{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4984", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4984/anteprojeto_de_lei_1-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Internet para Todos\" no Munic\u00edpio de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5052", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5052/anteprojeto_de_lei_2-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de tarifa de ped\u00e1gio dentro do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5071", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5071/anteprojeto_de_lei_no_3-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa \"Parque Sensorial Valorizando os Sentidos\", para alunos da rede p\u00fablica de ensino com transtorno do espectro autista (TEA), no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "5099", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5099/anteprojeto_de_lei_no_4-2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5213", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5213/anteprojeto_de_lei_no_5-2024.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de neoplasia maligna (c\u00e2ncer) ou seus dependentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5404", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5404/anteprojeto_de_lei_no_6-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais que sejam pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7as portadoras da s\u00edndrome do espectro autista, na forma que especifica."}, {"id": "4978", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4978/indicacao_no_1-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necess\u00e1rio, nas estradas das localidades de Ranchinho e Passo do Tio Paulo."}, {"id": "4979", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4979/indicacao_no_2-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 1/2024."}, {"id": "4980", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4980/indicacao_no_3-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do of\u00edcio n\u00ba 19/2023 do Gabinete do Vereador Vane, que solicitou para que fossem verificados os processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 9/2023 e inexigibilidades n\u00ba 78 e 81/2023."}, {"id": "4981", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4981/indicacao_no_4-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas estradas principais da localidade de Queimadas."}, {"id": "4982", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4982/indicacao_no_5-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua XV de Novembro, nas proximidades do n\u00ba 51."}, {"id": "4998", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4998/indicacao_no_6-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 2/2024."}, {"id": "4999", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4999/indicacao_no_7-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do of\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio, Justi\u00e7a do Trabalho, referente \u00e0 ACPCIV 0000402.2019.5.09.0124."}, {"id": "5000", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5000/indicacao_no_8-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades com a esquina da Rua Judith Sotta Malucelli."}, {"id": "5002", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5002/indicacao_no_9-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na estrada da localidade de Nossa Senhora das Pedras, at\u00e9 Jacu\u00ed."}, {"id": "5003", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5003/indicacao_no_10-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 3/2024."}, {"id": "5017", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5017/indicacao_no_11-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 4/2024."}, {"id": "5018", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5018/indicacao_no_12-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Rua Querubina Marcondes de S\u00e1, bairro Vila Maria."}, {"id": "5027", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5027/indicacao_no_13-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Maria Lima Malucelli e em outra que se fizer necess\u00e1rio, no bairro Rocio II."}, {"id": "5028", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5028/indicacao_no_14-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de destinar uma caixa de \u00e1gua de 20 mil litros para a comunidade de Faxinal dos Quartins."}, {"id": "5029", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5029/indicacao_no_15-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 5/2024."}, {"id": "5031", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5031/indicacao_no_16-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas canaletas da rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para o munic\u00edpio de Ponta Grossa."}, {"id": "5039", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5039/indicacao_no_17-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 6/2024."}, {"id": "5044", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5044/indicacao_no_18-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 7/2024."}, {"id": "5056", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5056/indicacao_no_19-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, desde a Panificadora Oliveira at\u00e9 o Hospital de Caridade Santa Casa."}, {"id": "5059", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5059/indicacao_no_20-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Francisco Rutcoski."}, {"id": "5063", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5063/indicacao_no_21-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 8/2024."}, {"id": "5064", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5064/indicacao_no_22-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 9/2024."}, {"id": "5065", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5065/indicacao_no_23-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de playground infantil na localidade de Faxinal dos Silva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5073", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5073/indicacao_no_24-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 10/2024."}, {"id": "5083", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5083/indicacao_no_25-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas nas ruas Andorinha e Periquito, bairro Boa Vista."}, {"id": "5084", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5084/indicacao_no_26-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do Rocio I, localizada entre as ruas Gaspar Bertone e Andr\u00e9 Gumy."}, {"id": "5087", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5087/indicacao_no_27-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Daniel Mansani, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria."}, {"id": "5088", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5088/indicacao_no_28-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de construir uma travessia elevada na rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bordignon, em frente \u00e0 Panificadora Nonofante."}, {"id": "5089", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5089/indicacao_no_29-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila 3, desde a avenida Presidente Ernesto Geisel at\u00e9 a Pousada Edelweiss, na Col\u00f4nia Witmarsum."}, {"id": "5090", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5090/indicacao_no_30-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam realizadas melhorias (raspagem, recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito) na rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, no trecho compreendido entre as ruas Te\u00f3filo Jos\u00e9 de Freitas e Dom Alberto Gon\u00e7alves."}, {"id": "5091", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5091/indicacao_no_31-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias na substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Nascim Bacila Neto, bairro Jardim das Arauc\u00e1rias."}, {"id": "5095", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5095/indicacao_no_32-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 11/2024."}, {"id": "5096", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5096/indicacao_no_33-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em frente \u00e0 propriedade do senhor Celso Mendes da Cruz, na localidade de Passo do Tio Paulo."}, {"id": "5106", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5106/indicacao_no_34-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de espelhos convexos no cruzamento entre as ruas Conselheiro Jesu\u00edno Marcondes e Cel. Macedo, no cruzamento entre as ruas Conselheiro Jesu\u00edno Marcondes e Diogo de Freitas, ambos no sentido da rua Concei\u00e7\u00e3o, e na trincheira do Rocio II."}, {"id": "5107", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5107/indicacao_no_35-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada f\u00edsica) na rua Jos\u00e9 Adriano de Freitas, 736, nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE."}, {"id": "5114", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5114/indicacao_no_36-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 12/2024."}, {"id": "5115", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5115/indicacao_no_37-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necess\u00e1rio, na estrada principal da localidade de Quero-Quero."}, {"id": "5130", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5130/indicacao_no_38-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o provid\u00eancias para corte de galhos que est\u00e3o se sobrepondo \u00e0 ciclovia na Avenida das Palmeiras, assim como a limpeza de lixeiras instaladas na referida via, localizada na Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "5131", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5131/indicacao_no_39-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 13/2024."}, {"id": "5135", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5135/indicacao_no_40-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo \"lombada\", na rua Te\u00f3filo Jos\u00e9 de Freitas, nas proximidades do n\u00ba 15."}, {"id": "5146", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5146/indicacao_no_41-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 14/2024."}, {"id": "5151", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5151/indicacao_no_42-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o, limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de material fresado no prolongamento da rua Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "5154", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5154/indicacao_no_43-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja instalado hospital de campanha da dengue no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5171", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5171/indicacao_no_44-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 15/2024."}, {"id": "5182", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5182/indicacao_no_45-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 16/2024."}, {"id": "5190", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5190/indicacao_no_46-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a limpeza (retirada de entulhos) na cacha de eventos do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es Francisco Rutcoski."}, {"id": "5199", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5199/indicacao_no_47-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado o cascalhamento, onde se fizer necess\u00e1rio, na rua Augusto Budziak, localizada na Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "5200", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5200/indicacao_no_48-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de instalar placas padronizadas indicativas de pontos tur\u00edsticos, na entrada da comunidade e nas vilas da Col\u00f4nia Witmarsum."}, {"id": "5201", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/indicacao_no_49-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade, tipo \"lombada\", na avenida Daniel Mansani, pr\u00f3ximo \u00e0 unidade de sa\u00fade Dr. Jorge Amin Bacila."}, {"id": "5203", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5203/indicacao_no_50-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 18/2024."}, {"id": "5204", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5204/indicacao_no_51-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de toldo ou alguma outra forma de abrigo no posto de sa\u00fade central, para abrigar os mun\u00edcipes que ir\u00e3o aguardar o transporte para atendimentos m\u00e9dicos em outros munic\u00edpios."}, {"id": "5205", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5205/indicacao_no_52-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja da possibilidade de determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras para monitoramento do local utilizado como Mercado Municipal."}, {"id": "5208", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5208/indicacao_no_53-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil localizado no bairro Rocio I."}, {"id": "5215", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5215/indicacao_no_54-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 19/2024."}, {"id": "5216", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5216/indicacao_no_55-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Marechal Floriano Peixoto (pra\u00e7a da Igreja Matriz) e a coloca\u00e7\u00e3o de funcionamento do chafariz."}, {"id": "5217", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5217/indicacao_no_56-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, com o devido desentupimento e coloca\u00e7\u00e3o de grelha para prote\u00e7\u00e3o, em bueiro localizado na rua Eurides Teixeira de Oliveira, nas proximidades do n\u00ba 174, no bairro Vila Rosa."}, {"id": "5222", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5222/indicacao_no_57-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Queimadas, que inicia na BR-277, nas proximidades da propriedade de Oilson Barausse, passando pelo cemit\u00e9rio, at\u00e9 o barrac\u00e3o da comunidade."}, {"id": "5224", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5224/indicacao_no_58-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 17/2024."}, {"id": "5225", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5225/indicacao_no_59-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 20/2024."}, {"id": "5226", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5226/indicacao_no_60-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da abertura de mais uma vaga para taxista no ponto de t\u00e1xi localizado no in\u00edcio da rua Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5237", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5237/indicacao_no_61-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 21/2024."}, {"id": "5244", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5244/indicacao_no_62-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 22/2024."}, {"id": "5246", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5246/indicacao_no_63-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de construir um redutor de velocidade tipo \"lombada\", na rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, no trecho compreendido entre as ruas Araldo Manoel Erichsen e Dom Alberto Gon\u00e7alves."}, {"id": "5247", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5247/indicacao_no_64-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a poda de \u00e1rvores na estrada de Papagaios Novos, desde a Fazenda Serrana, trecho popularmente conhecido como \"cap\u00e3o do manhoso\", at\u00e9 as proximidades do rio Cani\u00fa."}, {"id": "5248", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5248/indicacao_no_65-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Papagaios Novos, pr\u00f3ximo ao rio Cani\u00fa."}, {"id": "5249", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5249/indicacao_no_66-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades rurais (Col\u00f4nia Maciel e Papagaios Novos) e veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nessas comunidades."}, {"id": "5250", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5250/indicacao_no_67-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam realizados reparos nos equipamentos da academia ao ar livre na pra\u00e7a Domingos de Freitas."}, {"id": "5251", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5251/indicacao_no_68-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol sint\u00e9tico e arquibancada no bairro Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "5252", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5252/indicacao_no_69-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da rua das D\u00e1lias, bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "5258", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5258/indicacao_no_70-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio de Departamento Financeiro 23/2024."}, {"id": "5260", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5260/indicacao_no_71-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal o arquivamento do relat\u00f3rio de Departamento Financeiro n\u00ba 24/2024."}, {"id": "5270", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5270/indicacao_no_72-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 25/2024."}, {"id": "5276", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5276/indicacao_no_73-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 26/2024."}, {"id": "5278", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necess\u00e1rio, na estrada da localidade de Ranchinho."}, {"id": "5279", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5279/indicacao_no_75-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Jo\u00e3o Hon\u00f3rio dos Santos, nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Cristo Rei."}, {"id": "5284", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5284/indicacao_no_76-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 27/2024."}, {"id": "5291", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5291/indicacao_no_77-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 28/2024."}, {"id": "5293", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5293/indicacao_no_78-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na PR-151, nas proximidades do viaduto de cruzamento com a BR-277."}, {"id": "5294", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5294/indicacao_no_79-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o empr\u00e9stimo de rolo compactador para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores Propriet\u00e1rios de Witmarsum, pelo tempo que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "5300", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5300/indicacao_no_80-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada de Rio das Pedras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5301", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5301/indicacao_no_81-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 29/2024."}, {"id": "5307", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5307/indicacao_no_82-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que os recursos do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Sa\u00fade \u2013 SESA, para o Munic\u00edpio de Palmeira, no valor de R$ 250.000,00, encaminhada pelo Deputado Moacir Fadel, sejam utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de van de 21 lugares para transporte de pacientes da sa\u00fade."}, {"id": "5308", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5308/indicacao_no_83-2024_-_23.8.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 30/2024."}, {"id": "5311", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5311/indicacao_no_84-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das canaletas na rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Ponta Grossa, e ainda a limpeza de cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da mesma via p\u00fablica."}, {"id": "5315", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5315/indicacao_no_85-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 31/2024."}, {"id": "5316", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5316/indicacao_no_86-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a constru\u00e7\u00e3o de ponte na localidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "5317", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5317/indicacao_no_87-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Guarauninha, no trecho compreendido nas proximidades da resid\u00eancia de Raquel, integrante da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da referida comunidade."}, {"id": "5318", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5318/indicacao_no_88-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas, nos Km 0,38 e 0,46 (aproximados), sentido BR 277 a Col\u00f4nia de Quero-Quero, na estrada municipal Karl Hartmann (Quero-Quero)."}, {"id": "5319", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5319/indicacao_no_89-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeitura Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a corre\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o que foram instaladas nas ruas Leonilda Mayer Liberto, Rosa Mildemberg Mayer e Humberto Mayer, nas quais devam constar, tamb\u00e9m, a localiza\u00e7\u00e3o \"Vila Mayer\"."}, {"id": "5323", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5323/indicacao_no_90-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de aumentar a frequ\u00eancia da coleta de lixo na rua Presidente Ernesto Geisel, Col\u00f4nia Witmarsum."}, {"id": "5324", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5324/indicacao_no_91-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Manoel Ribas, desde a rua Em\u00edlio Mehl at\u00e9 a rua Mar\u00e7al Batista Teixeira."}, {"id": "5325", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5325/indicacao_no_92-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que seja realizada a limpeza no parque infantil do bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "5326", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5326/indicacao_no_93-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva da Col\u00f4nia Witmarsum, localizada em frente ao Col\u00e9gio Fritz Kliewer."}, {"id": "5327", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5327/indicacao_no_94-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo \"lombada\" na rua Johannes Jansen, no trecho entre as ruas Gen. Agostinho dos Santos e Padre Fernando Guarda."}, {"id": "5328", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5328/indicacao_no_95-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Oscar Teixeira de Oliveira, Vila Rural."}, {"id": "5329", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5329/indicacao_no_96-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na rua Conselheiro Jesu\u00edno Marcondes, no trecho que compreende desde a rua Jos\u00e9 Rigoni at\u00e9 a rua Cel. Pedro Scherer."}, {"id": "5330", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5330/indicacao_no_97-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam colocadas sinaliza\u00e7\u00e3o e grade de prote\u00e7\u00e3o na ponte pr\u00f3xima ao po\u00e7o da Sanepar, na comunidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5331", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5331/indicacao_no_98-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que seja realizada a recoloca\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade tipo \"tartaruga\" na rua Ign\u00e1cio Bar\u00e3o, bairro Rocio II."}, {"id": "5332", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5332/indicacao_no_99-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Alfredo Rigoni, bairro Rocio I."}, {"id": "5333", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5333/indicacao_no_100-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o (recapeamento asf\u00e1ltico e limpeza lateral) na rua Pedro Sawatzki, entre a rua Vicente Machado e avenida Sete de Abril."}, {"id": "5336", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5336/indicacao_no_101-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, para instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de acesso \u00e0s comunidades rurais e cruzamentos que d\u00e3o acesso \u00e0 outras comunidades da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "5337", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5337/indicacao_no_102-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito desta cidade de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na estrada municipal Karl Hartmann (Quero-Quero), sendo uma em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Elza Schweigert e outra em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Osnir Schweigert."}, {"id": "5343", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5343/indicacao_no_103-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 32/2024."}, {"id": "5344", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5344/indicacao_no_104-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 33/2024."}, {"id": "5349", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5349/indicacao_no_105-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de direcionar um dos seis \u00f4nibus escolares adquiridos recentemente para realizar o transporte escola que atende a localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "5352", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5352/indicacao_no_106-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 34/2024."}, {"id": "5355", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5355/indicacao_no_107-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 35/2024."}, {"id": "5358", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5358/indicacao_no_108-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 36/2024."}, {"id": "5364", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5364/indicacao_no_109-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 37/2024."}, {"id": "5369", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5369/indicacao_no_110-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na \"estrada do tigre\", pr\u00f3xima \u00e0 localidade de Col\u00f4nia Maciel."}, {"id": "5371", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5371/indicacao_no_111-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Dom Alberto Gon\u00e7alves, desde a rua Jos\u00e9 Adriano de Freitas at\u00e9 a rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bordignon."}, {"id": "5373", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5373/indicacao_no_112-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pintura asf\u00e1ltica e a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o, desde a rua Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final da rua Hugo Capraro."}, {"id": "5374", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5374/indicacao_no_113-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a constru\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus em Witmarsum, pr\u00f3ximo \u00e0 cooperativa."}, {"id": "5375", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5375/indicacao_no_114-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia da rua Presidente Ernesto Geisel, na Col\u00f4nia Witmarsum."}, {"id": "5376", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5376/indicacao_no_115-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de incentivos e apoio a sistemas agroflorestais."}, {"id": "5377", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5377/indicacao_no_116-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de construir travessia elevada na rua Conselheiro Jesu\u00edno Marcondes, no trecho entre as ruas Coronel Pedro Ferreira e XV de Novembro, Centro."}, {"id": "5378", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5378/indicacao_no_117-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o de projeto educativo de sensibiliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos malef\u00edcios do cigarro eletr\u00f4nico e convencional, a ser desenvolvido nas institui\u00e7\u00f5es de ensino estaduais e particulares."}, {"id": "5379", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5379/indicacao_no_118-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo \"lombada\", na rua Padre Fernando Guarda."}, {"id": "5384", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5384/indicacao_no_119-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano provid\u00eancias para a reconstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na rua Eurides Teixeira de Oliveira, em frente \u00e0 propriedade n\u00ba 174, bairro Vila Rosa."}, {"id": "5386", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5386/indicacao_no_120-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 39/2024."}, {"id": "5391", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5391/indicacao_no_121-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhemento na estrada que liga Guarauninha at\u00e9 Volta Grande."}, {"id": "5393", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5393/indicacao_no_122-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 38/2024."}, {"id": "5394", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5394/indicacao_no_123-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro 40/2024."}, {"id": "5399", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5399/indicacao_no_124-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Catarina Cardoso dos Santos, nas proximidades do n\u00ba 33 (\u00faltimo poste), no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "5401", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5401/indicacao_no_125-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 41/2024."}, {"id": "5411", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5411/indicacao_no_126-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 42/2024."}, {"id": "5412", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5412/indicacao_no_127-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 43/2024."}, {"id": "5414", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5414/indicacao_no_128-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 44/2024 (em anexo)"}, {"id": "5421", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5421/indicacao_no_129-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 45/2024."}, {"id": "5423", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5423/indicacao_no_130-2024.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Valdice Sant'Anna Modrow, em frente ao n\u00ba 203."}, {"id": "5015", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5015/mocao_-_protocolo_no_101-2024_-_21.2.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos funcion\u00e1rios da limpeza urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, como forma de valorizar o trabalho desses servidores, que conduzem com dedica\u00e7\u00e3o, empenho e responsabilidade esse servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Palmeira."}, {"id": "5053", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5053/mocao_-_protocolo_no_179-2024_-_12.3.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 equipe de handebol feminino sub-13 de Palmeira e a sua treinadora Luciana Turra, pela disputa e conquista de campe\u00e3 invicta da Paran\u00e1 Handebol Cup, disputada no Munic\u00edpio de Goioer\u00ea, entre os dias 8 e 10 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "5054", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5054/mocao_-_protocolo_no_192-2024_-_15.3.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Dr. Rodrigo Siqueira, Delegado da 40\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia de Palmeira, como reconhecimento pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o com que tem realizado  seu trabalho neste munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5058", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5058/mocao_-_protocolo_no_208-2024_-_22.3.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Exmo. Sr. Carlos Roberta Massa J\u00fanior \"Ratinho J\u00fanior\", para que seja concedida isen\u00e7\u00e3o das tarifas cobradas no ped\u00e1gio da concession\u00e1ria de rodovias Via Arauc\u00e1ria, pra\u00e7a de Porto Amazonas, especificamente na rodovia BR-277, para os mun\u00edcipes que especifica."}, {"id": "5108", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5108/mocao_de_apelo_-_protocolo_no_268-2024_-_12.4.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal S\u00e9rgio Belich, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas secund\u00e1rias que necessitam de reparos na Zona Rural do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5125", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5125/mocao_-_protocolo_no_297-2024_-_22.4.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Grupo Escoteiros Tropeiros, pelo Dia do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril."}, {"id": "5145", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5145/mocao_de_aplausos_-_protocolo_no_331-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a todos os integrantes da equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) de Palmeira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "5167", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5167/mocao_-_protocolo_no_366-2024_-_7.5.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Prefeito Municipal de Palmeira e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para instalar hospital de campanha da dengue, em face do alto n\u00famero de pacientes que comparecem nas unidades de sa\u00fade e na Santa Casa com sintomas da doen\u00e7a."}, {"id": "5197", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5197/mocao_-_protocolo_no_452-2024_-_28.5.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Pastor Reginaldo Leal Nogueira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os sociais prestados \u00e0 comunidade palmeirense."}, {"id": "5198", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5198/mocao_-_protocolo_no_455-2024_-_28.5.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Equipe P\u00e9s na Trilham criada para caminhadas em meio \u00e0 natureza."}, {"id": "5267", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5267/mocao_-_protocolo_no_596-2024_-_12.7.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0 atleta Bruna Novaki, pela representatividade do Munic\u00edpio, destaque e conquista de t\u00edtulos em diversas competi\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "5268", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5268/mocao_-_protocolo_no_597-2024_-_12.7.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao time de futebol RM, 100% palmeirense, pelo excelente desempenho, esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, chegou na semifinal do campeonato campo-larguense."}, {"id": "5289", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcel Pietralla, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5289/mocao_-_protocolo_no_647-2024_-_7.8.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Ypiranga Futebol Clube, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o da Liga de Futebol de Campo Largo 2024."}, {"id": "5354", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5354/mocao_-_protocolo_no_736-2024_-_12.9.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 Sociedade Esportiva Pinheiral, pela conquista da equipe sub-17 do Campeonato Campo-Larguense 2024."}, {"id": "5372", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5372/mocao_-_protocolo_no_807-2024_-_22.10.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento ao atleta Andr\u00e9 Gorte Vidal, pela representatividade do Munic\u00edpio, destaque no handebol, e convoca\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Handebol."}, {"id": "5400", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5400/mocao_-_protocolo_no_851-2024_-_13.11.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a todos os integrantes do LEO Clube de Palmeira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na 1\u00ba Feira da Mulher Empreendedora e Encontro de Carros Cl\u00e1ssicos e Antigos, que ocorreu no dia 9 de novembro de 2024."}, {"id": "5417", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5417/mocao_-_protocolo_no_888-2024_-_10.12.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Ivano Cherobim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Poder Legislativo de Palmeira e \u00e0 comunidade palmeirense."}, {"id": "5418", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5418/mocao_-_protocolo_no_889-2024_-_10.12.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0 Karina Vanessa Albano, pelo seu desempenho e esfor\u00e7o na fun\u00e7\u00e3o de Procuradora-Adjunta da Procuradoria da Mulher, fazendo dessa Procuradoria uma ferramenta imprescind\u00edvel na defesa feminina e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica para as mulheres."}, {"id": "5419", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5419/mocao_-_protocolo_no_891-2024_-_10.12.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Karina Vanessa Albano, pelos 10 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao Parlamento Jovem e pela exitosa Cerim\u00f4nia de Encerramento da Edi\u00e7\u00e3o 2024 do Programa."}, {"id": "5036", "ano": "2024", "numero": "719", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5036/pdl_719-2024.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5313", "ano": "2024", "numero": "720", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5313/pdl_720-2024.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5422", "ano": "2024", "numero": "721", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5422/pdl_721-2024.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5116", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5116/pelom_28-2024.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 83-A, Se\u00e7\u00e3o X ao Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo II da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5212", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5212/pelom_29-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmeira, para adequa\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do Regime Pr\u00f3prio do Munic\u00edpio de Palmeira, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "4966", "ano": "2024", "numero": "6208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4966/6208.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU) sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de neoplasia maligna (c\u00e2ncer) ou seus dependentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4967", "ano": "2024", "numero": "6209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4967/6209.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4968", "ano": "2024", "numero": "6210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4968/6210.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4969", "ano": "2024", "numero": "6211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4969/6211.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4970", "ano": "2024", "numero": "6212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4970/6212.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4971", "ano": "2024", "numero": "6213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4971/6213.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4972", "ano": "2024", "numero": "6214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4972/6214.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4973", "ano": "2024", "numero": "6215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4973/6215.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4974", "ano": "2024", "numero": "6216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4974/6216.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4975", "ano": "2024", "numero": "6217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4975/6217.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4976", "ano": "2024", "numero": "6218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4976/6218.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4985", "ano": "2024", "numero": "6219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4985/6219_e_anexos.pdf", "ementa": "D\u00e1 publicidade aos termos da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que, com base no provimento conjunto 2/2020 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do Munic\u00edpio de Palmeira, nos termos do Programa Moradia Legal."}, {"id": "4986", "ano": "2024", "numero": "6220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4986/6220_e_matricula.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "4987", "ano": "2024", "numero": "6221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4987/6221_e_impacto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego p\u00fablico e comissionados, bem como do subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4988", "ano": "2024", "numero": "6222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4988/6222.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4989", "ano": "2024", "numero": "6223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4989/6223.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4990", "ano": "2024", "numero": "6224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4990/6224.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4991", "ano": "2024", "numero": "6225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4991/6225.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4992", "ano": "2024", "numero": "6226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4992/6226.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4993", "ano": "2024", "numero": "6227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4993/6227.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4994", "ano": "2024", "numero": "6228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4994/6228.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4995", "ano": "2024", "numero": "6229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4995/6229_e_impacto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Palmeira no ano de 2024."}, {"id": "4996", "ano": "2024", "numero": "6230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4996/6230_e_impacto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos municipais, em raz\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria baseada no \u00edndice INPC."}, {"id": "5001", "ano": "2024", "numero": "6231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5001/6231.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5005", "ano": "2024", "numero": "6232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5005/6232.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros oriundos do Banco de Projetos FMDCA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita de Assist\u00eancia Social - AMAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5006", "ano": "2024", "numero": "6233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5006/6233.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, ao repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5007", "ano": "2024", "numero": "6234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5007/6234.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, ao repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita Beneficente - AMB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5008", "ano": "2024", "numero": "6235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5008/6235.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5009", "ano": "2024", "numero": "6236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5009/6236.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5010", "ano": "2024", "numero": "6237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5010/6237.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5011", "ano": "2024", "numero": "6238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5011/6238.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5012", "ano": "2024", "numero": "6239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5012/6239.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5013", "ano": "2024", "numero": "6240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5013/6240.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5014", "ano": "2024", "numero": "6241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5014/6241_e_impacto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5019", "ano": "2024", "numero": "6242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5019/6242.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5020", "ano": "2024", "numero": "6243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5020/6243.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5021", "ano": "2024", "numero": "6244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5021/6244.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5022", "ano": "2024", "numero": "6245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5022/6245.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5023", "ano": "2024", "numero": "6246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5023/6246.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5024", "ano": "2024", "numero": "6247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5024/6247.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5025", "ano": "2024", "numero": "6248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5025/6248.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5026", "ano": "2024", "numero": "6249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5026/6249.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5030", "ano": "2024", "numero": "6250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5030/6250.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Suporte ao Educando de Palmeira."}, {"id": "5032", "ano": "2024", "numero": "6251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5032/6251.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5033", "ano": "2024", "numero": "6252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5033/6252.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5034", "ano": "2024", "numero": "6253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 5570, de 25 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o pagamento do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE)."}, {"id": "5035", "ano": "2024", "numero": "6254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5035/6254.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5041", "ano": "2024", "numero": "6255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5041/6255.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.386, de 3 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5042", "ano": "2024", "numero": "6256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5042/6256.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, bem como o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios do quadro pr\u00f3prio do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, previsto pela Lei n\u00ba 4.133, de 17 de maio de 2016."}, {"id": "5043", "ano": "2024", "numero": "6257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5043/6257.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5047", "ano": "2024", "numero": "6258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5047/6258.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5048", "ano": "2024", "numero": "6259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5048/6259.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de tarifas dentro do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5049", "ano": "2024", "numero": "6260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5049/6260.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio \"Pal\u00e1cio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de S\u00e1\"."}, {"id": "5050", "ano": "2024", "numero": "6261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane, Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5050/6261.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de ped\u00e1gio dentro do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5051", "ano": "2024", "numero": "6262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5051/6262.pdf", "ementa": "Autoriza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior dos ve\u00edculos de transporte p\u00fablico escolar no munic\u00edpio de Palmeira - Paran\u00e1."}, {"id": "5057", "ano": "2024", "numero": "6263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5057/6263.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5060", "ano": "2024", "numero": "6264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rog\u00e9rio Czelusniak", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5060/6264_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas preventivas aos crimes de viol\u00eancia sexual contra as mulheres no ambiente hospitalar, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o do direito de acompanhante em procedimentos de sa\u00fade nos estabelecimentos situados no munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5061", "ano": "2024", "numero": "6265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5061/6265_e_impacto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a harmoniza\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, com a Lei Federal n\u00ba 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5067", "ano": "2024", "numero": "6266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5067/6266_e_impacto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.093, de 21 de mar\u00e7o de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5068", "ano": "2024", "numero": "6267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5068/6267.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5069", "ano": "2024", "numero": "6268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5069/6268.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5070", "ano": "2024", "numero": "6269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5070/6269.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5075", "ano": "2024", "numero": "6270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5075/6270.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5076", "ano": "2024", "numero": "6271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5076/6271.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5077", "ano": "2024", "numero": "6272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5077/6272.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5078", "ano": "2024", "numero": "6273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5078/6273.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5079", "ano": "2024", "numero": "6274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5079/6274.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, a concess\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5080", "ano": "2024", "numero": "6275", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5080/6275.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Palmeira a Adriano da Levedove e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5081", "ano": "2024", "numero": "6276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5081/6276.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de cascalho \u00e0 empresa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5082", "ano": "2024", "numero": "6277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5082/6277.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e promover leil\u00e3o p\u00fablico com a finalidade de alienar bens im\u00f3veis localizados no Distrito Industrial, bem como cria o Fundo Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5085", "ano": "2024", "numero": "6278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5085/6278.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.179, de 15 de maio de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5098", "ano": "2024", "numero": "6279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5098/6279.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Palmeira para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5100", "ano": "2024", "numero": "6280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5100/6280.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5101", "ano": "2024", "numero": "6281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5101/6281.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5102", "ano": "2024", "numero": "6282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5102/6282.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5103", "ano": "2024", "numero": "6283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5103/6283.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, situado no Parque Industrial de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5104", "ano": "2024", "numero": "6284", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5104/6284.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5105", "ano": "2024", "numero": "6285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5105/6285_e_substitutivos_1_e_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da unidade municipal de acolhimento institucional no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5117", "ano": "2024", "numero": "6286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5117/6286.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, situado no Conjunto Residencial Rocio II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5118", "ano": "2024", "numero": "6287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5118/6287.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, situado no Parque Industrial de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5119", "ano": "2024", "numero": "6288", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5119/6288.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Kit Lanche, como forma de ampliar as pol\u00edticas sociais do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5120", "ano": "2024", "numero": "6289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5120/6289.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5121", "ano": "2024", "numero": "6290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5121/6290.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5122", "ano": "2024", "numero": "6291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5122/6291.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5123", "ano": "2024", "numero": "6292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5123/6292.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5124", "ano": "2024", "numero": "6293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5124/6293_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5136", "ano": "2024", "numero": "6294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5136/6294.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das leis municipais n\u00ba 5.634/2023 e 5.831/2024 (leis que disp\u00f5em sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da C\u00e2mara Municipal)."}, {"id": "5137", "ano": "2024", "numero": "6295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5137/6295.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5138", "ano": "2024", "numero": "6296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5138/6296.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5139", "ano": "2024", "numero": "6297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5139/6297.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5140", "ano": "2024", "numero": "6298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5140/6298.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5141", "ano": "2024", "numero": "6299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5141/6299.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5142", "ano": "2024", "numero": "6300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5142/6300.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5143", "ano": "2024", "numero": "6301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5143/6301.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5144", "ano": "2024", "numero": "6302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5144/6302_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5148", "ano": "2024", "numero": "6303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5148/6303.pdf", "ementa": "Cria cargos e abre vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, inclui os incisos VI e VII ao \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 5.245, de 26 de outubro de 2020, altera o art. 178 da Lei n\u00ba 1.700, de 28 de mar\u00e7o de 1994, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5149", "ano": "2024", "numero": "6304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5149/6304.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.386, de 3 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5150", "ano": "2024", "numero": "6305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5150/6305.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o e redefini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es relativas aos cargos integrantes do Plano de Cargos e Carreira dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5155", "ano": "2024", "numero": "6306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5155/6306.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5156", "ano": "2024", "numero": "6307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5156/6307.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5157", "ano": "2024", "numero": "6308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5157/6308.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5158", "ano": "2024", "numero": "6309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5158/6309.pdf", "ementa": "Cria cargo e abre vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5173", "ano": "2024", "numero": "6310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5173/6310.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Palmeira para o per\u00edodo da Legislatura de 2025 a 2028."}, {"id": "5174", "ano": "2024", "numero": "6311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5174/6311.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios, do Procurador-Geral e do Chefe de Gabinete, todos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Palmeira, para o per\u00edodo da Legislatura de 2025 a 2028."}, {"id": "5175", "ano": "2024", "numero": "6312", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5175/6312.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Palmeira para o per\u00edodo da Legislatura de 2025 a 2028."}, {"id": "5176", "ano": "2024", "numero": "6313", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5176/6313.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5177", "ano": "2024", "numero": "6314", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5177/6314.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5178", "ano": "2024", "numero": "6315", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5178/6315.pdf", "ementa": "Determina o cumprimento ao que disp\u00f5e o art. 37, inciso XII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o art. 108 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmeira e nos artigos 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba e 259 da Lei Municipal n\u00ba 1700, de 28 de mar\u00e7o de 1994, no que se refere ao Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 4.452, de 3 de agosto de 2017, que institui o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "5183", "ano": "2024", "numero": "6316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5183/6316.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5184", "ano": "2024", "numero": "6317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5184/6317.pdf", "ementa": "Autoriza a a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5185", "ano": "2024", "numero": "6318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5185/6318.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da posse exercida sobre im\u00f3vel p\u00fablico urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5186", "ano": "2024", "numero": "6319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5186/6319.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da posse exercida sobre im\u00f3vel p\u00fablico urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5191", "ano": "2024", "numero": "6320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5191/6320.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 411770120230002, disponibilizada pela Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "5192", "ano": "2024", "numero": "6321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5192/6321.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 411770120230003, disponibilizada pela Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "5193", "ano": "2024", "numero": "6322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5193/6322.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 411770120230001, disponibilizada pela Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "6323", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/6323.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito de Palmeira a Luis Gustavo Malucelli Bacila."}, {"id": "5195", "ano": "2024", "numero": "6324", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5195/6324.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Industrial do Munic\u00edpio de Palmeira, criado pela Lei Municipal n\u00ba 5895, de 3 de maio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5196", "ano": "2024", "numero": "6325", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5196/6325.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 5895, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e promover leil\u00e3o p\u00fablico com a finalidade de alienar bens im\u00f3veis localizados no Distrito Industrial do Munic\u00edpio, bem como cria o Fundo Industrial."}, {"id": "5209", "ano": "2024", "numero": "6326", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5209/6326.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5210", "ano": "2024", "numero": "6327", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5210/6327.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5218", "ano": "2024", "numero": "6328", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5218/6328.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5219", "ano": "2024", "numero": "6329", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5219/6329.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de anexo \u00fanico \u00e0 Lei n\u00ba 5823/2023, de 28 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico-atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), para fins de complement\u00e1-la, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5220", "ano": "2024", "numero": "6330", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5220/6330.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5221", "ano": "2024", "numero": "6331", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5221/6331.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5227", "ano": "2024", "numero": "6332", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5227/6332.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, situado no Jardim Santa Rosa, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a doar esta mesma \u00e1rea ao Estado do Paran\u00e1, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de escola estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5228", "ano": "2024", "numero": "6333", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5228/6333.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei n\u00ba 1.872, de 11 de setembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5229", "ano": "2024", "numero": "6334", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5229/6334.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5230", "ano": "2024", "numero": "6335", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5230/6335.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5231", "ano": "2024", "numero": "6336", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5231/6336.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5232", "ano": "2024", "numero": "6337", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5232/6337.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5233", "ano": "2024", "numero": "6338", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5233/6338.pdf", "ementa": "Autoriza o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Palmeira a alienar, mediante venda, im\u00f3veis e sua propriedade, atrav\u00e9s de procedimento licitat\u00f3rio, conforme especifica."}, {"id": "5238", "ano": "2024", "numero": "6339", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5238/6339.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5239", "ano": "2024", "numero": "6340", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5239/6340.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5240", "ano": "2024", "numero": "6341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5240/6341.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de contribui\u00e7\u00e3o anual em favor da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o - UNCME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5241", "ano": "2024", "numero": "6342", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5241/6342.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes e a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Escola de Cara Nova, que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Palmeira, atrav\u00e9s de repasses de recursos do Poder Executivo para as Associa\u00e7\u00f5es de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMFs) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5245", "ano": "2024", "numero": "6343", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5245/6343.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Palmeira ao Dr. Rodrigo Oliveira Siqueira."}, {"id": "5255", "ano": "2024", "numero": "6344", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5255/6344.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5256", "ano": "2024", "numero": "6345", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5256/6345.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5257", "ano": "2024", "numero": "6346", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5257/6346.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5259", "ano": "2024", "numero": "6347", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5259/6347.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5262", "ano": "2024", "numero": "6348", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5262/6348.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5263", "ano": "2024", "numero": "6349", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5263/6349.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5264", "ano": "2024", "numero": "6350", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5264/6350.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5265", "ano": "2024", "numero": "6351", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5265/6351.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5266", "ano": "2024", "numero": "6352", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5266/6352.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5271", "ano": "2024", "numero": "6353", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5271/6353.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.386, de 3 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5272", "ano": "2024", "numero": "6354", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5272/6354.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5273", "ano": "2024", "numero": "6355", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5273/6355.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5274", "ano": "2024", "numero": "6356", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5274/6356.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5275", "ano": "2024", "numero": "6357", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5275/6357.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5280", "ano": "2024", "numero": "6358", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5280/6358.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel p\u00fablico ao Estado do Paran\u00e1, com a finalidade de utiliza\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Militar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5281", "ano": "2024", "numero": "6359", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5281/6359.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5285", "ano": "2024", "numero": "6360", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5285/6360.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Palmeira a instituir o projeto de educa\u00e7\u00e3o ambiental intitulado \"\u00c9 da nossa natureza zelar pelo futuro de Palmeira\"."}, {"id": "5286", "ano": "2024", "numero": "6361", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5286/6361.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5287", "ano": "2024", "numero": "6362", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5287/6362.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5288", "ano": "2024", "numero": "6363", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5288/6363.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5292", "ano": "2024", "numero": "6364", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5292/6364.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba e os incisos I, VIII e IX do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.281, de 04/08/2003."}, {"id": "5296", "ano": "2024", "numero": "6365", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5296/6365.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, ao repasse de recursos financeiros \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5297", "ano": "2024", "numero": "6366", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5297/6366.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5298", "ano": "2024", "numero": "6367", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5298/6367.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5299", "ano": "2024", "numero": "6368", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5299/6368.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5303", "ano": "2024", "numero": "6369", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5303/6369.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de exames toxicol\u00f3gicos para motoristas estatut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5304", "ano": "2024", "numero": "6370", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5304/6370.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5305", "ano": "2024", "numero": "6371", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5305/6371.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5306", "ano": "2024", "numero": "6372", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5306/6372.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.008, de 13 de agosto de 1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5310", "ano": "2024", "numero": "6373", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5310/6373_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade da inclus\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica no card\u00e1pio da merenda escolar das unidades da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5312", "ano": "2024", "numero": "6374", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5312/6374_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Palmeira para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5320", "ano": "2024", "numero": "6375", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5320/6375.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, ao repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5321", "ano": "2024", "numero": "6376", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5321/6376.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5322", "ano": "2024", "numero": "6377", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5322/6377.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.876, de 10 de outubro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5338", "ano": "2024", "numero": "6378", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5338/6378.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5339", "ano": "2024", "numero": "6379", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5339/6379.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5345", "ano": "2024", "numero": "6380", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5345/6380.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5346", "ano": "2024", "numero": "6381", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5346/6381.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41177012023002, disponibilizada pelo Minist\u00e9rio das Cidadania."}, {"id": "5347", "ano": "2024", "numero": "6382", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5347/6382.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41177012023001, disponibilizada pelo Minist\u00e9rio das Cidadania."}, {"id": "5348", "ano": "2024", "numero": "6383", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5348/6383.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5715, de 22 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5353", "ano": "2024", "numero": "6384", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5353/6384.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4.180, de 11 de agosto de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5356", "ano": "2024", "numero": "6385", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5356/6385.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5359", "ano": "2024", "numero": "6386", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5359/6386.pdf", "ementa": "Estabelece o programa permanente de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, denominado recenseamento previdenci\u00e1rio."}, {"id": "5360", "ano": "2024", "numero": "6387", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5360/6387.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5361", "ano": "2024", "numero": "6388", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5361/6388.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de provis\u00e3o pecuni\u00e1ria, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Palmeira, visando garantir a adequa\u00e7\u00e3o ao Piso Salarial Nacional, fixado para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "5362", "ano": "2024", "numero": "6389", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5362/6389.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5365", "ano": "2024", "numero": "6390", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5365/6390.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3682, de 17 de junho de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5367", "ano": "2024", "numero": "6391", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5367/6391_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5385", "ano": "2024", "numero": "6392", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5385/6392.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5387", "ano": "2024", "numero": "6393", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5387/6393_c_matriculas.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Palmeira a efetivar a da\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de sua propriedade em pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o devida em raz\u00e3o de decis\u00e3o judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5388", "ano": "2024", "numero": "6394", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5388/6394_c_matriculas.pdf", "ementa": "Revoga dispositivos do anexo \u00fanico da Lei n\u00ba 5.782/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e promover leil\u00e3o p\u00fablico com a finalidade de alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio e destinar parte dos recursos arrecadados \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit atuarial com o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5389", "ano": "2024", "numero": "6395", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5389/6395.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5390", "ano": "2024", "numero": "6396", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5390/6396.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5395", "ano": "2024", "numero": "6397", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5395/6397.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Pinheiral de Baixo)."}, {"id": "5396", "ano": "2024", "numero": "6398", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5396/6398.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Associa\u00e7\u00e3o das Fam\u00edlias Agricultoras de S\u00e3o Pedro)."}, {"id": "5397", "ano": "2024", "numero": "6399", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5397/6399.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores Propriet\u00e1rios de Witmarsum)."}, {"id": "5398", "ano": "2024", "numero": "6400", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5398/6400.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores de Faxinal dos Silva)."}, {"id": "5406", "ano": "2024", "numero": "6401", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5406/6401.pdf", "ementa": "Revoga o \u00a7 2\u00ba do artigo 28 da Lei Municipal n\u00ba 5.386, de 2021."}, {"id": "5407", "ano": "2024", "numero": "6402", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5407/6402.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o, ao repasse de recursos financeiros \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5408", "ano": "2024", "numero": "6403", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5408/6403.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016."}, {"id": "5415", "ano": "2024", "numero": "6404", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5415/6404.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 5.891/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 concess\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5416", "ano": "2024", "numero": "6405", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5416/6405.pdf", "ementa": "Confere nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 34 da Lei Complementar n\u00ba 27, de 13 de junho de 2023, que institui a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5004", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5004/plc_46-2024.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a regulariza\u00e7\u00e3o das obras constru\u00eddas em desacordo com a lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo do Distrito Industrial deste Munic\u00edpio (Lei n\u00ba 1.872/1997) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5211", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5211/plc_47-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma previdenci\u00e1ria, com fundamento na Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019, revoga e altera artigos da Lei n\u00ba 2.404/2005, de 30 de setembro de 2005, que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS dos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Palmeira, Estado do Paran\u00e1, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5340", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5340/plc_48-2024.pdf", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade e institui o Plano de Mobilidade do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5341", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5341/plc_49-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema vi\u00e1rio de Palmeira e inclui novos conceitos e par\u00e2metros definidos para a revis\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana Municipal."}, {"id": "5420", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5420/plc_50-2024.pdf", "ementa": "Confere nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 34 da Lei Complementar n\u00ba 27, de 13 de junho de 2023, que institui a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4965", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4965/pr_168-2024_e_impacto.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 159/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria Lil\u00e1s nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal e Palmeira."}, {"id": "5097", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5097/pr_169-2024.pdf", "ementa": "Concede homenagem na Galeria Lil\u00e1s ao Grupo GRATOS - Grupo de Apoio ao Tratamento Oncol\u00f3gico de Palmeira."}, {"id": "5370", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5370/projeto_de_resolucao_no_170-2024.pdf", "ementa": "Insere o art. 5\u00ba-A na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2023, a qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5405", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5405/pr_171-2024.pdf", "ementa": "Concede homenagem \u00e0 Senhora Ariane Barausse Kuhn na Galeria Lil\u00e1s da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "4977", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4977/requerimento_no_1-2024.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 concession\u00e1ria de rodovias Via Arauc\u00e1ria, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa \u00e0s margens da BR-277, nas proximidades do Km 172,6, indicando a via municipal de acesso \u00e0 localidade Col\u00f4nia de Papagaios Novos."}, {"id": "4983", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4983/requerimento_no_2-2024.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os valores, individualizados anualmente, pagos ao RRPS, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, indicando as verbas de \"amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito\" e \"aporte\"."}, {"id": "4997", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4997/requerimento_no_3-2024.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6208/2024."}, {"id": "5016", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5016/requerimento_no_4-2024.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei complementar 46/2024."}, {"id": "5037", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5037/requerimento_no_5-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 concession\u00e1ria de rodovias Via Arauc\u00e1ria, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo \"lombada eletr\u00f4nica\", na BR 277, KM 195, na localidade de Queimadas, Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5040", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5040/requerimento_no_6-2024.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade da cess\u00e3o de ve\u00edculos para uso da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia de Palmeira, associa\u00e7\u00e3o de direito civil sem fins lucrativos, que atua no fortalecimento da agricultura familiar e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel no Brasil e em Palmeira."}, {"id": "5045", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5045/requerimento_no_7-2024.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei n\u00ba 6208/2024."}, {"id": "5046", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5046/requerimento_no_8-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias Via Arauc\u00e1ria, solicita\u00e7\u00e3o a complementa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do trevo incompleto existente no Km 165 da rodovia BR-277, que d\u00e1 acesso \u00e0 Col\u00f4nia de Quero-Quero, Cajur\u00fa, Col\u00f4nia Primavera, Rio do Salto e BR-376, ou, pelo menos, a devida sinaliza\u00e7\u00e3o no leito prec\u00e1rio existente, dando condi\u00e7\u00f5es legais e seguras de tr\u00e2nsito para os usu\u00e1rios."}, {"id": "5055", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5055/requerimento_no_9-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do contrato e dos aditivos e suas respectivas justificativas, com a empresa que est\u00e1 realizando a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Municipal Clot\u00e1rio Santos, na localidade de Guarauninha; c\u00f3pia dos empenhos e notas; c\u00f3pia do projeto."}, {"id": "5062", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5062/requerimento_no_10-2024.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6263/2024."}, {"id": "5066", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5066/requerimento_no_11-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 concession\u00e1ria de rodovias Via Arauc\u00e1ria, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas com a sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar nos per\u00edmetros urbanos da BR-277 no Munic\u00edpio de Palmeira/PR."}, {"id": "5072", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5072/requerimento_no_12-2024.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6265/2024."}, {"id": "5074", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5074/requerimento_no_13-2024.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, vejam da possibilidade de implementar, nas escolas p\u00fablicas municipais localizadas no interior do munic\u00edpio, salas de descanso para os motoristas do transporte escolar."}, {"id": "5086", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5086/requerimento_no_14-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto de reforma da quadra compartilhada do Col\u00e9gio Estadual do Campo Bom Jesus do Monte e Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, na localidade de Vieiras."}, {"id": "5092", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5092/requerimento_no_15-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o dos pareceres aos projetos de lei 6270/2024, 6276/2024, 6277/2024 e 6278/2024."}, {"id": "5093", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5093/requerimento_no_16-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o dos pareceres aos projetos de lei 6270/2024, 6277/2024 e 6278/2024."}, {"id": "5094", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5094/requerimento_no_17-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6276/2024 e 6277/2024."}, {"id": "5109", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Sanson Junior", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5109/requerimento_no_18-2024.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias pelo Munic\u00edpio para regulariza\u00e7\u00e3o de terreno com \u00e1rea de 17.233,48 m\u00b2, localizado na localidade de Vieiras, conforme memorial descritivo em anexo."}, {"id": "5110", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5110/requerimento_no_19-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6208, 6282, 6283 e 6285/2024."}, {"id": "5111", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5111/requerimento_no_20-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6208 e 6285/2024."}, {"id": "5112", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5112/requerimento_no_21-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 6208 e 6285/2024."}, {"id": "5113", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5113/requerimento_no_22-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6282, 6283 e 6284/2024."}, {"id": "5126", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5126/requerimento_no_23-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6288 e 6293/2024."}, {"id": "5127", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5127/requerimento_no_24-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6288/2024."}, {"id": "5128", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5128/requerimento_no_25-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 6288/2024."}, {"id": "5129", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5129/requerimento_no_26-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6293/2024."}, {"id": "5132", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5132/requerimento_no_27-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: qual \u00e9 o prazo de entrega da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da localidade de Santa B\u00e1rbara?"}, {"id": "5133", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5133/requerimento_no_28-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: c\u00f3pia do contrato com a empresa e dos aditivos e suas respectivas justificativas, que est\u00e1 realizando a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na localidade de Witmarsum; c\u00f3pia dos empenhos e notas; c\u00f3pia do projeto; informa\u00e7\u00f5es sobre quais os motivos da paraliza\u00e7\u00e3o; quando ser\u00e1 retomada a obra; qual \u00e9 o prazo de entrega?"}, {"id": "5134", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5134/requerimento_no_29-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: em resposta (Oficio n\u00ba 264/2023) ao anteprojeto de lei que \"autoriza o munic\u00edpio a estender o atendimento da Farm\u00e1cia Especializada para distribuir os medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento Central durante o tempo integral de funcionamento da UPA\", solicitamos informa\u00e7\u00f5es se a secretaria j\u00e1 realizou o levantamento da demanda dos atendimentos em conjunto com o Hospital de Caridade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do pronto atendimento? E, se j\u00e1 elaborou a proposta que supra a necessidade da impossibilidade de acesso para alguns pacientes durante a noite e nos finais de semana?"}, {"id": "5147", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5147/requerimento_no_30-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6302/2024."}, {"id": "5152", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5152/requerimento_no_31-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: sobre a situa\u00e7\u00e3o da cadeira da dentista da unidade de sa\u00fade da localidade de Vilinha, qual a previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o ou conserto? Quando ser\u00e1 destinado ajudante para a dentista dessa unidade de sa\u00fade."}, {"id": "5153", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5153/requerimento_no_32-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: foi realizada vistoria na frota do transporte da educa\u00e7\u00e3o terceirizado no ano de 2024, em especial no \u00f4nibus com placa SE07J78? Enviar o laudo da vistoria/inspe\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5159", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5159/requerimento_33-2024.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Acerca do processo de Inexigibilidade n\u00ba.79/2022 que tem por objeto: Gest\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no Pronto Atendimento Municipal, em regime de 24h por dia, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados, assegurando assist\u00eancia universal e gratuita a popula\u00e7\u00e3o, observado os princ\u00edpios e legisla\u00e7\u00e3o do SUS. Tal licita\u00e7\u00e3o deu origem ao contrato n\u00ba1.330/2022 junto a Institui\u00e7\u00e3o denominada Hospital de Caridade de Palmeira. Na inexigibilidade em quest\u00e3o a Secretaria de Sa\u00fade Municipal atrav\u00e9s do Anexo 03 que \u00e9 parte integrante do Termo de Refer\u00eancia que fora protocolado no dia 20/10/2022 sob o n\u00ba.19.124/20022, elaborou planilha de custos onde trazia detalhadamente.\r\n\r\n(ver texto original para texto completo)"}, {"id": "5160", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5160/requerimento_34-2024.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Acerca do contrato n\u00ba1.330/2022 junto a Institui\u00e7\u00e3o denominada Hospital de Caridade de Palmeira, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: N\u00e3o encontra-se junto ao processo no portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio a comprovante de publica\u00e7\u00e3o do extrato do contrato firmado junto ao Hospital de Caridade de Palmeira. O mesmo fora publicado? Se sim favor encaminhar comprovante da publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5161", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5161/requerimento_35-2024.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: O hospital de Caridade solicitou revis\u00e3o de planilha de custos atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba.077/2022 SC, a qual foi apensada junto ao Processo administrativo n\u00ba.19.124/2022 no qual na ocasi\u00e3o apresentou novas planilhas com novos valores. Assim, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Esse pedido de altera\u00e7\u00e3o de valores de planilhas fora aceito? Se sim fora realizado algum tipo de termo aditivo? Houve parecer favor\u00e1vel e aceita\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as solicitadas? \r\n\r\n(ver texto original para texto completo)"}, {"id": "5162", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5162/requerimento_36-2024.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Fora solicitado pela Institui\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Palmeira a retirada do profissional enfermeiro gerente/coordenador e no lugar incluir o cargo gerente de servi\u00e7os de sa\u00fade. A solicita\u00e7\u00f5es originou o primeiro termo aditivo, assim requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: No momento da solicita\u00e7\u00e3o a Institui\u00e7\u00e3o apresentou planilha de custos do novo cargo gerente de servi\u00e7os de sa\u00fade? Se sim favor anexar a mesma junto ao requerimento. Caso a resposta seja negativa favor informar a previs\u00e3o legal (favor citar lei e artigo que permite tal a\u00e7\u00e3o) da isen\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da planilha.\r\n\r\n(ver texto original para texto completo)"}, {"id": "5163", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5163/requerimento_37-2024.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Fora solicitado pela Secretaria de Sa\u00fade pedido de aditamento de valor referente a diferen\u00e7a salarial dos profissionais enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem no valor de R$42.054,04 dos meses de maio a agosto de 2023. A solicita\u00e7\u00e3o originou o segundo termo aditivo, assim requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Este valor de R$42.054,04 era referente aos 4 meses de quantos profissionais? Em qual clausula do contrato n\u00ba.1.330/2022 traz a obrigatoriedade do Poder executivo fazer o pagamento dessa diferen\u00e7a salarial dos profissionais contratados pela Institui\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Palmeira?\r\n\r\n(ver texto original para texto completo)"}, {"id": "5164", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5164/requerimento_38-2024.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o terceiro termo aditivo: O pedido de termo aditivo fora protocolado no dia 25/09/2023, ao analisar a c\u00f3pia o P.A. anexado no Portal da Transpar\u00eancia verificou-se que a funcion\u00e1ria Odislaine Gomes encaminhou no dia 26/09/2023 com o seguinte parecer: Encaminho ao setor Financeiro-SMS A/C de Lindomar Jos\u00e9 Guesser para providencias. O mesmo recebeu o processo no dia 24/10/2023. O mesmo fato aconteceu em outro momento no referido processo quando a Controladoria Geral do Munic\u00edpio encaminhou o P.A. no dia 01/11/2023 e somente foi recebido pela Secret\u00e1ria da pasta no dia 14/11/2023.\r\n\r\n(ver texto original para texto completo)"}, {"id": "5165", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5165/requerimento_39-2024.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Fora solicitado pela Secretaria de Sa\u00fade pedido de aditamento de valor referente a diferen\u00e7a salarial dos profissionais enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem no valor de R$80.000,00 dos meses de setembro a dezembro de 2023. A solicita\u00e7\u00e3o originou o quarto termo aditivo, assim requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Este valor de R$80.000,00 era referente aos 4 meses de quantos profissionais? Em qual clausula do contrato n\u00ba.1.330/2022 traz a obrigatoriedade do Poder executivo fazer o pagamento dessa diferen\u00e7a salarial dos profissionais contratados pela Institui\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Palmeira? Essa diferen\u00e7a salarial n\u00e3o deveria ser paga pela Institui\u00e7\u00e3o contratada?\r\n\r\n(ver texto original para texto completo)"}, {"id": "5166", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5166/requerimento_40-2024.pdf", "ementa": "REQUER, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: Solicitamos c\u00f3pia da seguinte documenta\u00e7\u00e3o de todos os meses desde o m\u00eas de dezembro de 2022 at\u00e9 a presente data: a) Escala Pr\u00e9via de toda a equipe multidisciplinar di\u00e1ria m\u00eas a m\u00eas iniciando em dezembro de 2022 at\u00e9 a presente data; b) Medi\u00e7\u00e3o final assinada pela contratada, m\u00eas a m\u00eas iniciando em dezembro de 2022 at\u00e9 a presente data; c) Extrato da conta do INSS e do FGTS de todos os empregados que trabalham no Pronto Atendimento, m\u00eas a m\u00eas iniciando em dezembro de 2022 at\u00e9 a presente data; \r\n\r\n(ver texto original para texto completo)"}, {"id": "5168", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5168/requerimento_no_41-2024.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei n\u00ba 6265/2024."}, {"id": "5169", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5169/requerimento_no_42-2024.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30(trinta) dias para emiss\u00e3o do parecer aos Projetos de Lei n\u00bas 6303/2024 e 6304/2024."}, {"id": "5170", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5170/requerimento_no_43-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: por qual motivo foi retirado o compressor que era usado no posto de sa\u00fade da comunidade de Pinheiral de Baixo? Qual \u00e9 o prazo para sua recoloca\u00e7\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o de um novo equipamento?"}, {"id": "5172", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5172/requerimento_no_44-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: quais a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a sa\u00fade bucal j\u00e1 foram realizadas nas escolas neste ano de 2024? Quais escolas foram atendidas? Qual \u00e9 o n\u00famero de alunos atendidos? Quais escolas est\u00e3o recebendo visitas de dentistas?"}, {"id": "5179", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5179/requerimento_no_45-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar o total das receitas no exerc\u00edcio financeiro de 2023; informar o percentual gasto com pessoal em 2023; informar o valor total de recursos recebidos do Fundeb em 2023; informar se houve superavit na conta vinculada ao Fundeb em 2023, se sim, qual o valor; informar a quantidade de professores efetivos e tempor\u00e1rios que tiveram seus sal\u00e1rios pagos abaixo do Piso Nacional do Magist\u00e9rio em 2023 (R$ 4.420,55/40 horas) (ver texto original para texto completo)"}, {"id": "5180", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5180/requerimento_no_46-2024.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6276/2024."}, {"id": "5181", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5181/requerimento_no_47-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei 6293 (substitutivo), 6310, 6311, 6312 e 6315/2024."}, {"id": "5187", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente, CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5187/requerimento_no_48-2024.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6208/2024."}, {"id": "5188", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5188/requerimento_no_49-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: a rela\u00e7\u00e3o de todos os \u00f4nibus da frota do munic\u00edpio que fazem o transporte escolar, citar a placa, RENAVAM, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e a escola onde o ve\u00edculo realiza o transporte dos estudantes; c\u00f3pia do certificado de vistoria do DETRAN liberando os respectivos ve\u00edculos para realiza\u00e7\u00e3o do transporte escolar; e c\u00f3pia do licenciamento anual 2023 dos respectivos ve\u00edculos."}, {"id": "5189", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5189/requerimento_no_50-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de todos os \u00f4nibus da frota terceirizada que fazem o transporte escolar, citar a placa, RENAVAM, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e a escola onde o ve\u00edculo realiza o transporte dos estudantes; c\u00f3pia do certificado de vistoria do DETRAN liberando os respectivos ve\u00edculos terceirizados para realiza\u00e7\u00e3o do transporte escolar; c\u00f3pia do licenciamento anual 2023 dos respectivos ve\u00edculos terceirizados; e encaminhar o di\u00e1rio de bordo dos respectivos ve\u00edculos p\u00fablicos e terceirizados dos meses de fevereiro, mar\u00e7o, abril e maio de 2024."}, {"id": "5202", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5202/requerimento_no_51-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais os motivos do n\u00e3o funcionamento da fonte luminosa e qual \u00e9 o prazo para a sua reativa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5206", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski, Lucas Santos, Marcel Pietralla, Vaguinho, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5206/requerimento_no_52-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal, das seguintes e informa\u00e7\u00f5es e documentos (para acessar o texto completo, consulte o texto original)."}, {"id": "5207", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5207/requerimento_no_53-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na BR-277, informando o tr\u00e2nsito de \u00f4nibus escolar e velocidade m\u00e1xima permitida no trecho compreendido desde a Fazenda Ferrador at\u00e9 a divisa com Teixeira Soares."}, {"id": "5214", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5214/requerimento_no_54-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o dos pareceres ao projeto de lei complementar 47/2024 e ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal 29/2024."}, {"id": "5223", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5223/requerimento_no_55-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 10 dias para emiss\u00e3o do parecer aos projetos de lei 6265 e 6315/2024."}, {"id": "5234", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5234/requerimento_no_56-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 fonte livre do Munic\u00edpio de Palmeira, at\u00e9 o per\u00edodo de 18/6/2024; informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 o per\u00edodo de 18/6/2024."}, {"id": "5235", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5235/requerimento_no_57-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, solicitando esclarecimentos sobre o que segue: est\u00e1 sendo realizado o pagamento de horas extras para os professores municipais? Quais os motivos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer continuar o contrato com os professores PSS, considerando que h\u00e1 concurso vigente para o cargo?"}, {"id": "5236", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5236/requerimento_no_58-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o dos pareceres aos projetos de lei 6293/2024 (substitutivo), 6310, 6311, 6312 e 6338/2024."}, {"id": "5242", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5242/requerimento_no_59-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que seja realizada a limpeza de via e limpeza da rua Adalberto Alves de Paula. Solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o, no prazo de 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica Municipal: qual \u00e9 o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da referida limpeza?"}, {"id": "5243", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5243/requerimento_no_60-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6342/2024."}, {"id": "5253", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5253/requerimento_no_61-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informa\u00e7\u00f5es e envio de documentos: houve alguma notifica\u00e7\u00e3o de n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o estabelecido no contrato com a Prefeitura? Se sim, enviar as notifica\u00e7\u00f5es do fiscal de contrato. C\u00f3pia do contrato e aditivos com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Witmarsum."}, {"id": "5254", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Rogalski", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5254/requerimento_no_62-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo de conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade na comunidade de Witmarsum."}, {"id": "5261", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5261/requerimento_no_63-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei complementar 47/2024 e ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal 29/2024."}, {"id": "5269", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5269/requerimento_no_64-2024.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da PR 151 com a rua XV de Novembro - Nassim Bacila, nesta cidade, mesmo que de forma provis\u00f3ria, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o futura de trincheiras, a fim de dar condi\u00e7\u00f5es mais seguras de tr\u00e2nsito para os usu\u00e1rios daquelas vias p\u00fablicas."}, {"id": "5277", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5277/requerimento_no_65-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6293/2024 (substitutivo)."}, {"id": "5282", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5282/requerimento_no_66-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6358/2024."}, {"id": "5283", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5283/requerimento_no_67-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando esclarecimentos sobre o que segue: quais os motivos para a falta de materiais de limpeza e mobili\u00e1rio necess\u00e1rios para o funcionamento normal do posto de sa\u00fade de Santa B\u00e1rbara? Como e quando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade pretende suprir essas car\u00eancias?"}, {"id": "5290", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5290/requerimento_no_68-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6360/2024."}, {"id": "5295", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5295/requerimento_no_69-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo de at\u00e9 30 dias, conforme disp\u00f5e o art. 31, XXIX da Lei Org\u00e2nica, de informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do projeto para constru\u00e7\u00e3o da quadra de futebol society nos bairros Jardim Cristine e Santa Helena, especificando, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes, o cronograma de licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da obra, assim como a data prevista para entrega do bem p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e c\u00f3pia do projeto."}, {"id": "5302", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5302/requerimento_no_70-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 47/2024 e ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 29/2024."}, {"id": "5309", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5309/requerimento_no_71-2024_-_23.8.2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei n\u00ba 6369/2024."}, {"id": "5314", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5314/requerimento_no_72-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei n\u00ba 6293/2024 e substitutivo ao projeto de lei 6373/2024."}, {"id": "5334", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcel Pietralla", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5334/requerimento_no_73-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Sergio Luis Belich, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: existe programa municipal de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de compostagem de res\u00edduos em domic\u00edlios e institui\u00e7\u00f5es privadas? Existe programa municipal de compostagem nas escolas municipais? Caso haja, informar quais s\u00e3o as escolas."}, {"id": "5335", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5335/requerimento_no_74-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da localidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "5342", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5342/requerimento_no_75-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei complementar 48 e 49/2024."}, {"id": "5350", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5350/requerimento_no_76-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia de todos os processos de adiantamento concedidos ao Chefe do Poder Executivo, no ano de 2024."}, {"id": "5351", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5351/requerimento_no_77-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 47/2024 e ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 29/2024."}, {"id": "5357", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5357/requerimento_no_78-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024 e ao projeto de lei 6373/2024."}, {"id": "5363", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5363/requerimento_no_79-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6389/2024."}, {"id": "5366", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Egon Krambeck", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5366/requerimento_no_80-2024.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: informar se foi realizada a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, junto a Ag\u00eancia de Fomento Paran\u00e1 S.A., conforme autoriza\u00e7\u00e3o legislativa concedida pela Lei Municipal 5852/24; em caso positivo, descrever, de forma sucinta, quais foram as obras registradas junto \u00e0quela Ag\u00eancia, para receberem os valores daquela verba; se a verba contratada j\u00e1 se encontra liberada; em que est\u00e1gio se encontram as execu\u00e7\u00f5es daquelas obras registradas."}, {"id": "5368", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5368/requerimento_no_81-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (SEED), solicitando a inclus\u00e3o no planejamento de obras da constru\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rio na Escola Estadual do Campo Professor Leonardo Salata, Col\u00f4nia Maciel."}, {"id": "5380", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5380/requerimento_no_82-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres ao projeto de lei complementar n\u00ba 47/2024 e ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 29/2024."}, {"id": "5381", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5381/requerimento_no_83-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de pareceres ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024 e ao projeto de lei 6391/2024."}, {"id": "5382", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5382/requerimento_no_84-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024."}, {"id": "5383", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5383/requerimento_no_85-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, o adiamento da discuss\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 6374/204, pelo prazo de 30 dias."}, {"id": "5392", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5392/requerimento_no_86-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer aos projetos de lei 6393 e 6394/2024."}, {"id": "5402", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5402/requerimento_no_87-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 29/2024 e ao projeto de lei complementar 47/2024."}, {"id": "5403", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5403/requerimento_no_88-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 29/2024 e ao projeto de lei complementar 47/2024."}, {"id": "5409", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5409/requerimento_no_89-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024."}, {"id": "5410", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5410/requerimento_no_90-2024.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o dos pareceres aos projetos de lei 6401 e 6403/2024."}]}