{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4495", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4495/anteprojeto_de_lei_no_1-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a estender o atendimento da Farm\u00e1cia especializada para distribuir  os medicamentos na Unidade de pronto atendimento central durante o tempo integral  de funcionamento da UPA."}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli, Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4541/apl_2-2023.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Palmeira o \"Programa Escola Mais Segura\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4715", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4715/apl_3-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4717", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4717/anteprojeto_de_lei_no_4-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio transporte aos estudantes de curso superior e curso t\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4809", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4809/anteprojeto_de_lei_no_5-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"M\u00e3os EmPENHAdas\", que visa o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4822", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4822/anteprojeto_de_lei_no_6-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4825", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4825/anteprojeto_de_lei_no_7-2023.pdf", "ementa": "Insere o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 3994, de 29 de outubro de 2015 (lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concess\u00e3o da operacionaliza\u00e7\u00e3o da usina de reciclagem, situada em im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Palmeira)."}, {"id": "4413", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4413/indicacao_no_1-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada, com urg\u00eancia, a canaliza\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua da chuva na Rua Theophilo Lian Trabulse, nas proximidades com a esquina da Avenida Daniel Mansani, na Vila Vida."}, {"id": "4419", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4419/indicacao_no_2-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do n\u00ba 634."}, {"id": "4420", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4420/indicacao_no_3-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro 41 e 49/2022."}, {"id": "4422", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4422/indicacao_no_4-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - em cumprimento ao Plano de Governo e desde que seja efetuado em conformidade com a Lei - a destina\u00e7\u00e3o de uma plaina para utiliza\u00e7\u00e3o pela Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Agricultoras de S\u00e3o Pedro (AFASPE), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 03.846.637/0001-91."}, {"id": "4423", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4423/indicacao_no_5-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais do alto da Rua Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "4424", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4424/indicacao_no_6-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde se fizerem necess\u00e1rios na estrada de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "4434", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4434/indicacao_no_7-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedra poli\u00e9drica ou blocos de concreto no n\u00facleo da localidade de Quero-Quero."}, {"id": "4435", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4435/indicacao_no_8-2023.pdf", "ementa": "Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas ou blocos de concreto no n\u00facleo da localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "4436", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4436/indicacao_no_9-2023.pdf", "ementa": "Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas ou blocos de concreto no n\u00facleo da localidade de Vieiras."}, {"id": "4437", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4437/indicacao_no_10-2023.pdf", "ementa": "Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas ou blocos de concreto no n\u00facleo da localidade de Correias."}, {"id": "4438", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4438/indicacao_no_11-2023.pdf", "ementa": "Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas ou blocos de concreto no n\u00facleo da localidade de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "4439", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4439/indicacao_no_12-2023.pdf", "ementa": "Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas ou blocos de concreto no n\u00facleo da localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4440", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4440/indicacao_no_13-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 39/2022."}, {"id": "4441", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4441/indicacao_no_14-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus, em locais estrat\u00e9gicos do roteiro escolar do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "4450", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4450/indicacao_no_15-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de estrada, desde o curtume localizado na BR-277 at\u00e9 a igreja de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4451", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4451/indicacao_no_16-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas estradas principais das seguintes localidades: Santa B\u00e1rbara, Cruzeiro, Canta Galo, Pedras, Boqueir\u00e3o, Monte Alegre e Faxinal Grande."}, {"id": "4454", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4454/indicacao_no_17-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Cel. Al\u00edpio do Nascimento, em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "4469", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4469/indicacao_no_18-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Legislativo, o arquivamento dos Relat\u00f3rios do Departamento Financeiro n\u00bas 002, 004 e 005/2023 (em anexos)."}, {"id": "4470", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4470/indicacao_no_19-2023.pdf", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria do viaduto da BR-277, acesso para a Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "4471", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4471/indicacao_no_20-2023.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que seja realizada ro\u00e7ada e limpeza ao redor do campo e da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "4472", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4472/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio nas estradas das localidades de Guarauninha e Turvo."}, {"id": "4473", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4473/indicacao_no_22-2023.pdf", "ementa": "INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito, que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de jazigo/gavetas comunit\u00e1rias nos cemit\u00e9rios do interior do munic\u00edpio, exclusivo para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui terrenos ou t\u00famulos cadastrados."}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4488/indicacao_no_23-2023.pdf", "ementa": "Indica ao poder Legislativo, o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento financeiro  n\u00bas 001, 003 e 006/2023 (em anexos)"}, {"id": "4497", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4497/indicacao_no_24-2023.pdf", "ementa": "Indica o Poder Legislativo, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba007/2023 (em anexo)"}, {"id": "4498", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4498/indicacao_no_25-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito o que segue:\r\n\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \u201clombada\u201d na Rua Jonannes Jansen, aos fundos da Escola Municipal Gabriel Prestes;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Padre Fernando Guarda, em frente ao port\u00e3o lateral da Escola Municipal Gabriel Prestes; e\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Gabriel Prestes, em frente ao port\u00e3o principal da Escola Municipal Gabriel Prestes."}, {"id": "4499", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4499/indicacao_no_26-2023.pdf", "ementa": "INDICA, \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Vicente Malucelli, Vila Maria."}, {"id": "4500", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4500/indicacao_no_27-2023.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio nas estradas da localidade do Ranchinho."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4501/indicacao_no_28-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua Benjamin Pianowski, pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 160, Bairro Jardim Cristine."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4502/indicacao_no_29-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \u201clombada\u201d na Rua Ant\u00f4nio Vit\u00f3rio Viana, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 770."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4503/indicacao_no_30-2023.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas canaletas na Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Ponta Grossa."}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4516/indicacao_no_31-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que seja realizada ro\u00e7ada e limpeza no terreno de acesso ao posto de sa\u00fade da localidade de Queimadas."}, {"id": "4520", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4520/indicacao_no_32-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 9/2023."}, {"id": "4523", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4523/indicacao_no_33-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na esquina das ruas Zequinha de Abreu e Jos\u00e9 Ernesto Erichsen Pereira, na Vila Maria."}, {"id": "4533", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4533/indicacao_no_34-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio, Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da gruta do Mirinho."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4534/indicacao_no_35-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas nas ruas Coronel Macedo e Vicente Machado, nas proximidades da entrada e sa\u00edda de alunos do Col\u00e9gio Realeza."}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4535/indicacao_no_36-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - em cumprimento ao Plano de Governo e desde que seja efetuado em conformidade com a lei - a destina\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina retroescavadeira para utiliza\u00e7\u00e3o pela Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Agricultoras de S\u00e3o Pedro (AFASPE), pessoa jur\u00eddica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 03.846.637/0001-91."}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4536/indicacao_no_37-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o dos logradouros que ainda n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o daquelas que estiverem danificadas pela a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "4539", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4539/indicacao_no_38-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 10/2023."}, {"id": "4542", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4542/indicacao_no_39-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua das Tulipas, nas proximidades do n\u00ba 106, no N\u00facleo Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "4543", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4543/indicacao_no_40-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar ro\u00e7ada e limpeza em geral do parquinho localizado no N\u00facleo Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "4544", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4544/indicacao_no_41-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar o plantio de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Domingos Theodorico de Freitas."}, {"id": "4545", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4545/indicacao_no_42-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 8/2023."}, {"id": "4546", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4546/indicacao_no_43-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas na localidade de Limeira."}, {"id": "4554", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4554/indicacao_no_44-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 11/2023."}, {"id": "4555", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4555/indicacao_no_45-2023.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado readequa\u00e7\u00e3o da estrada e bueiros na localidade de Po\u00e7o Grande, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Paulo Gon\u00e7alves Machado."}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 12/2023."}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/indicacao_no_47-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de lombada nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/indicacao_no_48-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e poda da vegeta\u00e7\u00e3o na estrada principal da localidade de Boqueir\u00e3o, desde a PR-151 at\u00e9 a Capela Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/indicacao_no_49-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pedro Sawatzki, no Centro."}, {"id": "4566", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4566/indicacao_no_50-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes para o p\u00fablico jovem, de auxiliar de mec\u00e2nico, beleza e est\u00e9tica, inform\u00e1tica b\u00e1sica com \u00eanfase em Excel, marketing digital, design gr\u00e1fico, fotografia e t\u00e9cnico em vendas."}, {"id": "4569", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4569/indicacao_no_51-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o alargamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras nas curvas fechadas no cal\u00e7amento da localidade de Vieiras, pr\u00f3ximos \u00e0s resid\u00eancias dos senhores Jos\u00e9 Martins e Nicolau Mika."}, {"id": "4571", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4571/indicacao_no_52-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 13/2023."}, {"id": "4577", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4577/indicacao_no_53-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do Relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 14/2023."}, {"id": "4578", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4578/indicacao_no_54-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja tapado o buraco e reconstru\u00edda a cal\u00e7ada na esquina entre as ruas Maria Zanardini de Almeida Santos e Fl\u00e1vio Santos, bairro Papirus."}, {"id": "4581", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4581/indicacao_no_55-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Andr\u00e9 Gumi, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da sra. Ana Paula Marques, e na Avenida 7 de Abril, em frente ao Col\u00e9gio S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "4590", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4590/indicacao_no_56-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na trincheira do Rocio I e II."}, {"id": "4591", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4591/indicacao_no_57-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas por lumin\u00e1rias de LED no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4592", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4592/indicacao_no_58-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo \"lombada\", na Avenida Nacim Bacila, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da panificadora Estrela, bairro Vila Rosa."}, {"id": "4593", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4593/indicacao_no_59-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Antonio Joaquim de Camargo, loteamento Agnes de Paula."}, {"id": "4594", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4594/indicacao_no_60-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 15/2023."}, {"id": "4609", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4609/indicacao_no_61-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alfredo Rigoni, bairro Rocio I."}, {"id": "4615", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4615/indicacao_no_62-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 16/2023."}, {"id": "4622", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4622/indicacao_no_63-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do departamento financeiro 17/2023."}, {"id": "4629", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4629/indicacao_no_64-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja a possibilidade de construir redutor de velocidade, tipo \"lombada\", na Rua Aroldo dos Santos Fran\u00e7a, nas proximidades do n\u00ba 294, N\u00facleo Habitacional Sol Nascente."}, {"id": "4630", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4630/indicacao_no_65-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o cascalhamento de rua localizada em loteamento \u00e0s margens da PR 151, n\u00ba 500, nas proximidades da garagem da Prefeitura Municipal."}, {"id": "4631", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4631/indicacao_no_66-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Gabriel Prestes, nas proximidades do n\u00ba 1201, bairro Vila Rosa."}, {"id": "4632", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4632/indicacao_no_67-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que os recursos da emenda parlamentar n\u00ba 39150001, encaminhada ao Munic\u00edpio de Palmeira pelos Deputados Aroldo Martins e Alexandre Amaro, no valor de R$ 230.000,00 (transfer\u00eancia especial), sejam utilizados para realiza\u00e7\u00e3o de reformas e melhorias na estrutura da Escola Municipal Integrada Imaculada Concei\u00e7\u00e3o Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "4633", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4633/indicacao_no_68-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade da doa\u00e7\u00e3o dos bancos retirados do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Concei\u00e7\u00e3o para as comunidades que assim desejarem."}, {"id": "4634", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4634/indicacao_no_69-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio financeiro n\u00ba 18/2023."}, {"id": "4635", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4635/indicacao_no_70-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o alargamento, patrolamento e cascalhamento de estrada na localidade de Pinheiral de Baixo, desde a propriedade do senhor Jo\u00e3o Gross at\u00e9 os tanques da fam\u00edlia Czelusniak."}, {"id": "4636", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4636/indicacao_no_71-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de disponibilizar carro para a unidade de sa\u00fade da localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4637", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4637/indicacao_no_72-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que seja realizada a coleta de lixo recicl\u00e1vel na localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4639", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4639/indicacao_no_73-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \"lombada\" na Rua XV de Novembro, nas proximidades do Posto Bordignon."}, {"id": "4642", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4642/indicacao_no_74-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Perotta, na Vila Rosa."}, {"id": "4643", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4643/indicacao_no_75-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Guara\u00fana dos Borges. A mesma est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, com dificuldades para locomo\u00e7\u00e3o dos moradores e roteiro do \u00f4nibus escolar."}, {"id": "4647", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4647/indicacao_no_76-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do departamento financeiro n\u00ba 19/2023."}, {"id": "4651", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4651/indicacao_no_77-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"pare\" ou \"preferencial\" na Rua Jos\u00e9 Adriano de Freitas, nas proximidades da APAE."}, {"id": "4652", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4652/indicacao_no_78-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" na Rua Jesu\u00edno Marcondes, nas proximidades da empresa Graczyki."}, {"id": "4655", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4655/indicacao_no_79-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do parque infantil localizado na pra\u00e7a do bairro Rocio II, pois o mesmo encontra-se quebrado, colocando em risco de acidentes as crian\u00e7as que utilizam este local."}, {"id": "4662", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4662/indicacao_no_80-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 20/2023."}, {"id": "4663", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4663/indicacao_no_81-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de substituir as manilhas na ponte de Campestre de Vieiras, pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4664", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4664/indicacao_no_82-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de adquirir livros para o p\u00fablico adolescente e de hist\u00f3rias infantis com pop up para a biblioteca municipal."}, {"id": "4665", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4665/indicacao_no_83-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de ponte de madeira pr\u00f3xima \u00e0 Fazenda Beliche, na localidade de Tr\u00eas Morros (Santa B\u00e1rbara)."}, {"id": "4666", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4666/indicacao_no_84-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as localidades de Faxinal Grande, Santa Quit\u00e9ria e Cantagalo at\u00e9 a Fazenda Sant'Ana (M\u00e1rio Camargo), pr\u00f3xima \u00e0 localidade de Santa Quit\u00e9ria."}, {"id": "4667", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4667/indicacao_no_85-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade no cal\u00e7amento em frente ao Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas."}, {"id": "4676", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4676/indicacao_no_86-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado o conserto de cal\u00e7ada, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade n\u00ba434 na Rua Juvenal Zanardine, bairro centro, pois no local dia 08/06/2023 aconteceu um acidente com uma senhora de 65 anos a qual teve ferimentos leves nos bra\u00e7os e hematomas na regi\u00e3o do olho direito."}, {"id": "4679", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4679/indicacao_no_87-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 21/2023."}, {"id": "4681", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4681/indicacao_no_88-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na estrada municipal Karl Hartmann, em frente \u00e0 Igreja Menonita e da escola da localidade de Quero-Quero."}, {"id": "4682", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4682/indicacao_no_89-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o (troca de telhas, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o) da quadra de esportes da escola municipal e estadual da localidade de Quero-Quero."}, {"id": "4683", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4683/indicacao_no_90-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Daniel Mansani, desde a AABB at\u00e9 o acesso \u00e0 BR-277."}, {"id": "4684", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4684/indicacao_no_91-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento, o cascalhamento e a compacta\u00e7\u00e3o na estrada municipal Karl Hartmann e nas suas ramifica\u00e7\u00f5es na localidade de Quero-Quero."}, {"id": "4687", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4687/indicacao_no_92-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 22/2023."}, {"id": "4698", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4698/indicacao_no_93-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 23/2023."}, {"id": "4699", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4699/indicacao_no_94-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em toda a extens\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de pedras britadas onde for necess\u00e1rio na estrada municipal desde e BR 277 at\u00e9 a Col\u00f4nia de Papagaios Novos."}, {"id": "4706", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4706/indicacao_no_95-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 24/2023."}, {"id": "4707", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4707/indicacao_no_96-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de passagem elevada para pedestres na Rua Jesu\u00edno Marcondes, em frente ao port\u00e3o da Escola Municipal Integrada Imaculada Concei\u00e7\u00e3o Jesu\u00edno Marcondes, ou outra sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para diminui\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que por ali transitam."}, {"id": "4716", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4716/indicacao_no_97-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 25/2023."}, {"id": "4719", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4719/indicacao_no_98-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio nas estradas da localidade de Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "4723", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4723/indicacao_no_99-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 26/2023."}, {"id": "4728", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4728/indicacao_no_100-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR-277, at\u00e9 a empresa SJ Frigor\u00edficos LTDA., localizada no lugar conhecido como Manhoso."}, {"id": "4729", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4729/indicacao_no_101-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 27/2023."}, {"id": "4742", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4742/indicacao_no_102-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da comunidade de Boqueir\u00e3o, pr\u00f3ximo a PR-151."}, {"id": "4744", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4744/indicacao_no_103-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 28/2023."}, {"id": "4745", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4745/indicacao_no_104-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o alargamento das estradas rurais da localidade de Faxinal dos Silva, seguindo as regras impostas pela Lei Municipal n\u00ba 5240, de 14/10/2023."}, {"id": "4757", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4757/indicacao_no_105-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Adir Boaventura Schulli."}, {"id": "4758", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4758/indicacao_no_106-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de aplainar uma pequena \u00e1rea para a Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB, para instala\u00e7\u00e3o de um playground."}, {"id": "4760", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4760/indicacao_no_107-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 29/2023."}, {"id": "4775", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4775/indicacao_no_108-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 30/2023."}, {"id": "4779", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4779/indicacao_no_109-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de lombada e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Coronel Al\u00edpio do Nascimento, Centro."}, {"id": "4780", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4780/indicacao_no_110-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o das estradas de Pinheiral dos Malucelli e Manda\u00e7aia."}, {"id": "4782", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4782/indicacao_no_111-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na estrada que inicia na PR-151, passando pelo S\u00edtio Minguinho, at\u00e9 a estrada principal da localidade de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "4793", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4793/indicacao_no_112-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 31/2023."}, {"id": "4804", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4804/indicacao_no_113-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 32/2023."}, {"id": "4806", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4806/indicacao_no_114-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de lombada, em frente \u00e0 propriedade n\u00ba 466, na rua Andr\u00e9 Gummy, bairro Rocio I."}, {"id": "4807", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4807/indicacao_no_115-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Porteira Adentro da senhora Marli Cubas Seixas, moradora da localidade de Rinc\u00e3o."}, {"id": "4808", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4808/indicacao_no_116-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de destinar pedras para a estrada de Pinheiral dos Malucelli e Assentamento."}, {"id": "4810", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4810/indicacao_no_117-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, nas proximidades da padaria do Amadeu."}, {"id": "4816", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4816/indicacao_no_118-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 33/2023."}, {"id": "4819", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4819/indicacao_no_119-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a destina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade de 20 mil litros para a comunidade de Rinc\u00e3o do Coxo."}, {"id": "4820", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4820/indicacao_no_120-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a troca de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Col\u00f4nia de Papagaios Novos."}, {"id": "4826", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4826/indicacao_no_121-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de construir abrigo de pontos de \u00f4nibus na Avenida Nacim Bacila, nas proximidades da rotat\u00f3ria do bairro Vila Rosa."}, {"id": "4827", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4827/indicacao_no_122-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do departamento financeiro n\u00ba 34/2023."}, {"id": "4828", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4828/indicacao_no_123-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na PR-151 at\u00e9 a propriedade do senhor Zeca Braz."}, {"id": "4831", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4831/indicacao_no_124-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e demais sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito necess\u00e1rias na rua Andorinha, no loteamento Boa Vista, nesta cidade."}, {"id": "4832", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4832/indicacao_no_125-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recupera\u00e7\u00e3o da rua Oscar Teixeira de Oliveira, na Vila Rural, nesta cidade."}, {"id": "4834", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4834/indicacao_no_126-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es existentes na rua Ign\u00e1cio Bar\u00e3o por redutores de velocidade tipo \"lombada\"."}, {"id": "4835", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4835/indicacao_no_127-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Rocio II que ainda n\u00e3o contemplam esse benef\u00edcio."}, {"id": "4841", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4841/indicacao_no_128-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 35/2023."}, {"id": "4848", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4848/indicacao_no_129-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \"lombada\" na rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, nas proximidades do n\u00ba 1278."}, {"id": "4850", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4850/indicacao_no_130-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 36/2023."}, {"id": "4864", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4864/indicacao_no_131-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio de Departamento Financeiro n\u00ba 37/2023."}, {"id": "4865", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4865/indicacao_no_132-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que realize estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo \"lombada\", na Rua Padre Anchieta, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Jorge Amin Bacila."}, {"id": "4872", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4872/indicacao_no_133-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga as localidades de Vilinha e Rinc\u00e3o do Cocho."}, {"id": "4874", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4874/indicacao_no_134-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja tapado buraco em frente \u00e0 propriedade n\u00ba 384, Rua Mar\u00e7al Batista Teixeira, bairro Vila Rosa."}, {"id": "4877", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4877/indicacao_no_135-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 38/2023."}, {"id": "4878", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4878/indicacao_no_136-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a limpeza da boca de lobo em frente \u00e0 propriedade n\u00ba 18 da Rua Marino Passoni, bairro Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "4881", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4881/indicacao_no_137-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que realize melhorias na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Escola compartilhada Municipal de Col\u00f4nia Maciel e Estadual Prof. Leonardo Salata, e veja da possibilidade de substituir as caixas d'\u00e1gua da institui\u00e7\u00e3o de ensino municipal e instalar caixa d'\u00e1gua na cozinha."}, {"id": "4882", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4882/indicacao_no_138-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Cruzeiro, desde a PR-151 at\u00e9 o encontro com a estrada principal de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "4883", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4883/indicacao_no_139-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada entre os blocos do refeit\u00f3rio e cozinha compartilhada entre as escolas Municipal do Campo de Santa B\u00e1rbara de Cima e Estadual Jo\u00e3o Sidorko."}, {"id": "4884", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4884/indicacao_no_140-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada do Cajuru, desde a propriedade de Evani Hartmann Lederer at\u00e9 a propriedade de Isalra Hartmann, localidade de Quero-Quero."}, {"id": "4885", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4885/indicacao_no_141-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho de liga\u00e7\u00e3o entre a avenida Daniel Mansani at\u00e9 a passarela da BR-277, e a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde a rotat\u00f3ria da avenida Daniel Mansani at\u00e9 a BR-277."}, {"id": "4889", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4889/indicacao_no_142-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 39/2023."}, {"id": "4891", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4891/indicacao_no_143-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de caixa coletora de lixo org\u00e2nico na rua Jos\u00e9 Caetano de Oliveira, pr\u00f3ximo a empresa TEC-MAC."}, {"id": "4896", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4896/indicacao_no_144-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o formada por diversos t\u00e9cnicos competentes para estudar o tema e verificar a necessidade de suplementar legisla\u00e7\u00e3o estadual/federal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretivas para aplica\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas nas \u00e1reas periurbanas do Munic\u00edpio."}, {"id": "4897", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4897/indicacao_no_145-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de destinar pedras para a estrada do Rio das Pedras e realizar o conserto da ponte."}, {"id": "4898", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4898/indicacao_no_146-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de destinar pedras para as estradas da localidade de Benfica."}, {"id": "4903", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4903/indicacao_no_147-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 41/2023."}, {"id": "4911", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4911/indicacao_no_148-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 40/2023."}, {"id": "4912", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4912/indicacao_no_149-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a COPEL, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde a propriedade 526 at\u00e9 a 298 na rua Gabriel Prestes, bairro Vila Rosa."}, {"id": "4913", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4913/indicacao_no_150-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na rua Oscar Teixeira de Oliveira, Vila Rural."}, {"id": "4916", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4916/indicacao_no_151-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, que determine \u00e0s secretarias municipais competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o plantio de \u00e1rvores no entorno das academias populares."}, {"id": "4922", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4922/indicacao_no_152-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 42/2023."}, {"id": "4926", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4926/indicacao_no_153-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Johannes Jansen, bairro Vila Rosa."}, {"id": "4930", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4930/indicacao_no_154-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 43/2023."}, {"id": "4934", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4934/indicacao_no_155-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em frente \u00e0 propriedade do senhor Arildo Bohenkem, da localidade de Vileiros, e na estrada que ligas as comunidades de Vileiros \u00e0 Correias."}, {"id": "4935", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4935/indicacao_no_156-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico desde a empresa MagParan\u00e1 at\u00e9 a rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao viaduto da Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "4936", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4936/indicacao_no_157-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas finas por manilhas quadradas na fonte de Campestre de Vieiras, pr\u00f3xima \u00e0 igreja cat\u00f3lica."}, {"id": "4937", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4937/indicacao_no_158-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de pedras ferro na rua Vitorino Marins, Centro."}, {"id": "4938", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4938/indicacao_no_159-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Pinheiral de Baixo, desde o cemit\u00e9rio de Santa B\u00e1rbara at\u00e9 a igreja de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "4939", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4939/indicacao_no_160-2023.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Maria de Freitas Os\u00f3rio, bairro Vila Rosa."}, {"id": "4944", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4944/indicacao_no_161-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 44/2023."}, {"id": "4952", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4952/indicacao_no_162-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 45/2023."}, {"id": "4960", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4960/indicacao_no_163-2023_-_22.12.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 46/2023."}, {"id": "4961", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4961/indicacao_no_164-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0s secretarias municipais competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a coloca\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas no bairro Rocio II e no conjunto habitacional Rocio II."}, {"id": "4964", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4964/indicacao_no_165-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 47/2023."}, {"id": "4677", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4677/mocao_-_protocolo_no_486-2023_-_14.6.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Cel. Marcos Ginotti Pires, Comandante do 1\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, para que interceda pela perman\u00eancia em Palmeira dos 14 policiais lotados na 3\u00aa Cia. Palmeira e Porto Amazonas, visto a demanda e necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4805", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4805/mocao_-_protocolo_no_778-2023_-_12.9.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Congresso Nacional, em face da iminente legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias dos Poder Legislativo."}, {"id": "4861", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4861/mocao_-_protocolo_no_879-2023_-_11.10.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Col\u00e9gio Realeza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio, pelos 33 anos de hist\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e metodologias empregadas na educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes, visando o desenvolvimento cont\u00ednuo do indiv\u00edduo em todos os aspectos da vida: f\u00edsico, social, cultural, efetivo, emocional e cognitivo, referenciais para a comunidade palmeirense."}, {"id": "4875", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4875/mocao_-_protocolo_no_900-2023_-_18.10.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Wilson Borochok, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da 18\u00aa edi\u00e7\u00e3o da festa em comemora\u00e7\u00e3o do dias das crian\u00e7as, proporcionando \u00e0s crian\u00e7as momentos de alegria e satisfa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4908", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4908/mocao_-_protocolo_no_946-2023_-_9.11.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Defesa Civil, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e agilidade nos servi\u00e7os realizados no Munic\u00edpio e pelos atendimentos as fam\u00edlias durante as chuvas intensas do m\u00eas de outubro que atingiram o Munic\u00edpio, garantindo a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes. Em nome do povo palmeirense, aplaudimos e transmitimos a nossa gratid\u00e3o, carinho e amor a todos que direta ou indiretamente ajudaram a minimizar o sofrimento e os danos causados pelo excesso de chuvas."}, {"id": "4928", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4928/mocao_-_protocolo_no_985-2023_-_28.11.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, Ademar Traiano (PSD), pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano Jose, que disp\u00f5e sobre o controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional declaradas nocivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4942", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4942/mocao_-_protocolo_no_999-2023_-_4.12.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Breno Passoni e seu treinador, Ernani Bitencourt, pela disputa e conquista da 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o no Campeonato Paranaense de Paraenduro Equestre, na categoria 20 Km, e tamb\u00e9m pela conquista da 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro da mesma categoria."}, {"id": "4943", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4943/mocao_-_protocolo_no_1009-2023_-_4.12.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos motoristas de \u00f4nibus da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, como forma de agradecimento pela dedica\u00e7\u00e3o, empenho, seguran\u00e7a e responsabilidade com que transportam as crian\u00e7as."}, {"id": "4538", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4538/pdl_717-2023.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4680", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4680/pdl_718-2023.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4870", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4870/pelom_27-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmeira/PR regra a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Escolas C\u00edvico-Militares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira/PR, tendo como modelo os Col\u00e9gios C\u00edvico-Militares do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4414", "ano": "2023", "numero": "5999", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4414/5999.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio do Arquivo Municipal."}, {"id": "4415", "ano": "2023", "numero": "6000", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4415/6000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de projeto e entrega de obra de sistema de energia fotovoltaica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4418", "ano": "2023", "numero": "6001", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4418/6001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 concess\u00e3o onerosa de direito real de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para explora\u00e7\u00e3o de eventos, da forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4425", "ano": "2023", "numero": "6002", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4425/6002.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4426", "ano": "2023", "numero": "6003", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4426/6003.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4427", "ano": "2023", "numero": "6004", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4427/6004.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4428", "ano": "2023", "numero": "6005", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4428/6005.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4429", "ano": "2023", "numero": "6006", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4429/6006.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4430", "ano": "2023", "numero": "6007", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4430/6007.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4431", "ano": "2023", "numero": "6008", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4431/6008.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4432", "ano": "2023", "numero": "6009", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4432/6009.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4433", "ano": "2023", "numero": "6010", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4433/6010.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4442", "ano": "2023", "numero": "6011", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4442/6011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego p\u00fablico e comissionados do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4443", "ano": "2023", "numero": "6012", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4443/6012.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4444", "ano": "2023", "numero": "6013", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4444/6013.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4445", "ano": "2023", "numero": "6014", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4445/6014.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4447", "ano": "2023", "numero": "6015", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4447/6015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Palmeira no ano de 2023."}, {"id": "4448", "ano": "2023", "numero": "6016", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4448/6016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos municipais, em raz\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria, baseada no \u00edndice INPC."}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "6017", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4456/6017.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4457", "ano": "2023", "numero": "6018", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4457/6018.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4458", "ano": "2023", "numero": "6019", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4458/6019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4460", "ano": "2023", "numero": "6020", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4460/6020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4461", "ano": "2023", "numero": "6021", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4461/6021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4462", "ano": "2023", "numero": "6022", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4462/6022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 512,19 (quinhentos e doze reais e dezenove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4463", "ano": "2023", "numero": "6023", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4463/6023.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba090/2022, o qual tem por objetivo o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos excepcionais de Palmeira - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "6024", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4464/6024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo  Municipal a proceder com a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa (Guineto Sanson LTDA) espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4465", "ano": "2023", "numero": "6025", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4465/6025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.180, de 11 de agosto de 2016, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a  e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4466", "ano": "2023", "numero": "6026", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4466/6026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo \u00e0 proceder a concess\u00e3o de direito real  de uso resol\u00favel de im\u00f3vel urbano, localizado no distrito industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4467", "ano": "2023", "numero": "6027", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4467/6027.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a concess\u00e3o de direito real de uso resol\u00favel de im\u00f3vel urbano, localizado no distrito industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4474", "ano": "2023", "numero": "6028", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4474/6028.pdf", "ementa": "Altera Dispositivo da Lei n\u00ba 3.636,  de 27 de mar\u00e7o  de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4475", "ano": "2023", "numero": "6029", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4475/6029.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4476", "ano": "2023", "numero": "6030", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4476/6030.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 413.760,27 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4477", "ano": "2023", "numero": "6031", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4477/6031.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 766.279,65 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4478", "ano": "2023", "numero": "6032", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4478/6032.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 850.037,90 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4479", "ano": "2023", "numero": "6033", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4479/6033.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 59.500,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "6034", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4480/6034.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.296,04 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "6035", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4481/6035_substitutivo_e_original.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Municipal de Defesa Civil - COMDEC, institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC de Palmeira, bem como cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - CODEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4482", "ano": "2023", "numero": "6036", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vaguinho, Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4482/6036.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a estender o atendimento da farm\u00e1cia especializada para distribuir os medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento Central durante tempo integral de funcionamento da UPA."}, {"id": "4489", "ano": "2023", "numero": "6037", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4489/6037.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Caminhoneiro no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "6038", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4490/6038.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Palmeira-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4491", "ano": "2023", "numero": "6039", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4491/6039.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o de Sociedade Civil  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4492", "ano": "2023", "numero": "6040", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4492/6040.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 781.786,49 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "6041", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4493/6041.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 641.966,67 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "6042", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4494/6042.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional  especial no valor de R$ 88.015,63 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "6043", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4504/6043.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.145 de 09/06/2016 e altera a Lei n\u00ba 5.478 de 30/03/2022, inserindo os artigos 8\u00ba-a, 8\u00ba-b e 8\u00ba-c e os par\u00e1grafos 1\u00ba ao 7\u00ba no art.11; e altera a tabela do art.11."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "6044", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4505/6044.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a instituir o programa Bolsa Aprendizagem."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "6045", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/6045.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca dos procedimentos a serem adotados diante da constata\u00e7\u00e3o, por meio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de dep\u00f3sito de res\u00edduos s\u00f3lidos, entulhos provenientes da constru\u00e7\u00e3o e/ou demoli\u00e7\u00e3o civil, de \u00e1gua parada, sem a devida justificativa, em lotes urbanos baldios ou habitados, os quais, nessas circunst\u00e2ncias, possam colocar em risco a sa\u00fade da vizinhan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "6046", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4507/6046.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no valor de R$ 735.000,00, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4517", "ano": "2023", "numero": "6047", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4517/6047.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "6048", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4518/6048.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do FIPAR/PR, incentivo ILPI 2022 - Delibera\u00e7\u00e3o 16/2022 CEDI/PR, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Fam\u00edlia de Maria e Lar Acelino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4519", "ano": "2023", "numero": "6049", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4519/6049.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Solid\u00e1rio de Cadeira de Rodas e Afins\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4521", "ano": "2023", "numero": "6050", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4521/6050.pdf", "ementa": "Oficializa o Hino oficial do Munic\u00edpio de Palmeira/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4526", "ano": "2023", "numero": "6051", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4526/6051.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4527", "ano": "2023", "numero": "6052", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4527/6052.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "6053", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4528/6053.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4529", "ano": "2023", "numero": "6054", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4529/6054.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "6055", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4530/6055.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder com a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "6056", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4531/6056_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5570, de 24/8/2022, que disp\u00f5e sobre o pagamento do piso salarial aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE)."}, {"id": "4532", "ano": "2023", "numero": "6057", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4532/6057.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5661, de 23/3/2023, que autoriza o Poder Executivo a proceder com a concess\u00e3o de direito real de uso resol\u00favel de im\u00f3vel urbano, localizado no Distrito Industrial de Palmeira."}, {"id": "4550", "ano": "2023", "numero": "6058", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4550/6058.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4551", "ano": "2023", "numero": "6059", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4551/6059.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Palmeira para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "6060", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/6060.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "6061", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/6061.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "6062", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/6062.pdf", "ementa": "Cria cargo e abre vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passa a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4565", "ano": "2023", "numero": "6063", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4565/6063.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e a Cooperativa de Ovinos - COOPEGERA, a fim de incentivar a produ\u00e7\u00e3o de ovinos e caprinos no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4572", "ano": "2023", "numero": "6064", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4572/6064.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.718, de 21 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4573", "ano": "2023", "numero": "6065", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4573/6065.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5.576, de 6 de setembro de 2022, que cria o Programa Bolsa Aluguel Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4574", "ano": "2023", "numero": "6066", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4574/6066.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o prevista pelo inciso I do art. 172 e definida no art. 173, ambos da Lei n\u00ba 1.700, de 28 de mar\u00e7o de 1994, cria a fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de enfermeiro coordenador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4575", "ano": "2023", "numero": "6067", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4575/6067.pdf", "ementa": "Regulamenta as fun\u00e7\u00f5es de pregoeiro e agente de contrata\u00e7\u00e3o, dos membros da equipe de apoio, comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o e comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Palmeira e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das respectivas gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "6068", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4583/6068.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4584", "ano": "2023", "numero": "6069", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4584/6069.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4585", "ano": "2023", "numero": "6070", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4585/6070.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "6071", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4586/6071.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 5.570, de 24  de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o pagamento do piso salarial aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE)."}, {"id": "4587", "ano": "2023", "numero": "6072", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4587/6072.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego p\u00fablico e comissionados do Munic\u00edpio de Palmeira, que possuem remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4588", "ano": "2023", "numero": "6073", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4588/6073.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei n\u00ba 5.552, de 22 de julho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4597", "ano": "2023", "numero": "6074", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4597/6074.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4598", "ano": "2023", "numero": "6075", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4598/6075.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4599", "ano": "2023", "numero": "6076", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4599/6076.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4600", "ano": "2023", "numero": "6077", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4600/6077.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4601", "ano": "2023", "numero": "6078", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4601/6078.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4602", "ano": "2023", "numero": "6079", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4602/6079.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4603", "ano": "2023", "numero": "6080", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4603/6080.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4604", "ano": "2023", "numero": "6081", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4604/6081.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4605", "ano": "2023", "numero": "6082", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4605/6082.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2984/2009 e autoria a Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as a sacar o valor residual do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito, o qual se encontra depositado em institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, e efetuar o repasse para despesas relativas ao Departamento de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "4606", "ano": "2023", "numero": "6083", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4606/6083.pdf", "ementa": "Altera nomenclatura atribu\u00edda a cargos constantes da Lei Municipal n\u00ba 5.386, de 03 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4607", "ano": "2023", "numero": "6084", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4607/6084.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder com a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4616", "ano": "2023", "numero": "6085", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4616/6085.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4617", "ano": "2023", "numero": "6086", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4617/6086.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4618", "ano": "2023", "numero": "6087", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4618/6087.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4619", "ano": "2023", "numero": "6088", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4619/6088.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7as e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB."}, {"id": "4620", "ano": "2023", "numero": "6089", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4620/6089_substitutivo_e_original.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de provis\u00e3o pecuni\u00e1ria, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Palmeira, visando garantir a adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial nacional fixado para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "4621", "ano": "2023", "numero": "6090", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4621/6090.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4644", "ano": "2023", "numero": "6091", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4644/6091.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4645", "ano": "2023", "numero": "6092", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4645/6092.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4646", "ano": "2023", "numero": "6093", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4646/6093.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "6094", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/6094.pdf", "ementa": "Acrescenta novos par\u00e1grafos a dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1700, de 28 de mar\u00e7o de 1994, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e C\u00e2mara Municipal de Palmeira, bem como estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4668", "ano": "2023", "numero": "6095", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4668/6095.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4669", "ano": "2023", "numero": "6096", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4669/6096.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4670", "ano": "2023", "numero": "6097", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4670/6097.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4671", "ano": "2023", "numero": "6098", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4671/6098.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4672", "ano": "2023", "numero": "6099", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4672/6099.pdf", "ementa": "Altera a quantidade atribu\u00edda ao cargo de assistente social constante da Lei Municipal n\u00ba 5.245, de 26 de outubro de 2020, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablica, vincula \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4673", "ano": "2023", "numero": "6100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4673/6100.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5386, de 3 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4685", "ano": "2023", "numero": "6101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4685/6101.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 concess\u00e3o de uso dos gin\u00e1sios municipais de esportes Durval Ant\u00f4nio de Freitas e Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4686", "ano": "2023", "numero": "6102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4686/6102.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2085, de 20 de outubro de 2000, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo, FUNDETUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4691", "ano": "2023", "numero": "6103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4691/6103.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4692", "ano": "2023", "numero": "6104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4692/6104.pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura de loteamentos e ruas constantes da Lei Municipal n\u00ba 1.098, de 11 de novembro de 1983, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas da cidade de Palmeira."}, {"id": "4693", "ano": "2023", "numero": "6105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4693/6105.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS no Munic\u00edpio de Palmeira, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4694", "ano": "2023", "numero": "6106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4694/6106.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doa\u00e7\u00e3o de pedras \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4695", "ano": "2023", "numero": "6107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4695/6107.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante acordo de coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores Propriet\u00e1rios de Witmarsum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4700", "ano": "2023", "numero": "6108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4700/6108.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4701", "ano": "2023", "numero": "6109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4701/6109.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4702", "ano": "2023", "numero": "6110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4702/6110.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4708", "ano": "2023", "numero": "6111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4708/6111.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4709", "ano": "2023", "numero": "6112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4709/6112.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4710", "ano": "2023", "numero": "6113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4710/6113.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4711", "ano": "2023", "numero": "6114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4711/6114.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores Independentes de Vileiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4712", "ano": "2023", "numero": "6115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4712/6115.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores de Limeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4713", "ano": "2023", "numero": "6116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4713/6116.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 5296, de 13 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o qual integra o Conselho do FUNDEB como C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4721", "ano": "2023", "numero": "6117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4721/6117.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4722", "ano": "2023", "numero": "6118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4722/6118.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4730", "ano": "2023", "numero": "6119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4730/6119.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4731", "ano": "2023", "numero": "6120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4731/6120.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4732", "ano": "2023", "numero": "6121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4732/6121.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4733", "ano": "2023", "numero": "6122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4733/6122.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4734", "ano": "2023", "numero": "6123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4734/6123.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4735", "ano": "2023", "numero": "6124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4735/6124.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante acordo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Localidade Rural de Cantagalo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4736", "ano": "2023", "numero": "6125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4736/6125.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2022, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4737", "ano": "2023", "numero": "6126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4737/6126.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a doa\u00e7\u00e3o de cascalho \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4738", "ano": "2023", "numero": "6127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4738/6127.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4739", "ano": "2023", "numero": "6128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4739/6128.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4743", "ano": "2023", "numero": "6129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4743/6129.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "4748", "ano": "2023", "numero": "6130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4748/6130.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade de sa\u00fade da Vila Rosa."}, {"id": "4749", "ano": "2023", "numero": "6131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4749/6131.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2011, de 13 de agosto de 1999, que autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Estado do Paran\u00e1 o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Medicamentos."}, {"id": "4750", "ano": "2023", "numero": "6132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4750/6132.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida para o Munic\u00edpio com at\u00e9 80.000 habitantes (preferencialmente), conforme disposto na Lei n\u00ba 11.977, de 7 de julho de 2009, na Portaria n\u00ba 725, de 5 de junho de 2023 e na Lei n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4753", "ano": "2023", "numero": "6133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4753/6133.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4754", "ano": "2023", "numero": "6134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4754/6134.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4755", "ano": "2023", "numero": "6135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4755/6135.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4756", "ano": "2023", "numero": "6136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4756/6136.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4763", "ano": "2023", "numero": "6137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4763/6137.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4764", "ano": "2023", "numero": "6138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4764/6138.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4765", "ano": "2023", "numero": "6139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4765/6139.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4766", "ano": "2023", "numero": "6140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4766/6140.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4776", "ano": "2023", "numero": "6141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4776/6141.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o e redefini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es relativas a cargos integrantes do Plano de Cargos e Carreira dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4777", "ano": "2023", "numero": "6142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4777/6142.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - SIGTV, do Minist\u00e9rio da Cidadania, ao Lar Acelino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4778", "ano": "2023", "numero": "6143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4778/6143.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros oriundos do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - SIGTV, do Minist\u00e9rio da Cidadania, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4783", "ano": "2023", "numero": "6144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4783/6144.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4784", "ano": "2023", "numero": "6145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4784/6145.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4785", "ano": "2023", "numero": "6146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4785/6146.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4786", "ano": "2023", "numero": "6147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4786/6147.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4787", "ano": "2023", "numero": "6148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4787/6148.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira complementar repassada pela Uni\u00e3o, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022."}, {"id": "4789", "ano": "2023", "numero": "6149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4789/6149.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil \u00e0 Sociedade Esportiva Pinheiral."}, {"id": "4790", "ano": "2023", "numero": "6150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4790/6150.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Palmeira para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4794", "ano": "2023", "numero": "6151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4794/6151.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4795", "ano": "2023", "numero": "6152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4795/6152.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4796", "ano": "2023", "numero": "6153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4796/6153.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4797", "ano": "2023", "numero": "6154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4797/6154.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4800", "ano": "2023", "numero": "6155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4800/6155.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "4802", "ano": "2023", "numero": "6156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4802/6156.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "4811", "ano": "2023", "numero": "6157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4811/6157.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e promover leil\u00e3o p\u00fablico com a finalidade de alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio e destinar parte dos recursos arrecadados \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit atuarial com o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4818", "ano": "2023", "numero": "6158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4818/6158.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Cidade Clima do Brasil\"."}, {"id": "4823", "ano": "2023", "numero": "6159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4823/6159.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Cidade Clima do Brasil\"."}, {"id": "4824", "ano": "2023", "numero": "6160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4824/6160.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA - ao Instituto Casar\u00e3o das Artes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4829", "ano": "2023", "numero": "6161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4829/6161.pdf", "ementa": "Estabelece normas de higiene para a perman\u00eancia de animais dom\u00e9sticos em estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4830", "ano": "2023", "numero": "6162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4830/6162.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Cidade Clima do Brasil\" \u00e0 orquestra filarm\u00f4nica Tom Jobim."}, {"id": "4836", "ano": "2023", "numero": "6163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4836/6163.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4837", "ano": "2023", "numero": "6164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4837/6164.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4838", "ano": "2023", "numero": "6165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4838/6165.pdf", "ementa": "Concede o \"Pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4839", "ano": "2023", "numero": "6166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4839/6166.pdf", "ementa": "Concede o \"Pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4842", "ano": "2023", "numero": "6167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4842/6167.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4843", "ano": "2023", "numero": "6168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4843/6168.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4844", "ano": "2023", "numero": "6169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4844/6169.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4845", "ano": "2023", "numero": "6170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4845/6170.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4846", "ano": "2023", "numero": "6171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4846/6171.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4847", "ano": "2023", "numero": "6172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4847/6172.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4854", "ano": "2023", "numero": "6173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4854/6173.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Dia Municipal da Ora\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4855", "ano": "2023", "numero": "6174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4855/6174.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4856", "ano": "2023", "numero": "6175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4856/6175.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4857", "ano": "2023", "numero": "6176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4857/6176.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4869", "ano": "2023", "numero": "6177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4869/6177.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4886", "ano": "2023", "numero": "6178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4886/6178.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4887", "ano": "2023", "numero": "6179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4887/6179.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4892", "ano": "2023", "numero": "6180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4892/6180.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4893", "ano": "2023", "numero": "6181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4893/6181.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4899", "ano": "2023", "numero": "6182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4899/6182.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4900", "ano": "2023", "numero": "6183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4900/6183.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4904", "ano": "2023", "numero": "6184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4904/6184.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de cascalho \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4905", "ano": "2023", "numero": "6185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4905/6185.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de cascalho \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4906", "ano": "2023", "numero": "6186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4906/6186.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4907", "ano": "2023", "numero": "6187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4907/6187.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4915", "ano": "2023", "numero": "6188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4915/6188.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Dia Municipal do DeMolay no Munic\u00edpio de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4917", "ano": "2023", "numero": "6189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4917/6189.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4918", "ano": "2023", "numero": "6190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4918/6190_original_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos arrecadados em leil\u00e3o, podendo ser destinados para pagamento parcial de aporte financeiro ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS)."}, {"id": "4923", "ano": "2023", "numero": "6191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4923/6191.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4927", "ano": "2023", "numero": "6192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4927/6192.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros oriundos do Banco de Projetos FMDCA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita de Assist\u00eancia Social - AMAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4931", "ano": "2023", "numero": "6193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4931/6193.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4940", "ano": "2023", "numero": "6194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4940/6194.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4941", "ano": "2023", "numero": "6195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4941/6195.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4945", "ano": "2023", "numero": "6196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4945/6196.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4946", "ano": "2023", "numero": "6197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4946/6197.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4947", "ano": "2023", "numero": "6198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4947/6198.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5725, de 20 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais (REFIS), no Munic\u00edpio de Palmeira, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4948", "ano": "2023", "numero": "6199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4948/6199.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 benem\u00e9rita de Palmeira a senhora Karina Vanessa Albano."}, {"id": "4949", "ano": "2023", "numero": "6200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4949/6200.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito de Palmeira ao senhor Mario Ant\u00f4nio Wieczorek."}, {"id": "4950", "ano": "2023", "numero": "6201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4950/6201.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito de Palmeira ao senhor Jo\u00e3o Henrique Malucelli Klas."}, {"id": "4953", "ano": "2023", "numero": "6202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4953/6202.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, ao repasse recursos financeiros \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4954", "ano": "2023", "numero": "6203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4954/6203.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao termo de colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2022, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4955", "ano": "2023", "numero": "6204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4955/6204.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico-atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4957", "ano": "2023", "numero": "6205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4957/6205.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos situados no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4958", "ano": "2023", "numero": "6206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4958/6206.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, bem como o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios do quadro pr\u00f3prio do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, previsto pela Lei n\u00ba 4.133, de 17 de maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4959", "ano": "2023", "numero": "6207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4959/6207.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4608", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4608/plc_38-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 14, de 12 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Palmeira, para inserir novas ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social, com o objeto de implanta\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4696", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4696/plc_39-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 concess\u00e3o de uso dos gin\u00e1sios municipais de esportes Durval Ant\u00f4nio de Freitas e Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4720", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4720/plc_40-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 13, de 20 de novembro de 2019, o que faz regulamentando o art. 4\u00ba, III, da Lei Federal n\u00ba 6.766/1979, com a atual reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Federal n\u00ba 13.913/2019, dispondo sobre a redu\u00e7\u00e3o da faixa non aedificandi ao longo da faixa de dom\u00ednio p\u00fablico das rodovias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4767", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4767/plc_41-2023.pdf", "ementa": "Institui a Lei Org\u00e2nica da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4798", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4798/plc_42-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 2/2017, que institui a planta gen\u00e9rica de valores para lan\u00e7amento e cobran\u00e7a dos impostos imobili\u00e1rios, disciplina f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, estabelece par\u00e2metros e classifica\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera dispositivos da Lei n\u00ba 2223/2002, que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio municipal e institu\u00ed normas complementares de direito tribut\u00e1rio."}, {"id": "4858", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4858/plc_43-2023.pdf", "ementa": "Introduz no Munic\u00edpio de Palmeira as diretrizes da Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.874/2019, altera as Lei Complementares n\u00ba 1, de 28/9/2017, e n\u00ba 19, de 26/6/2020, Lei \u00ba 2.223, de 26/11/2002 e Lei n\u00ba 3.551, de 16/10/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4859", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4859/plc_44-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 2/2017, que institui a planta gen\u00e9rica de valores para lan\u00e7amento e cobran\u00e7a dos impostos imobili\u00e1rios, disciplina f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, estabelece par\u00e2metros e classifica\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera dispositivos da Lei n\u00ba 2223/2002, que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio municipal e institu\u00ed normas complementares de direito tribut\u00e1rio."}, {"id": "4901", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4901/plc_45-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o imposto sobre transmiss\u00e3o inter vivos, a qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, de bens im\u00f3veis, por natureza ou acess\u00e3o f\u00edsica, e de direitos reais sobre im\u00f3veis, exceto de garantia, bem como cess\u00e3o de direitos e sua aquisi\u00e7\u00e3o, de compet\u00eancia do Munic\u00edpio de Palmeira, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3960/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4508", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4508/pr_150-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de Abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4509", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4509/pr_151-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Palmeira, para os procedimentos licitat\u00f3rios e de contrata\u00e7\u00e3o direta, nos moldes da Lei Federal n\u00ba 14.133/21."}, {"id": "4510", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4510/pr_152-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta os artigos 82 a 86 da lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de pre\u00e7o, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4511/pr_153-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o disposto no \u00a7 3\u00ba do art. 8\u00ba da lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4512", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4512/pr_154-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de dispensa eletr\u00f4nica de que trata a lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4522", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4522/pr_155.pdf", "ementa": "Institui o banco de ideias legislativas no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/pr_156-2023.pdf", "ementa": "Aprova Relat\u00f3rio final e as recomenda\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o parlamentar de Inqu\u00e9rito Institu\u00edda pela portaria n\u00ba 1062, de 08/09/22 (Requerimento de origem n\u00ba 77, de 17/08/22)."}, {"id": "4623", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4623/pr_157-2023.pdf", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2015, que disp\u00f5e sobre as regras para uso dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "4657", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4657/pr_158-2023.pdf", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2015, que estabelece normas internas para o regime de adiantamento na C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "4658", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4658/pr_159-2023.pdf", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/2023, que disp\u00f5e sobre o sistema de dispensa eletr\u00f4nica de que trata a Lei n\u00ba 14.133/2021 no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4659", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4659/pr_160-2023.pdf", "ementa": "Altera o quadro V do anexo I e o quadro I do anexo II da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "4704", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4704/pr_161-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4724", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4724/pr_162-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Palmeira, nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "4762", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4762/pr_163-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Sala da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "4814", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4814/pr_164-2023.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "4821", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4821/pr_165-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria Lil\u00e1s nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "4868", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4868/pr_166-2023.pdf", "ementa": "Concede homenagem na Galeria Lil\u00e1s \u00e0 Sra. Maria Izabel Pereira Corr\u00eaa."}, {"id": "4951", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4951/pr_167-2023.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2018, que disp\u00f5e sobre as normas e o procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos efetivos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4416", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4416/requerimento_no_1-2023.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa \u00e0s margens da BR-277, nas proximidades do Km 184,2, indicando a via de acesso \u00e0 localidade de Vilinha (Distrito de Papagaios Novos)."}, {"id": "4446", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4446/requerimento_no_2-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de (30 dias), conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira, at\u00e9 o per\u00edodo de 14/2/2023; e informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 o per\u00edodo de 14/2/2023."}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4449/requerimento_no_3-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos para a n\u00e3o perman\u00eancia do SAMU em Palmeira; no caso da motiva\u00e7\u00e3o ser a falta de recursos financeiros, solicitamos a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "4452", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4452/requerimento_no_4-2023.pdf", "ementa": "Requerem ouvido plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda protocolada sob n\u00ba 62/2023 Supressiva ao Projeto de Lei n\u00ba 5983/2022."}, {"id": "4453", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4453/requerimento_no_5-2023.pdf", "ementa": "Requer ouvido plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei Completar n\u00ba 35/2022."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4455/requerimento_no_6-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por interm\u00e9dio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam realizadas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para dar cumprimento \u00e0 Portaria n\u00ba 17/2023 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 17/1/2023, que estabeleceu o reajuste de 14,9% no piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "4459", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4459/requerimento_no_7-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei n\u00ba 5994/2022."}, {"id": "4468", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4468/requerimento_no_8-2023.pdf", "ementa": "REQUEREM ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos Projetos de Lei n\u00bas 6026/2023 (Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 concess\u00e3o de direito real de uso resol\u00favel de im\u00f3vel urbano, localizado no distrito industrial de Palmeira) e 6027/2023 (Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 concess\u00e3o de direito real de uso resol\u00favel de im\u00f3vel urbano, localizado no distrito industrial de Palmeira)."}, {"id": "4483", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4483/requerimento_no_9-2023.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER, solicitando os reparos necess\u00e1rios na cabeceira da ponte do Rio Forquilha na PR-151 e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco desde a entrada do Munic\u00edpio de Palmeira at\u00e9 o Viaduto da BR-277."}, {"id": "4484", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4484/requerimento_no_10-2023.pdf", "ementa": "REQUER ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esse vereador do que segue: Informa\u00e7\u00f5es de quais exames sangu\u00edneos laboratoriais s\u00e3o realizados pela Prefeitura Municipal, e qual os valores desses?"}, {"id": "4485", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho, Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4485/requerimento_no_11-2023.pdf", "ementa": "REQUEREM ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esses vereadores, de c\u00f3pia do contrato celebrado deste munic\u00edpio com o Hospital Santa Casa, para presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os do Pronto Atendimento Municipal."}, {"id": "4486", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4486/requerimento_no_12-2023.pdf", "ementa": "Requer ouvido plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao Projeto de Lei n\u00ba6035/2023, e ao Projeto de Lei  complementar n\u00ba34/2022 (substitutivo)."}, {"id": "4487", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4487/requerimento_no_13-2023.pdf", "ementa": "Requerem ouvido plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao Projeto de Lei n\u00ba 6035/2023."}, {"id": "4496", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4496/requerimento_no_14-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6038/2023."}, {"id": "4513", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4513/requerimento_no_15-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de Lei complementar n\u00ba 35/2022 substitutivo e ao Projeto de lei n\u00ba 6044/2023."}, {"id": "4514", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4514/requerimento_no_16-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6044/2023."}, {"id": "4515", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4515/requerimento_no_17-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto de lei n\u00ba 6044/2023."}, {"id": "4524", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4524/requerimento_no_18-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na localidade de Faxinal do Silva."}, {"id": "4525", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4525/requerimento_no_19-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e fonoaudi\u00f3logos para atendimento das pessoas com transtorno do espectro autista, via Sistema de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "4537", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4537/requerimento_no_20-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6056/2023."}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4540/requerimento_no_21-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Lazer, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de at\u00e9 30  (trinta) dias, das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tO Poder Executivo Municipal possui plano de seguran\u00e7a em execu\u00e7\u00e3o para evitar ou impedir que incidente de similar natureza ocorra no Munic\u00edpio de Palmeira, tanto nas institui\u00e7\u00f5es localizadas no interior quanto na cidade?\r\nb)\tCaso exista, apresentar detalhamento.\r\nc)\tCaso n\u00e3o exista, apresentar justificativa e previs\u00e3o para que seja implementado, esclarecendo de que forma ser\u00e1 feito.\r\nd)\tAs escolas municipais e os CMEIs possuem sistema de monitoramento por c\u00e2meras?"}, {"id": "4547", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4547/requerimento_no_22-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informa\u00e7\u00f5es se os bancos retirados da reforma da Rua Concei\u00e7\u00e3o e armazenados no p\u00e1tio da garagem foram instalados e em qual local? E se ainda n\u00e3o, se existe pretens\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o dos mesmos na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Maria Muller, situada no N\u00facleo Parque Papirus."}, {"id": "4548", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4548/requerimento_no_23-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe projeto para coleta de lixo recicl\u00e1vel nas localidades de Santa B\u00e1rbara, Boqueir\u00e3o e Cruzeiro."}, {"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4549/requerimento_no_24-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de parto no Hospital Santa Casa, via conv\u00eanio com a Prefeitura ou com a rede estadual de Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "4552", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4552/requerimento_no_25-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 6035/2023."}, {"id": "4553", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4553/requerimento_no_26-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de decreto legislativo n\u00ba 717/2023."}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/requerimento_no_27-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal De Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do \u00f4nibus do roteiro escolar de Faxinal dos Quartins at\u00e9 Po\u00e7o Grande, n\u00e3o adentrar no entroncamento para embarque e desembarque, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Vanderlei Ferreira Dias."}, {"id": "4567", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4567/requerimento_no_28-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe projeto, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na PR-151, entre a Rua XV de Novembro e a Avenida Nacim Bacila, via de acesso para o bairro Vila Rosa."}, {"id": "4568", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4568/requerimento_no_29-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o adequada no acesso \u00e0 localidade de Vieiras, Km 201 da BR-277."}, {"id": "4570", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4570/requerimento_no_30-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao substitutivo projeto de lei complementar n\u00ba 35/2022."}, {"id": "4576", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4576/requerimento_no_31-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6064, 6065 e 6066/2023."}, {"id": "4579", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4579/requerimento_no_32-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo do Programa Melhor em Casa, modelo Onix, placa BBW2457 e qual a condi\u00e7\u00e3o na qual se encontra. Caso esteja em manuten\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o problema e a previs\u00e3o de conserto?"}, {"id": "4580", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4580/requerimento_no_33-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para cobertura e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra compartilhada entre a Escola Municipal e Estadual de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "4582", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4582/requerimento_no_34-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o solicitando o envio do que segue: informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de programa em funcionamento ou em elabora\u00e7\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental para adolescentes, em parceria com as escolas/col\u00e9gios de ensino fundamental e m\u00e9dio e se existe planejamento para coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas em frente ou nas proximidades das institui\u00e7\u00f5es de ensino."}, {"id": "4589", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4589/requerimento_no_35-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informa\u00e7\u00f5es sobre quais documentos faltam e o porqu\u00ea ainda n\u00e3o foram cadastrados no Portal dos Munic\u00edpios para libera\u00e7\u00e3o de recurso de emenda parlamentar de R$ 470.000,00 do Deputado Alexandre Amaro, para constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol society no Jardim Cristine?"}, {"id": "4595", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4595/requerimento_no_36-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o solicitando o envio do que segue: informa\u00e7\u00f5es sobre a c\u00e9lula de lixo org\u00e2nico, se foi dado por encerrada ou se a empresa respons\u00e1vel continua depositando no aterro sanit\u00e1rio de propriedade deste Munic\u00edpio de Palmeira, localizado na localidade de Faxinal dos Silva."}, {"id": "4596", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4596/requerimento_no_37-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por interm\u00e9dio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam realizadas com urg\u00eancias as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para efetivar o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Solicitamos que o Poder Executivo envia a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre seu posicionamento a esta quest\u00e3o, juntamente com prazos de quando ser\u00e3o realizados os pagamentos."}, {"id": "4610", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4610/requerimento_no_38-2023.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Palmeira, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o que segue: informar o n\u00famero da matr\u00edcula do im\u00f3vel onde encontra-se constru\u00edda a UBS Rocio II; informar se as despesas de constru\u00e7\u00e3o daquela unidade foram integralmente custeadas com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio; em caso negativo, informar a origem e o valor dos recursos financeiros recebidos; enviar c\u00f3pia dos documentos referentes \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos recursos junto ao \u00f3rg\u00e3o repassador dos recursos financeiros e informar o nome do ordenador das despesas da constru\u00e7\u00e3o daquela unidade de sa\u00fade."}, {"id": "4611", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4611/requerimento_no_39-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6035 e 6082/2023 e projetos de lei complementar 35/2022 (substitutivo 2) e 38/2023."}, {"id": "4612", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4612/requerimento_no_40-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6035/2023."}, {"id": "4613", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4613/requerimento_no_41-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei 6035/2023 e projeto de lei complementar38/2023."}, {"id": "4614", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4614/requerimento_no_42-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 38/2023."}, {"id": "4626", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4626/requerimento_no_43-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6085 e 6089/2023."}, {"id": "4627", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4627/requerimento_no_44-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares, conforme o disposto na se\u00e7\u00e3o VI, artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar n\u00ba 3, de 29/12/2017."}, {"id": "4628", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4628/requerimento_no_45-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: se as estradas da localidade de Rinc\u00e3o do Cocho ser\u00e3o contempladas com as manuten\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas nas estradas pelo Cons\u00f3rcio Caminhos do Tibagi; no caso de resposta positiva, solicitamos a previs\u00e3o para in\u00edcio, e, caso a resposta seja negativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o dessa Secretaria para adequa\u00e7\u00e3o das referidas estradas."}, {"id": "4638", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4638/requerimento_no_46-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para cobertura da quadra compartilhada entre o Col\u00e9gio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo e a Escola Municipal do Campo Pedro Gross Filho."}, {"id": "4640", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4640/requerimento_no_47-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as, as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira, at\u00e9 o per\u00edodo de 6/6/2023; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o per\u00edodo de 6/6/2023."}, {"id": "4641", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4641/requerimento_no_48-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o abaixo, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: qual \u00e9 o prazo para realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da trincheira do Rocio I e II?"}, {"id": "4648", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6065/2023."}, {"id": "4649", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4649/requerimento_no_50-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte informa\u00e7\u00e3o, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: quando ser\u00e1 realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Jesu\u00edno Marcondes, nas proximidades da empresa Graczyki?"}, {"id": "4650", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4650/requerimento_no_51-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam solicitadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo van, angariado via emenda parlamentar do Deputado Michele Caputo, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: como o processo de aquisi\u00e7\u00e3o se encontra e qual a expectativa de recebimento do referido ve\u00edculo?"}, {"id": "4653", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4653/requerimento_no_52-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informa\u00e7\u00f5es sobre a postagem em rede social da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o Elisama Nogueira, no dia 6/6, na qual afirma que \"o que desvaloriza a educa\u00e7\u00e3o de Palmeira s\u00e3o atestados fraudulentos (e isso tem bastante), vaidade pelo poder, politicagem suja, desinteresse de alguns profissionais pelas pr\u00e1ticas inovadoras e faltas sem justificativa\". Portanto, solicitamos maiores explica\u00e7\u00f5es sobre a afirma\u00e7\u00e3o da servidora e c\u00f3pia dos atestados fraudulentos que embasam a den\u00fancia."}, {"id": "4654", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4654/requerimento_no_53-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, sobre o evento \"Palmeira em Festa\", realizado entre os dias 6 e 11/9/2022 no gin\u00e1sio de esportes Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos e arredores:\r\na) Foi realizada licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o no di\u00e1rio oficial sobre o evento? Se sim, enviar documenta\u00e7\u00e3o.\r\nb) Qual o valor das guias de ISS, tanto dos shows quanto do parque de divers\u00e3o? Enviar documenta\u00e7\u00e3o.\r\nc) Houve emiss\u00e3o de alvar\u00e1 para o evento? Se sim, enviar documenta\u00e7\u00e3o.\r\nd) Qualquer empresa particular pode ocupar o espa\u00e7o p\u00fablico para realizar eventos particulares?\r\ne) Em eventuais cat\u00e1strofes, roubos no estacionamento ou at\u00e9 mortes, a Prefeitura assumir\u00e1 a responsabilidade?\r\nf) Como n\u00e3o existe fiscal de contrato, como a Prefeitura realizar\u00e1 o controle do espa\u00e7o p\u00fablico, referente a brigada de inc\u00eandio e seguran\u00e7a do local?"}, {"id": "4656", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4656/requerimento_no_54-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte informa\u00e7\u00e3o, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: existe projeto ou estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \"lombada\" na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco e da Rua 7 de Setembro at\u00e9 a marginal?"}, {"id": "4661", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4661/requerimento_no_55-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a previs\u00e3o ou estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em locais estrat\u00e9gicos do roteiro escolar, tanto urbano quanto rural."}, {"id": "4674", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4674/requerimento_no_56-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Quais dos campeonatos abaixo foram realizados pela secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o e esportes a partir da data de 01/01/2021 at\u00e9 a data de 20/06/2023, enviar planilha com os dados abaixo: Futsal categoria aberto (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Futsal categoria feminino (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Futsal categoria veterano (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Society categoria aberto (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Society categoria feminino (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Society categoria veterano (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas) (...)\r\n(ver texto original para acessar o documento na \u00edntegra)."}, {"id": "4675", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4675/requerimento_no_57-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte informa\u00e7\u00e3o abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Se existe intuito de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos (Rob\u00f3tica) destinados aos alunos de ensino integral da Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio, localizado no bairro do Rocio II? Se, sim, qual \u00e9 o prazo para entrega desses materiais e quais os materiais que ser\u00e3o disponibilizados? Pois \u00e9 preciso proporcionar uma intera\u00e7\u00e3o entre a rob\u00f3tica e \u00e0 doc\u00eancia com a\u00e7\u00f5es educativas para o ensino a alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio, os quais est\u00e3o em escolariza\u00e7\u00e3o em per\u00edodo integral. Ademais, os alunos passam a ter contato com as regras b\u00e1sicas da linguagem de programa\u00e7\u00e3o, instrumentalizando ao universo da eletr\u00f4nica."}, {"id": "4678", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4678/requerimento_no_58-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 38/2023."}, {"id": "4688", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4688/requerimento_no_59-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei 6089/2023 (substitutivo), 6101 e 6102/2023 e ao projeto de decreto legislativo 718/2023."}, {"id": "4689", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4689/requerimento_no_60-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6102/2023."}, {"id": "4690", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4690/requerimento_no_61-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 6089/2023 e aos projetos de lei 6101 e 6102/2023."}, {"id": "4697", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4697/requerimento_no_62-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6104/2023."}, {"id": "4703", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4703/requerimento_no_63-2023.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer a seguinte informa\u00e7\u00e3o abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: \r\n\r\nSobre treinos oferecidos para crian\u00e7as: 1-Qual o objetivo da realiza\u00e7\u00e3o dos treinos? 2- Quem s\u00e3o os professores que aplicam? Qual forma\u00e7\u00e3o eles t\u00eam pra dar os treinos? Como s\u00e3o escolhidos os professores sabendo que as crian\u00e7as precisam de uma aten\u00e7\u00e3o bem maior que adultos? 3- Quais hor\u00e1rios est\u00e3o sendo realizados? 4- Qual a idade elas devem ter para poder participar dos treinos?\r\n\r\nParticipa\u00e7\u00e3o de modalidades que representam Palmeira em campeonatos fora do munic\u00edpio: 5-Como \u00e9 feito o deslocamento dos atletas at\u00e9 as cidades? 6- Tem algum custo para os atletas que participam? 7- Est\u00e1 sendo utilizada a van adquirida pela prefeitura para fazer esse transporte dos atletas? 8- Quais campeonato eles participaram este ano? Tanta crian\u00e7a e adultos e quais modalidades?\r\n\r\n(...)"}, {"id": "4705", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4705/requerimento_no_64-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6065/2023."}, {"id": "4714", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4714/requerimento_no_65-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira at\u00e9 o per\u00edodo de 18/7/2023 e informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o per\u00edodo de 18/7/2023."}, {"id": "4718", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4718/requerimento_no_66-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, estudem a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de ciclovia \u00e0s margens da rodovia Deputado Jo\u00e3o Chede, PR-151, desde o Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola Get\u00falio Vargas at\u00e9 a garagem da Prefeitura Municipal."}, {"id": "4725", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4725/requerimento_no_67-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei complementar 38 e 40/2023."}, {"id": "4726", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4726/requerimento_no_68-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 38/2023."}, {"id": "4727", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4727/requerimento_no_69-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, inciso XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informa\u00e7\u00f5es se o Munic\u00edpio tem todas as certid\u00f5es negativas, com c\u00f3pias das mesmas, e, caso tenha alguma positiva, informar os motivos."}, {"id": "4740", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4740/requerimento_no_70-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as (SMGPF) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o ser fornecidas no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, inciso XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: a) Valor total empenhado em 2023; b) Valor empenhado e pago em 2023; c) Valor empenhado a pagar em 2023; d) Previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o da data atual at\u00e9 31/12/2023 e e) Valor dispon\u00edvel na conta do FUNDEB na data atual."}, {"id": "4741", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4741/requerimento_no_71-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos de qual servidor p\u00fablico municipal \u00e9 investigado na opera\u00e7\u00e3o PACTUM do Gaeco e foi alvo de busca e apreens\u00e3o no seu endere\u00e7o residencial e profissional no munic\u00edpio de Palmeira - PR, na manh\u00e3 do dia 6 de junho por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que cumpriu 19 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Ponta Grossa, Palmeira, Lapa, Curitiba, Guaratuba e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Pactum. Onde foram apreendidos telefones celulares, documentos, ve\u00edculos de luxo, obras de arte e dinheiro em esp\u00e9cie. Houve uma pris\u00e3o em flagrante por porte irregular de arma de fogo de uso restrito."}, {"id": "4746", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4746/requerimento_no_72-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do contrato e dos empenhos com o Cons\u00f3rcio Caminhos do Tibagi, relat\u00f3rios das medi\u00e7\u00f5es das obras executadas e informa\u00e7\u00f5es sobre a data de encerramento dos servi\u00e7os prestados pelo mesmo."}, {"id": "4747", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4747/requerimento_no_73-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: quais empresas prestam servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica, educacional e outras diretamente ligadas \u00e0s Secretarias Municipais, com envio dos referidos contratos."}, {"id": "4751", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4751/requerimento_no_74-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, expondo o que segue: somos sabedores da obra em conclus\u00e3o do Complexo Social Cidade do Idoso de Irati e das muitas e saud\u00e1veis atividades que essa obra trar\u00e1 aos idosos visando o envelhecimento ativo dos mesmos; Palmeira tem um elevado percentual de pessoas idosas, que muito poderiam se beneficiar das atividades nesse local, por\u00e9m, ainda n\u00e3o possui um local em nossa cidade com tamanho e alcance social para nossos idosos; diante do exposto, vimos solicitar a Vossa Excel\u00eancia, a intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Prefeitura de Palmeira, a possibilidade de nossas pessoas idosas utilizarem do Complexo Social Cidade do Idoso de Irati. Talvez, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio para que pudessem usufruir algumas vezes durante certas datas esse benef\u00edcio."}, {"id": "4752", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4752/requerimento_no_75-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser fornecida no prazo e at\u00e9 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, inciso XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: qual \u00e9 o prazo para ser realizado o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem?"}, {"id": "4759", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4759/requerimento_no_76-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer a seguinte informa\u00e7\u00e3o, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: neste ano ser\u00e3o realizados o Campeonato Popular e a 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Estudantis de Palmeira (JEPAL)?"}, {"id": "4761", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4761/requerimento_no_77-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei 6131/2023."}, {"id": "4768", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4768/requerimento_no_78-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, inciso XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: a) Prazo para realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento da Rua Ver. Augusto Budziak e b) Informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, coloca\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua e meio fio na via."}, {"id": "4769", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4769/requerimento_no_79-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, inciso XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: a) Quantidade de psic\u00f3logos efetivos (estatut\u00e1rios) ativos no Munic\u00edpio de Palmeira; b) Rela\u00e7\u00e3o com o nome dos psic\u00f3logos efetivos (estatut\u00e1rios); c) Valor da porcentagem de insalubridade paga para cada psic\u00f3logo efetivo (estatut\u00e1rio); d) Planilha com valores referentes \u00e0 porcentagem de insalubridade paga para cada psic\u00f3logo efetivo (estatut\u00e1rio) no ano de 2023; e) Se houver psic\u00f3logo estatut\u00e1rio que recebe porcentagem maior, informar o motivo; f) Quantidade de psic\u00f3logos PSS ativos no Munic\u00edpio de Palmeira; g) Rela\u00e7\u00e3o com o nome dos psic\u00f3logos PSS; h) Valor da porcentagem de insalubridade paga para cada psic\u00f3logo PSS;\ti) Planilha com valores referentes \u00e0 porcentagem de insalubridade paga para cada psic\u00f3logo PSS (...)"}, {"id": "4770", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4770/requerimento_no_80-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar a Secretaria de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar valor da disponibilidade financeira em Conta Corrente e Aplica\u00e7\u00f5es correspondentes a Fonte Livre do munic\u00edpio de Palmeira at\u00e9 o per\u00edodo 22/08/2023; informar valor da disponibilidade Financeira na Conta relacionada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica at\u00e9 o per\u00edodo 22/08/2023."}, {"id": "4771", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4771/requerimento_no_81-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: a quantidade que foram carregados cada caminh\u00e3o particular e suas referidas placas nos \u00faltimos tr\u00eas meses na pedreira de Campestre de Vieiras e informar as propriedades onde foram realizados os descarregamentos; se houver, enviar as imagens das c\u00e2meras de monitoramento da pedreira."}, {"id": "4772", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4772/requerimento_no_82-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do processo administrativo 18600/2023, que resultou no decreto n\u00ba 16385/2023, que retirou o cargo de procurador do rol dos cargos para o concurso p\u00fablico."}, {"id": "4773", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4773/requerimento_no_83-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 41/2023 e ao projeto de lei 6140/2023."}, {"id": "4774", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4774/requerimento_no_84-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6140/2023."}, {"id": "4781", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4781/requerimento_no_85-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: qual \u00e9 o prazo para arrumar as luzes da quadra poliesportiva da Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "4788", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4788/requerimento_no_86-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do projeto de reforma da Pra\u00e7a Marechal Floriano Peixoto; c\u00f3pia do contrato com a empresa que realiza o servi\u00e7o; c\u00f3pia dos empenhos e dos aditivos, se houver; planilha de custos da reforma."}, {"id": "4791", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4791/requerimento_no_87-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei complementar 38 e 40/2023."}, {"id": "4792", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4792/requerimento_no_88-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei complementar 38/2023."}, {"id": "4799", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4799/requerimento_no_89-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quantidade de funcion\u00e1rios da empresa FLAMASERV que prestam servi\u00e7os terceirizados de m\u00e3o de obra para a Prefeitura Municipal; se est\u00e1 sendo realizada e verifica\u00e7\u00e3o mensal do dep\u00f3sito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dos mesmos e c\u00f3pia da certid\u00e3o negativa do FGTS da referida empresa."}, {"id": "4801", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4801/requerimento_no_90-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do contrato com a empresa RODRAUDE P\u00daBLICA EIRELI - ME e dos aditivos e suas respectivas justificativas; c\u00f3pia dos empenhos e notas; c\u00f3pia dos projetos, do georreferenciamento e outros servi\u00e7os prestados at\u00e9 o momento."}, {"id": "4803", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4803/requerimento_no_91-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 42/2023."}, {"id": "4812", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4812/requerimento_no_92-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Ab\u00edlio Barszsz; c\u00f3pias dos empenhos e notas fiscais, com os respectivos canhotos assinados pelo fiscal de contrato; e atestado de recebimento dos materiais."}, {"id": "4813", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4813/requerimento_no_93-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pias dos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas que receberam recapeamento asf\u00e1ltico desde janeiro de 2023 at\u00e9 o presente momento; c\u00f3pias de empenhos e notas fiscais, com os respectivos canhotos assinados pelos fiscais de contrato; e atestado de recebimento dos materiais."}, {"id": "4815", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4815/requerimento_no_94-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6157/2023."}, {"id": "4817", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4817/requerimento_no_95-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia dos projetos de todas as ruas que receberam recapeamento asf\u00e1ltico no ano de 2022, c\u00f3pias de empenhos e notas fiscais, com os seus respectivos canhotos assinados pelos fiscais de contrato e atestado de recebimento dos materiais."}, {"id": "4833", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4833/requerimento_no_96-2023.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Senhor Titular do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, solicitando fotoc\u00f3pia de todos os documentos que serviram de base legal para a retifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, medidas e confronta\u00e7\u00f5es da matr\u00edcula 7663, a qual culminou com a abertura da matr\u00edcula 12831, principalmente os documentos onde constem as anu\u00eancias dos confrontantes."}, {"id": "4840", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4840/requerimento_no_97-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6150/2023."}, {"id": "4849", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4849/requerimento_no_98-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 40/2023."}, {"id": "4851", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4851/requerimento_no_99-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas no projeto de educa\u00e7\u00e3o ambiental \"\u00c9 da nossa natureza zelar pelo futuro de Palmeira\"."}, {"id": "4852", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4852/requerimento_no_100-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, inciso XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, de informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade de 20 mil litros, para comunidade de Faxinal dos Quartins."}, {"id": "4853", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4853/requerimento_no_101-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara da informa\u00e7\u00e3o abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: qual \u00e9 o prazo para realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de futebol society localizada no bairro Vila Rosa?"}, {"id": "4860", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4860/requerimento_no_102-2023.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o envio \u00e0 C\u00e2mara da informa\u00e7\u00e3o abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: qual \u00e9 o prazo para atendimento da solicita\u00e7\u00e3o realizada por mun\u00edcipe por meio do protocolo eletr\u00f4nico, registrada sob o n\u00famero de processo 3045/2021 em anexo (solicita\u00e7\u00e3o de motoniveladora na localidade de Faxinal Grande), que foi protocolado na data de 02/03/2021 as 13:58:00 pelo requerente Vilma da Mata Raimundo? J\u00e1 se passaram 19 meses que foi solicitado e ainda n\u00e3o foi atendido e a estrada encontra-se intransit\u00e1vel, prejudicando o escoamento da safra, deslocamento de moradores com carros at\u00e9 a cidade em busca de hospitais, posto de sa\u00fade, escolas e outras necessidades."}, {"id": "4862", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4862/requerimento_no_103-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei complementar 43 e 44/2023."}, {"id": "4863", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4863/requerimento_no_104-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar 44/2023."}, {"id": "4866", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4866/requerimento_no_105-2023.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao respons\u00e1vel pelo Cart\u00f3rio Criminal desta Comarca, para que informe a esta Casa se j\u00e1 houve cita\u00e7\u00e3o do denunciado na a\u00e7\u00e3o penal 822-81.2023.8.16.0124, e, em caso negativo, porqu\u00ea isso ainda n\u00e3o ocorreu."}, {"id": "4867", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4867/requerimento_no_106-2023.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Senhor Titular do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, solicitando fotoc\u00f3pia do documento de anu\u00eancia do Munic\u00edpio de Palmeira, na condi\u00e7\u00e3o de confrontante de im\u00f3vel, no qual mencione a concord\u00e2ncia com o processo de retifica\u00e7\u00e3o administrativa da matr\u00edcula 7663, que culminou na abertura da matr\u00edcula 12831. Esclarece, por oportuno, que o mencionado documento est\u00e1 citado no item 4 do requerimento apresentado pela propriet\u00e1ria do im\u00f3vel a essa serventia (c\u00f3pia em apenso), datado de 18 de janeiro de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 213, inciso II da Lei 6015/73, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei 10931/04."}, {"id": "4871", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4871/requerimento_no_107-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do alargamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras nas curvas fechadas no cal\u00e7amento da localidade de Vieiras, principalmente perto das resid\u00eancias dos senhores Jos\u00e9 Martins e Nicolau Mika."}, {"id": "4873", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4873/requerimento_no_108-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe projeto de reforma para a Pra\u00e7a Raul Braz de Oliveira e para a cancha de bocha."}, {"id": "4876", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4876/requerimento_no_109-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 27/2023."}, {"id": "4879", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4879/requerimento_no_110-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: quantos terrenos est\u00e3o dispon\u00edveis para venda e para concess\u00e3o no Distrito Industrial?"}, {"id": "4880", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4880/requerimento_no_111-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, inciso XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, de informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto de reforma da cancha de areia localizada na rua das D\u00e1lias, n\u00facleo Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "4888", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4888/requerimento_no_112-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: sobre a van destinada no dia 21 de setembro \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, por meio de emenda parlamentar do Ex-Deputado Estadual Michele Caputo, juntamente com a contrapartida da Prefeitura de Palmeira, quais os motivos desse ve\u00edculo que foi destinado para o transporte de pacientes que realizam sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise em Ponta Grossa ainda n\u00e3o estar realizado esse roteiro? Quando vai ser iniciado e qual vai ser o roteiro?"}, {"id": "4890", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4890/requerimento_no_113-2023.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Palmeira, para que determine o envio a esta Casa de c\u00f3pia integral do processo administrativo que deu embasamento t\u00e9cnico e jur\u00eddico para que o Poder Executivo, naquela oportunidade, concedesse a anu\u00eancia ao processo de retifica\u00e7\u00e3o administrativa da matr\u00edcula 7.663, a qual culminou com a abertura da matr\u00edcula 12.831 (documento em apenso)."}, {"id": "4894", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4894/requerimento_no_114-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que promova a retirada dos fios e de suportes de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito inutilizados em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "4895", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4895/requerimento_no_115-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe programa municipal de coleta e conscientiza\u00e7\u00e3o de n\u00e3o descarte de \u00f3leo de cozinha usado no meio ambiente. Em caso de resposta afirmativa, informar sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas, quantos postos de coleta de \u00f3leo de cozinha h\u00e1 em nosso munic\u00edpio e para quais cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e/ou empresas o \u00f3leo recolhido \u00e9 destinado."}, {"id": "4902", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4902/requerimento_no_116-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei complementar 45/2023."}, {"id": "4909", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4909/requerimento_no_117-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei 6186 e 6187/2023."}, {"id": "4910", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4910/requerimento_no_118-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emiss\u00e3o de parecer aos projetos de lei 6186 e 6187/2023."}, {"id": "4914", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4914/requerimento_no_119-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Controladoria Geral do Munic\u00edpio e \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o artigo 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: em rela\u00e7\u00e3o aos processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 e inexigibilidade 78 e 81/2023, qual a justificativa para a realiza\u00e7\u00e3o desses processos, visto a liga\u00e7\u00e3o efetiva de Igor Henrique Moreira, atual Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o com os respectivos prestadores de servi\u00e7o?"}, {"id": "4919", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4919/requerimento_no_120-2023.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 COPEL Distribui\u00e7\u00e3o S.A., solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quais os motivos existentes para as constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica na \u00e1rea urbana e zona rural, principalmente na col\u00f4nia de Quero-Quero e regi\u00e3o? Quais as provid\u00eancias efetivas que est\u00e3o sendo tomadas para eliminar essa defici\u00eancia no atendimento aos consumidores?"}, {"id": "4920", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4920/requerimento_no_121-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, praz de 30 dias para melhores estudos ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 27/2023."}, {"id": "4921", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4921/requerimento_no_122-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei n\u00ba 6189/2023."}, {"id": "4924", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4924/requerimento_no_123-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: existe projeto de adequa\u00e7\u00e3o do nome da rua que possu\u00ed dois nomes, Arthur Ferreira de Albuquerque e Benjamin Pianoski, no bairro Jardim Cristine."}, {"id": "4925", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4925/requerimento_no_124-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do projeto, do contrato e dos aditivos da execu\u00e7\u00e3o da obra da Escola Municipal do Campo Clot\u00e1rio Santos, na localidade de Guarauninha; c\u00f3pia de empenhos e notas fiscais e os respectivos canhotos assinados pelos fiscais de contrato; quais os motivos para a n\u00e3o conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "4929", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4929/requerimento_no_125-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 6190/2023."}, {"id": "4932", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4932/requerimento_no_126-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o envio \u00e0 C\u00e2mara das informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 dias, conforme art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do projeto de recape asf\u00e1ltico da rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel; qual o valor gasto no projeto, material e m\u00e3o de obra; existe garantia do fornecedor do material; qual a previs\u00e3o para recape da rua Dom Alberto Gon\u00e7alves, entre as ruas Coronel Ottoni Ferreira Maciel e Conselheiro Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "4933", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4933/requerimento_no_127-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe projeto em execu\u00e7\u00e3o ou em desenvolvimento para reutiliza\u00e7\u00e3o de pneus como jardineiras para plantas e flores em pra\u00e7as, parques, CMEIs, escolas municipais e outros espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "4956", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4956/requerimento_no_128-2023.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: quais foram os loteamentos habitacionais aprovados pelo Munic\u00edpio de Palmeira, com base e com os benef\u00edcios da Lei Municipal n\u00ba 3960, de 11/9/2015 e altera\u00e7\u00f5es posteriores; quem \u00e9 ou quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios de cada loteamento habitacional aprovado por aquela lei; quem s\u00e3o os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de cada loteamento habitacional aprovado por aquela lei; e quantos lotes de cada loteamento habitacional aprovado com base naquela lei encontram-se atualmente caucionados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "4962", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4962/requerimento_no_129-2023.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira, at\u00e9 o per\u00edodo de 27/12/2023; informar valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 o per\u00edodo de 27/12/2023."}, {"id": "4963", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4963/requerimento_no_130-2023.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 10 dias para melhores estudos ao projeto de lei n\u00ba 6189/2023."}]}