{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4073", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4073/anteprojeto_de_lei_no_1-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Banco Solid\u00e1rio de Cadeira de Rodas e Afins\" no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4229", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4229/anteprojeto_de_lei_no_2-2022.pdf", "ementa": "Cria o programa municipal de distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos pequenos produtores rurais."}, {"id": "4334", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4334/apl_3-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nos CMEIs e nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias."}, {"id": "4405", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4405/apl_4-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o repasse do incentivo financeiro adicional - IFA aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade - ACS e o PQAVS aos agentes de combate \u00e0s endemias - ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3858", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3858/indicacao_1_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, dedique esfor\u00e7os no intuito de celebrar conv\u00eanio com o Estado do Paran\u00e1, a fim de implantar no Munic\u00edpio de Palmeira um m\u00f3dulo m\u00f3vel da Pol\u00edcia Militar e/ou instalar um m\u00f3dulo fixo no bairro Vila Rosa."}, {"id": "3860", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3860/indicacao_no_2_2022.pdf", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade tipo \u201cLombada, na Rua Rosa Mildemberg Mayer, na Vila Mayer, nesta cidade."}, {"id": "3861", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3861/indicacao_no_3_2022.pdf", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade tipo \u201cLombada, onde se se fizer necess\u00e1rio, na Rua Ariete Gaio Caldas, no N\u00facleo Parque dos Papirus."}, {"id": "3862", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3862/indicacao_no_4_2022.pdf", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que avalie a possibilidade de instalar 4 (quatro) bancos de madeira que foram retirados da Rua Concei\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Maria Muller, situada no N\u00facleo Parque dos Papiros."}, {"id": "3867", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3867/indicacao_no_5-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \"lombada\" na Rua Te\u00f3filo Jos\u00e9 de Freitas, nas proximidades do n\u00ba 20."}, {"id": "3868", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3868/indicacao_no_6-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada que tem in\u00edcio nas proximidades da propriedade do Sr. Domingos Grenski, at\u00e9 a propriedade do Sr. Josmar Cocheva, na localidade de Correias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3869", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3869/indicacao_no_7-2022.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada que tem in\u00edcio na localidade de Paiol do Fundo, at\u00e9 a localidade de S\u00e3o Pedro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3875", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3875/indicacao_no_8-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 66/2022 ao relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 5/2022, o que segue (ver anexo)."}, {"id": "3876", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3876/indicacao_no_9-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base nos pareceres protocolados sob n\u00ba 62, 63, 64 e 65/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro n\u00ba 1, 2, 3 e 4/2022."}, {"id": "3877", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3877/indicacao_no_10-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Mauro Voichicoski, na localidade de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "3878", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3878/indicacao_no_11-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 do Rocio de Souza, na localidade de Vileiros."}, {"id": "3879", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3879/indicacao_no_12-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a limpeza de bueiro localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Pedro Huk, na localidade de Queimadas."}, {"id": "3880", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3880/indicacao_no_13-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua ao lado direito da Igreja de Papagaios Novos (Vilinha), sentido Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "3883", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3883/indicacao_no_14-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 76/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 6/2022"}, {"id": "3884", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3884/indicacao_no_15-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito indicando o limite de velocidade na Avenida das Palmeiras, na Col\u00f4nia Francesa"}, {"id": "3885", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3885/indicacao_no_16-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento no prolongamento da Avenida das Palmeiras, na Col\u00f4nia Francesa"}, {"id": "3886", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3886/indicacao_no_17-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano incluir na programa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de bueiro com manilhas de maior di\u00e2metro na Rua do Ferreira Jo\u00e3o Henrique Albach, no Loteamento Municipal"}, {"id": "3896", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3896/indicacao_no_18-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 95/2022 ao relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 7/2022, o que segue: (ver documento anexo)"}, {"id": "3897", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3897/indicacao_no_19-2022.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeitura Municipal que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de processo para terceiriza\u00e7\u00e3o dos trabalhos em estradas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3898", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3898/indicacao_no_20-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade, junto aos setores competentes, de implementar a cria\u00e7\u00e3o da brigada ap\u00edcola municipal."}, {"id": "3907", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3907/indicacao_no_21-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada Sebasti\u00e3o Sanson, desde a BR-277 at\u00e9 Vieiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3908", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3908/indicacao_no_22-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Elton Vene, na localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "3909", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3909/indicacao_no_23-2022.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade e viabilidade de conceder, mensalmente, aux\u00edlio transporte para estudantes universit\u00e1rios, que tenha por objetivo o deslocamento do Munic\u00edpio de Palmeira para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior localizadas em munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "3910", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3910/indicacao_no_24-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a destina\u00e7\u00e3o, para a unidade de sa\u00fade de Papagaios Novos, dos seguintes materiais: uma ro\u00e7adeira a gasolina, fio de nylon e um soprador."}, {"id": "3911", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3911/indicacao_no_25-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a pintura de faixa de pedestres e coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Bas\u00edlio Machado, n\u00ba 65, em frente ao CMEI Recanto dos Pequeninos, no bairro Vila Rosa."}, {"id": "3915", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3915/indicacao_no_26-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 131/2022 ao relat\u00f3rio do departamento financeiro n\u00ba 8/2022, o que segue: (ver documento anexo)"}, {"id": "3916", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3916/indicacao_no_27-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o da pintura da travessia elevada constru\u00edda em frente ao Col\u00e9gio Estadual Dom Alberto Gon\u00e7alves."}, {"id": "3919", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3919/indicacao_no_28-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do sr. Dirceu Luiz Franco, na localidade de Volta Grande."}, {"id": "3920", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3920/indicacao_no_29-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do sr. Eliones Stafin, na localidade de Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "3921", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3921/indicacao_no_30-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, instala\u00e7\u00e3o de rede e liga\u00e7\u00f5es dos ramais na localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "3922", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3922/indicacao_no_31-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 145/2022 ao relat\u00f3rio do departamento financeiro 9/2022, o que segue: (ver anexo)"}, {"id": "3923", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3923/indicacao_no_32-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a COPEL, a realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o mais breve poss\u00edvel, nas Ruas Andr\u00e9 Gummy e Adalberto Alves de Pau\u00e7a, onde foi realizada a liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Rocio I e Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "3924", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3924/indicacao_no_33-2022.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores que est\u00e3o em contato com a fia\u00e7\u00e3o existente em postes e rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "3925", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3925/indicacao_no_34-2022.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade e viabilidade da concess\u00e3o de aux\u00edlio transporte para a auxiliares administrativos, auxiliares de servi\u00e7os gerais e professores residentes na \u00e1rea rural que exercem suas fun\u00e7\u00f5es em escolas da \u00e1rea rural ou urbana e que n\u00e3o est\u00e3o contemplados pela lei n\u00ba 2702/2008. Indicam ainda a complementa\u00e7\u00e3o de valores pagos aos profissionais contemplados pela mesma lei, cujos valores est\u00e3o atualmente defasados."}, {"id": "3926", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3926/indicacao_no_35-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Roberto Stahlschmidt, esquina com a Rua Oscar Teixeira de Oliveira, no Jardim Santa Ana, bairro Vila Rosa."}, {"id": "3927", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3927/indicacao_no_36-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nossa Senhora do Rocio, nas proximidades do n\u00ba 657, bairro Rocio I."}, {"id": "3928", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3928/indicacao_no_37-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na Avenida das Palmeiras, nas proximidades do CMEI da Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "3933", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3933/indicacao_no_38-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento da pista de motocross na propriedade da senhora Luzia Schame Graczyk, localizada na BR 277, Km 167, em Pugas de Baixo."}, {"id": "3934", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3934/indicacao_no_39-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das ruas no Bairro Green Park."}, {"id": "3935", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3935/indicacao_no_40-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Jos\u00e9 Vida, Bairro Vila Vida."}, {"id": "3950", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3950/indicacao_no_41-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a constru\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da resid\u00eancia do sr. Delmir Wendler Costa, na localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3951", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3951/indicacao_no_42-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da resid\u00eancia do sr. Edilson Verner, na localidade de Limeira."}, {"id": "3952", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3952/indicacao_no_43-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do sr. Gilson de Oliveira, na localidade de Vileiros."}, {"id": "3956", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3956/indicacao_no_44-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relat\u00f3rios do departamento financeiro 5, 8, 9 e 10/2022."}, {"id": "3957", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3957/indicacao_no_45-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 181/2022 do relat\u00f3rio do departamento financeiro 11/2022, o que segue (ver documento anexo)."}, {"id": "3958", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3958/indicacao_no_46-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que utilize os recursos provenientes de emendas parlamentares do Deputado Federal Aroldo Martins, no valor de R$ 150.000,00, solicitada no ano de 2021, para reformas do posto de sa\u00fade da localidade de Santa B\u00e1rbara de Cima, e que os recursos de R$ 100.000,00, sob n\u00ba 39150008, de 2022, sejam utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o posto de sa\u00fade da localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "3961", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3961/indicacao_no_47-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as que seja publicado e divulgado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, lista com todos os contatos telef\u00f4nicos que comp\u00f5e a licita\u00e7\u00e3o na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 23/2022, referente a aquisi\u00e7\u00e3o de 50 aparelhos celular smartphone, que ir\u00e3o atender demandas das secretarias municipais de Palmeira."}, {"id": "3970", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3970/09_indicacao_relatorio_financeiro_012.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 229/2022 da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 12/2022."}, {"id": "3976", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3976/indicacao_no_49-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente da ponte de madeira na localidade de Pugas de Baixo. Ela est\u00e1 totalmente destru\u00edda, impossibilitando o tr\u00e1fego dos moradores."}, {"id": "3978", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3978/indicacao_no_50-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Terezinha de Jesus, na localidade de Campo Novo."}, {"id": "3979", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3979/indicacao_no_51-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor H\u00e9lio Dranka, na localidade de Faxinal do Rinc\u00e3o."}, {"id": "3980", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3980/indicacao_no_52-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nacin Bacila Neto, proximidades do n\u00ba 216B, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "3981", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3981/indicacao_no_53-2022_-_1.4.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, conforme decis\u00e3o em reuni\u00e3o dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, realizada em 31/3/2022, o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiros 7 e 13/2022."}, {"id": "3982", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3982/indicacao_no_54-2022_-_1.4.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 253/2022 ao relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 13/2022, o que segue."}, {"id": "3989", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3989/indicacao_no_55-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a constru\u00e7\u00e3o de bueiro e a coloca\u00e7\u00e3o de pedras nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Rivelino Alves, localizada nas proximidades do barrac\u00e3o da antiga associa\u00e7\u00e3o, na localidade de Queimadas."}, {"id": "3990", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3990/indicacao_no_56-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de playground na Escola Municipal do Campo de Queimadas."}, {"id": "3992", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3992/indicacao_no_57-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada principal da localidade de Quero-Quero, desde a BR-277 at\u00e9 a ponte do Rio do Salto."}, {"id": "3993", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3993/indicacao_no_58-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que seja realizada ro\u00e7ada e limpeza do terreno do posto de sa\u00fade e d\u00e1  quadra de esportes compartilhada entre a Escola Estadual do Campo Jo\u00e3o Sidorko e Municipal do Campo de Santa B\u00e1rbara de Cima."}, {"id": "3994", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3994/indicacao_no_59-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que contate o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel n\u00ba 846 na Rua Concei\u00e7\u00e3o e verifique a responsabilidade dos danos na cal\u00e7ada, notificando os respons\u00e1veis para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "3995", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3995/indicacao_no_60-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam realizadas melhorias na extens\u00e3o da Rua Heitor Stockler de Fran\u00e7a, bairro Rocio I."}, {"id": "3996", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3996/indicacao_no_61-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de realizar melhorias onde se fizer necess\u00e1rio na ciclovia, ao lado da Avenida Presidente Ernesto Geisel, na Col\u00f4nia Witmarsum."}, {"id": "3997", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3997/indicacao_no_62-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Rua Irm\u00e3o Germano no Distrito Industrial."}, {"id": "3998", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3998/indicacao_no_63-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos do \"playground\" na pra\u00e7a do bairro Vila Rosa."}, {"id": "4003", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4003/indicacao_no_64-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do poste central da Pra\u00e7a Domingos Teodorico de Freitas (pra\u00e7a do cemit\u00e9rio)."}, {"id": "4004", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4004/indicacao_no_65-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ribas, no bairro da Vila Rosa, e posteriormente a sua pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "4005", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4005/indicacao_no_66-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor Jorge Sviech e outros, na localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "4006", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4006/indicacao_no_67-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aplica\u00e7\u00e3o frequente de herbicida nas cal\u00e7adas internas e externas do Cemit\u00e9rio Municipal de Palmeira."}, {"id": "4012", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4012/indicacao_no_68-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 315/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 16/2022."}, {"id": "4013", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4013/indicacao_no_69-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Maria Nunes Margraf, na localidade de Vieiras."}, {"id": "4014", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4014/indicacao_no_70-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da via marginal da BR-277 Almir Ant\u00f4nio Ciarrochi, que d\u00e1 acesso \u00e0 empresa CCS."}, {"id": "4015", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4015/indicacao_no_71-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de cacalhamento da Rua Doutor Lineu Aur\u00e9lio  Salgado, via p\u00fablica que liga a Avenida Daniel Mansani a marginal Fraimundo Huscher, nas proximidades do Loteamento Green Park."}, {"id": "4021", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4021/indicacao_no_72-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos equipamentos da academia ao ar-livre e playground na Pra\u00e7a Raul Br\u00e1z de Oliveira."}, {"id": "4025", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4025/indicacao_no_73-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fl\u00e1vio Santos, proximidades do n\u00ba 520, Bairro Papiros."}, {"id": "4026", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4026/indicacao_no_74-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 335/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento dos relat\u00f3rios 14 e 17/2022 do Departamento Financeiro."}, {"id": "4027", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4027/indicacao_no_75-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua XV de Novembro, desde o Col\u00e9gio Dom Alberto Gon\u00e7alves at\u00e9 o seu final, sentido Vila Maria e Vila Militar."}, {"id": "4029", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4029/indicacao_no_76-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base nos pareceres protocolados sob n\u00fameros 353 e 354/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro n\u00fameros 11 e 18/2022."}, {"id": "4030", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4030/indicacao_no_77-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 355/2022 ao relat\u00f3rio do departamento financeiro n\u00ba 15/2022, o que segue: dispensa n\u00ba 15 - seja inserida documenta\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia e dispensa n\u00ba 17 - seja inserida documenta\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia."}, {"id": "4031", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4031/indicacao_no_78-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de quadra de futebol society com piso sint\u00e9tico e de playground para crian\u00e7as, em terreno p\u00fablico localizado na localidade de Papagaios Novos (Vilinha)."}, {"id": "4032", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4032/indicacao_no_79-2022.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o dos bancos retirados do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4037", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4037/indicacao_no_80-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada do Cajuru, desde a propriedade do senhor Ernesto Lederer at\u00e9 a propriedade do senhor Reinoldo Sweigert, na estrada que liga a empresa Climapel at\u00e9 a BR-276, e na estrada que inicia na BR-376 at\u00e9 a localidade de Cercado."}, {"id": "4038", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4038/indicacao_no_81-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Casemiro Bahia dos Santos, no Bairro Vila Rosa, e posteriormente a sua pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "4039", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4039/indicacao_no_82-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja tapado o buraco na esquina da Rua Maria Zanardni de Almeida Santos com a Rua Em\u00edlio Malucelli, Bairro Papiros."}, {"id": "4040", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4040/indicacao_no_83-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em pontos cr\u00edticos das estradas do roteiro escolar das localidades de Boqueir\u00e3o, Cruzeiro e Santa Quit\u00e9ria."}, {"id": "4041", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4041/indicacao_no_84-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que estabele\u00e7a uma norma de padroniza\u00e7\u00e3o das placas de denomina\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas no Munic\u00edpio, bem como proceda \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o das respectivas placas de identifica\u00e7\u00e3o e/ou possibilite parcerias com o setor privado/pessoas f\u00edsicas para a cola\u00e7\u00e3o das referidas placas, desde que atendida a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal vigente."}, {"id": "4042", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4042/indicacao_no_85-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina das Ruas Aldino Agotani e Fl\u00e1vio Santos, Bairro Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "4046", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4046/indicacao_no_86-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na localidade de Correias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4047", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4047/indicacao_no_87-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural ver a possibilidade, o mais breve poss\u00edvel, de estender a rede de \u00e1gua j\u00e1 existente na localidade de Paiol do Fundo para outras fam\u00edlias ainda n\u00e3o atendidas naquela comunidade."}, {"id": "4048", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4048/indicacao_no_88-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de instalar playground e academia ao ar livre na localidade de Encruzilhadas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4049/indicacao_no_89-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de efetivar a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras no trecho de estrada que liga a igreja ao cemit\u00e9rio da localidade de Papagaios Novos (Vilinha)."}, {"id": "4050", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4050/indicacao_no_90-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Procuradoria Geral e da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, a realiza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias e proposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dar cumprimento \u00e0 nova determina\u00e7\u00e3o constitucional em favor dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate as endemias. Havendo fundamento legal que impe\u00e7a o imediato cumprimento da norma, solicita-se que a categoria seja comunicada oficialmente acerca de eventual data para in\u00edcio do pagamento."}, {"id": "4051", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4051/indicacao_no_91-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 383/2022 da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio 19/2022 do Departamento Financeiro."}, {"id": "4052", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4052/indicacao_no_92-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique junto \u00e0 ag\u00eancia de Correios de Palmeira os motivos da recusa para entrega de correspond\u00eancias nas Ruas Humberto Mayer (Vila Mayer) e Odolar de Paula (Loteamento Sebastiana Agnes de Paula II)."}, {"id": "4053", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4053/indicacao_no_93-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, esquina com a Rua Dom Alberto Gon\u00e7alves."}, {"id": "4063", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4063/indicacao_no_94-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 398/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro 15 e 20/2022."}, {"id": "4064", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4064/indicacao_no_95-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando carga e descarga, e ainda, a pintura do meio fio ao lado do Supermercado Osternack, Rua Dom Alberto Gon\u00e7alves."}, {"id": "4065", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4065/indicacao_no_96-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada do Boqueir\u00e3o, que liga a PR-151 at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Porto Amazonas."}, {"id": "4066", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4066/indicacao_no_97-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Padre Anchieta, em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica Santa Rita de C\u00e1ssia, no Bairro Papirus."}, {"id": "4067", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4067/indicacao_no_98-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente da Rua Alfredo Kapp, no Bairro Regina Vit\u00f3ria. Em virtude das chuvas e sem a exist\u00eancia de galerias de \u00e1guas pluviais, formaram-se imensas crateras, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo de pedestres. Indica tamb\u00e9m que seja realizados estudos e projetos para restaura\u00e7\u00e3o completa e pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva do trecho da referida via p\u00fablica."}, {"id": "4071", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4071/indicacao_no_99-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de determinar ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada ao lado da escola da localidade de Quero-Quero."}, {"id": "4072", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4072/indicacao_no_100-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Isaias Batista Teixeira, no Bairro Rocio II."}, {"id": "4078", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4078/indicacao_no_101-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 426/2022 ao relat\u00f3rio do departamento financeiro n\u00ba 21/2022, o que segue: \r\n\r\nObra 01.2022 \r\n- Referente aquisi\u00e7\u00e3o de 06 (seis) parques infantis com implanta\u00e7\u00e3o - Consta medi\u00e7\u00e3o de 14,03% referente a 29/04, pago em 05/05 para ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA, empenho 2203, por\u00e9m sem documenta\u00e7\u00e3o ou medi\u00e7\u00e3o da obra no portal, nem na aba obras e nem na aba pagamento.\r\nObs.: seja verificado a inconsist\u00eancia. \r\n\r\nObra 13.2019 \r\n- Referente constru\u00e7\u00e3o ESF Vieiras \u2013 Constava como 100% conclu\u00edda, foi feito aditivo de R$ 25.265,66 e agora consta como 99,22% conclu\u00edda. Por\u00e9m n\u00e3o existe na aba contrato nenhum aditivo novo referente a obra contrato 975/2018, sendo que existe 2 aditivos antigos de 02/04/2020 e 23/12/2021.\r\nObs.: seja verificado a inconsist\u00eancia."}, {"id": "4081", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4081/indicacao_no_102-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Rua Jo\u00e3o Bornancin, no Distrito Industrial."}, {"id": "4082", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4082/indicacao_no_103-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do parque infantil localizado na pra\u00e7a do Bairro Rocio II, pois o mesmo encontra-se quebrado, colocando em risco de acidente as crian\u00e7as que utilizam este local."}, {"id": "4085", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4085/indicacao_no_104-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em contato com a SANEPAR, veja da possibilidade de aderir ao Programa Pequenas Comunidades, para possibilitar a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua tratada para moradores de terrenos localizados ao lado direito da PR-151, sentido Palmeira - S\u00e3o Jo\u00e3o do Triunfo, Km 384, Col\u00f4nia Greg\u00f3rio."}, {"id": "4086", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4086/indicacao_no_105-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na propriedade do senhor M\u00e1rcio Stanisuaski, at\u00e9 a estrada principal da localidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "4087", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4087/indicacao_no_106-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, entre as Ruas Te\u00f3filo Jos\u00e9 de Freitas e Dom Alberto Gon\u00e7alves."}, {"id": "4088", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4088/indicacao_no_107-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento e a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Celso Simon e fam\u00edlia, na localidade de Ranchinho."}, {"id": "4097", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4097/indicacao_no_108-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a reforma dos bancos da Pra\u00e7a Marechal Floriano Peixoto."}, {"id": "4102", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4102/indicacao_no_109-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do quadro urbano."}, {"id": "4103", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4103/indicacao_no_110-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade da retirada de pinheiro existente na Rua Maria Rogalski Passoni, no bairro da Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "4104", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4104/indicacao_no_111-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus localizados no in\u00edcio da Avenida Daniel Mansani, nas proximidades da entrada para o bairro Vila Rosa, em frente a propriedade n\u00ba 10 da Rua Pedro Moscaleski, bairro Bela Vista, e Avenida Daniel Mansani, em frente ao Bar do Capit\u00e3o."}, {"id": "4105", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4105/indicacao_no_112-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a reforma do playground instalado ao lado da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da localidade de Vilinha."}, {"id": "4106", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4106/indicacao_no_113-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o do toldo na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da localidade de Vilinha."}, {"id": "4107", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4107/indicacao_no_114-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de lombadas antes das faixas de pedestres da rotat\u00f3ria localizada em frente a empresa IMPLEMAQ Implementos e M\u00e1quinas Agr\u00edcolas LTDA, na Avenida das Palmeiras, Bairro Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "4108", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4108/indicacao_no_115-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a troca das l\u00e2mpadas dos postes da Avenida das Palmeiras, Bairro Col\u00f4nia Francesa, no trecho compreendido entre a unidade de sa\u00fade Jos\u00e9 Maria Zanetti e a rotat\u00f3ria localizada em frente a empresa IMPLEMAQ Implementos e M\u00e1quinas Agr\u00edcolas LTDA."}, {"id": "4113", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4113/indicacao_no_116-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 475/2022 ao relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 22/2022, o que segue: (ver documento anexo)"}, {"id": "4114", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4114/indicacao_no_117-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 476/2022 ao relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 23/2022, o que segue: (ver documento anexo)"}, {"id": "4115", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4115/indicacao_no_118-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a constru\u00e7\u00e3o de trincheira na PR-151, ligando as Ruas XV de Novembro e Nacim Bacila, no cruzamento de acesso para o bairro da Vila Rosa."}, {"id": "4116", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4116/indicacao_no_119-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Manoel Ribas, no trecho compreendido entre a Rua Emilio Mehl, passando sob o viaduto da PR-151 at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Rua Santos Dumont."}, {"id": "4124", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4124/indicacao_no_120-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, com base nos fundamentos do parecer protocolado sob n\u00ba 503/2022 ao relat\u00f3rio do Departamento de Finan\u00e7as n\u00ba 24/2022, o que segue: verifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias no preg\u00e3o n\u00ba 80/2022."}, {"id": "4125", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4125/indicacao_no_121-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a constru\u00e7\u00e3o de bueiro no acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Ara\u00eddes Seixas, na localidade de Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "4126", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4126/indicacao_no_122-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Josemari Borges, na localidade de Faxina."}, {"id": "4131", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4131/indicacao_no_123-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 519/2022 da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio de Departamento Financeiro n\u00ba 25/2022."}, {"id": "4132", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4132/indicacao_no_124-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Vicente Machado, nas proximidades da Capela Ecum\u00eanica de Luto Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "4133", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4133/indicacao_no_125-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a cria\u00e7\u00e3o de um novo setor de enquadramento do loteamento situado na localidade de Vieiras com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incid\u00eancia do IPTU, hoje enquadrado no setor 3, conforme a Lei Complementar n\u00ba 2, de 28/12/2017."}, {"id": "4134", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4134/indicacao_no_126-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a Rua Henrique Stadler e a Rua Jo\u00e3o dos Reis, bairro Vila Rosa."}, {"id": "4135", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4135/indicacao_no_127-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a COPEL, a realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Jo\u00e3o dos Reis, bairro Vila Rosa."}, {"id": "4136", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4136/indicacao_no_128-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, da rua Humberto Mayer, na Vila Mayer."}, {"id": "4144", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4144/indicacao_no_129-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e a cria\u00e7\u00e3o de um novo setor de enquadramento do per\u00edmetro urbano do Distrito de Papagaios Novos, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incid\u00eancia do IPTU, hoje enquadrado no setor 3, conforme a Lei Complementar n\u00ba 2, de 28/12/2022."}, {"id": "4145", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4145/indicacao_no_130-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento, onde necessitar, nas estradas do Boqueir\u00e3o, Monte Alegre e Faxinal Grande, todas no sentido da estrada principal da Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "4146", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4146/indicacao_no_131-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento, onde necessitar, na estrada de Tocas, at\u00e9 a localidade de Guara\u00fana dos Borges."}, {"id": "4156", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4156/indicacao_no_132-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 549/2022, desta Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento dos relat\u00f3rios 22 e 26/2022 do Departamento Financeiro."}, {"id": "4157", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4157/indicacao_no_133-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Esportes e Lazer a reforma do alambrado da quadra de futebol society da localidade de Witmarsum."}, {"id": "4158", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4158/indicacao_no_134-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que, em contato com a COPEL, realizem a poda da arvores na Avenida Sete de Abril, em frente ao n\u00ba 1008."}, {"id": "4159", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4159/indicacao_no_135-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a destina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de \u00e1gua, com capacidade para 20 mil litros, \u00e0 comunidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "4162", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4162/indicacao_no_136-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a verifica\u00e7\u00e3o da infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na cabeceira da ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, nas proximidades do Sindicato Rural Patronal, e ainda, a substitui\u00e7\u00e3o do meio fio e o nivelamento da cal\u00e7ada existente sobre a referida ponte."}, {"id": "4163", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4163/indicacao_no_137-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde necessitar, na estrada que inicia na PR-151, na localidade de Manda\u00e7aia, at\u00e9 Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4168", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4168/indicacao_no_138-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de colocar grade protetora ou construir mureta no afluente do Rio Monjolo, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente \u00e0 propriedade n\u00ba 9."}, {"id": "4169", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4169/indicacao_no_139-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de colocar rede de conten\u00e7\u00e3o entre a quadra de v\u00f4lei de areia e o gin\u00e1sio de esportes Durval Ant\u00f4nio de Freitas e realizar a pintura das linhas, a troca das cestas de basquete e a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED na quadra poliesportiva The\u00f3filo de Freitas Filho, localizada no complexo esportivo e recreativo Geovane Am\u00e2ncio dos Santos."}, {"id": "4170", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4170/indicacao_no_140-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Lazer a recoloca\u00e7\u00e3o das placas na fachada do gin\u00e1sio de esportes Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos."}, {"id": "4171", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4171/indicacao_no_141-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na propriedade da senhora Marli Seixas Cubas e segue at\u00e9 a propriedade do senhor Gerson Bassani, na localidade de Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "4172", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4172/indicacao_no_142-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de mais livros da categoria infanto-juvenil e de obras de literatura solicitadas nos vestibulares da UEPG e UNICENTRO."}, {"id": "4173", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4173/indicacao_no_143-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de produzir panfletos sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental e informar os dias da realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo recicl\u00e1vel na localidade de Quero-Quero, para serem distribu\u00eddos aos alunos da Escola Municipal Ida Albach e Estadual do Campo de Quero-Quero."}, {"id": "4174", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4174/indicacao_no_144-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho e placa de denomina\u00e7\u00e3o, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na rua Manoel Souza Silva, no bairro Rocio I."}, {"id": "4175", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4175/indicacao_no_145-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Lazer que veja da possibilidade de realizar reparos na cerca de alambrado e a aquisi\u00e7\u00e3o de novas traves de futebol para a institui\u00e7\u00e3o de ensino compartilhada entre o Col\u00e9gio Estadual Amadeu M\u00e1rio Margraf e a Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio."}, {"id": "4176", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4176/indicacao_no_146-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 590/2022 desta Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio 28/2022 do Departamento Financeiro."}, {"id": "4177", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4177/indicacao_no_147-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Moscaleski, em frente ao n\u00ba 59, Jardim Bela Vista."}, {"id": "4178", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4178/indicacao_no_148-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, entre as Ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Dom Alberto Gon\u00e7alves."}, {"id": "4179", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4179/indicacao_no_149-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o com a denomina\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Maria Muller na pra\u00e7a do N\u00facleo Parque dos Papirus, delimitada entre as Ruas Vereador Jos\u00e9 Caldas, Maria Zanardini de Almeida Santos e Aroldi Armstrong, conforme a Lei n\u00ba 4958, de 24/06/2019."}, {"id": "4180", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4180/indicacao_no_150-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a destina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade de 20 mil litros para a comunidade de Manda\u00e7aia."}, {"id": "4186", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4186/indicacao_no_151-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de desenvolver projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Andr\u00e9 Rogalski, Vila Bugai, nesta cidade."}, {"id": "4187", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4187/indicacao_no_152-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em um trecho de aproximadamente 1 Km na estrada de Quero-Quero, na parte central da localidade."}, {"id": "4188", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4188/indicacao_no_153-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 621/2022 desta Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio 29/2022 do Departamento Financeiro."}, {"id": "4195", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4195/indicacao_no_154-2022_-_29.7.2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 643/2022 desta Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 30/2022 (em anexo)."}, {"id": "4199", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4199/indicacao_no_155-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao aterro sanit\u00e1rio na localidade de Faxinal do Silva."}, {"id": "4202", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4202/indicacao_no_156-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 653/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do departamento financeiro n\u00ba 31/2022."}, {"id": "4204", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4204/indicacao_no_157-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar terraplanagem e liga\u00e7\u00e3o do esgoto para a igreja de Nossa Senhora da Rosa M\u00edstica, localizada na Rua Augusto Stalchmidt, nesta cidade."}, {"id": "4205", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4205/indicacao_no_158-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em contato com a COPEL vejam da possibilidade de realizar a adequa\u00e7\u00e3o de linhas da Rua Humberto Mayer, na Vila Mayer."}, {"id": "4206", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4206/indicacao_no_159-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a inclus\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o do exame d\u00edmero-D, visando disponibilizar e garantir aos usu\u00e1rios do SUS uma maior abrang\u00eancia no atendimento."}, {"id": "4207", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4207/indicacao_no_160-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em toda a extens\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de pedras britadas onde for necess\u00e1rio na estrada municipal Karl Hartmann, na localidade de Quero-Quero, iniciando na BR-277 at\u00e9 a BR-376."}, {"id": "4208", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4208/indicacao_no_161-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em toda a extens\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de pedras britadas onde for necess\u00e1rio na estrada municipal da localidade de Quero-Quero, iniciando na propriedade de Roseli Lederer at\u00e9 a propriedade de Reinaldo Schweigert, passando pelas propriedades de Edil Albach Hartmann e Adir Albach."}, {"id": "4221", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4221/indicacao_no_162-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de programar a coleta peri\u00f3dica de lixo recicl\u00e1vel na Escola Municipal do Campo Professora Leonor Santos, em Faxinal dos Quartins."}, {"id": "4222", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4222/indicacao_no_163-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 674/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 32/2022."}, {"id": "4223", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4223/indicacao_no_164-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, nas estradas da Col\u00f4nia Benfica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4224", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4224/indicacao_no_165-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Coronel Macedo, nesta cidade."}, {"id": "4225", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4225/indicacao_no_166-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de reformas na cancha de bocha localizada na rua Santos Dumont, junto \u00e0 Pra\u00e7a Raul Br\u00e1s de Oliveira, nesta cidade."}, {"id": "4228", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4228/indicacao_no_167-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer vejam da possibilidade de programar, periodicamente, ro\u00e7adas e limpezas em geral nas escolas localizadas no interior do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4232", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4232/indicacao_no_168-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 704/2022 desta Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 33/2022."}, {"id": "4233", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4233/indicacao_no_169-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural do Rio das Pedras."}, {"id": "4234", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4234/indicacao_no_170-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o da rua Heitor Stockler de Fran\u00e7a, bairro Rocio I, utilizando os restos asf\u00e1lticos da rua Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "4235", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4235/indicacao_no_171-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a coloca\u00e7\u00e3o de placa com a denomina\u00e7\u00e3o da rua Carlos Baptista Malucelli, bem como sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias juntos aos \u00f3rg\u00e3os e entidades que realizam a entrega de correspond\u00eancias (Correios, COPEL, SANEPAR etc.) visando a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre a denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas municipais."}, {"id": "4236", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4236/indicacao_no_172-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o da rua Cesemiro Bahia dos Santos, bairro Vila Rosa, utilizando os restos asf\u00e1lticos retirados da rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel."}, {"id": "4237", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4237/indicacao_no_173-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sergio Luis Belich que em conjunto com a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, promovam as dilig\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias para custear as despesas de locomo\u00e7\u00e3o e estadia para a servidora Ana Paula Marques, professora da rede municipal de ensino desde 18/4/1994, sob matr\u00edcula n\u00ba 201730."}, {"id": "4241", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4241/indicacao_no_174-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 724/2022 desta Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro 21, 24, 27 e 24/2022."}, {"id": "4243", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4243/indicacao_no_175-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na rua XV de Novembro, nas proximidades do n\u00ba 51."}, {"id": "4248", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4248/indicacao_no_176-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Otto Hornes, bairro Rocio II."}, {"id": "4249", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4249/indicacao_no_177-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada principal de liga\u00e7\u00e3o entre as localidades de Mandassaia e Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4250", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4250/indicacao_no_178-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua Mar\u00e7al B. Teixeira."}, {"id": "4251", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4251/indicacao_no_179-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de colocar lixeiras em frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo e Henrique Stadler, na localidade de Queimadas."}, {"id": "4252", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4252/indicacao_no_180-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, vejam da possibilidade de disponibilizar transportes alternativos para pacientes que necessitam realizar consultas, exames ou outros procedimentos cl\u00ednicos fora do munic\u00edpio."}, {"id": "4259", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4259/indicacao_no_181-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua J\u00falio Kosloski, esquina com rua Wilie Margraf, no bairro Rocio II."}, {"id": "4260", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4260/indicacao_no_182-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de intervir junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis do Governo do Estado do Paran\u00e1 sobre a viabilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho urbano da BR-277, nas proximidades do viaduto sobre a PR-151."}, {"id": "4261", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4261/indicacao_no_183-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Doutor Lineu Aur\u00e9lio Salgado, via p\u00fablica que liga a avenida Daniel Mansani \u00e0 marginal Fraimundo Huscher, nas proximidades do loteamento Green Park."}, {"id": "4276", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4276/indicacao_no_184-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 790/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 37/2022."}, {"id": "4277", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4277/indicacao_no_185-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a instala\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o trif\u00e1sica na bomba do po\u00e7o artesiano da localidade de Pinheiral de Cima."}, {"id": "4279", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4279/indicacao_no_186-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas em Faxinal do Silva, Km 410 da PR-151, nas proximidades da resid\u00eancia da fam\u00edlia Laynes, bem como a inclus\u00e3o dessa comunidade no cronograma de coleta de lixo recicl\u00e1vel."}, {"id": "4280", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4280/indicacao_no_187-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de implementar, em toda a extens\u00e3o da rua Abelegi Alves, a parada de ve\u00edculos em somente um dos lados da via p\u00fablica."}, {"id": "4282", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4282/indicacao_no_188-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 806/2022 desta Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 36/2022."}, {"id": "4283", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4283/indicacao_no_189-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada na rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es no n\u00ba 772, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a rua Judith Sotta Malucelli, em local tecnicamente vi\u00e1vel."}, {"id": "4288", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4288/indicacao_no_190-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na rua Ab\u00edlio Barszcz, bairro Col\u00f4nia Francesa, com a utiliza\u00e7\u00e3o de restos asf\u00e1lticos provenientes de obras executadas em outras vias p\u00fablicas municipais."}, {"id": "4289", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4289/indicacao_no_191-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na trincheira localizada na BR-277, entre os bairros Rocio I e Rocio II, como a coloca\u00e7\u00e3o de nova sinaliza\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a no sentido do tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, com o objetivo de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "4290", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4290/indicacao_no_192-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas do bairro Rocio II que encontram-se esburacadas."}, {"id": "4293", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4293/indicacao_no_193-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de implantar o projeto \"Clube do Livro\"."}, {"id": "4294", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4294/indicacao_no_194-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), que seja realizado o patrolamento e cascalhamento desde a ponte do rio Guara\u00fana, na localidade de Rinc\u00e3o do Cocho, at\u00e9 a BR-277."}, {"id": "4297", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4297/indicacao_no_195-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto com o Departamento de Esportes e Lazer, vejam da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de cancha de areia para a pr\u00e1tica de esportes, na esquina das ruas Luiz Costa e Pedro Moscaleski, no Jardim Bela Vista, nesta cidade."}, {"id": "4298", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4298/indicacao_no_196-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 426/2022 desta Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 38/2022."}, {"id": "4299", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4299/indicacao_no_197-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Jos\u00e9 A. Bordignon, Fritz Kliver, Andr\u00e9 Gumy, General Augustinho dos Santos, Jo\u00e3o Bornancim, Manoel dos Santos e Sebasti\u00e3o Pires."}, {"id": "4301", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4301/indicacao_no_198-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na BR-277, passando pela Col\u00f4nia Papagaios, at\u00e9 a igreja da Vilinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4302", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4302/indicacao_no_199-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas Nacim Bacila Neto, Ant\u00f4nio Vict\u00f3rio Viana e Pedro Moscaleski, localizadas no Jardim Bela Vista."}, {"id": "4303", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4303/indicacao_no_200-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nos gin\u00e1sios de esportes Durval Ant\u00f4nio de Freitas e Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos."}, {"id": "4304", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4304/indicacao_no_201-2022.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Gilbran Bacila, desde a propriedade n\u00ba 11 at\u00e9 a rua Desembargador Conrado Ericksen, bairro Vila Rosa, e Desembargador Conrado Ericksen, desde a esquina com a rua Gilbran Bacila at\u00e9 a Avenida Daniel Mansani."}, {"id": "4307", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4307/indicacao_no_202-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Esporte e Lazer a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos gin\u00e1sios de esportes Durval Ant\u00f4nio de Freitas e Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos."}, {"id": "4308", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4308/indicacao_no_203-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das canaletas localizadas no cruzamento da rua Santos Dumont com a PR-151."}, {"id": "4309", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4309/indicacao_no_204-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Daniel Mansani, nas proximidades do n\u00ba 959."}, {"id": "4319", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos, Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4319/indicacao_no_205-2022.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada popularmente conhecida como Cajuru, desde a propriedade do senhor Ernesto Lederer at\u00e9 a propriedade do senhor Reinoldo Sweigert."}, {"id": "4320", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4320/indicacao_no_206-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de substituir as telas de prote\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da institui\u00e7\u00e3o de ensino compartilhada municipal de Santa B\u00e1rbara de Cima e estadual Jo\u00e3o Sidorko."}, {"id": "4321", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4321/indicacao_no_207-2022.pdf", "ementa": "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, desenvolvam estudos e projetos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares (cal\u00e7amento) em trechos de estradas localizadas em frente \u00e0s unidades escolares e de sa\u00fade do interior do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4327", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4327/indicacao_no_208-2022.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de aumentar a popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos atendida pelo programa de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4329", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4329/indicacao_no_209-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, com base no parecer protocolado sob n\u00ba 882/2022 dessa Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro ns. 35 e 40/2022."}, {"id": "4333", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4333/indicacao_no_210-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que, com urg\u00eancia, veja da possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do playground da Escola Municipal do Campo de Col\u00f4nia Maciel."}, {"id": "4348", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4348/indicacao_no_211-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de recuperar o po\u00e7o artesiano existente no Distrito de Papagaios Novos, e ainda seja instalada caixa de \u00e1gua para uso da comunidade."}, {"id": "4349", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4349/indicacao_no_212-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o per\u00edmetro da sede do Distrito de Papagaios Novos ao per\u00edmetro da sede urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "4350", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4350/indicacao_no_213-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja efetuada a pintura das faixas de pedestres e colocada a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em geral necess\u00e1ria na rotat\u00f3ria do viaduto da Col\u00f4nia Francesa e, ainda, que sejam realizadas melhorias nas cal\u00e7adas do local, visando facilitar a utiliza\u00e7\u00e3o por usu\u00e1rios de cadeiras de rodas."}, {"id": "4352", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4352/indicacao_no_214-2022_-_29.11.2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na realiza\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, desde a borracharia do Cisso at\u00e9 a esquina com a rua Gustavo Marcondes Zanardini, bairro Rocio II."}, {"id": "4353", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4353/indicacao_no_215-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Quero-Quero, desde a igreja sacerdotal de Jesus Cristo at\u00e9 a propriedade do senhor Eraldo Eurich."}, {"id": "4354", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4354/indicacao_no_216-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o para lumin\u00e1ria de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Jos\u00e9 Rigoni, desde a rua Tenente Manoel Jos\u00e9 de Ara\u00fajo at\u00e9 a rua Jos\u00e9 Adriano de Freitas, bairro Rocio I."}, {"id": "4355", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4355/indicacao_no_217-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na realiza\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Adalberto Alves de Paula, desde a propriedade n\u00ba 215 at\u00e9 a rua Andr\u00e9 Gumi, bairro Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "4357", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4357/indicacao_no_218-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de conserto, onde for necess\u00e1rio, da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada municipal que liga a localidade de Papagaios Novos (Vilinha) at\u00e9 a BR-277, na localidade de Col\u00f4nia Maciel."}, {"id": "4358", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4358/indicacao_no_219-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam realizadas melhorias na rua Heitor Stockler de Fran\u00e7a, no bairro Rocio I."}, {"id": "4359", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4359/indicacao_no_220-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 5/2018, que \"Institui a contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, prevista no art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", aumentado-se o percentual de desconto que consta na \"Tabela I - Classifica\u00e7\u00e3o da COSIP por faixa de consumo e tipo de estabelecimento\" ou reduzindo-se o valor da UVC em VRM na \"Tabela III - Tabela de valores da UVC para c\u00e1lculo da COSIP\"."}, {"id": "4365", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4365/indicacao_no_221-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) que seja tapado o buraco na cal\u00e7ada da esquina entre as ruas Daniel Mansani e Jo\u00e3o Perota."}, {"id": "4367", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4367/indicacao_no_222-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro n\u00ba 42 e 46/2022."}, {"id": "4370", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4370/indicacao_no_223-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de alterar a preferencial no cruzamento entre as ruas Andr\u00e9 Gumi e Valdice Santa Modrow, que os bairros Regina Vit\u00f3ria e Rocio I."}, {"id": "4371", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4371/indicacao_no_224-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o do parquinho e da academia ao ar livre localizados no bairro Rocio I."}, {"id": "4372", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4372/indicacao_no_225-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o do parquinho e da academia ao ar livre localizados na Pra\u00e7a Raul Braz de Oliveira (Pra\u00e7a do Museu)."}, {"id": "4373", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4373/indicacao_no_226-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente \u00e0 empresa SJ Frigor\u00edficos LTDA, localizada no lugar conhecido como Manhoso, na estrada que inicia na BR-277 at\u00e9 a Col\u00f4nia Papagaios."}, {"id": "4375", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4375/indicacao_no_227-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e cascalhamento da estrada do Boqueir\u00e3o, desde a PR-151 at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Porto Amazonas."}, {"id": "4376", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4376/indicacao_no_228-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua da chuva e, posteriormente, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Davina de Freitas Vida, Ari de Ara\u00fajo Vida e Jos\u00e9 Maria Muller."}, {"id": "4377", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4377/indicacao_no_229-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 47/2022."}, {"id": "4379", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4379/indicacao_no_230-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer realizem estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, na localidade de Queimadas."}, {"id": "4380", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4380/indicacao_no_231-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de intervir junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado do Paran\u00e1, suplicando para a instala\u00e7\u00e3o de base da Patrulha Rural na localidade de Col\u00f4nia Maciel, ponto estrat\u00e9gico para atendimento de v\u00e1rias comunidades rurais."}, {"id": "4381", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4381/indicacao_no_232-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o do cascalhemento da estrada da localidade de Faxinal dos Quartins, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor M\u00e1rio Kovalski."}, {"id": "4382", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4382/indicacao_no_233-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o da troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Benfica."}, {"id": "4392", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4392/indicacao_no_234-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural provid\u00eancias na coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os para lumin\u00e1rias de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vilinha de Papagaios Novos, nos seguintes locais: nas proximidades da resid\u00eancia de Domingos Volski, nas proximidades da resid\u00eancia de Alcione Vantroba, nas proximidades da resid\u00eancia de Lauro Stelle e em frente ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "4393", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4393/indicacao_no_235-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural provid\u00eancias na substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vilinha de Papagaios Novos."}, {"id": "4394", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4394/indicacao_no_236-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da PR-151, nas proximidades das casas do DER."}, {"id": "4397", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4397/indicacao_no_237-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro 44 e 50/2022."}, {"id": "4398", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4398/indicacao_no_238-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade provid\u00eancias na manuten\u00e7\u00e3o da placa alusiva \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de \"Ros\u00e2ngela Wendler\", no posto de sa\u00fade da localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4406", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4406/indicacao_no_239-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a retirada dos fios de energia el\u00e9trica que est\u00e3o ca\u00eddos na Rua Jacob Stadler, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 35."}, {"id": "4407", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro 43 e 51/2022."}, {"id": "4089", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4089/mocao_-_protocolo_no_455-2022_-_7.6.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 463/2021, que estabelece diretrizes sobre a negocia\u00e7\u00e3o efetuada entre fumicultores e as empresas fumageiras."}, {"id": "4099", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4099/mocao_-_protocolo_no_464-2022_-_8.6.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Jiceli Vantroba Comin e Silvani Vantroba Stafin, fabricantes do queijo purungo Vanny, pela conquista da medalha de ouro no Concurso Internacional do Queijo Artesanal de Arax\u00e1, em Minas Gerais, na categoria \"queijos de leite de vaca com massa filada jovem\"."}, {"id": "4214", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4214/mocao_-_protocolo_no_548-2022_-_28.6.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 fam\u00edlia de Metry Bacila, em homenagem pela passagem do centen\u00e1rio do seu nascimento."}, {"id": "4215", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4215/mocao_-_protocolo_no_645-2022_-_2.8.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Ernesto Xavier de Oliveira Neto, como forma de agradecimento e reconhecimento pelos 32 anos de bons servi\u00e7os, exemplar dedica\u00e7\u00e3o e muito profissionalismo prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "4335", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos policiais militares Gesliel de Lima e Eugenio Ramos de Lima, que em um ato de r\u00e1pida resposta em ocorr\u00eancia, salvaram a vida de mun\u00edcipe."}, {"id": "4378", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4378/mocao_-_protocolo_no_956-2022_-_6.12.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Cooperativa dos Motoristas Aut\u00f4nomos de Palmeira/PR - COMAP pela sua funda\u00e7\u00e3o, ocorrida em 18 de setembro de 2021."}, {"id": "4084", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4084/pdl_716-2022.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4120", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4120/plom_26-2022.pdf", "ementa": "Cria o par\u00e1grafo \u00fanico no art. 151 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3847", "ano": "2022", "numero": "5819", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3847/projeto_de_lei_5819.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3848", "ano": "2022", "numero": "5820", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3848/projeto_de_lei_5820.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3849", "ano": "2022", "numero": "5821", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3849/projeto_de_lei_5821.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3850", "ano": "2022", "numero": "5822", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3850/projeto_de_lei_5822.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3851", "ano": "2022", "numero": "5823", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3851/projeto_de_lei_5823.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3852", "ano": "2022", "numero": "5824", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3852/projeto_de_lei_5824.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3853", "ano": "2022", "numero": "5825", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3853/projeto_de_lei_5825.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3854", "ano": "2022", "numero": "5826", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3854/projeto_de_lei_5826.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3855", "ano": "2022", "numero": "5827", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3855/projeto_de_lei_5827.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3856", "ano": "2022", "numero": "5828", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3856/projeto_de_lei_5828.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3857", "ano": "2022", "numero": "5829", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3857/projeto_de_lei_5829.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3863", "ano": "2022", "numero": "5830", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3863/5830.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo de contrato de concess\u00e3o de uso resol\u00favel de im\u00f3veis urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3864", "ano": "2022", "numero": "5831", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3864/5831.pdf", "ementa": "Altera o anexo IV da Lei n\u00ba 4132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3865", "ano": "2022", "numero": "5832", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3865/5832.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 411770120190002 do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3866", "ano": "2022", "numero": "5833", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3866/5833_e_anexo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego p\u00fablico e comissionados do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3870", "ano": "2022", "numero": "5834", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3870/5834.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Palmeira no ano de 2022."}, {"id": "3871", "ano": "2022", "numero": "5835", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3871/5835_e_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos municipais, em raz\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria baseada no \u00edndice INPC."}, {"id": "3889", "ano": "2022", "numero": "5836", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3889/5836.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3890", "ano": "2022", "numero": "5837", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3890/5837.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3891", "ano": "2022", "numero": "5838", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3891/5838.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3892", "ano": "2022", "numero": "5839", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3892/5839.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3893", "ano": "2022", "numero": "5840", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3893/5840.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4071, de 17 de fevereiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3895", "ano": "2022", "numero": "5841", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3895/5841.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica urbana do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3901", "ano": "2022", "numero": "5842", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3901/5842.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3902", "ano": "2022", "numero": "5843", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3902/5843.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colabora\u00e7\u00e3o 65/2020, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3903", "ano": "2022", "numero": "5844", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3903/5844.pdf", "ementa": "Regulamenta os procedimentos inerentes a abertura de processos de despesa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3904", "ano": "2022", "numero": "5845", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3904/5845.pdf", "ementa": "Autoriza a institui\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os municipal referenciada pela tabela SUS, para o credenciamento de prestadores de servi\u00e7o na \u00e1rea de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3905", "ano": "2022", "numero": "5846", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3905/5846.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de programa de aux\u00edlio a infraestrutura para moradores da zona rural no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3906", "ano": "2022", "numero": "5847", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3906/5847.pdf", "ementa": "Revoga o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4402/17 e concede efeito repristinat\u00f3rio da Lei Municipal n\u00ba 1960/98, com a finalidade \u00fanica de sacar valor residual pago de taxa de combate a inc\u00eandio, o qual se encontra depositado em institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, e efetuar o repasse para despesas relativas ao Corpo de Bombeiros."}, {"id": "3917", "ano": "2022", "numero": "5848", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3917/5848.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 quadra de futebol \"society\", localizada na Rua Sebastiana Maria de Freitas Os\u00f3rio, no Loteamento Gralha Azul, bairro Vila Rosa."}, {"id": "3931", "ano": "2022", "numero": "5849", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3931/5849.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os requisitos de investidura, atribui\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a."}, {"id": "3936", "ano": "2022", "numero": "5850", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3936/5850.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3937", "ano": "2022", "numero": "5851", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3937/5851.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3938", "ano": "2022", "numero": "5852", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3938/5852.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3939", "ano": "2022", "numero": "5853", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3939/5853.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3940", "ano": "2022", "numero": "5854", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3940/5854.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3941", "ano": "2022", "numero": "5855", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3941/5855.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3942", "ano": "2022", "numero": "5856", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3942/5856.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3943", "ano": "2022", "numero": "5857", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3943/5857.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3944", "ano": "2022", "numero": "5858", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3944/5858.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3945", "ano": "2022", "numero": "5859", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3945/5859.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3946", "ano": "2022", "numero": "5860", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3946/5860.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3947", "ano": "2022", "numero": "5861", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3947/5861.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3948", "ano": "2022", "numero": "5862", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3948/5862.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3949", "ano": "2022", "numero": "5863", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3949/5863.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3962", "ano": "2022", "numero": "5864", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3962/5864.pdf", "ementa": "Institu\u00ed gratifica\u00e7\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o de tesouraria aos servidores efetivos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3963", "ano": "2022", "numero": "5865", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3963/5865.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3964", "ano": "2022", "numero": "5866", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3964/5866.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3965", "ano": "2022", "numero": "5867", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3965/5867.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3966", "ano": "2022", "numero": "5868", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3966/5868.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia do Estado do Paran\u00e1 - FIA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3967", "ano": "2022", "numero": "5869", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3967/5869.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5386, de 3 de setembro de 2021."}, {"id": "3972", "ano": "2022", "numero": "5870", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3972/5870.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3973", "ano": "2022", "numero": "5871", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3973/5871.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3974", "ano": "2022", "numero": "5872", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3974/5872.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3975", "ano": "2022", "numero": "5873", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3975/5873.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3657, de 25 de abril de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3983", "ano": "2022", "numero": "5874", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3983/5874.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3984", "ano": "2022", "numero": "5875", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3984/5875.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3985", "ano": "2022", "numero": "5876", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3985/5876.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3986", "ano": "2022", "numero": "5877", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3986/5877.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3987", "ano": "2022", "numero": "5878", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3987/5878.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3999", "ano": "2022", "numero": "5879", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3999/5879.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4000", "ano": "2022", "numero": "5880", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4000/5880.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Palmeira para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4001", "ano": "2022", "numero": "5881", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4001/5881.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE), conforme valores estipulados pelo Governo Federal."}, {"id": "4002", "ano": "2022", "numero": "5882", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4002/5882.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos efetivos, ativos e inativos, vinculados ao quadro do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4007", "ano": "2022", "numero": "5883", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4007/5883.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 concess\u00e3o de direito real de uso resol\u00favel de im\u00f3veis urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4008", "ano": "2022", "numero": "5884", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4008/5884.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4016", "ano": "2022", "numero": "5885", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4016/5885.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4017", "ano": "2022", "numero": "5886", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4017/5886.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3.682, de 17 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4018", "ano": "2022", "numero": "5887", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4018/5887.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.093, de 21 de mar\u00e7o de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4019", "ano": "2022", "numero": "5888", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4019/5888_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder ambul\u00e2ncia e pessoal para o atendimento em eventos realizados no Munic\u00edpio de Palmeira/PR, cria taxa de servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4022", "ano": "2022", "numero": "5889", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4022/5889.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4033", "ano": "2022", "numero": "5890", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4033/5890.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4043", "ano": "2022", "numero": "5891", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4043/5891.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4054", "ano": "2022", "numero": "5892", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4054/5892.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.011, de 13 de agosto de 1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4055", "ano": "2022", "numero": "5893", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4055/5893.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4056", "ano": "2022", "numero": "5894", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4056/5894.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4057", "ano": "2022", "numero": "5895", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4057/5895.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4074", "ano": "2022", "numero": "5896", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4074/5896.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4075", "ano": "2022", "numero": "5897", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4075/5897.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4076", "ano": "2022", "numero": "5898", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4076/5898.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4077", "ano": "2022", "numero": "5899", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4077/5899.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4090", "ano": "2022", "numero": "5900", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4090/5900.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4091", "ano": "2022", "numero": "5901", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4091/5901.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4092", "ano": "2022", "numero": "5902", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4092/5902.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3688, de 26 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4093", "ano": "2022", "numero": "5903", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4093/5903.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2022, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4094", "ano": "2022", "numero": "5904", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4094/5904.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio de Palmeira, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4095", "ano": "2022", "numero": "5905", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4095/5905.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita de Assist\u00eancia Social - AMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4109", "ano": "2022", "numero": "5906", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4109/5906.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 cess\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4110", "ano": "2022", "numero": "5907", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4110/5907.pdf", "ementa": "Cria o Programa Bolsa Aluguel Social, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4111", "ano": "2022", "numero": "5908", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4111/5908.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social - FNAS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4112", "ano": "2022", "numero": "5909", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4112/5909.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social - FNAS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4127", "ano": "2022", "numero": "5910", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4127/5910.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 5406, de 19 de outubro de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4128", "ano": "2022", "numero": "5911", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4128/5911.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4129", "ano": "2022", "numero": "5912", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4129/5912.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4130", "ano": "2022", "numero": "5913", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4130/5913.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2020, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4137", "ano": "2022", "numero": "5914", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4137/5914.pdf", "ementa": "Disciplina o processo administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4138", "ano": "2022", "numero": "5915", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4138/5915.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2516, de 21 de dezembro de 2016, que criou o Instituto Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade de Palmeira - IMASP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4139", "ano": "2022", "numero": "5916", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4139/5916.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4140", "ano": "2022", "numero": "5917", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4140/5917.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4141", "ano": "2022", "numero": "5918", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4141/5918.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4142", "ano": "2022", "numero": "5919", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4142/5919.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4143", "ano": "2022", "numero": "5920", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4143/5920.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4147", "ano": "2022", "numero": "5921", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4147/5921.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leil\u00e3o p\u00fablico, com a finalidade de alienar bens m\u00f3veis inserv\u00edveis ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4148", "ano": "2022", "numero": "5922", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4148/5922.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4149", "ano": "2022", "numero": "5923", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4149/5923.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4150", "ano": "2022", "numero": "5924", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4150/5924.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4151", "ano": "2022", "numero": "5925", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4151/5925.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4165", "ano": "2022", "numero": "5926", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4165/5926.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4166", "ano": "2022", "numero": "5927", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4166/5927.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4181", "ano": "2022", "numero": "5928", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4181/5928.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4182", "ano": "2022", "numero": "5929", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4182/5929.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4183", "ano": "2022", "numero": "5930", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4183/5930.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4184", "ano": "2022", "numero": "5931", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4184/5931.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2847, de 15  de junho de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4185", "ano": "2022", "numero": "5932", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4185/5932.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3854, de 24 de fevereiro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4193", "ano": "2022", "numero": "5933", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4193/5933.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4196", "ano": "2022", "numero": "5934", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4196/5934.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4197", "ano": "2022", "numero": "5935", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4197/5935.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4198", "ano": "2022", "numero": "5936", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4198/5936.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4203", "ano": "2022", "numero": "5937", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4203/5937.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito de Palmeira ao senhor Jo\u00e3o Mussi Kalache Bach."}, {"id": "4209", "ano": "2022", "numero": "5938", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4209/5938.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4210", "ano": "2022", "numero": "5939", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4210/5939.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4211", "ano": "2022", "numero": "5940", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4211/5940.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4212", "ano": "2022", "numero": "5941", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4212/5941.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colabora\u00e7\u00e3o 90/2022, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4213", "ano": "2022", "numero": "5942", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4213/5942_atualizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do piso salarial aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE), conforme determinam os \u00a7\u00a7 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba 10 e 11 do art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "4217", "ano": "2022", "numero": "5943", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4217/5943.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4218", "ano": "2022", "numero": "5944", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4218/5944.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4219", "ano": "2022", "numero": "5945", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4219/5945.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a escolha dos diretores das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4220", "ano": "2022", "numero": "5946", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4220/5946.pdf", "ementa": "Estabelece o plano municipal de cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4238", "ano": "2022", "numero": "5947", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4238/5947.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social - FEAS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4239", "ano": "2022", "numero": "5948", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4239/5948.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4242", "ano": "2022", "numero": "5949", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4242/5949.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Batistas do Evangelho Crist\u00e3o no Brasil."}, {"id": "4245", "ano": "2022", "numero": "5950", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4245/5950.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Palmeira para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4254", "ano": "2022", "numero": "5951", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4254/5951.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4255", "ano": "2022", "numero": "5952", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4255/5952.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4256", "ano": "2022", "numero": "5953", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4256/5953.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4257", "ano": "2022", "numero": "5954", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4257/5954.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4258", "ano": "2022", "numero": "5955", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4258/5955.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4263", "ano": "2022", "numero": "5956", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4263/5956.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4264", "ano": "2022", "numero": "5957", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4264/5957.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5386, de 3 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4271", "ano": "2022", "numero": "5958", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4271/5958.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4272", "ano": "2022", "numero": "5959", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4272/5959.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4273", "ano": "2022", "numero": "5960", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4273/5960.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4274", "ano": "2022", "numero": "5961", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4274/5961.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1872, de 11 de setembro de 1997."}, {"id": "4275", "ano": "2022", "numero": "5962", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4275/5962.pdf", "ementa": "Altera o inciso V do art. 2\u00ba da Lei 2281, de 4/8/2003."}, {"id": "4278", "ano": "2022", "numero": "5963", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4278/5963.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4284", "ano": "2022", "numero": "5964", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4284/5964.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4285", "ano": "2022", "numero": "5965", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4285/5965.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais que fazem jus ao benef\u00edcio."}, {"id": "4286", "ano": "2022", "numero": "5966", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4286/5966.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4287", "ano": "2022", "numero": "5967", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4287/5967.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Calc\u00e1rio aos pequenos produtores rurais no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4310", "ano": "2022", "numero": "5968", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4310/5968.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - SIGTV, do Minist\u00e9rio da Cidadania, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita de Assist\u00eancia Social - AMAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4311", "ano": "2022", "numero": "5969", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4311/5969.pdf", "ementa": "Prev\u00ea reserva de vagas a afrodescendentes em concursos p\u00fablicos realizados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4312", "ano": "2022", "numero": "5970", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4312/5970.pdf", "ementa": "Altera anexos da Lei Municipal n\u00ba 5386, de 3 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4313", "ano": "2022", "numero": "5971", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4313/5971.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4314", "ano": "2022", "numero": "5972", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4314/5972.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 3688, de 26 de junho de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4315", "ano": "2022", "numero": "5973", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4315/5973.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4316", "ano": "2022", "numero": "5974", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4316/5974.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4317", "ano": "2022", "numero": "5975", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4317/5975.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4318", "ano": "2022", "numero": "5976", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4318/5976.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4323", "ano": "2022", "numero": "5977", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4323/5977.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4328", "ano": "2022", "numero": "5978", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4328/5978.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Palmeira o \"Dia Municipal dos Ostomizados\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4330", "ano": "2022", "numero": "5979", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4330/5979.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Cart\u00e3o Saud\u00e1vel Sabor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4339", "ano": "2022", "numero": "5980", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4339/5980.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4340", "ano": "2022", "numero": "5981", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4340/5981.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4341", "ano": "2022", "numero": "5982", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4341/5982.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4343", "ano": "2022", "numero": "5983", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4343/5983.pdf", "ementa": "Reorganiza e reestrutura cargos no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, integrantes do plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4344", "ano": "2022", "numero": "5984", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4344/5984.pdf", "ementa": "Cria cargos e abre vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4132, de 17 de maio de 2016, bem como o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios do quadro pr\u00f3prio do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, previsto na Lei n\u00ba 4133, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4345", "ano": "2022", "numero": "5985", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4345/5985.pdf", "ementa": "Altera o anexo IV do plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Palmeira, Lei n\u00ba 4132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4361", "ano": "2022", "numero": "5986", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4361/5986.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, conforme previs\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5580, de 15 de setembro de 2022, sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura - FMC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4362", "ano": "2022", "numero": "5987", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4362/5987.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5386, de 03 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4374", "ano": "2022", "numero": "5988", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4374/5988.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4385", "ano": "2022", "numero": "5989", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4385/5989.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4390", "ano": "2022", "numero": "5990", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4390/5990.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4391", "ano": "2022", "numero": "5991", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4391/5991.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4396", "ano": "2022", "numero": "5992", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4396/5992.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, ao repasse de recursos financeiros \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4400", "ano": "2022", "numero": "5993", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4400/5993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4401", "ano": "2022", "numero": "5994", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4401/5994.pdf", "ementa": "Institu\u00ed o Programa Curtir a Vida na Melhor Idade no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4402", "ano": "2022", "numero": "5995", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4402/5995.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4403", "ano": "2022", "numero": "5996", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4403/5996.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4404", "ano": "2022", "numero": "5997", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4404/5997.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.180, de 11 de agosto de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4410", "ano": "2022", "numero": "5998", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4410/5998_com_matricula.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4034", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4034/plc_32.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ambul\u00e2ncia para atendimento em eventos realizados no Munic\u00edpio de Palmeira/PR, cria taxa de servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4167", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4167/plc_33-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 19, de 26 de junho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4342", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4342/plc_34-2022_substitutivo_e_original.pdf", "ementa": "Institu\u00ed a Lei Org\u00e2nica da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4360", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4360/plc_35-2022_e_substitutivos_1_e_2.pdf", "ementa": "Institui a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria-Geral Municipal de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4386", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4386/plc_36-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 3/2017, que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da taxa de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares - TGRSD - no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4395", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4395/plc_37-2022.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 5/2018, que instituiu a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, prevista no art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4058", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4058/pr_145-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino \u00e0 Palmeira nas aberturas das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "4200", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4200/pr_146-2022.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "4336", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4336/pr_147-2022.pdf", "ementa": "Aprova o relat\u00f3rio final e as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 1044/2022, de 12/5/2022 (requerimento de origem n\u00ba 37, de 3/5/2022)."}, {"id": "4351", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4351/pr_148-2022.pdf", "ementa": "Aprova o relat\u00f3rio final e as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 1053, de 21/7/2022 (requerimento de origem n\u00ba 65, de 11/7/2022)"}, {"id": "4366", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4366/pr_149-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processamento eletr\u00f4nico dos processos administrativos e o uso de assinaturas eletr\u00f4nicas no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3846", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3846/requerimento_001_2022.pdf", "ementa": "REQUEREM ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 5793 que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3859", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3859/requerimento_no_2_2022.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, desta C\u00e2mara Municipal, solicitando para que o mesmo informe a esta Casa, os dados abaixo solicitados, referente aos processos, dos \u00faltimos 10 (dez) anos, de pedidos de implanta\u00e7\u00e3o de loteamentos ou desmembramentos, estes com divis\u00e3o \u00e0 partir de 10 (dez) unidades, de im\u00f3veis no per\u00edmetro urbano desta cidade."}, {"id": "3872", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3872/requerimento_no_3-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5830/2022."}, {"id": "3873", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3873/requerimento_no_4-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 7 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5831/2022."}, {"id": "3874", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3874/requerimento_no_5-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5830/2022."}, {"id": "3881", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3881/requerimento_no_6-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 31/2021."}, {"id": "3882", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3882/requerimento_no_7-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 30/2021."}, {"id": "3887", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3887/requerimento_no_8-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: implementa\u00e7\u00e3o do contido no cap\u00edtulo VI da Lei Complementar n\u00ba 19, de 26/6/2022, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e trata das medidas referentes aos animais, implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5405,  de 19/10/2021, que instituiu o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e observar as regras impostas pela Lei n\u00ba 3294, de 19/12/2011, que instituiu o Centro de Zoonoses e Popula\u00e7\u00e3o Animal no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3888", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3888/requerimento_no_9-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: qual \u00e9 o protocolo orientado para a realiza\u00e7\u00e3o dos testes r\u00e1pidos de COVID-19? No preenchimento das fichas do teste r\u00e1pido de COVID-19, quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que devem obrigatoriamente constar nas mesmas?"}, {"id": "3894", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3894/requerimento_no_10-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es o porque da demora na entrega dos kits escolares que est\u00e3o armazenados na Secretaria."}, {"id": "3899", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3899/requerimento_no_11-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o que segue: c\u00f3pia do contrato realizado com a empresa PMT Cl\u00ednica M\u00e9dica e Medicina do Trabalho LTDA EPP, dispensa n\u00ba 2/2022, para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos; lista contendo o nome dos m\u00e9dicos que realizaram atendimentos pela empresa no Munic\u00edpio e relat\u00f3rio dos atendimentos m\u00e9dicos realizados no pronto atendimento no hor\u00e1rio normal e no plant\u00e3o, desde a celebra\u00e7\u00e3o do contrato at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3900", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3900/requerimento_no_12-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja efetivado o reajuste complementar do piso nacional dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "3912", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3912/requerimento_no_13-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 5841, 5842 e 5846/2022."}, {"id": "3913", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3913/requerimento_no_14-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5846/2022."}, {"id": "3914", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3914/requerimento_no_15-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o dos pareceres aos projetos de lei 5842 e 5846/2022."}, {"id": "3918", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3918/requerimento_no_16-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5793/2022."}, {"id": "3929", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3929/requerimento_no_17-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5830/2022 e, ainda, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5848/2022."}, {"id": "3930", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3930/requerimento_no_18-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5830/2022."}, {"id": "3932", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3932/requerimento_no_19-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo: informar valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes e a fonte livre do munic\u00edpio at\u00e9 o per\u00edodo de 28/2/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o per\u00edodo de 28/2/2022."}, {"id": "3953", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3953/requerimento_no_20-2022_-_18.3.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 31/2021 e aos projetos de lei 5841, 5842 e 5846/2022."}, {"id": "3954", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3954/requerimento_no_21-2022_-_18.3.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5846/2022."}, {"id": "3955", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3955/requerimento_no_22-2022_-_18.3.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 31/2021 e aos projetos de lei 5842 e 5846/2022."}, {"id": "3959", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3959/requerimento_no_23-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o munic\u00edpio de Palmeira recebeu, no ano de 2021, repasses financeiros referentes \u00e0 lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc)? Se recebeu, informar quais foram os valores repassados e enviar a documenta\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o recebeu, enviar as justificativas."}, {"id": "3960", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3960/requerimento_no_24-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es: lista com os nomes dos benefici\u00e1rios das 95 cestas b\u00e1sicas, conforme solicita\u00e7\u00e3o FIDE n\u00ba 127/2020, enviada pela Governo do Estado do Paran\u00e1; citar na lista qual \u00e9 o bairro ou localidade que o benefici\u00e1rio reside, quais par\u00e2metros foram utilizados para a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas e documenta\u00e7\u00e3o de cadastro de cada benefici\u00e1rio no programa."}, {"id": "3968", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3968/09_req_prazo_constituicao_pl_5867_5869.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5867/2022 e 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5869/2022."}, {"id": "3969", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3969/06_req_prazo_urbanismo_5867.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5867/2022."}, {"id": "3971", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3971/requerimento_no_27-2022.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhando expediente ao Exmo. Sr. Promotor de Justi\u00e7a desta Comarca, para que o mesmo informe \u00e0 esta Casa como encontram-se os andamentos dos inqu\u00e9ritos civis abertos pelas portarias 83 e 88/2021, mat\u00e9rias essas que tiveram como noticiante esta C\u00e2mara Municipal junto ao GAECO, as quais foram aceitas e iniciadas por aquela entidade, respectivamente, como not\u00edcias de gato 0113.21.004579-6 e 0113.21.004580-4."}, {"id": "3977", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3977/requerimento_no_28-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da obra da marginal da PR 151, a qual encontra-se embargada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER): quem foi o respons\u00e1vel pelo projeto das obras da marginal ao lado da PR 151, desde o viaduto da BR 277 e Rua Padre Camargo? Quais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o da obra? Quem autorizou o in\u00edcio das obras sem as devidas aprova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias? Quais os procedimentos que est\u00e3o sendo tomados para regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e rein\u00edcio das obras? Quem ser\u00e1 responsabilizado pelos preju\u00edzos em raz\u00e3o da obra parada? Qual a previs\u00e3o de rein\u00edcio das obras e sua conclus\u00e3o?"}, {"id": "3988", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3988/requerimento_no_29-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a imediata implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4054, de 21/12/2015, que instituiu a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional Brasileiro e do Munic\u00edpio de Palmeira nas escolas p\u00fablicas e particulares do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "3991", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3991/requerimento_no_30-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre: a data de in\u00edcio e previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra da Pra\u00e7a Manoel Ribas; os motivos da obra estar paralisada."}, {"id": "4009", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4009/requerimento_no_31-2022_-_20.4.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 31/2021 e ao projeto de lei n\u00ba 5846/2022 e de 15 dias para o projeto de lei 5842/2022."}, {"id": "4010", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4010/requerimento_no_32-2022_-_20.4.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5846/2022."}, {"id": "4011", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4011/requerimento_no_33-2022_-_20.4.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 31/2021 e ao projeto de lei n\u00ba 5846/2022 e de 15 dias para o projeto de lei n\u00ba 5842/2022."}, {"id": "4020", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4020/requerimento_no_34-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade efetivem orienta\u00e7\u00f5es aos pacientes do SUS sobre a import\u00e2ncia e a necessidade de registrarem, pelos meios legais, os casos de mau atendimento por profissionais de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "4023", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4023/requerimento_no_35-2022_-_29.4.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5887/2022."}, {"id": "4024", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4024/requerimento_no_36-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1) e ao Excelent\u00edssimo Senhor Fernando Furiatti Sab\u00f3ia, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, em atendimento ao abaixo-assinado da comunidade do Lago, Palmeira/PR, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas ou instala\u00e7\u00e3o de redutores eletr\u00f4nicos de velocidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na PR-151, naquela comunidade, conforme abaixo-assinado em anexo."}, {"id": "4028", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4028/requerimento_no_37-2022.pdf", "ementa": "O Vereador Joslei Sequineli, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es como Vereador da C\u00e2mara Municipal de Palmeira/PR, vem, com fulcro no artigo 45 do Regimento Interno desta Casa, requerer a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito - CPI, nos moldes do Regimento Interno, para que no prazo de 120 dias, investigue suposta irregularidade na incorpora\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico ao patrim\u00f4nio de particulares, com a eventual compactua\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos."}, {"id": "4035", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4035/requerimento_no_38-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhando expediente \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: se no projeto da obra da marginal da PR-151, que encontra-se embargada pelo DER/PR, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de acessos para pedestres ligando com a ciclovia? Em caso de resposta negativa, solicitamos o estudo da viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de acessos."}, {"id": "4036", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4036/requerimento_no_39-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Tr\u00e2nsito, solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao sem\u00e1foro existente na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Santos Dumont, se existe previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o em funcionamento."}, {"id": "4044", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4044/requerimento_no_40-2022_-_13.5.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 7 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 32/2022."}, {"id": "4045", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck, Gilberto Rogalski, Joslei Sequineli, Marcel Pietralla, Odair Sanson Junior, Rog\u00e9rio Czelusniak, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4045/requerimento_no_41-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a abertura de cursos de T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho e T\u00e9cnico de Enfermagem, ambos da educa\u00e7\u00e3o profissional, nesta cidade."}, {"id": "4059", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4059/requerimento_no_42-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, os seguintes prazos para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer: 20 dias para o substitutivo ao projeto de lei complementar 31/2021, 15 dias para o projeto de lei 5892/2022 e 15 dias para a emenda aditiva 1 ao projeto de lei 5842/2022."}, {"id": "4060", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4060/requerimento_no_43-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5892/2022."}, {"id": "4061", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4061/requerimento_no_44-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5892/2022."}, {"id": "4062", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4062/requerimento_no_45-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, os seguintes prazos para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer: 20 dias para o substitutivo ao projeto de lei complementar 31/2021 e 15 dias para a emenda aditiva 1 ao projeto de lei 5842/2022."}, {"id": "4068", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4068/requerimento_no_46-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando c\u00f3pia do processo n\u00ba 7590/2022."}, {"id": "4069", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4069/requerimento_no_47-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 fonte livre do munic\u00edpio de Palmeira, at\u00e9 o per\u00edodo de 24/5/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o per\u00edodo e 24/5/2022."}, {"id": "4070", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4070/requerimento_no_48-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer as informa\u00e7\u00f5es abaixo: enviar projeto da reforma do Gin\u00e1sio Durval Ant\u00f4nio de Freitas; informar o cronograma de atividades da reforma; informar o valor total que ser\u00e1 pago na reforma; informar qual \u00e9 o valor que ser\u00e1 gasto apenas com a pintura externa."}, {"id": "4079", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4079/requerimento_no_49-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5846/2022."}, {"id": "4080", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4080/requerimento_no_50-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, solicitando o que segue: rela\u00e7\u00e3o dos Deputados Estaduais e Federais que encaminharam recursos financeiros ao Munic\u00edpio atrav\u00e9s de emendas parlamentares, desde janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data; valores de cada emenda e sua destina\u00e7\u00e3o e seja j\u00e1 foi adquirido o bem ou aplicado o recurso para o qual foi destinado."}, {"id": "4083", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4083/requerimento_no_51-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a seguinte informa\u00e7\u00e3o: informar qual o custo para o Munic\u00edpio do metro c\u00fabico de pedra extra\u00eddo da Pedreira Municipal, localizada em Campestre de Vieiras."}, {"id": "4096", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4096/requerimento_no_52-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o que segue: qual a previs\u00e3o para iniciar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das vias urbanas? Esses servi\u00e7os ser\u00e3o executados por empresa terceirizada ou por equipe efetiva da Prefeitura Municipal? Quais vias ser\u00e3o contempladas com recapeamento asf\u00e1ltico? Quais vias urbanas ser\u00e3o contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica?"}, {"id": "4100", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4100/requerimento_no_53-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer - SMEDEL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: h\u00e1 projeto em execu\u00e7\u00e3o nas escolas municipais sobre o combate a viol\u00eancia de qualquer g\u00eanero? H\u00e1 programa de capacita\u00e7\u00e3o para professores de como identificar, proteger e denunciar casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as?"}, {"id": "4101", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4101/requerimento_no_54-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es se o calend\u00e1rio cultural do Munic\u00edpio prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de artes (pintura, desenho, fotografia, dan\u00e7a, literatura, entre outros)."}, {"id": "4117", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4117/requerimento_no_55-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5904/2022."}, {"id": "4118", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4118/requerimento_no_56-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, solicitando o que segue: levantamento dos recursos em caixa arrecadados com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; qual a real necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Qual a taxa ideal a ser cobrada? Qual seria a taxa justa a ser cobrada?"}, {"id": "4119", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4119/requerimento_no_57-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia da matr\u00edcula n\u00ba 15.395 de terreno localizado no Distrito Industrial de Palmeira, em possa da empresa Bordinh\u00e3o, Kovalski e Cia. Ltda. Me.; hist\u00f3rico de pagamento do IPTU at\u00e9 13/06/2022 e documenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 matr\u00edcula 15.395 com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: n\u00famero do lote, data da concess\u00e3o, modalidade e instrumento legal."}, {"id": "4121", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4121/requerimento_no_58-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhada expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: quantas vagas foram abertas para o PSS (Processo Seletivo Seriado)? Quantos candidatos aprovados por PSS foram contratados pelo munic\u00edpio e quais as respectivas secretarias?"}, {"id": "4122", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4122/requerimento_no_59-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando o que segue: faixa de pedestre e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da PR-151, em frente da Escola de Faxinal dos Quartins, munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4123", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4123/requerimento_no_60-2022_-_15.6.2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 5907/2022 e ao projeto de emenda a LOM n\u00ba 26/2022."}, {"id": "4152", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4152/requerimento_no_61-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei 5915 e 5916/2022."}, {"id": "4153", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4153/requerimento_no_62-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5916/2022."}, {"id": "4154", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4154/requerimento_no_63-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5915/2022."}, {"id": "4155", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4155/requerimento_no_64-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Se. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do contrato de repasse da motoniveladora New Holand RG 140, com n\u00famero de s\u00e9rie NKAF0796, recebida pelo Munic\u00edpio do Governo do Estado do Paran\u00e1 no ano de 2020, bem como as manuten\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "4160", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4160/requerimento_no_65-2022.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, nos moldes do Regimento Interno, para que no prazo de 120 dias investigue suposta irregularidade relatada em documento enviado por Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, Procurador Geral do Munic\u00edpio, protocolado neste Legislativo com o n\u00ba 186/2022, em 14/06/2022."}, {"id": "4161", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4161/requerimento_no_66-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es, correspondentes \u00e0 fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira, at\u00e9 o per\u00edodo de 12/07/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 o per\u00edodo de 12/07/2022."}, {"id": "4164", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4164/requerimento_no_67-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando: constru\u00e7\u00e3o de acostamento adequado para aguardar para cruzar a rodovia BR-277, no Km 193, entrada para a localidade de S\u00e3o Pedro, Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4189", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4189/requerimento_no_68-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 5907 e 5916/2022 e ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 26/2022."}, {"id": "4190", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4190/requerimento_no_69-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 5907 e 5916/2022 e ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 26/2022."}, {"id": "4191", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4191/requerimento_no_70-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei 5907/2022 e ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 26/2022."}, {"id": "4192", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4192/requerimento_no_71-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminho novo expediente ao Exmo. Sr. Promotor de Justi\u00e7a desta Comarca, para que o mesmo informe a esta Casa como encontram-se os andamentos dos inqu\u00e9ritos civis abertos pelas portarias 83/2022 e 88/2022, mat\u00e9rias essas que tiveram como denunciante esta C\u00e2mara Municipal junto ao GAECO, as quais foram aceitas por aquela entidade, respectivamente, como not\u00edcias de fato 0113.21.004579-6 e 0113.21.004580-4."}, {"id": "4194", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4194/requerimento_no_72-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: quando foi conclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o da quadra de grama sint\u00e9tica na localidade de Witmarsum? Quem foi o fiscal de contrato daquela obra? Qual \u00e9 o prazo de garantia de constru\u00e7\u00e3o daquela obra? Se o Munic\u00edpio tomou alguma iniciativa junto ao construtor no tocante a efetuar reparos ou refazer aquela cancha, em raz\u00e3o dos defeitos ocultos apresentados ap\u00f3s entrega da obra?"}, {"id": "4201", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4201/requerimento_no_73-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 7 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5934/2022."}, {"id": "4216", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4216/requerimento_no_74-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que por interm\u00e9dio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e a Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, sejam realizadas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para dar cumprimento a nova determina\u00e7\u00e3o legal relativa ao piso salarial dos profissionais de enfermagem. Caso haja fundamento legal que impe\u00e7a o imediato cumprimento da norma, requer-se que a categoria seja comunicada oficialmente acerca de eventual data para in\u00edcio do pagamento."}, {"id": "4226", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4226/requerimento_no_75-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia do contrato celebrado entre o Munic\u00edpio de Palmeira e a empresa de loca\u00e7\u00e3o de motoniveladoras."}, {"id": "4227", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4227/requerimento_no_76-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia do contrato celebrado entre o Munic\u00edpio e a empresa respons\u00e1vel pela \u00faltima detona\u00e7\u00e3o na pedreira de Vieiras, quantidade em m\u00b3 previstos na \u00faltima detona\u00e7\u00e3o e quantidade em m\u00b3 de pedras britadas extra\u00eddas da pedreira de Vieiras, desde janeiro de 2021."}, {"id": "4230", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4230/requerimento_no_77-2022.pdf", "ementa": "Requerimento de constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, com base no art. 45 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira, contendo os requisitos legais, conforme se verifica: investigar suposta irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a compactua\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos."}, {"id": "4231", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4231/requerimento_no_78-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5946/2022, que estabelece o plano municipal de cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4240", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4240/requerimento_no_79-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 26/2022."}, {"id": "4244", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4244/requerimento_no_80-2022.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de acostamento ou trevo de acesso para cruzar a BR 277, no Km 175,5, na entrada para as localidades de Pinheiral de Baixo, Pinheiral Serraria e Ranchinho."}, {"id": "4246", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4246/requerimento_no_81-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto de reforma da cancha de bocha e dos quiosques localizados na rua Santos Dumont, juntos \u00e0 pra\u00e7a Raul Br\u00e1s de Oliveira."}, {"id": "4247", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4247/requerimento_no_82-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para a rua Heitor Stockler de Fran\u00e7a, bairro Rocio I."}, {"id": "4253", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4253/requerimento_no_83-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o evento \"Palmeira em festa\" realizado entre os dias 6 e 11/9/2022, no gin\u00e1sio de esportes Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos e arredores: \r\na) Foi realizada licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do espa\u00e7o e publica\u00e7\u00e3o no di\u00e1rio oficial sobre o evento? Se sim, enviar documenta\u00e7\u00e3o.\r\nb) Qual o valor das guias de ISS, tanto dos shows quanto do parque de divers\u00e3o? Enviar documenta\u00e7\u00e3o.\r\nc) Houve emiss\u00e3o de alvar\u00e1 para o evento? Se sim, enviar documenta\u00e7\u00e3o.\r\nd) Qualquer empresa particular pode ocupar espa\u00e7o p\u00fablico para realizar eventos particulares?\r\ne) Em eventuais cat\u00e1strofes, roubos no estacionamento ou at\u00e9 mortes, a Prefeitura assumir\u00e1 a responsabilidade?\r\nf) Como n\u00e3o existe fiscal do contrato, como a Prefeitura realizar\u00e1 o controle do espa\u00e7o p\u00fablico, referente a brigada de inc\u00eandio e seguran\u00e7a do local?"}, {"id": "4262", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4262/requerimento_no_84-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pintura das lombadas instaladas no trecho urbano da PR-151."}, {"id": "4265", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4265/requerimento_no_85-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo: informar valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes a fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira at\u00e9 o per\u00edodo 13/9/2022; informar valor da disponibilidade financeira na conta relacionada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o per\u00edodo de 13/9/2022."}, {"id": "4266", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4266/requerimento_no_86-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o evento \"Palmeira em Festa\", que divulgou nota de esclarecimento em suas redes sociais no dia 10/9/2022, adiando o show do cantor Jerry Smith que estava marcado para o dia 10/9/2022 e remarcado para o dia 8/10/2022 no gin\u00e1sio de esportes em Palmeira/PR: a) Foi realizada licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do espa\u00e7o e publica\u00e7\u00e3o no di\u00e1rio oficial sobre o evento? Se sim, enviar documenta\u00e7\u00e3o. b) Qual o valor das guias de ISS do show e do parque de divers\u00e3o? Enviar documenta\u00e7\u00e3o. c) Haver\u00e1 emiss\u00e3o de alvar\u00e1 para o evento? Se sim, enviar documenta\u00e7\u00e3o. d) Qualquer empresa particular pode ocupar o espa\u00e7o p\u00fablico para realizar eventos particulares? e) Em eventuais cat\u00e1strofes, roubos no estacionamento ou at\u00e9 mortes, a Prefeitura assumir\u00e1 a responsabilidade?"}, {"id": "4267", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4267/requerimento_no_87-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o evento \"Palmeira em Festa\", realizado entre os dias 6 a 11/9/2022, no gin\u00e1sio de esportes Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos e arredores: a) Conforme a Lei Complementar n\u00ba 22, de 2 de junho de 2022, foi cedida ambul\u00e2ncia p\u00fablica ao evento? b) Enviar documenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, dados do motorista e equipe t\u00e9cnica. c) Favor enviar, conforme a lei acima, requerimento descrito justificando as raz\u00f5es da necessidade. d) Enviar decreto publicado no di\u00e1rio oficial referente a libera\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia. e) Quantas horas a ambul\u00e2ncia ficou cedida ao evento? f) Favor enviar a documenta\u00e7\u00e3o com as taxas, emitido pelo setor de contabilidade do munic\u00edpio. g) Houve registros no evento, conforme fotos abaixo, da ambul\u00e2ncia municipal com a placa BDC2J36, com o vidro lateral quebrado, conforme as fotos abaixo. Qual o valor do reparo, quem vai ressarcir este dano?"}, {"id": "4268", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4268/requerimento_no_88-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretiva deste Legislativo, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja agendada reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que na oportunidade sejam expostos os projetos desenvolvidos pela referida Secretaria."}, {"id": "4269", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4269/requerimento_no_89-2022.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), of\u00edcio solicitando a constru\u00e7\u00e3o de acostamento ou trevo de acesso para cruzar a BR 277, no Km 175,5, na entrada para as localidades de Pinheiral de Baixo, Pinheiral Serraria e Ranchinho."}, {"id": "4270", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4270/requerimento_no_90-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando seja encaminhado \u00e0 este Vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Se existe previs\u00e3o para o Poder Executivo substituir o modelo atual de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela nova tecnologia de LED em toda a cidade? 2) Se sim, solicito um cronograma do Poder Executivo acerca da aplica\u00e7\u00e3o desta nova tecnologia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED."}, {"id": "4281", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4281/requerimento_no_91-2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as o envio para esse Vereador das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Existe, por parte do Munic\u00edpio, conv\u00eanio com a Receita Federal para fiscaliza\u00e7\u00e3o do imposto territorial rural (ITR)? 2) Caso positivo, de que forma \u00e9 realizado esse conv\u00eanio? 3) Quanto o Munic\u00edpio arrecada anualmente pelo imposto territorial rural? 4) Qual a base de c\u00e1lculo para cobran\u00e7a do imposto territorial rural no nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "4291", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4291/requerimento_no_92-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a constru\u00e7\u00e3o de acostamento para cruzar a rodovia BR-277, Km 193, na entrada para a localidade de S\u00e3o Pedro, Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4292", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4292/requerimento_no_93-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e dos Esporte Estado (SEED), solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rio na Escola Estadual do Campo Professor Leonardo Salata, na localidade de Col\u00f4nia Maciel."}, {"id": "4295", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4295/requerimento_no_94-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5967/2022."}, {"id": "4296", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4296/requerimento_no_95-2022.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia do contrato em vigor com a empresa que presta servi\u00e7os de coleta e transporte de res\u00edduos recicl\u00e1veis domiciliares e comerciais no per\u00edmetro urbano e rural do Munic\u00edpio de Palmeira; quais os valores mensais pagos \u00e0 essa empresa na execu\u00e7\u00e3o desse contrato nos meses do ano de 2022?"}, {"id": "4300", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4300/requerimento_no_96-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado do Paran\u00e1 (SEED), solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas conjuntos de lixeiras 60 litros para coleta seletiva no Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola Get\u00falio Vargas."}, {"id": "4305", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4305/requerimento_no_97-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: 1) quantidade de pedras adquiridas de fora do Munic\u00edpio desde janeiro de 2021, 2) c\u00f3pias das notas de empenho e de liquida\u00e7\u00e3o das aquisi\u00e7\u00f5es de pedras realizadas desde janeiro de 2021."}, {"id": "4306", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4306/requerimento_no_98-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pias dos di\u00e1rios de bordo de todo os caminh\u00f5es da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, desde janeiro de 2021."}, {"id": "4322", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4322/requerimento_no_99-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei 5971/2022, que \"disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4324", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4324/requerimento_no_100-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira, at\u00e9 o per\u00edodo de 25/10/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 o per\u00edodo de 25/10/2022."}, {"id": "4325", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4325/requerimento_no_101-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na trincheira entre os bairros Rocio I e Rocio II, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: enviar projeto da obra de ilumina\u00e7\u00e3o, enviar ART da execu\u00e7\u00e3o do projeto, enviar documenta\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o da obra, enviar documenta\u00e7\u00e3o do contrato de execu\u00e7\u00e3o, enviar notas de pagamento liquidadas da obra."}, {"id": "4326", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4326/requerimento_no_102-2022_-_25.10.2022.pdf", "ementa": "REQUEREM, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\r\n1)\tC\u00f3pia do contrato celebrado entre o Munic\u00edpio de Palmeira e a empresa Conv\u00eanios Card Administradora e Editora LTDA.\r\n2)\tLista dos estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio em que o cart\u00e3o pode ser utilizado como meio de pagamento.\r\n3)\tC\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o referente aos pagamentos realizados \u00e0 empresa nos \u00faltimos 6 (seis) meses.\r\n4)\tHouve falha na execu\u00e7\u00e3o do contrato que tenha gerado preju\u00edzo ou atraso aos servidores?\r\n5)\tO contrato continua vigente?\r\n6)\tNo caso de n\u00e3o estar vigente, quais motivos ensejaram a rescis\u00e3o?\r\n7)\tNo caso de ter ocorrido distrato por motivo atribu\u00eddo a empresa Conv\u00eanios Card Administradora e Editora LTDA, quais penalidades foram aplicadas pelo Munic\u00edpio?"}, {"id": "4331", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4331/requerimento_no_103-2022.pdf", "ementa": "REQUEREM, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n1)\tEnviar documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo de licita\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico, fresagem e execu\u00e7\u00e3o das obras nas ruas Santos Dumont, Coronel Ottoni Ferreira Maciel, Coronel Macedo, Jesu\u00edno Marcondes e Vicente Machado.\r\n2)\tEnviar projetos de recapeamento asf\u00e1ltico das acima mencionadas.\r\n3)\tEnviar ART dos projetos.\r\n4)\tEnviar planilhas de custos das obras das ruas mencionadas.\r\n5)\tEnviar c\u00f3pia do parecer t\u00e9cnico 19421/2022, conforme contrato 1287/2022.\r\n6)\tEnviar c\u00f3pia dos empenhos e pagamentos liquidados.\r\n7)\tExistem outras ruas a serem contempladas conforme o edital enviado? Se sim, enviar nomes das ruas.\r\n8)\tEnviar c\u00f3pia do contrato 1287/2022."}, {"id": "4332", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4332/requerimento_no_104-2022.pdf", "ementa": "REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais as empresas vencedoras de Processos de Licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Volta Grande e que desistiram antes do encerramento da obra? Quais os valores foram desembolsados para essas empresas e seus respectivos comprovantes? Quais os motivos alegados pelas empresas para essas desist\u00eancias, e quem eram os fiscais de contrato?"}, {"id": "4338", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4338/requerimento_no_105-2022_-_4.11.2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5979/2022, que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa cart\u00e3o saud\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4337", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4337/requerimento_no_106-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica, de informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do projeto para constru\u00e7\u00e3o da quadra de futebol society nos bairros Jardim Cristine e Santa Helena, especificando, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes, o cronograma de licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da obra, assim como a data prevista para entrega do bem p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4346", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4346/requerimento_no_107-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei 5967, 5983, 5984 e 5985 e ao projeto de lei complementar 34/2022."}, {"id": "4347", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4347/requerimento_no_108-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei 5967, 5983, 5984 e 5985."}, {"id": "4356", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4356/requerimento_no_109-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da entrega dos materiais necess\u00e1rios para alimenta\u00e7\u00e3o de pacientes que utilizam sonda n\u00e3o serem realizados no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4363", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4363/requerimento_no_110-2022_-_25.11.2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5971/2022 e ao projeto de lei complementar 35/2022."}, {"id": "4364", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4364/requerimento_no_111-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias pare melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5971/2022."}, {"id": "4368", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4368/requerimento_no_112-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica, das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Qual foi a postura adotada pela empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo org\u00e2nico?\r\nb) Qual foi a instru\u00e7\u00e3o dada \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo org\u00e2nico pela Secretaria, quanto ao N\u00c3O recolhimento desse material recicl\u00e1vel?"}, {"id": "4369", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4369/requerimento_no_113-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira at\u00e9 o per\u00edodo de 30/11/2022; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o per\u00edodo de 30/11/2022."}, {"id": "4383", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4383/requerimento_no_114-2022.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica, das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema eletr\u00f4nico de processos do Poder Executivo:\r\n\r\na)\tRelat\u00f3rio indicando o n\u00famero e assunto de todos os processos em tr\u00e2mite na Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio;\r\nb)\tN\u00famero de usu\u00e1rios cadastrados no sistema eletr\u00f4nico no \u00e2mbito da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e respectivas identifica\u00e7\u00f5es e\r\nc)\tRelat\u00f3rio contendo o n\u00famero de processos por usu\u00e1rios cadastrados."}, {"id": "4384", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4384/requerimento_no_115-2022.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica, das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tRelat\u00f3rio indicando a quantidade de exames em fila de espera e quais s\u00e3o."}, {"id": "4387", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4387/requerimento_no_116-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5979/2022, ao projeto de lei complementar 34/2022 e ao substitutivo ao projeto de lei complementar 36/2022."}, {"id": "4388", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4388/requerimento_no_117-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5979/2022 e ao projeto de lei complementar 36/2022."}, {"id": "4389", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4389/requerimento_no_118-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de complementar 36/2022."}, {"id": "4399", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4399/requerimento_no_119-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei 5967 e 5983/2022."}, {"id": "4408", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 5994/2022."}, {"id": "4409", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4409/requerimento_no_121-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de at\u00e9 30 dias, de informa\u00e7\u00f5es relativas ao projeto de lei 5966/2022, o qual tem por objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares, constru\u00e7\u00e3o de usina fotovoltaica, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de vias urbanas e pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica de estradas rurais: a) Qual o valor do investimento total da usina fotovoltaica? Enviar documenta\u00e7\u00e3o e projeto. b) Quais s\u00e3o as ruas da cidade que ir\u00e3o receber infraestrutura/pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica? Enviar documenta\u00e7\u00e3o e projeto. c) Quais as localidades do interior que receber\u00e3o pedras poli\u00e9dricas? Qual a extens\u00e3o que ser\u00e1 aplicada em cada localidade? d) Informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, incluindo, mas n\u00e3o restrito a modalidade de opera\u00e7\u00e3o, ao plano de pagamento e a garantia da Uni\u00e3o."}, {"id": "4411", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4411/requerimento_no_122-2022.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao substitutivo ao projeto de lei complementar 34/2022 e ao projeto de lei complementar 35/2022."}, {"id": "4412", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4412/requerimento_no_123-2022.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 36/2022."}]}