {"id": "3412", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3412/requerimento_no_42-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do n\u00e3o funcionamento da balsa de Canta Galo e se existe alguma previs\u00e3o de colocar a mesma em atividade."}, {"id": "3424", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3424/requerimento_no_43-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o que segue: em que data foi entregue o \"castram\u00f3vel\" em Palmeira? (enviar c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o). Qual o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio? (enviar c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o). Qual o valor pago pelo \"castram\u00f3vel\"? (enviar c\u00f3pia do documenta\u00e7\u00e3o). Por que n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento at\u00e9 o presente momento? Quando este entrar\u00e1 em funcionamento no Munic\u00edpio de Palmeira? Qual o plano de trabalho que o Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Animal/Secretaria de Sa\u00fade projetou ou est\u00e1 projetando para utiliza\u00e7\u00e3o do \"castram\u00f3vel\"? (enviar c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o). Existe planejamento e dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 para a atividade do \"castram\u00f3vel\"? (enviar planejamento or\u00e7ament\u00e1rio). Existe planejamento para cria\u00e7\u00e3o de Centro de Zoonoses no Munic\u00edpio de Palmeira?"}, {"id": "3425", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3425/requerimento_no_44-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5678, que \"disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Palmeira - RPPS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3426", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3426/requerimento_no_45-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5678, que \"disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Palmeira - RPPS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3432", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3432/requerimento_no_46-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe projeto em vig\u00eancia sobre educa\u00e7\u00e3o patrimonial, incluindo a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores."}, {"id": "3434", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3434/requerimento_no_47-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, a informa\u00e7\u00e3o abaixo: existe planejamento/cronograma de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada nas resid\u00eancias da localidade conforme indicado no mapa em anexo (PR 151, Kms 386 e 387)? (enviar documenta\u00e7\u00e3o). O encanamento est\u00e1 a quantos metros do local indicado no mapa em anexo?"}, {"id": "3435", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3435/requerimento_no_48-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando o que segue: quais bairros/loteamentos s\u00e3o contemplados com a coleta de res\u00edduos org\u00e2nicos e materiais recicl\u00e1veis e quais n\u00e3o s\u00e3o? Quais os n\u00fameros dos processos de licita\u00e7\u00e3o realizados para contrata\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis pela coleta de res\u00edduos org\u00e2nicos e materiais recicl\u00e1veis, o prazo de validade dos contratos e o custo mensal (enviar documenta\u00e7\u00e3o)? H\u00e1 processo de licita\u00e7\u00e3o em andamento para nova contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos org\u00e2nicos e materiais recicl\u00e1veis (enviar documenta\u00e7\u00e3o)?"}, {"id": "3436", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3436/requerimento_no_49-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhando expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao decreto n\u00ba 11663, de 10/01/2017, que \"declara de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e decreto n\u00ba 11892, de 06/02/2018, que \"declara de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\": foram efetivadas as desapropria\u00e7\u00f5es? Qual o valor pago em cada desapropria\u00e7\u00e3o? Qual a inten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis, caso tenham sido desapropriados? Caso n\u00e3o tenham sido desapropriados, o Munic\u00edpio tem inten\u00e7\u00e3o nas desapropria\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "3456", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3456/requerimento_no_50-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 5670/2021, que \"institu\u00ed o plano plurianual para o quadri\u00eanio compreendido de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e 5671/2021, que \"disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3457", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3457/requerimento_no_51-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 5670/2021, que \"institu\u00ed o plano plurianual para o quadri\u00eanio compreendido de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e 5671/2021, que \"disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3459", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3459/requerimento_no_52-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: se existe alguma regra estabelecida que uniformize a entrada e sa\u00edda de alunos das escolas municipais e CMEIs, assim como um r\u00edgido controle de acesso \u00e0 essas institui\u00e7\u00f5es? Existe alguma escola do Munic\u00edpio ou CMEI que tenha o servi\u00e7o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas depend\u00eancias e cercanias das mesmas? se n\u00e3o existe, qual a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o desse monitoramento? Se essas institui\u00e7\u00f5es escolares possuem vigias durante o dia ou profissional de seguran\u00e7a cuidando das entradas? Se a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pretende promover medidas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a dos alunos, funcion\u00e1rios e professores nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3460", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3460/requerimento_no_53-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando o que segue? rela\u00e7\u00e3o de pacientes transportados para outros munic\u00edpios pelo SAMU, desde a efetiva\u00e7\u00e3o do contrato at\u00e9 a data de 5/4/2021."}, {"id": "3464", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3464/requerimento_no_54-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se houve a efetiva desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel descrito no decreto 13.398, de 21/1/2020; em caso positivo, informar se foi realizada a obra para qual o im\u00f3vel foi destinado; informar, de forma descriminada; qual o valor pago pelo im\u00f3vel; anexar c\u00f3pias dos laudos de avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3465", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3465/requerimento_no_55-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se houve a efetiva desapropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis descritos no decreto 12870, de 10/5/2019; em caso afirmativo, qual a destina\u00e7\u00e3o foi dada para os mesmo, haja vista que foram declarados de utilidade p\u00fablica para aquela desapropria\u00e7\u00e3o; quais os crit\u00e9rios utilizados para definir aquelas \u00e1reas; se existiu parecer t\u00e9cnico formal para definir aquelas \u00e1reas e quem o assinou; informar, discriminadamente, qual o valor pago \u00e0 casa im\u00f3vel em virtude da desapropria\u00e7\u00e3o; anexar c\u00f3pias dos laudos de avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis."}, {"id": "3469", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3469/requerimento_no_56-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores Propriet\u00e1rios de Witmarsum: qual \u00e9 o valor do repasse? Quais servi\u00e7os s\u00e3o contemplados? Qual \u00e9 o prazo de t\u00e9rmino deste contrato?"}, {"id": "3470", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3470/requerimento_no_57-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 (DETRAN-PR) solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas, pintura de faixas de pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal na Avenida Presidente Ernesto Geisel, trecho que compreende da BR 277 at\u00e9 a Cooperativa de Witmarsum."}, {"id": "3475", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3475/requerimento_no_58-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 7 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5686, que \"revoga a lei n\u00ba 5256/2020 de 14/12/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3476", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2012, solicita que seja abonada a falta na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o do dia 20/5/2021, em raz\u00e3o de agendamento de exames de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Ponta Grossa/PR."}, {"id": "3477", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3477/requerimento_no_61-2021.pdf", "ementa": "Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2012, solicita que seja abonada a falta na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas do dia 20/5/2021, em raz\u00e3o de agendamento de exames de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Ponta Grossa/PR."}, {"id": "3478", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3478/requerimento_no_61-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 7 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5686, que \"revoga a Lei n\u00ba 5256/2021 de 14/12/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3481", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3481/requerimento_no_62-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Senhor Titular do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, solicitando fotoc\u00f3pia de todos os documentos que serviram de base legal para a inscri\u00e7\u00e3o da AV.1/12.831 na matr\u00edcula n\u00ba 12.831."}, {"id": "3488", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3488/requerimento_no_63-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 empresa Caminhos do Paran\u00e1 solicitando a instala\u00e7\u00e3o de radar nas proximidades do Km 168 da rodovia BR 277, sentido Curitiba."}, {"id": "3490", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3490/requerimento_64.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto de Lei 5678"}, {"id": "3491", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3491/requerimento_65.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto de Lei 5678"}, {"id": "3493", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3493/requerimento_no_66-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhando expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de trevo rotat\u00f3rio na PR 151, Rodovia Jo\u00e3o Chede, Km 2, para acesso e sa\u00edda de ve\u00edculos \u00e0s depend\u00eancias do Col\u00e9gio Estadual Get\u00falio Vargas, nesta cidade de Palmeira."}, {"id": "3494", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3494/requerimento_no_67-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao projeto \"Porteira Adentro\", as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo: quem tem direito e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para participar do projeto \"Porteira Adentro\"? (enviar documenta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rio); quais s\u00e3o os servi\u00e7os que contemplam o programa \"Porteira Adentro\"? (enviar documenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados); quantas horas s\u00e3o dispon\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por propriedade? (enviar documenta\u00e7\u00e3o); quais equipamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para este projeto? (enviar rela\u00e7\u00e3o de equipamentos); quantos protocolos de solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os foram abertos no per\u00edodo de 01/01/2021 a 31/5/2021? (enviar c\u00f3pia de todos os protocolos); quantos protocolos de solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os foram atendimentos no per\u00edodo de 01/01/2021 a 31/5/2021 (enviar c\u00f3pia de todos os protocolos); qual valor foi gasto neste projeto no per\u00edodo de 01/01/2021 a 31/5/2021? (enviar documenta\u00e7\u00e3o de valores gastos neste per\u00edodo)..."}, {"id": "3509", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3509/requerimento_no_68-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao DETRAN/PR para que o mesmo informe a quem pertence ou a quem pertenceu os ve\u00edculos cujas placas constam abaixo, nos respectivos per\u00edodos de tempo: MFG4414 de 15/12/2016 a 31/12/2020; ABJ3300 de 19/6/2018 a 31/12/2020; AVZ4480 de 19/6/2018 a 31/12/2021; AMI7407 de 1/6/2020 a 31/12/2020 e AGT9218 de 1/6/2020 a 31/12/2020."}, {"id": "3511", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3511/requerimento_no_69-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se o Munic\u00edpio de Palmeira, de 2016 at\u00e9 a presente data, fez aquisi\u00e7\u00e3o de postes de concreto e de madeira da empresa Copel Distribui\u00e7\u00e3o SA, CNPJ 04.368.898/0001-06, definidos por aquela empresa como bens inserv\u00edveis para os padr\u00f5es da Copel; em caso positivo, informar discriminadamente as datas e quantidades adquiridas; informar os n\u00fameros dos processos de licita\u00e7\u00e3o para a compra desses materiais; enviar c\u00f3pias dos empenhos para pagamento; informar a forma de pagamento das aquisi\u00e7\u00f5es (DOC, TED, boleto etc.), enfim, todos os detalhes de como ocorreu a liquida\u00e7\u00e3o das compras; informar, detalhadamente, onde foram usados os postes adquiridos."}, {"id": "3518", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3518/requerimento_no_70-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Cidadania e Direitos Humanos solicitando o que segue: quantos idosos s\u00e3o atendidos no centro de acolhimento e socializa\u00e7\u00e3o para idosos? Existe um plano municipal ou projeto de reintegra\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o p\u00f3s pandemia dos idosos? Existe acompanhamento desses idosos no per\u00edodo de pandemia a fim de prevenir doen\u00e7as mentais como a depress\u00e3o e ansiedade? Existem profissionais da sa\u00fade trabalhando em parceria com a Secretaria de Assist\u00eancia no referido centro? Existem projetos para instalar esse centro em \u00e1reas rurais do Munic\u00edpio?"}, {"id": "3521", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3521/requerimento_no_71-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o: rela\u00e7\u00e3o de nomes dos funcion\u00e1rios terceirizados na secretaria, no per\u00edodo de 1/1/2021 a 15/6/2021 (enviar documenta\u00e7\u00e3o); enviar contrato da empresa terceirizada no per\u00edodo de 1/1/2021 a 15/6/2021; enviar notas fiscais pagas para a empresa terceirizada no per\u00edodo de 1/1/2021 a 15/6/2021; informar qual \u00e9 o cargo ocupado de cada funcion\u00e1rio terceirizado no per\u00edodo de 1/1/2021 a 15/6/2021 (enviar documenta\u00e7\u00e3o); informar o descritivo de cada cargo no per\u00edodo de 1/1/2021 a 31/5/2021 (enviar documenta\u00e7\u00e3o); informar o sal\u00e1rio mensal de cada funcion\u00e1rio terceirizado; informar se cada funcion\u00e1rio terceirizado recebeu vale mercado e qual foi o valor no per\u00edodo de 1/1/2021 a 15/6/2021 e o valor mensal; quais os funcion\u00e1rios terceirizados que apresentaram atestado m\u00e9dico/odontol\u00f3gico no per\u00edodo de 1/1/2021 a 15/6/2021 (enviar c\u00f3pia dos atestados); houve funcion\u00e1rio que apresentou..."}, {"id": "3522", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3522/requerimento_no_72-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhando expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando o que segue: rela\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes que solicitaram a regulariza\u00e7\u00e3o de obras com base na Lei 5256 de 14/12/2021."}, {"id": "3533", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3533/requerimento_no_73-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEED) solicitando a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aula no Col\u00e9gio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3538", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3538/requerimento_no_74-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras para que o mesmo informe se a \u00e1rea, as medidas e as confronta\u00e7\u00f5es de fato do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Palmeira, constantes na matr\u00edcula n\u00famero 7664, corresponde fielmente aos dados descritos naquele documento, expedido pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca."}, {"id": "3552", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3552/requerimento_no_75-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Palmeira, para que o mesmo informe o que segue: o valor total despendido pelo Munic\u00edpio de Palmeira para a implementa\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do \"Parque Energ\u00e9tico Cidade Clima\", criado pela Lei n\u00ba 4.339 de 19/4/2017; em caso positivo, fornecer a discrimina\u00e7\u00e3o detalhada desses valores; quem foram as pessoas que realizaram viagem \u00e0 Beijing na Rep\u00fablica Popular da China, em nome da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, com o objetivo de oficializar a assinatura contratual do empreendimento denominado SUPERNOVA 200, conforme consta no Decreto Municipal n\u00ba 12.330 de 22/8/2018/; c\u00f3pia do documento que teria sido assinado pelo Prefeito Municipal da \u00e9poca e que motivou aquela viagem; se houve utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do er\u00e1rio municipal para a realiza\u00e7\u00e3o daquela viagem, fazer a discrimina\u00e7\u00e3o dos detalhada dos valores usados e onde e como foram usados."}, {"id": "3558", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3558/requerimento_no_76-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo solicitando a iniciativa da elabora\u00e7\u00e3o de uma lei para estabelecer o sistema de rod\u00edzio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o funer\u00e1rio no Munic\u00edpio, os quais s\u00e3o de compet\u00eancia legislativa municipal, visto que dizem respeito \u00e0s necessidades imediatas do Munic\u00edpio conforme art. 30, V da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "3559", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3559/requerimento_no_77-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 14 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5707 que \"autoriza a abertura de credito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", e prazo de 30 dias para os projeto de lei n\u00ba 5708 que \"disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das normas ao servi\u00e7o de transporte de passageiro no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e 5709/2021 \"que autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio ao polo da Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3560", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3560/requerimento_no_78-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5709 que \"autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio ao polo da Universidade Aberta do Brasil - polo UAB de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3561", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3561/requerimento_no_79-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei 5708 que \"disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das normas ao servi\u00e7o de transporte de passageiros no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e 5709 que \"autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio ao polo da Universidade Aberto do Brasil - polo UAB de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3562", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3562/requerimento_no_80-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5708, que \"disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das normas ao servi\u00e7o de transporte de passageiros no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3564", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3564/requerimento_no_81-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a pista de skate ao lado da ciclovia: se ela continuar\u00e1 naquele lugar ou ser\u00e1 retirada depois de conclu\u00eddas as obras da marginal."}, {"id": "3565", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3565/requerimento_no_82-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato com a empresa terceirizada que realiza a manuten\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria: quais servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o s\u00e3o contemplados? Qual \u00e9 o prazo de in\u00edcio e t\u00e9rmino deste contrato? Existe algum valor de repasse para a empresa por parte do poder Executivo?"}, {"id": "3578", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja abonada a falta na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente do dia 08/07/2021."}, {"id": "3582", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3582/requerimento_no_84-2021_-_13.7.2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei n\u00ba 5711 que \"disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06, altera pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.778/18 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", e 5717 que \"autoriza o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Palmeira a celebrar concess\u00e3o de uso de im\u00f3veis de sua propriedade, atrav\u00e9s de procedimento licitat\u00f3rio, conforme especifica\"."}, {"id": "3583", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3583/requerimento_no_85-2021_-_13.7.2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5711 que \"disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos agentes de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal n\u00ba 11.350/06, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.778/18 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3584", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3584/requerimento_no_86-2021_-_13.7.2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5711, que \"disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos agentes de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal n\u00ba 11.350/06, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.778/18 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3585", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3585/requerimento_no_87-2021_-_13.7.2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5711, que \"disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos agentes de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal n\u00ba 11.350/06, alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.778/18 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3586", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3586/requerimento_no_88-2021_-_13.7.2021.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, solicitando o que segue: por que produtores da agricultura familiar est\u00e3o sendo notificados sobre ITRs j\u00e1 declarados? Por que est\u00e3o sendo solicitados laudos t\u00e9cnicos de engenheiros e explicativas detalhadas da \u00e1rea, sendo que j\u00e1 existe o CAR e, para a agricultura familiar, este n\u00e3o segue a mesma exig\u00eancia do grande produtor, conforme a Lei n\u00ba 12.651/2012? Qual base de c\u00e1lculos est\u00e1 sujeitando o produtor a pagar multa de valor consideravelmente alto, sendo que o ITR foi declarado e o imposto foi pago?"}, {"id": "3587", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3587/requerimento_no_89-2021_-_13.7.2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 empresa Escritel Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9trica Ltda., inscrita no CNPJ sob n\u00ba 12.160.675/0001-87, estabelecida na rodovia BR - 376, Km 503, Q1C, Col\u00f4nia Dona Luiza, em Ponta Grossa, PR, CEP 84.043-050, solicitando o que segue: informar se a empresa possu\u00ed ou possuiu contrato para o transporte regular de materiais ou mercadorias para o Munic\u00edpio de Palmeira/PR; em caso negativo, informar se a empresa, mesmo que esporadicamente, prestou servi\u00e7os de transporte de materiais ou mercadorias para o munic\u00edpio de Palmeira/PR em 2020; em caso afirmativo, informar os valores cobrados do munic\u00edpio e a forma como o munic\u00edpio fez o(s) pagamento(s); em caso afirmativo, enviar para esta C\u00e2mara Municipal c\u00f3pias dos conhecimentos de transporte."}, {"id": "3588", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3588/requerimento_no_90-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo Municipal contrate sistema de vigil\u00e2ncia com c\u00e2meras de monitoramento 24 horas no entorno do pronto atendimento do munic\u00edpio, e tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de um vigilante 24 horas para dar seguran\u00e7a aos profissionais e pacientes."}, {"id": "3606", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3606/requerimento_no_91-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, solicitando o que segue: campanha de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2375/2005, mais precisamente do contido no art. 3\u00ba; coloca\u00e7\u00e3o de placas na extens\u00e3o da Rua Concei\u00e7\u00e3o, trecho compreendido entre as Ruas Coronel Pedro Ferreira e Coronel Pedro Scherer, informando a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego na contram\u00e3o e nos espa\u00e7os reservados para pedestres de bicicletas, skates, patinetes e patins."}, {"id": "3607", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3607/requerimento_no_92-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: se as empresas ganhadoras das licita\u00e7\u00f5es de obras na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bordignon, desde a Rua Padre Camargo at\u00e9 Jo\u00e3o Cherobim, que margeia a BR 277, sentido Foz do Igua\u00e7u, e continuidade da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, est\u00e3o dando continuidade aos trabalhos; qual o valor de cada obra; qual o valor j\u00e1 efetuado \u00e0s empresas; qual a previs\u00e3o para t\u00e9rmino das obras e se a empresa ganhadora terceirizou trabalhos."}, {"id": "3608", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3608/requerimento_no_93-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5727/2021."}, {"id": "3618", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3618/requerimento_no_94-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei 5718/2021, que \"disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3619", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3619/requerimento_no_95-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade os seguintes dados mencionados abaixo: enviar laudo t\u00e9cnico da vistoria sanit\u00e1ria do posto de sa\u00fade da comunidade de Santa B\u00e1rbara; quais os problemas prediais encontrados na quest\u00e3o de engenharia civil no posto de sa\u00fade da comunidade de Santa B\u00e1rbara? Se existem problemas sanit\u00e1rios e problemas prediais, qual a solu\u00e7\u00e3o e quando ser\u00e1 finalizada? Quando retornam os atendimentos no posto de sa\u00fade da comunidade de Santa B\u00e1rbara?"}, {"id": "3609", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3609/requerimento_no_96-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade os seguintes dados: informar a quantidade de doses da vacina que foram disponibilizadas para o munic\u00edpio de Palmeira pelo lote 2014VCD103W, conforme foto em anexo; informar lista de todos que foram vacinados pelo lote 2014VCD103W, conforme foto em anexo."}, {"id": "3620", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3620/requerimento_no_97-2021.pdf", "ementa": "Requer sejam abonadas as faltas nas reuni\u00f5es da CECBESMA e CEOFF do dia 29/07/2021."}, {"id": "3628", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3628/requerimento_no_98-2021_-_3.8.2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias, para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei 5709 que \"autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico, de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades do polo da Universidade Aberta do Brasil - Polo UAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3647", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3647/requerimento_no_99-201.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5747/2021 que \"concede isen\u00e7\u00e3o do IPTU \u00e0s associa\u00e7\u00f5es municipais legalmente declaradas de utilidade p\u00fablica e que prestam servi\u00e7os de natureza cultural e assist\u00eancia social\"."}, {"id": "3648", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3648/requerimento_no_100-2021.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, informando e solicitando o seguinte: segundo morador da cidade de Palmeira que realiza trilhas ecol\u00f3gicas, as margens do Rio do Pugas, antes do local de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para abastecimento da cidade de Palmeira, encontra-se com grande quantidade de materiais recicl\u00e1veis ao longo do mesmo; se a empresa tem conhecimento das condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o Rio do Pugas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de materiais recicl\u00e1veis, conforme informa\u00e7\u00e3o; se \u00e9 efetuada limpeza peri\u00f3dica das margens do referido rio; a realiza\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o e limpeza das margens, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando atender solicita\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios do sistema de abastecimento de \u00e1gua por parte da SANEPAR, os quais est\u00e3o preocupados  com as informa\u00e7\u00f5es relatadas, temendo pela qualidade da \u00e1gua e da sa\u00fade."}, {"id": "3649", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3649/requerimento_no_101-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se o Munic\u00edpio de Palmeira possu\u00ed contrato com a empresa Forte Plan Constru\u00e7\u00f5es LTDA. ME., com cadastro no CNPJ sob n\u00ba 21.596.243/0001-04; em caso positivo, informar qual o objeto e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em contrato com aquela empresa; se o contrato existente est\u00e1 sendo devidamente cumprido pela contratada, conforme os termos estabelecidos no contrato; em caso de descumprimento do contrato por parte da contratada, quais provid\u00eancias o Munic\u00edpio tomou ou est\u00e1 tomando; quem foram os fiscais de contrato que acompanharam o seu cumprimento at\u00e9 a presente data, nos termos estabelecidos pelo art. 67 da Lei 8.666/93."}, {"id": "3650", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3650/requerimento_no_102-2021.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, e constru\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros na PR-151, Km 379, nesta cidade."}, {"id": "3652", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3652/requerimento_no_103-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao exmo. sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se o Munic\u00edpio de Palmeira possui ou possuiu contrato com a empresa Paulista & Schimdt LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob n\u00ba 07.496.467/0001-13; em caso afirmativo, informar o n\u00famero, o objeto e o valor do contrato; informar se houve aditivo contratual; em caso positivo e existindo mais de um aditivo contratual, especificar de cada um deles a dura\u00e7\u00e3o, o valor e a justificativa; informar, de forma discriminada, identificando em que obras a contratada prestou servi\u00e7os, quais os servi\u00e7os realizados, quais os ve\u00edculos e equipamentos foram utilizados e os valores pagos; citar quem foram ou quem \u00e9 o fiscal de contrato para esse contrato e seus respectivos aditivos."}, {"id": "3653", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3653/requerimento_no_104-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 concession\u00e1ria Caminhos do Paran\u00e1, solicitando, se poss\u00edvel, a coloca\u00e7\u00e3o de mureta separando as duas pistas de rolamento da BR - 277, no Km 165 em dire\u00e7\u00e3o ao Km 166, por dist\u00e2ncia suficiente que o setor de engenharia daquela concession\u00e1ria entender necess\u00e1rio, a fim de evitar que motoristas que transitam por aquela rodovia no sentido Palmeira - Curitiba n\u00e3o consigam ter acesso de forma irregular \u00e0quela estrada municipal de Quero-Quero."}, {"id": "3664", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3664/requerimento_no_105-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando a poda de \u00e1rvores em frente ao cemit\u00e9rio da Col\u00f4nia do Lago."}, {"id": "3668", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3668/requerimento_no_106-2021.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine \u00e0s Secretarias e aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Prefeitura Municipal o envio de c\u00f3pia de todos os documentos que comp\u00f5e o processo inteiro que analisou a autoriza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de lotes do Loteamento Jardim das Arauc\u00e1rias."}, {"id": "3674", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3674/requerimento_no_107-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: se a Associa\u00e7\u00e3o de Surdos, que tinha por sede o pr\u00e9dio localizado na Rua Jos\u00e9 Adriano de Freitas e Sete de Abril, est\u00e1 em funcionamento? Se o pr\u00e9dio utilizado pela associa\u00e7\u00e3o \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio? Caso a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja utilizada, se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem projeto para utiliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3688", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3688/requerimento_no_108_2021.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio prazo de 30 dias para os Projetos de Lei n\u00bas. 5758 e 5760."}, {"id": "3689", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3689/requerimento_no_109_2021.pdf", "ementa": "Requer Ouvido o Plen\u00e1rio Prazo de 30 dias ao Projeto de Lei n\u00ba 5760"}, {"id": "3690", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3690/requerimento_no_110_2021.pdf", "ementa": "Requer prazo de 30 dias para o Projeto de Lei n\u00ba 5758."}, {"id": "3691", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3691/requerimento_no_111-2021_-_20.9.2021.pdf", "ementa": "Com base na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2021, requer o abono da falta na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do dia 16/9/2021."}, {"id": "3692", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3692/requerimento_no_112-2021_-_20.9.2021.pdf", "ementa": "Com base na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2021, requer o abono da falta na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o do dia 16/9/2021."}, {"id": "3693", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3693/requerimento_no_113-2021_-_20.9.2021.pdf", "ementa": "Com base na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2021, requer o abono da falta na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas do dia 16/9/2021."}, {"id": "3711", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3711/requerimento_no_114-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o que segue: quais as localidades em que existem po\u00e7os artesianos sob responsabilidade do Munic\u00edpio e ainda n\u00e3o foram instaladas redes de abastecimento? Quais os motivos da n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do fornecimento aos moradores?"}, {"id": "3713", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3713/requerimento_no_115-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o que segue: lista de \u00f4nibus da frota municipal e terceirizada com seus respectivos motoristas; qual o roteiro de cada um; capacidade de lota\u00e7\u00e3o de cada \u00f4nibus; quantos alunos s\u00e3o transportados no ve\u00edculo a cada roteiro."}, {"id": "3714", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3714/requerimento_no_116-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 5771, 5572 e 5773/2021."}, {"id": "3715", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3715/requerimento_no_117-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emitir pareceres \u00e0 emenda modificativa n\u00ba 1 ao projeto de lei 5747/2021 e aos projetos de lei 5747 e 5771/2021."}, {"id": "3716", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3716/requerimento_no_118-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5771/2021."}, {"id": "3717", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3717/requerimento_no_119-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5771/2021."}, {"id": "3734", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3734/requerimento_no_120-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei n\u00ba 5775, 5776, 5777, 5778 e 5784/2021."}, {"id": "3735", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3735/requerimento_no_121-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei n\u00ba 5778 e 5784/2021."}, {"id": "3736", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3736/requerimento_no_122-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei 5784/2021."}, {"id": "3738", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3738/requerimento__no_123-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes a fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira at\u00e9 o per\u00edodo de 30/9/2021; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o per\u00edodo de 30/9/2021."}, {"id": "3747", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3747/requerimento_no_124-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o que segue: qual o valor total de emendas parlamentares recebidas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade? Quais Deputados destinaram emendas para a Secret\u00e1ria? Qual o valor de cada emenda e seus respectivos parlamentares? Em qual setor da Secretaria de Sa\u00fade que estes recursos foram aplicados?"}, {"id": "3748", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3748/requerimento_no_125-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021."}, {"id": "3749", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3749/requerimento_no_126-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021."}, {"id": "3750", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3750/requerimento_no_127-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 5747/2021."}, {"id": "3753", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3753/requerimento_no_128-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando o que segue: se o Poder Executivo Municipal regulamentou a Lei 2.328, de 25/6/2004, que \"Cria o Conselho Municipal das Mulheres de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", conforme o art. 2\u00ba da Lei acima mencionada; caso n\u00e3o tenha sido regulamentada ou n\u00e3o esteja em funcionamento o referido conselho, solicitamos a gentileza do setor competente colocar em execu\u00e7\u00e3o a referida Lei."}, {"id": "3758", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3758/req_129-2021_prazo_constituicao.pdf", "ementa": "Requer Ouvido o Plen\u00e1rio prazo de 30 dias para melhores estudos ao Projeto de Lei 5791."}, {"id": "3759", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3759/req_130-2021_prazo_urbanismo.pdf", "ementa": "Requer Ouvido o Plen\u00e1rio prazo de 30 dias para melhores estudos ao Projeto de Lei 5791"}, {"id": "3761", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2012, solicita o abono da falta na reuni\u00e3o da CCLJR do dia 28/10/2021."}, {"id": "3762", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2012, solicita o abono da falta na reuni\u00e3o da CEOFF do dia 28/10/2021."}, {"id": "3764", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3764/requerimento_no_133-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a quadra poliesportiva Romildo Woinarovcz J\u00fanior, situada na Rua Fritz Kliewer, bairro Vila Rosa: se existe cronograma para revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a? Se h\u00e1 projeto de coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao redor da quadra? E ainda se existe projeto esportivo de utiliza\u00e7\u00e3o da quadra com crian\u00e7as e adolescentes em parceria com alguma associa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3774", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3774/requerimento_no_134-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na PR - 151, desde o Km 388 at\u00e9 a entrada da comunidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3775", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3775/requerimento_no_135-2021.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5771."}, {"id": "3783", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3783/requerimento_no_136-2021.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5784/2021."}, {"id": "3792", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2012, o abono das faltas nas reuni\u00f5es da CECBESMA e CEOFF do dia 11/11/2021."}, {"id": "3795", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3795/requerimento_no_138-2021_-_19.11.2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei  5793/2021 e de 7 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021."}, {"id": "3796", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3796/requerimento_no_139-2021_-_19.11.2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei  5793/2021."}, {"id": "3797", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3797/requerimento_no_140-2021_-_19.11.2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 7 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5794/2021."}, {"id": "3812", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3812/requerimento_no_141-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: enviar c\u00f3pia da matr\u00edcula do im\u00f3vel onde encontra-se constru\u00edda a ESF Dr. Roberto Duarte Bragagnolo (posto de sa\u00fade Rocio II); informar se as despesas de constru\u00e7\u00e3o daquela unidade foram integralmente custeadas com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio; em caso negativo, informar a origem e o valor dos recursos recebidos, informar o nome do ordenador das despesas de constru\u00e7\u00e3o daquele equipamento municipal."}, {"id": "3819", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3819/requerimento_no_142-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021 e de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021."}, {"id": "3820", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3820/requerimento_no_143-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021."}, {"id": "3821", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3821/requerimento_no_144-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021."}, {"id": "3822", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3822/requerimento_no_145-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021."}, {"id": "3829", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3829/requerimento_no_146-2021.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhando expediente ao Chefe do INSS da cidade de Ponta Grossa e Regi\u00e3o, no sentido de que o mesmo determine a volta do atendimento presencial na ag\u00eancia do INSS localizada no bairro Vila Rosa em Palmeira/PR."}, {"id": "3830", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3830/requerimento_no_147-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando c\u00f3pias dos di\u00e1rios de bordo de todas as ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio, inclusive com a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos motoristas, do per\u00edodo de 1\u00ba/11/2021 at\u00e9 30/11/2021."}, {"id": "3832", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3832/requerimento_no_148-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5793/2021 e ao projeto de lei complementar 30/2021."}, {"id": "3837", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2012, solicita o abono da falta na reuni\u00e3o da CECBESMA do dia 16/12/2021."}, {"id": "3843", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3843/requerimento_no_150-2021.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 10 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 31/2021."}]}