{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5547", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5547/anteprojeto_de_lei_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais que sejam pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7a portadora da s\u00edndrome do espectro autista, na forma que especifica."}, {"id": "5645", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5645/anteprojeto_de_lei_no_2-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual \"Tempo de Florescer\", que disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o da dignidade menstrual no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5697", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5697/apl_3-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta o repasse do incentivo financeiro adicional - IFA - aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade - ACS e aos agentes de combate \u00e0s endemias - AE, PQAVS - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5914", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5914/anteprojeto_de_lei_no_4-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia e Condi\u00e7\u00f5es Especiais - DAPDE, dentro da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Palmeira."}, {"id": "5968", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5968/anteprojeto_de_lei_no_5-2025.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Defici\u00eancia (CMPCD), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6074", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6074/anteprojeto_de_lei_no_6-2025.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pacientes Oncol\u00f3gicos (CMPO) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6166", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6166/anteprojeto_de_lei_no_7-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmeira, o programa municipal \u201cRefei\u00e7\u00e3o para Todos\u201d."}, {"id": "5424", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles, Joslei Sequineli, Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5424/indicacao_01-2025.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a destina\u00e7\u00e3o de espalhadores agr\u00edcolas, obtidos pela Prefeitura Municipal por meio de conv\u00eanio com a Itaipu, \u00e0s comunidades de Pinheiral, Santa B\u00e1rbara, Campestre e \u00c1gua Clara."}, {"id": "5426", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5426/indicacao_no_2-2025_-_14.1.2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a corre\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o que foram instaladas nas ruas do bairro Jo\u00e3o Paulo II, as quais equivocadamente constam como bairro Rocio I."}, {"id": "5427", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5427/indicacao_3-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que envie expediente \u00e0 Secretaria de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o em nossa cidade de Curso T\u00e9cnico Profissionalizante de Mec\u00e2nica Automotiva, conforme contato j\u00e1 realizado por este vereador com o Secret\u00e1rio Mauro Moraes."}, {"id": "5428", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5428/indicacao_4-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que envie expediente \u00e0 Secretaria de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda, solicitando apoio para destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel exclusivo para o funcionamento de Ag\u00eancia do Trabalhador na nossa cidade, conforme contato j\u00e1 realizado por esse vereador com o Secret\u00e1rio Mauro Moraes."}, {"id": "5433", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5433/indicacao_n_05-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, vejam da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "5434", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5434/indicacao_n_06-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade tipo \"lombada\", na Avenida Daniel Mansani, nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade Dr. Jorge Amin Bacila."}, {"id": "5435", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5435/indicacao_n_07-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades com a esquina da Rua Judith Sotta Malucelli."}, {"id": "5436", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5436/indicacao_8-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio nas ruas Jos\u00e9 Caetano de Oliveira e Jo\u00e3o Bornancin, localizadas no Distrito Industrial Prefeito Mussoline Mansani."}, {"id": "5437", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5437/indicacao_9-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de desentupimento de bueiros localizados nas ruas Johannes Jansen, Agostinho dos Santos e Henrique Stadler, localizadas no bairro da Vila Rosa, assim como a verifica\u00e7\u00e3o de falta de canaliza\u00e7\u00e3o para escoamento adequado de \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "5438", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5438/indicacao_10-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o do alargamento e cascalhamento da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua da SANEPAR."}, {"id": "5439", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5439/indicacao_11-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado cascalhamento na estrada da localidade de Santa B\u00e1rbara, mais precisamente em frente da escola e da unidade de sa\u00fade, devido \u00e0s valas que se formaram com as chuvas nas laterais da estrada."}, {"id": "5440", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5440/indicacao_12-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento, nas estradas principais e secund\u00e1rias da localidade de Queimadas, inclusive na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Vileiros."}, {"id": "5441", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5441/indicacao_13-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e na Via Fiorello El\u00f3y Cherobim que margeia a BR-277, desde a rotat\u00f3ria da Col\u00f4nia Francesa at\u00e9 a entrada di Bairro Rocio II."}, {"id": "5442", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5442/indicacao_14-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que analise a necessidade de construir redutores de velocidade tipo \"lombada\" na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e na Via Fiorello El\u00f3y Cherobim que margeia a BR-277."}, {"id": "5444", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5444/indicacao_15-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas na Col\u00f4nia Quero-Quero, bem como a inclus\u00e3o dessa comunidade no cronograma de coleta de lixo recicl\u00e1vel."}, {"id": "5445", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5445/indicacao_16-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de construir redutores de velocidade tipo \u201clombada\u201d, na Rua Mar\u00e7al Baptista Teixeira, nas proximidades das esquinas com as Ruas Francisco Sinque Ferreira e Gabriel Prestes, na Vila Rosa."}, {"id": "5446", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5446/indicacao_17-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, e de Desenvolvimento Urbano, que vejam da possibilidade de efetuar a limpeza de terreno e da coloca\u00e7\u00e3o de meias manilhas para evitar infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado nos fundos da resid\u00eancia localizada no n\u00ba 229 da Rua Augusto Stalchmidt."}, {"id": "5447", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5447/indicacao_18-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a efetiva\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei n\u00ba 6/2024 (em anexo), que \u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais que sejam pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7as portadoras da s\u00edndrome do espectro autista, na forma que especifica\u201d."}, {"id": "5448", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5448/indicacao_19-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento onde se fizerem necess\u00e1rio, nas estradas das localidades do Tocas, Turvo, Guarauninha e Pinheira de Baixo."}, {"id": "5449", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5449/indicacao_20-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que veja da possibilidade de disponibilizar 2 manilhas de 1,5m para conserto de bueiro localizado na comunidade de Faxinal dos Quartins."}, {"id": "5450", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5450/indicacao_21-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do Rocio I, localizada entre as ruas Gaspar Bertone e Andr\u00e9 Gumy."}, {"id": "5451", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5451/indicacao_22-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que veja da possibilidade de destinar pedras para a estrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Juarez Bagio na localidade de Queimadas."}, {"id": "5452", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5452/indicacao_23-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado recupera\u00e7\u00e3o de bueiro, em frente \u00e0 igreja do Divino e na estrada principal da comunidade do Benfica."}, {"id": "5453", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5453/indicacao_24-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um novo bueiro na estrada principal que liga a comunidade de Vileiros \u00e0 comunidade de Limeira, assim como o servi\u00e7o de cascalhamento nos locais em que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "5454", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5454/indicacao_25-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de espelhos convexos nos cruzamentos entre a rua Conselheiro Jesu\u00edno Marcondes com as ruas Diogo de Freitas, Bar\u00e3o do Rio Branco, Coronel Macedo, Padre Camargo e Coronel Pedro Ferreira."}, {"id": "5455", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5455/indicacao_26-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Gabinete do Prefeito que veja da possibilidade de realizar o aumento do barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de moradores da Comunidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "5456", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5456/indicacao_27-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que veja da possibilidade de disponibilizar um distribuidor de fertilizantes, calc\u00e1rio e sementes modelo DAC 6.000 trucado, para a associa\u00e7\u00e3o de Moradores da comunidade de \u00c1gua Clara."}, {"id": "5457", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5457/indicacao_28-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado os reparos necess\u00e1rios na estrada da Unidade de Sa\u00fade da Vilinha."}, {"id": "5458", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5458/indicacao_29-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio, nas estradas que liga Queimadas at\u00e9 Correias, Correias at\u00e9 Po\u00e7o Grande, passando pela propriedade da fam\u00edlia Sviech."}, {"id": "5459", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5459/indicacao_no_30-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Seguran\u00e7a para monitoramento na pra\u00e7a localizada no Bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "5464", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5464/indicacao_no_31-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria que liga a rua Mois\u00e9s Marcondes e a Rua Mar\u00e7al Batista Teixeira no Bairro Vila Rosa."}, {"id": "5465", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5465/indicacao_no_32-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alfred Kapp, em toda sua extens\u00e3o, \u00e0 qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, colocando em risco os mun\u00edcipes que transitam pela referida via p\u00fablica."}, {"id": "5466", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5466/indicacao_no_33-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que junto com o setor de transporte da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, vejam da possibilidade de disponibilizar transporte para os alunos do Col\u00e9gio Agr\u00edcola Estadual Get\u00falio Vargas que residem no interior do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5467", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5467/indicacao_no_34-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na marquise da Antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, sede atual do DETRAN."}, {"id": "5469", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5469/indicacao_no_35-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de efetuar a limpeza de terreno urbano localizado na Rua Gabriel Prestes, ao lado do n\u00ba 809, na Vila Rosa"}, {"id": "5470", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5470/indicacao_no_36-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio da estrada de Paiol do Fundo passando pela propriedade de Jaciel kampa, e da estrada S\u00e3o Marcos em Faxinal dos Silva."}, {"id": "5471", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5471/indicacao_no_37-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas das ruas Jo\u00e3o Maria Muller, Davina Vida e Ari A. Vida (Vila Vida), e Rua Doutor Heitor Stockler de Fran\u00e7a (Rocio I)"}, {"id": "5472", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5472/indicacao_no_38-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente, para que realiza manuten\u00e7\u00e3o de terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Palmeira, localizado na Rua Ottoni Ferreira Maciel ao lado do numeral residencial 1456., conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores diretamente a este vereador, assim como via protocolo pelo site da prefeitura."}, {"id": "5473", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5473/indicacao_no_39-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das Ruas Cel. Pedro Scherer, cruzamento com a Rua das Tulipas, em toda sua extens\u00e3o, \u00e0 qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, colocando em risco os mun\u00edcipes que transitam pelas referidas vias p\u00fablicas, entre estas crian\u00e7as e adolescentes que estudam em Col\u00e9gios pr\u00f3ximos e tamb\u00e9m no CMEI Alderico Viante."}, {"id": "5474", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5474/indicacao_no_40-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a continuidade do cascalhamento em toda a extens\u00e3o da estrada da localidade de Santa B\u00e1rbara, e a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo lombada em frente ao Armaz\u00e9m do Vilar Scolim\u00f3ski e da Igreja."}, {"id": "5476", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5476/indicacao_41-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios na Rua Alfredo Rigoni, no Rocio I."}, {"id": "5477", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5477/indicacao_42-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que junto com o corpo t\u00e9cnico da Prefeitura Municipal, seja verificado as condi\u00e7\u00f5es da estrutura da ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, proximidades do sindicato Rural Patronal."}, {"id": "5478", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5478/indicacao_43-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada de Limeira, iniciando na resid\u00eancia do Sr. Valdecir Rupel at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Lore Miara."}, {"id": "5479", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5479/indicacao_n_44-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade tipo \"lombada\", na rua Jesu\u00edno Marcondes, entre o mercado Maysa e a Oficina do Z\u00e9 Lata."}, {"id": "5480", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5480/indicacao_45-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado cascalhamento na Travessia Em\u00edlio Auer, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "5483", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5483/indicacao_n_46-2025.pdf", "ementa": "Indica ao poder legislativo, o arquivamento dos Relat\u00f3rios do Departamento Financeiro n\u00bas 01 e 02/2025"}, {"id": "5484", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5484/indicacao_47-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Rua Waldomiro Rigone - estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Agazzi, no bairro Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "5486", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5486/indicacao_48-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal de Obras e Urbanismo, para realizar manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da rua 7 de Abril, em frete \u00e0 casa de numeral 385 \u00e0 qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com lajes soltas, colocando em risco os mun\u00edcipes que transitam pela referida via p\u00fablica, entre estas crian\u00e7as e idosos;"}, {"id": "5487", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5487/indicacao_49-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um coletor de \u00e1guas pluviais (bueiro) que se encontra entupido na Rua Sete de Abril, em frente ao numeral 2010, cruzamento pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Pedro Sawatzki, Bairro Rocio I."}, {"id": "5488", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5488/indicacao_50-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o do modelo atual de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua In\u00e1cio Bar\u00e3o, entre o Bairro Col\u00f4nia Francesa e o Bairro Rocio II, que atualmente n\u00e3o est\u00e1 proporcionando a ilumina\u00e7\u00e3o adequada necess\u00e1ria para a seguran\u00e7a e bem-estar da comunidade, por l\u00e2mpadas de tecnologia LED."}, {"id": "5489", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5489/indicacao_51-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida 7 de Abril, entre os n\u00fameros 1800 e 1823, em ambos os sentidos da via."}, {"id": "5491", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5491/indicacao_52-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, os devidos reparos em buraco que abriu na rua Gibran Bacila, nas proximidades com a esquina da rua Jo\u00e3o Perota, no bairro Vila Rosa."}, {"id": "5492", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5492/indicacao_53-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a situa\u00e7\u00e3o e realizar os devidos reparos no meio fio da Rua Ant\u00f4nio Bueno P. Stockler, no Rocio II."}, {"id": "5493", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5493/indicacao_54-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que junto com a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, vejam da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na Escola Municipal Pedro Gross Filho \u2013 Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5494", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5494/indicacao_55-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo recicl\u00e1vel na Escola Municipal Pedro Gross Filho \u2013 Pinheiral de Baixo, assim como em outros pontos da comunidade."}, {"id": "5495", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5495/indicacao_56-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de Quadra Esportiva junto \u00e0 Escola Municipal Pedro Gross Filho \u2013 Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5496", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5496/indicacao_57-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de Desenvolvimento Urbano, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes no prolongamento da Rua Jesu\u00edno Marcondes, popularmente conhecida como Vila Monjolo, como patrolamento e cascalhamento da estrada, manuten\u00e7\u00e3o imediata da ponte e retirada dos ac\u00famulos de lixo da regi\u00e3o."}, {"id": "5506", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5506/indicacao_58-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e lazer, que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa em frente \u00e0s escolas da localidade de Pinheiral de Baixo, com o que segue: - Escola Municipal Pedro Gross Filho; - Col\u00e9gio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5507", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5507/indicacao_59-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano, os devidos reparos em buraco que abriu na Rua Jesu\u00edno Marcondes, em frente ao n\u00famero 567, e ainda o desentupimento de bueiro localizado nas proximidades"}, {"id": "5508", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5508/indicacao_60-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, seja efetuada a limpeza do meio fio e passeio da rua Ign\u00e1cio Bar\u00e3o, na Col\u00f4nia Francesa, nas proximidades da empresa Implemac."}, {"id": "5514", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5514/indicacao_61-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de canais para escoamento de \u00e1guas na rua In\u00e1cio Bar\u00e3o, entre o bairro Col\u00f4nia Francesa e o bairro Rocio II, especificamente no trecho compreendido entre as casas de n\u00famero 91 e 161."}, {"id": "5515", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5515/indicacao_62-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal de desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 antiga Ch\u00e1cara do Elias Eurich \u2013 entrada via col\u00f4nia Quero-Quero, na comunidade de Pugas (Localizada nas coordenadas Geogr\u00e1ficas 25\u00b026'21.9\"S, 49\u00b057'44.4\"W)."}, {"id": "5516", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5516/indicacao_63-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria localizada na Avenida das Palmeiras, pr\u00f3xima a loja de implementos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, IMPLEMAQ."}, {"id": "5517", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5517/indicacao_64-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o urbana na na rua In\u00e1cio Bar\u00e3o, entre o bairro Col\u00f4nia Francesa e o bairro Rocio II."}, {"id": "5519", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5519/indicacao_65-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, e de Desenvolvimento Rural, que vejam da possibilidade de efetuar a limpeza ao redor da Quadra de Esportes da localidade de Witmarsum, localizada ao lado do Posto de Sa\u00fade da referida comunidade."}, {"id": "5520", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5520/indicacao_66-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Lourival Costa, e ainda o cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na mesma via p\u00fablica."}, {"id": "5521", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5521/indicacao_67-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 3/2025."}, {"id": "5522", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5522/indicacao_68-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 4/2025."}, {"id": "5523", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5523/indicacao_69-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da estrada que inicia em Pinheiral de Cima at\u00e9 Ranchinho, nas proximidades do barrac\u00e3o dos Borc\u00f3ski. Tamb\u00e9m solicita-se reparos na estrada que inicia na igreja de Passo do Tio Paulo at\u00e9 a propriedade de Ivo Soares."}, {"id": "5524", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5524/indicacao_70-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de jazigos/gavetas comunit\u00e1rias nos cemit\u00e9rios do interior do munic\u00edpio, exclusivos para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possu\u00ed terrenos ou t\u00famulos cadastrados."}, {"id": "5527", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5527/indicacao_71-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam efetuados os devidos reparos na primeira ponte da Vila Monjolo, e ainda que seja verificada a situa\u00e7\u00e3o de descarte irregular de lixo."}, {"id": "5528", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5528/indicacao_72-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas de LED na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Mois\u00e9s Marcondes, e ainda da rua Cel. Al\u00edpio do Nascimento, nas proximidades da igreja evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "5529", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5529/indicacao_73-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de construir redutores de velocidade, tipo \"lombada\", na avenida Sete de Abril, nas proximidades do n\u00ba 1725 (sentido centro) e do n\u00ba 1660 (sentido bairro)."}, {"id": "5531", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5531/indicacao_no_74-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 5/2025."}, {"id": "5532", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5532/indicacao_no_75-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos reparos na rua Nacim Bacila Neto, em frente ao n\u00ba 115, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "5533", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5533/indicacao_76-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o do toldo da unidade de sa\u00fade da Vilinha."}, {"id": "5534", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5534/indicacao_77-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na boca de lobo localizada na rua Vicente Machado, em frente \u00e0 igreja evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "5540", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5540/indicacao_78-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Jo\u00e3o Batista Barauce (Batistinha), na comunidade de Queimadas."}, {"id": "5541", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5541/indicacao_79-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de Passo do Tio Paulo, iniciando na PR 151 at\u00e9 a comunidade do Ranchinho."}, {"id": "5542", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5542/indicacao_80-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na PR 151 at\u00e9 a comunidade do Po\u00e7o Grande."}, {"id": "5543", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5543/indicacao_81-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de Pinheiral de Baixo, iniciando na PR 151 at\u00e9 a BR 277 (Vaca Morta)."}, {"id": "5544", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5544/indicacao_82-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no passeio da rua Concei\u00e7\u00e3o, em frente ao n\u00ba 849."}, {"id": "5545", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5545/indicacao_83-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de tintas e material de uso de pintura para a igreja cat\u00f3lica da comunidade do Benfica."}, {"id": "5546", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5546/indicacao_84-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Heitor Stocker de Fran\u00e7a, no Bairro Rocio I."}, {"id": "5548", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5548/indicacao_85-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que analise a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua Jesu\u00edno Marcondes, em frente ao n\u00ba 1788, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de \"tartarugas\" junto \u00e0 esquina com a rua Adolfo Aroldo Manoel Erich, em ambos os sentidos."}, {"id": "5549", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja a possibilidade de realizar asfaltamento completo com betume na rua Santos Dumont, no trecho entre a rua Bar\u00e3o do Rio Branco e a rua Diogo de Freitas."}, {"id": "5550", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5550/indicacao_87-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o da retirada completa da vegeta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea localizada na rua In\u00e1cio Bar\u00e3o, entre o bairro Col\u00f4nia Francesa e o bairro Rocio II."}, {"id": "5551", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5551/indicacao_88-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de proceder \u00e0 limpeza de lote urbano p\u00fablico, situado entre as ruas Aroldo dos Santos Franca e Fritz Kliewer, no loteamento Bela Vista (ponto de refer\u00eancia: em frente \u00e0 casa n\u00ba 215 da rua Aroldo dos Santos Franca)."}, {"id": "5552", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5552/indicacao_89-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no complemento da avenida Daniel Mansani, no trecho entre a rotat\u00f3ria \"Est\u00e1tua do Dedo\" e a passarela de acesso \u00e0 empresa CCS Metal\u00fargica."}, {"id": "5553", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5553/indicacao_90-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Afonso Schamne, mais conhecida como \"Beco do Fontana\", pr\u00f3ximo \u00e0 casa n\u00ba 95."}, {"id": "5554", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5554/indicacao_91-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada\", na rua XV de Novembro, na Vila Militar, pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "5555", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5555/indicacao_92-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de melhoria na seguran\u00e7a e na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no trecho da rua Jesu\u00edno Marcondes em frente ao Col\u00e9gio Integrado."}, {"id": "5556", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5556/indicacao_93-2025.pdf", "ementa": "Indicam ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo Lombada ou travessia elevada na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bordignon pr\u00f3ximo ao restaurante Nono Fante."}, {"id": "5557", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5557/indicacao_94-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontram queimadas na Rua Comendador Roseira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 81."}, {"id": "5562", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5562/indicacao_no_95-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no parquinho da pra\u00e7a Domingos Theodorico de Freitas e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas LED localizadas na rua Concei\u00e7\u00e3o, no trecho entre o Banco do Brasil e o Cemit\u00e9rio Municipal de Palmeira."}, {"id": "5563", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5563/indicacao_no_96-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Sete de Setembro, no Centro."}, {"id": "5564", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5564/indicacao_no_97-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de duas travessias elevadas, sendo a primeira na rua Vicente Machado, em frente ao port\u00e3o de acesso ao Col\u00e9gio Realeza, e a segunda na rua Cel. Macedo, em frente ao numeral 445, tamb\u00e9m entrada do Col\u00e9gio Realeza."}, {"id": "5565", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5565/indicacao_no_98-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por l\u00e2mpadas de LED em todo o loteamento Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "5566", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5566/indicacao_no_99-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na estrada do curtume, trecho entre o mercado de Edson Costa at\u00e9 a BR-277."}, {"id": "5567", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5567/indicacao_no_100-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de reestruturar as lombadas pr\u00f3ximas \u00e0 Escola Pedro Gross Filho, em Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5568", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5568/indicacao_no_101-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar o patrolamento e o cascalhemento onde se fizer necess\u00e1rio na \"estrada dos macacos\", desde o ponto de capta\u00e7\u00e3o da SANEPAR, passando pela propriedade de Ad\u00e3o Ornieski, at\u00e9 a comunidade de Pinheiral Serraria."}, {"id": "5569", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5569/indicacao_no_102-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de quadra de futebol society com piso sint\u00e9tico e playground para crian\u00e7as, em terreno p\u00fablico localizado na localidade de Papagaios Novos (Vilinha)."}, {"id": "5571", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5571/indicacao_no_103-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo, elabore um estudo de melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na rua Dom Alberto Gon\u00e7alves, em frente ao mercado Osternack, filial no bairro Rocio I."}, {"id": "5572", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5572/indicacao_no_104-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que, junto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam tomadas provid\u00eancias junto \u00e0 Escola Municipal Pedro Gross Filho, localidade de Pinheiral de Baixo, com rela\u00e7\u00e3o aos cachorros que ali est\u00e3o diariamente perturbando o sossego, subindo nas mesas em hor\u00e1rios de lanche, bem como avan\u00e7am em alunos e funcion\u00e1rios do local."}, {"id": "5579", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5579/indicacao_no_105-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada rural da localidade de Encruzilhada."}, {"id": "5580", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5580/indicacao_no_106-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro n\u00ba 6 e n\u00ba 7/2025."}, {"id": "5581", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5581/indicacao_no_107-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo, Departamento de Tr\u00e2nsito, elabore um estudo de melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na rua Vitorino Marins, pr\u00f3ximo \u00e0 oficina do Tico Ferreiro."}, {"id": "5582", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5582/indicacao_no_108-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que veja da possibilidade de alienar terreno p\u00fablico, por interm\u00e9dio de doa\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de uso, para a igreja cat\u00f3lica da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9, Rocio II, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de atividades da entidade destinada e atendimento das necessidades da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "5583", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5583/indicacao_no_109-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e limpeza urbana na Rua das Margaridas e na Rua das Azaleias, no bairro N\u00facleo Jo\u00e3o Paulo."}, {"id": "5584", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5584/indicacao_no_110-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar alargamento do bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade de Leonel Costa, em Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5585", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5585/indicacao_no_111-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de efetuar reparos com a coloca\u00e7\u00e3o de guarda-corpo na ponte da comunidade de Guarauninha, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade de Benjamim Bassani."}, {"id": "5586", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5586/indicacao_no_112-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a an\u00e1lise t\u00e9cnica da poss\u00edvel sinaliza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica de forma horizontal e vertical, utilizando placas reguladoras de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento referente a ve\u00edculos acima de 3.500 Kg de preso bruto total."}, {"id": "5587", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5587/indicacao_no_113-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 8/2025."}, {"id": "5588", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5588/indicacao_no_114-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "5589", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5589/indicacao_no_115-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo, Departamento de Tr\u00e2nsito, elabore um estudo de melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o, seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na Rua Vicente Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 Feira Municipal."}, {"id": "5590", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5590/indicacao_no_116-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada reforma no teto da unidade de b\u00e1sica de sa\u00fade da comunidade de Faxinal dos Quartins."}, {"id": "5591", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5591/indicacao_no_117-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a manuten\u00e7\u00e3o urgente dos seguintes trechos: 1) da igreja de Passo do Tio Paulo at\u00e9 chegar \u00e0 divisa com Ranchinho, at\u00e9 a propriedade de Selmo Costa; 2) Da igreja de Passo do Tio Paulo at\u00e9 \u00e0 PR-151, entrada da propriedade de Pedro Ivo Soares; 3) 100 metros antes de chegar \u00e0 igreja (estrada que passa roteiro escolar), adentrando na esquina da propriedade de Reni Mol, at\u00e9 a PR-151 (estrada da torre de internet)."}, {"id": "5592", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5592/indicacao_no_118-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Em\u00edlio Mehl, em frente \u00e0 casa 420."}, {"id": "5593", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5593/indicacao_no_119-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras na Rua Heitor Stockler de Fran\u00e7a, no Rocio I, para cima da APAE."}, {"id": "5595", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5595/indicacao_no_120-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Faxinal Grande, no acesso que antecede a Leiteria Irm\u00e3os Freitas."}, {"id": "5604", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5604/indicacao_no_121-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar atividades de apoio psicol\u00f3gico nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "5605", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5605/indicacao_no_122-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Johannes Jansen, bairro Vila Rosa."}, {"id": "5606", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5606/indicacao_no_123-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de instalar pontos de coleta de lixo eletr\u00f4nico nas zonas rural e urbana."}, {"id": "5607", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5607/indicacao_no_124-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Avenida Daniel Mansani, esquina com a Rua Urbano da Silva Carr\u00e3o."}, {"id": "5608", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5608/indicacao_no_125-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de construir redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Daniel Mansani, trecho compreendido entre as Ruas Biel Bach e Arlete Gaio Caldas."}, {"id": "5609", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5609/indicacao_no_126-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua XV de Novembro, no cruzamento com a Rua Vicente Machado, Centro."}, {"id": "5610", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5610/indicacao_no_127-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a correta coloca\u00e7\u00e3o de postes junto \u00e0 estrada municipal de Pinheiral de Baixo, para fins de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5611", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5611/indicacao_no_128-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, vejam a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas (patrola, retroescavadeira e rolo compactador), caminh\u00e3o ca\u00e7amba e pedras/cascalho para melhorar o espa\u00e7o destinado ao estacionamento do campo Sociedade Esportiva Pinheiral, que fica sediado \u00e0 margem da estrada municipal de acesso \u00e0 Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5612", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5612/indicacao_no_129-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, onde entender necess\u00e1rio, em toda a extens\u00e3o da Avenida Sete de Abril, Centro da cidade."}, {"id": "5613", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5613/indicacao_no_130-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Vicente Machado, no trecho entre a loja Edir Modas at\u00e9 a esquina com a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no Centro da cidade."}, {"id": "5614", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5614/indicacao_no_131-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Johannes Jansen, Vila Rosa, em frente ao n\u00ba 168, e onde entender necess\u00e1rio."}, {"id": "5615", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5615/indicacao_no_132-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de construir estrutura coberta na lateral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade de Vieiras."}, {"id": "5616", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5616/indicacao_no_133-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Vicente Machado, nas proximidades do Mercado Municipal, esquina com a Rua Cel. Pedro Ferreira."}, {"id": "5620", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5620/indicacao_no_134-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Vener\u00e1vel Gaspar Bertoni, nas proximidades do n\u00ba 668, bairro Rocio I."}, {"id": "5621", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5621/indicacao_no_135-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural provid\u00eancias para substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Vilinha."}, {"id": "5622", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5622/indicacao_no_136-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento, cascalhamento e abertura de valeta na estrada principal da localidade de Queimadas, em frente \u00e0 casa do Senhor Ac\u00e1cio de S\u00e1 Ribas."}, {"id": "5623", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5623/indicacao_no_137-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cancha de areia localizada na Rua Nacim Bacila, em frente ao n\u00ba 25, final da rua, bairro N\u00facleo Tibagi."}, {"id": "5624", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5624/indicacao_no_138-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada situada na Rua Cel. Macedo, ao lado do n\u00ba 584, Centro, a qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5625", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5625/indicacao_no_139-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Moscaleski, no bairro Bela Vista, que atualmente n\u00e3o possu\u00ed ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, comprometendo a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "5626", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5626/indicacao_no_140-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de canais para escoamento de \u00e1guas na Travessa Em\u00edlio Auer, no bairro Vila Maria, na extens\u00e3o em que se fizer necess\u00e1ria."}, {"id": "5628", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5628/indicacao_141-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que verifique trecho da Rua Adalberto Alves de Paula com rela\u00e7\u00e3o a crateras que est\u00e3o se abrindo a sua margem devido \u00e0 falta de drenagem."}, {"id": "5629", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5629/indicacao_142-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, o arquivamento do Relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 09/2025"}, {"id": "5630", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5630/indicacao_143-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o junto a escada que da acesso a entrada do bairro Vila Rosa, entre as Ruas Nacim Bacila e XV de Novembro."}, {"id": "5631", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5631/indicacao_no_144-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada rural que liga o Curtume Krambeck at\u00e9 a estrada de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5634", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5634/indicacao_no_145-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo que veja da possibilidade de recuperar ou pavimentar a rua da Vila Bugai."}, {"id": "5635", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5635/indicacao_no_146-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 10/2025."}, {"id": "5636", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5636/indicacao_no_147-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gaspar Bertoni, no bairro Rocio I."}, {"id": "5637", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5637/indicacao_no_148-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Eurides Teixeira de Oliveira, no bairro Vila Rosa, trecho compreendido entre os n\u00fameros 299 e 311."}, {"id": "5638", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5638/indicacao_no_149-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ludovico Ristow, no bairro Regina Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35."}, {"id": "5643", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5643/indicacao_no_150-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e ao Departamento de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o total da estrada que d\u00e1 acesso ao S.J. Frigor\u00edfico LTDA., bem como o cascalhamento no p\u00e1tio de estacionamento. Estrada que inicia na BR-277, trecho \"Vaca Morta\"."}, {"id": "5649", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5649/indicacao_151-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo, o arquivamento do Relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 11/2025."}, {"id": "5650", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5650/indicacao_no_152-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do local conhecido como \"pra\u00e7a da Emater\", com a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, bancos e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5654", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5654/indicacao_no_153-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que estude a possibilidade de proibir o estacionamento de ve\u00edculos nos dois lados da Rua Maria Rogalski Passoni, Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "5655", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5655/indicacao_no_154-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que realize a limpeza do espa\u00e7o conhecido como \"Pracinha do Bairro Tibagi\"."}, {"id": "5656", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5656/indicacao_no_155-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, dentro das possibilidades, realize reparo asf\u00e1ltico na Rua Francisco Sinke Ferreira, n\u00famero 665, Vila Rosa."}, {"id": "5658", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5658/indicacao_no_156-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o da floreira localizada na travessa Vice-Prefeito Marcos Jos\u00e9 Malucelli, no Centro, mais conhecido como \"Beco da Pra\u00e7a\"."}, {"id": "5659", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5659/indicacao_no_157-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que veja da possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na Leiteria dos Freitas, passando pela propriedade de Geraldo Kovalski, at\u00e9 o final do trecho."}, {"id": "5660", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5660/indicacao_no_158-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em alguns pontos espec\u00edficos na estrada que liga a PR-151 at\u00e9 a Fazenda Santa Ana (antiga Fazenda Sinoda), localizada ap\u00f3s a estrada da Col\u00f4nia de Santa Barbara, pela PR-151, primeira entrada \u00e0 direita."}, {"id": "5661", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5661/indicacao_no_159-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento na estrada rural da localidade de Boqueir\u00e3o, e o patrolamento e cascalhamento nas estradas de Monte Alegre e Faxinal Grande, passando pela Ch\u00e1cara dos Cala\u00e7a e pela Ch\u00e1cara do Juarez Bornancin, e saindo pela estrada principal de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "5662", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5662/indicacao_no_160-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na localidade de Santa Quit\u00e9ria, at\u00e9 a Escola Municipal do Campo de Santa B\u00e1rbara, na localidade de Pedras e na localidade de Tr\u00eas Morros, principalmente em pontos espec\u00edficos como a entrada do Iate Clube, passando pela Fazenda de Geraldo Borkoski, at\u00e9 a Fazenda Mend\u00e3o, sentido Cerquinha."}, {"id": "5664", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5664/indicacao_no_161-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o (patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de fresado) de trecho da Rua Jesu\u00edno Marcondes, a partir da Rua Jos\u00e9 Rigoni at\u00e9 o Loteamento dos Wendler."}, {"id": "5665", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5665/indicacao_no_162-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de meias-manilhas na Rua Peter Dyck, em Witmarsum."}, {"id": "5666", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5666/indicacao_no_163-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de construir cal\u00e7adas nas laterais da ponte da Rua 25 de Novembro, que passa sobre o Rio Cancela, Witmarsum."}, {"id": "5667", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5667/indicacao_no_164-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que seja realizada campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o abandono de animais e suas consequ\u00eancias, na \u00e1rea urbana e rural."}, {"id": "5668", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5668/indicacao_no_165-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da cal\u00e7ada da Rua Coronel Vida, esquina com as Ruas Juvenal Marcondes Zanardine e Vicente Machado."}, {"id": "5669", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5669/indicacao_no_166-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Oscar Teixeira de Oliveira, Vila Rural."}, {"id": "5670", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5670/indicacao_no_167-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica onde se fizer necess\u00e1rio na ciclovia da PR-151 (Rodovia Deputado Jo\u00e3o Chede), com in\u00edcio pr\u00f3ximo ao vag\u00e3o de trem."}, {"id": "5671", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5671/indicacao_no_168-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade do Campo Novo."}, {"id": "5672", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5672/indicacao_no_169-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas na localidade de Col\u00f4nia Maciel, pr\u00f3ximo ao Km 186."}, {"id": "5673", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5673/indicacao_no_170-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de designar agentes educacionais nos \u00f4nibus do roteiro escolar matutino e vespertino."}, {"id": "5674", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5674/indicacao_no_171-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Serraria Castelli, estrada em que acontece a interse\u00e7\u00e3o das localidades de Vieiras e Faxinal dos Mineiros."}, {"id": "5677", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5677/indicacao_no_172-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de disponibilizar um distribuidor de fertilizantes, calc\u00e1rio e sementes, modelo DAC 6000, trucado, para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade de Limeira."}, {"id": "5683", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5683/indicacao_no_173-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na estrada de Pugas de Baixo, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da fam\u00edlia Schamne, nos fundos do Distrito Industrial Mussoline Mansani de Palmeira."}, {"id": "5684", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5684/indicacao_no_174-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo travessia elevada ou lombada, na Rua Conselheiro Jesu\u00edno Marcondes, no Centro, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Integrada Imaculada Concei\u00e7\u00e3o Jesu\u00edno Marcondes."}, {"id": "5685", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5685/indicacao_no_175-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ant\u00f4nio Vit\u00f3rio Vianna, na Vila Rosa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 246."}, {"id": "5686", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5686/indicacao_no_176-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de disponibilizar um distribuidor de fertilizantes, calc\u00e1rio e sementes, modelo DAC 6000, trucado, para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade de Manda\u00e7aia."}, {"id": "5687", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5687/indicacao_no_177-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical (placas de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento e parada) na Rua Gaspar Bertoni, bairro Rocio I, pr\u00f3ximo ao mercado de Dirceu Zaleski e Viveiro de Plantas Cheiro da Terra."}, {"id": "5688", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5688/indicacao_no_178-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na Rua Jesu\u00edno Marcondes, em frente ao n\u00ba 122, seguindo toda a extens\u00e3o que for necess\u00e1ria."}, {"id": "5689", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5689/indicacao_no_179-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Joanes Jansen, nas proximidades das casas n\u00ba 777 e 789, e outra em frente ao n\u00ba 909, no bairro Vila Rosa."}, {"id": "5690", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5690/indicacao_no_180-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de faixas e placas de \"proibido estacionar\" na extens\u00e3o da Rua Isaias Batista Teixeira, bairro Rocio II, nos trechos em que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "5698", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5698/indicacao_181-2025.pdf", "ementa": "Indica ao departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, de que sejam feitos estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de mais redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ant\u00f4nio Vict\u00f3rio Vianna, no bairro Bela Vista, com o objetivo de coibir excesso de velocidade por parte de ve\u00edculos que ali transitam."}, {"id": "5700", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5700/indicacao_no_182-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a constru\u00e7\u00e3o de uma marquise com cobertura na esquina do posto de sa\u00fade central, entre a Rua XV de Novembro e a Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, para proteger os pacientes que aguardam transporte para atendimentos de sa\u00fade."}, {"id": "5701", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5701/indicacao_no_183-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade conhecida como Vila Bugai, com aplica\u00e7\u00e3o de pedras e servi\u00e7os de patrolamento em todo o trecho."}, {"id": "5702", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5702/indicacao_no_184-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Vit\u00f3rio Vianna, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 246, no bairro Vila Rosa."}, {"id": "5705", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5705/indicacao_no_185-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 12/2025."}, {"id": "5715", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5715/indicacao_no_186-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Concei\u00e7\u00e3o, em frente ao Armaz\u00e9m do Sabor."}, {"id": "5716", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5716/indicacao_no_187-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas do tipo paver na Rua Padre Anchieta, em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica do Papirus."}, {"id": "5717", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5717/indicacao_no_188-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a coloca\u00e7\u00e3o de areia no campo localizado na pra\u00e7a da Vila Tibagi, e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, tamb\u00e9m no campo do mesmo local."}, {"id": "5718", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5718/indicacao_no_189-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o, dentro das possibilidades, de limpeza nas cal\u00e7adas da Rua das Margaridas, no bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "5719", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5719/indicacao_no_190-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necess\u00e1rio, da estrada que inicia na PR 151, em Faxinal dos Silva, passando pela propriedade de Jorge Lewandowski, at\u00e9 o Ranchinho."}, {"id": "5720", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5720/indicacao_no_191-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possiblidade de realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica ou rotat\u00f3ria nas esquinas da rua XV de Novembro com a rua Sete de Abril e da rua Bar\u00e3o do Rio Branco com a rua Sete de Abril."}, {"id": "5721", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5721/indicacao_no_192-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro n\u00ba 13 e 14/2025."}, {"id": "5724", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5724/indicacao_no_193-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de reparos asf\u00e1lticos na Rua Ol\u00edvio Beliche, no trecho localizado entre as ruas G\u00e1spar Bertone e Heitor Stockler de Fran\u00e7a, bairro Rocio I."}, {"id": "5725", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5725/indicacao_no_194-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de academia da terceira idade, na pra\u00e7a conhecida como \"Canh\u00e3o\", no bairro Vila Militar."}, {"id": "5733", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5733/indicacao_no_195-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e o cascalhamento na estrada que inicia na PR-151, passando pela propriedade de Marcos Jos\u00e9 Krupa, at\u00e9 a propriedade de Zel\u00e2ndia Simon."}, {"id": "5734", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5734/indicacao_no_196-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na Rua Arthur Bar\u00e3o, na \"Vila das Vi\u00favas\"."}, {"id": "5735", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5735/indicacao_no_197-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e o cascalhamento, onde se fizer necess\u00e1rio, da estrada que inicia na PR-151, em Faxinal dos Silva, passando pela propriedade de Jorge Lewandowski, at\u00e9 o Ranchinho."}, {"id": "5736", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5736/indicacao_no_198-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a an\u00e1lise t\u00e9cnica de poss\u00edvel sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de placas regulamentadores de proibi\u00e7\u00e3o de estacionar, na Rua Maria Rogalski Passoni, no bairro Col\u00f4nia Francesa (\"rua do beco\")."}, {"id": "5737", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5737/indicacao_no_199-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar melhorias para providenciar a constru\u00e7\u00e3o de muro nas imedia\u00e7\u00f5es do Centro de Especialidades M\u00e9dicas."}, {"id": "5738", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5738/indicacao_no_200-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, veja da possibilidade de fazer a pintura de rampas de acessibilidade, conforme modelo sugerido em anexo, em todo o per\u00edmetro urbano, dando prioridade \u00e0s proximidades de pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "5739", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5739/indicacao_no_201-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relat\u00f3rio do Departamento Financeiro n\u00ba 15/2025."}, {"id": "5745", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5745/indicacao_no_202-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano seja efetuada a limpeza do meio-fio e passeio da Rua Concei\u00e7\u00e3o Ribas de Paula Riffert, no Jardim das Arauc\u00e1rias, nas proximidades do novo Supermercado Palmeira."}, {"id": "5746", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5746/indicacao_no_203-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus do roteiro escolar da Escola do Campo de Pinheiral de Baixa, especificamente na Avenida das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao CMEI Rubens Borcoski."}, {"id": "5747", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5747/indicacao_no_204-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a constru\u00e7\u00e3o de um esgotamento de \u00e1gua pluvial (boca de lobo) na Rua Manoel Dem\u00e9trio de Oliveira, n\u00ba 145, bairro Rocio II."}, {"id": "5748", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5748/indicacao_no_205-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Herm\u00ednio Ribeiro, n\u00ba 31, no bairro Rocio II, pr\u00f3ximo e para baixo do col\u00e9gio local."}, {"id": "5772", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5772/indicacao_no_206-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus do roteiro escolar da Escola do Campo de Quero-Quero, principalmente na entrada da Col\u00f4nia Primavera."}, {"id": "5773", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5773/indicacao_no_207-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja a possibilidade de providenciar a recupera\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus deste Munic\u00edpio, em especial os pontos de \u00f4nibus utilizados por pessoas que aguardam o transporte para consultar m\u00e9dicas em outro munic\u00edpio."}, {"id": "5779", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5779/indicacao_no_208-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o arquivamento dos relat\u00f3rios do Departamento Financeiro n\u00ba 16 e 18/2025."}, {"id": "5780", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5780/indicacao_no_209-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de canais para escoamento de \u00e1guas na Rua Mil\u00e3o, no bairro Jardim It\u00e1lia, pr\u00f3ximo \u00e0 casa n\u00ba 45."}, {"id": "5782", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5782/indicacao_no_210-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontram queimadas na esquina das ruas Desembargador Ericksen e Gibran Bacila."}, {"id": "5783", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5783/indicacao_no_211-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de estender o hor\u00e1rio de atendimento nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "5789", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5789/indicacao_no_212-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de criar um programa de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar ou em lugares estrat\u00e9gicos."}, {"id": "5790", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5790/indicacao_no_213-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de disponibilizar materiais para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "5791", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5791/indicacao_no_214-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam efetuados os devidos reparos na rua da Vila Monjolo."}, {"id": "5793", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5793/indicacao_no_215-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no seu Departamento de Tr\u00e2nsito, transformar em sentido \u00fanico as ruas Bas\u00edlio Machado (Creche Recanto dos Pequeninos) e Padre Fernando Guarda (Escola Gabriel Prestes), para torn\u00e1-las mais seguras a ve\u00edculos e pedestres, principalmente a comunidade escolar."}, {"id": "5794", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5794/indicacao_no_216-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que sejam realizadas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os transtornos mentais, como depress\u00e3o e ansiedade."}, {"id": "5795", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5795/indicacao_no_217-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es de apoio e incentivo \u00e0s atividades do grupo \"Vem Estar Bem\", que desenvolve atividades com os idosos."}, {"id": "5796", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5796/indicacao_no_218-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize o patrolamento na Rua Valdice Santana Modrow - Distrito Industrial."}, {"id": "5797", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5797/indicacao_no_219-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada onde se fizer necess\u00e1rio na Rua Valdice Santana Modrow - Distrito Industrial."}, {"id": "5798", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5798/indicacao_no_220-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de realizar atendimentos cir\u00fargicos de pequeno e m\u00e9dio porte na cidade de Palmeira."}, {"id": "5799", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5799/indicacao_no_221-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em pra\u00e7as, campos de society e parques infantis."}, {"id": "5800", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5800/indicacao_no_222-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada campanha cont\u00ednua de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o combate \u00e0 dengue, nas escolas e espa\u00e7os p\u00fablicos, com palestras, oficinas e materiais educativos."}, {"id": "5801", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5801/indicacao_no_223-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que desenvolva campanhas educativas permanentes de combate aos transtornos mentais, como ansiedade, depress\u00e3o e automutila\u00e7\u00e3o entre os jovens."}, {"id": "5802", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5802/indicacao_no_224-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o no quadro de profissionais, como psic\u00f3logos e assistentes sociais, na rede p\u00fablica de sa\u00fade, especialmente nas unidades b\u00e1sicas e em regi\u00f5es de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "5803", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5803/indicacao_no_225-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que promova palestras educativas sobre sa\u00fade menstrual nas escolas e espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "5804", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5804/indicacao_no_226-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizadas melhorias, drenagem, patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Rinc\u00e3o do Cocho, principalmente nas que fazem parte do roteiro escolar."}, {"id": "5813", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5813/indicacao_no_227-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na estrada que inicia no Posto Mel e segue at\u00e9 o Ranchinho, propriedade da fam\u00edlia Levandoski, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 localidade de Faxinal dos Silva."}, {"id": "5814", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5814/indicacao_no_228-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no seu Departamento de Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o de passeio na quadra que engloba a igreja cat\u00f3lica do bairro Vila Rosa."}, {"id": "5815", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5815/indicacao_no_229-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por l\u00e2mpadas de LED em todo o bairro Vila Rosa, dentro do Programa Ilumina Paran\u00e1."}, {"id": "5816", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti, Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5816/indicacao_no_230-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para consult\u00f3rio odontol\u00f3gico na comunidade de Santa B\u00e1rbara, com recursos solicitados por n\u00f3s junto aos Deputados Alisson e Toninho Wandscheer, j\u00e1 empenhados, no valor de R$ 300.000,00."}, {"id": "5817", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5817/indicacao_no_231-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no seu Departamento de Servi\u00e7os Urbanos, que programe com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" em todas as ruas do bairro Vila Rosa."}, {"id": "5818", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5818/indicacao_no_232-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no seu Departamento de Tr\u00e2nsito, a coloca\u00e7\u00e3o de placas com indica\u00e7\u00e3o de nome de ruas em todos os cruzamentos do bairro Vila Rosa, priorizando as vias principais."}, {"id": "5819", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5819/indicacao_no_233-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de canais para escoamento de \u00e1guas na Rua Dom Alberto Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.121, nas imedia\u00e7\u00f5es da loja Cassia Calan."}, {"id": "5821", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5821/indicacao_no_234-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia de Ricardo Ferreira, na comunidade de Benfica."}, {"id": "5827", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5827/indicacao_no_235-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o, melhorias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza no local e estudo t\u00e9cnico para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Domingos Theodorico de Freitas."}, {"id": "5828", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5828/indicacao_no_236-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de alongamento nas cabeceiras das duas pontes situadas nas localidades de \u00c1gua Clara, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas refletivas, sinalizando as referidas pontes."}, {"id": "5831", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5831/indicacao_no_237-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nas comunidades de Manda\u00e7aia e Pinheiral de Cima."}, {"id": "5832", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5832/indicacao_no_238-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra para reforma do local onde funcionava o antigo posto de sa\u00fade na localidade de Turvo. A comunidade deseja e precisa adequar o local para ser usado como capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "5837", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5837/indicacao_no_239-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Fritz Kliewer, no bairro Palmeirinha, em frente ao n\u00famero 105."}, {"id": "5839", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5839/indicacao_no_240-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de lixeiras coletivas na comunidade de Vieiras."}, {"id": "5849", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5849/indicacao_no_241-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas na localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5850", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5850/indicacao_no_242-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas em toda a extens\u00e3o da Rua Aroldo Manoel Erichsen - Centro, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5851", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5851/indicacao_no_243-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de materiais esportivos (bolas de v\u00f4lei, futsal e rede de v\u00f4lei) para o Col\u00e9gio Estadual do Campo de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5852", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5852/indicacao_no_244-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que realize a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Peter Pauls, na comunidade de Witmarsum."}, {"id": "5853", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5853/indicacao_no_245-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja efetuado patrolamento e cascalhamento nos trechos necess\u00e1rios na estrada conhecida como \"Desvio do Ped\u00e1gio\", que se inicia em frente ao Restaurante Ristow, at\u00e9 a ponte dos Mika, na divisa com Porto Amazonas."}, {"id": "5854", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5854/indicacao_no_246-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o do projeto \"Palmeira em Retratos\", que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas art\u00edsticas com a popula\u00e7\u00e3o, nas quais os mun\u00edcipes poder\u00e3o ilustrar pontos simb\u00f3licos da cidade, como a Igreja Matriz e demais patrim\u00f4nios culturais e naturais."}, {"id": "5859", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5859/indicacao_no_247-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada de Passo Fundo (S\u00edtio Vit\u00f3ria), na localidade de Po\u00e7o Grande."}, {"id": "5860", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5860/indicacao_no_248-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar campanhas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas municipais."}, {"id": "5861", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5861/indicacao_no_249-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o de projeto \"Desperd\u00edcio Zero\", relacionada as sobras de alimentos nos lanches da rede municipal de ensino."}, {"id": "5862", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5862/indicacao_no_250-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar clubes de leitura com encontros mensais e rodas de debates nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "5863", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5863/indicacao_no_251-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o da campanha \"Adote uma \u00e1rvore\" nas escolas e espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "5864", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5864/indicacao_no_252-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que realize campanhas educativas cont\u00ednuas nas escolas municipais sobre combate ao racismo, homofobia e capacitismo."}, {"id": "5865", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5865/indicacao_no_253-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas em toda a extens\u00e3o da Rua Ign\u00e1cio Bar\u00e3o, Col\u00f4nia Francesa, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5866", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5866/indicacao_no_254-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos (brinquedos) dos parques infantis localizados nos bairros Vila Rosa, Papirus, Col\u00f4nia Francesa e Centro (parque do museu), que est\u00e3o danificados."}, {"id": "5868", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5868/indicacao_no_255-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Cel. Al\u00edpio do Nascimento, no centro, pr\u00f3ximo \u00e0 loja Mestre de Obras, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada e prestes a cair."}, {"id": "5869", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5869/indicacao_no_256-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua\r\nHenrique Kuhn, no bairro Rocio II."}, {"id": "5870", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5870/indicacao_no_257-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d em\r\ntodas as ruas do bairro Rocio II."}, {"id": "5871", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5871/indicacao_no_258-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja realizada a repara\u00e7\u00e3o dos bancos em frente \u00e0 loja Marl\u00ea Modas."}, {"id": "5872", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5872/indicacao_no_259-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o por meio do Departamento de Meio Ambiente, que seja realizada a retirada urgente de res\u00edduos acumulados na comunidade de Col\u00f4nia Witmarsum, visando a limpeza e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da localidade."}, {"id": "5873", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5873/indicacao_no_260-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento urbano, que veja da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o dois redutores de velocidade na rua Johannes Jansen; a primeira entre os n\u00fameros 777 e 789 e a segunda na frente da 909, no Bairro da Vila Rosa."}, {"id": "5874", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5874/indicacao_no_261-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o envio de 2 ca\u00e7ambas de pedras para aplica\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 resid\u00eancia conhecida como Rancho\r\nHavrechaki, na Col\u00f4nia Vileiros, zona rural, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade de Sandro Barausse, bem como o fornecimento de 10 manilhas para conter eros\u00f5es causadas pelo estouro de uma nascente."}, {"id": "5875", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5875/indicacao_no_262-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o envio de duas ca\u00e7ambas de pedra e quatro manilhas para desviar a \u00e1gua que atravessa a estrada na localidade de Limeira, zona rural, mais precisamente na entrada entre Vileiros e Campestre. Solicita ainda patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho no trecho que vai de Queimadas at\u00e9 Limeira."}, {"id": "5876", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5876/indicacao_no_263-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Avenida Daniel Mansani, esquina com a rua Urbano da Silva Carr\u00e3o."}, {"id": "5877", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano, Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5877/indicacao_no_264-2025.pdf", "ementa": "Indicam, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, para que veja da possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de pequenas hortas pedag\u00f3gicas nas escolas municipais, com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos alunos no cultivo e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5885", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5885/indicacao_no_265-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado Patrolamento e cascalhamento na localidade de Pinheiral de Cima, trecho que vai desde a PR 151 at\u00e9 a propriedade de Diovani Rigoni."}, {"id": "5886", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5886/indicacao_no_266-2025.pdf", "ementa": "Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7amentaria, para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da via e da rotat\u00f3ria que interliga a Avenida das Palmeiras \u00e0 PR 151, regi\u00e3o da Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "5887", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5887/indicacao_no_267-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na comunidade de Faxinal dos Silva."}, {"id": "5889", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5889/indicacao_no_268-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que veja da possibilidade de afetar o terreno p\u00fablico onde funcionava a usina de reciclagem no Bairro do Rocio II para destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de sede do futuro Canil Municipal."}, {"id": "5894", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5894/indicacao_no_269-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizadas melhorias, patrolamento e cascalhamento, na estrada da localidade de \u00c1gua Clara, no trecho entre a descida do Catanduva passando pela Ponte dos Lima e a Ponte de \u00c1gua Clara."}, {"id": "5895", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5895/indicacao_no_270-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja colocado corrim\u00e3o na Ponte conhecida como \u201cPinguela da Vila Rosa\u201d, que liga a Rua Moises Marcondes ao Bairro da Vila Rosa."}, {"id": "5896", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5896/indicacao_no_271-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de proceder substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por L\u00e2mpada de Led em todo o Bairro da Vila Maria e do Rocio II, dentro do Programa Ilumina Paran\u00e1."}, {"id": "5907", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5907/indicacao_no_272-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, dentro das possibilidades, o envio de quatro manilhas de grande porte e quatro ca\u00e7ambas de\r\npedras para reparos na estrada vicinal de acesso \u00e0s planta\u00e7\u00f5es de fumo de diversos produtores rurais de Faxinal dos Silva. A moradora Regiane Lopes de Lima, solicita entrega do material na frente da resid\u00eancia situada na entrada ap\u00f3s a Assembleia de Deus, segunda casa."}, {"id": "5910", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5910/indicacao_no_273-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer a constru\u00e7\u00e3o de muro nos fundos da Escola Municipal do Campos de Queimadas."}, {"id": "5911", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5911/indicacao_no_274-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na estrada rural de Guara\u00fana das Tocas, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade de Ricardo Barausse."}, {"id": "5912", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5912/indicacao_no_275-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Avenida Daniel Mansani, pr\u00f3ximo ao Hipermercado Hmais."}, {"id": "5913", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5913/indicacao_no_276-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a constru\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o na lateral da ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, nas proximidades do Sindicato Rural Patronal."}, {"id": "5915", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5915/indicacao_no_277-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, dentro das possibilidades, implante ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com postes de l\u00e2mpadas de LED na marginal da BR-277, no trecho entre a Col\u00f4nia Francesa e o Restaurante Albano, especificamente nos Km 171/172."}, {"id": "5922", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5922/indicacao_no_278-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, do tipo travessia elevada, na Rua das Andorinhas, no Bairro Rocio II."}, {"id": "5923", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5923/indicacao_no_279-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na comunidade de Passo do Tio Paulo, especialmente no trecho que compreende a entrada da resid\u00eancia da fam\u00edlia Krupa at\u00e9 a entrada da resid\u00eancia da fam\u00edlia Simon."}, {"id": "5924", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5924/indicacao_no_280-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, que seja realizado a repara\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na esquina da Rua Coronel Vida com a Rua Juvenal Marcondes Zanardini."}, {"id": "5926", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5926/indicacao_no_281-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, quando houver possibilidade, considere a denomina\u00e7\u00e3o de uma rua no munic\u00edpio com o nome do ex-vereador Aleixo Karas, como forma de homenagear sua trajet\u00f3ria e os relevantes servi\u00e7os prestados a Palmeira."}, {"id": "5931", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5931/indicacao_no_282-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que se inicia na Col\u00f4nia Maciel passando pela localidade de Paiol do Fundo e Pinheiral Serraria."}, {"id": "5939", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5939/indicacao_no_283-2025.pdf", "ementa": "Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando melhorias e manuten\u00e7\u00e3o dos acessos da regi\u00e3o conhecida como \u201cBuraco Quente\u201d, principalmente na escadaria que leva as vias p\u00fablicas da Rua Tenente Manoel Jos\u00e9 de Araujo com a Rua Pedro Sawatzki."}, {"id": "5940", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5940/indicacao_no_284-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada rural da localidade de Canta Galo, iniciando nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Regina Gavlak, passando pelo Clube de Tiro Canta Galo e encerrando na estrada que da acesso aos Tr\u00eas Morros."}, {"id": "5942", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5942/indicacao_no_285-2025.pdf", "ementa": "Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da valeta situada na Rua Adalberto Alves de Paula, em toda sua extens\u00e3o, at\u00e9 o desague com o Rio Monjolo, devido ao ac\u00famulo de lixo, \u00e1gua sobressaindo a valeta e danificando a \u00e1rea de passeio e via p\u00fablica."}, {"id": "5949", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5949/indicacao_no_286-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado, atrav\u00e9s do Programa Municipal \u201cPorteira Adentro\u201d, patrolamento e cascalhamento pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade de M\u00e1rcia Nauiack, estrada que d\u00e1 acesso ao Rancho da Guaiaca."}, {"id": "5950", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5950/indicacao_no_287-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na estrada da Comunidade do Quero Quero entre a BR 277 e 376,  aproveitando para esparramar as pedras que l\u00e1 se encontram\r\nestocadas."}, {"id": "5952", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5952/indicacao_no_288-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na estrada do Rio das Pedras desde a estrada principal da Santa Barbara passando pelas propriedades das Fam\u00edlias Schulli, Mance, Ferrando, Gogola at\u00e9 chegar \u00e0 estrada principal da \u00c1gua Clara."}, {"id": "5953", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5953/indicacao_no_289-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na estrada dos \u201cSergik\u201d desde a estrada principal de Pinheiral de Baixo passando pelas propriedades das Fam\u00edlias Costa, Sergik, at\u00e9 chegar \u00e0 estrada principal de Paiol do Fundo."}, {"id": "5954", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5954/indicacao_no_290-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio na estrada da Col\u00f4nia Primavera, ressalto que o Porto de Areia Brasil pode ser um parceiro a ser buscado para auxilio neste trabalho."}, {"id": "5956", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5956/indicacao_no_291-2025.pdf", "ementa": "Indica, ao poder executivo que atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo, elaborar um estudo de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o seja com redutor de velocidade ou qualquer outro meio, na Rua Joao Hon\u00f3rio dos Santos, em frente ao n\u00ba 232, no Bairro do Rocio I."}, {"id": "5962", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5962/indicacao_no_292-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e se poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de led na Rua Durval Assun\u00e7\u00e3o, no bairro Rocio II."}, {"id": "5964", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5964/indicacao_no_293-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga Vileiros at\u00e9 Limeira - estrada secund\u00e1ria que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Lucas Rodrigues, at\u00e9 o acesso da propriedade do Sr. Rildo Rodrigues."}, {"id": "5965", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5965/indicacao_no_294-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento (4 caminh\u00f5es de cascalho), onde se fizer necess\u00e1rio, da estrada de Rose Kopsch, na Col\u00f4nia Quero-Quero."}, {"id": "5971", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5971/indicacao_no_295-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e melhorias referentes ao cascalhamento na estrada principal estrada rural que liga a PR 151, pr\u00f3ximo da Igreja Cat\u00f3lico, iniciando em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Nei Roberto de Ramos, at\u00e9 a fazenda Cap\u00e3o Bonito de propriedade de Anderson Bach de Almeida."}, {"id": "5972", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5972/indicacao_no_296-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada rural que liga o Curtume Krambeck at\u00e9 a estrada de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5976", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5976/indicacao_no_297-2025.pdf", "ementa": "Indica, ao poder executivo que atrav\u00e9s da Secretaria correspondente, veja da possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o de muro no entorno a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus da Comunidade de Guarauninha de responsabilidade do Pastor Jose Milani."}, {"id": "5977", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5977/indicacao_no_298-2025.pdf", "ementa": "Indica, ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, de que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como, recupera\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade em todas as ruas do Bairro Papirus."}, {"id": "5978", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5978/indicacao_no_299-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, que veja da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar livre na Comunidade \u00c1gua Clara."}, {"id": "5979", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5979/indicacao_no_300-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Gest\u00e3o P\u00fablica, setor de Recursos Humanos, que veja a possibilidade de verificar a legisla\u00e7\u00e3o juntamente com a empresa contratada, para pagamento de direitos como insalubridade ou periculosidade para as merendeiras das Escolas Municipais."}, {"id": "5981", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti, Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5981/indicacao_no_301-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de proceder substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por L\u00e2mpada de Led em toda Comunidade de Pinheiral de baixo, dentro do Programa Ilumina Paran\u00e1."}, {"id": "5982", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5982/indicacao_no_302-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize estudos t\u00e9cnicos e manuten\u00e7\u00e3o a fim de diagnosticar problemas em galerias de \u00e1guas pluviais que est\u00e3o ocasionando empo\u00e7amentos em via p\u00fablica, na Rua Mil\u00e3o, no bairro Jardim\r\nIt\u00e1lia."}, {"id": "5985", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5985/indicacao_no_303-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, ver da possibilidade de atrav\u00e9s efetuar o frete de uma viagem de areia recebida em doa\u00e7\u00e3o por este vereador da empresa Porto Areia Brasil da comunidade da Primavera e transportar ate a Igreja da Rosa M\u00edstica no N\u00facleo Palmeirinha."}, {"id": "5987", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5987/indicacao_no_304-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, ver da possibilidade de atrav\u00e9s empresa Moll Infraestrutura Ltda que presta servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, levar 4 viagens de pedras (cascalho) na estrada do Daniel Ziewgicoski, passando o cemit\u00e9rio da localidade de passo do tio Paulo, pois o mesmo faz tratamento de sa\u00fade contra o c\u00e2ncer e necessita sair em dias de chuvas para n\u00e3o perder o tratamento."}, {"id": "6001", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6001/ind_305.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Queimadas, na dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual do Campo Henrique Stadler."}, {"id": "6002", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6002/ind_306.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado estudo para instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica no Cemit\u00e9rio da comunidade de Faxinal dos Silva para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6003", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6003/ind_307.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que veja da possibilidade de realizar oficinas de Educa\u00e7\u00e3o Digital para os idosos."}, {"id": "6004", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6004/ind_308.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar mutir\u00f5es para castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "6005", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6005/ind_309.pdf", "ementa": "Indica,  \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de embalagens e res\u00edduos agr\u00edcolas."}, {"id": "6006", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6006/ind_310.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo aos artistas locais, por meio de exposi\u00e7\u00f5es ao ar livre, transformando os espa\u00e7os p\u00fablicos em galerias a c\u00e9u aberto."}, {"id": "6007", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6007/ind_311.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de Mapas de Orienta\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica em pontos estrat\u00e9gicos no munic\u00edpio."}, {"id": "6008", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6008/ind_312.pdf", "ementa": "Indica, ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de construir travessia elevada na Rua Jesu\u00edno Marcondes, em frente ao port\u00e3o da Escola Municipal Integrada."}, {"id": "6009", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6009/ind_313.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que veja da possibilidade de realizar atendimentos psicol\u00f3gicos para gestantes v\u00edtimas de abuso sexual."}, {"id": "6010", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6010/ind_314.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que veja da possibilidade de realizar palestras informativas sobre a preven\u00e7\u00e3o de Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (ISTs)."}, {"id": "6011", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6011/ind_315.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para promover a acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em eventos e espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "6012", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6012/ind_316.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o de grupos para praticar atividades f\u00edsicas, como caminhadas, corridas e exerc\u00edcios para melhorar o condicionamento f\u00edsico."}, {"id": "6013", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6013/ind_317.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento na Estrada que inicia na BR 277 Posto Pioneiro em Col\u00f4nia Maciel at\u00e9 a Comunidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "6014", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6014/ind_318.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio do Departamento de Infraestrutura Rural, que seja realizado manilhamento em frente \u00e0 Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, na comunidade de Vieiras."}, {"id": "6018", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6018/ind_319.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que atende ao roteiro escolar da comunidade de Passo do Tio Paulo."}, {"id": "6019", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6019/ind_320.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de estar realizando estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada ou lombada, na Rua Jesu\u00edno Marcondes, pr\u00f3ximo ao numeral 1296."}, {"id": "6023", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6023/ind_321.pdf", "ementa": "Indica,  a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia e de forma emergencial em rela\u00e7\u00e3o a obras de drenagem de \u00e1guas pluviais no final da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Rocio II"}, {"id": "6024", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6024/ind_322.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam realizadas melhorias utilizando coloca\u00e7\u00e3o de pedras e passagem de rolo compactador, na Rua Jos\u00e9 Adriano de Freitas, ao lado do n\u00ba 21, no Rocio I."}, {"id": "6025", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6025/ind_323.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio do Departamento de Infraestrutura Rural, dentro das possibilidades, o fornecimento de seis manilhas para reparos pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal do Campo Pedro Gross Filho, na comunidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "6026", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6026/ind_324.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja viabilizada a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (duas) cargas de pedra na localidade de Correias, em frente \u00e0s estufas de fumo do Sr. Edilson Stanski, a fim de possibilitar o acesso dos caminh\u00f5es para realizar o carregamento da produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6027", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6027/ind_325.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Elo\u00ed Covalski, na localidade do Ranchinho."}, {"id": "6028", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6028/ind_326.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 propriedade Marlei Nascimento, na localidade do Po\u00e7o Grande."}, {"id": "6029", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6029/ind_327.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 propriedade de Jorge Swiech, na localidade do Po\u00e7o Grande."}, {"id": "6030", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti, Fab\u00edola Mereles, Gilmar Costa, Irm\u00e3o Fabiano, Jo\u00e3o Savi, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Sargento Gaio, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6030/indicacao_no_328-2025.pdf", "ementa": "Indica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando vistoria, melhorias, e se poss\u00edvel, troca ou inutiliza\u00e7\u00e3o de determinados brinquedos nos parquinhos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Palmeira. tanto na cidade, quanto no interior."}, {"id": "6047", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6047/indicacao_no_329-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando melhorias na Rua Gaspar Bertoni, localizada no Bairro Rocio I."}, {"id": "6050", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6050/indicacao_no_330-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o cascalhamento na estrada rural do senhor Jo\u00e3o Rufino, localizada na comunidade de Guarauninha."}, {"id": "6051", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6051/indicacao_no_331-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente \u00e0 Prefeitura, situado na Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, Jardim Cristine, pr\u00f3ximo \u00e0s obras do campo sint\u00e9tico."}, {"id": "6052", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6052/indicacao_no_332-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de monitoramento eletr\u00f4nico na Pra\u00e7a Manoel Ribas."}, {"id": "6066", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6066/indicacao_no_333-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontram queimadas na Pra\u00e7a Marechal Floriano Peixoto."}, {"id": "6067", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6067/indicacao_no_334-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Padre Anchieta, no bairro Parque Papirus, pr\u00f3ximo \u00e0 loja de refrigera\u00e7\u00e3o Zero Grau, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada e prestes a cair."}, {"id": "6068", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6068/indicacao_no_335-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Isa\u00edas Batista Teixeira, localizada na marginal da BR 277, nas proximidades da oficina Cani Auto Center."}, {"id": "6071", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6071/indicacao_no_336-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas das Ac\u00e1cias e das Aleluias no N\u00facleo Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6072", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6072/indicacao_no_337-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a Igreja de S\u00e3o Pedro at\u00e9 a estrada de Correias."}, {"id": "6073", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6073/indicacao_no_338-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento da estrada rural de Queimadas, pr\u00f3ximo ao Posto Mel, seguindo at\u00e9 a estrada da localidade de Correias."}, {"id": "6075", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6075/indicacao_no_339-2025.pdf", "ementa": "Indica, ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de estar realizando estudos t\u00e9cnicos, no que tange \u00e0s normas estabelecidas pelo CONTRAN, para implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Coronel Al\u00edpio do Nascimento, entre os cruzamentos com a Rua Pedro Sawatski e Rua Jos\u00e9 Rigoni."}, {"id": "6076", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6076/indicacao_no_340-2025.pdf", "ementa": "Indica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que veja da possibilidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de estar realizando limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bairro conhecido como Buraco Quente."}, {"id": "6077", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6077/indicacao_no_341-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na entrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor Altair Ruppel, na localidade de Vilinha."}, {"id": "6078", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6078/indicacao_no_342-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento onde se fizer necess\u00e1rio da estrada que inicia na PR 151 em Faxinal dos Silva, passando pela propriedade de Jorge Lewandowski at\u00e9 o Ranchinho."}, {"id": "6079", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6079/indicacao_no_343-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de estar realizando estudos t\u00e9cnicos para melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na Travessa Sadi Lopes."}, {"id": "6081", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6081/indicacao_no_344-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural, que veja da possibilidade patrolamento e cascalhamento da Estrada que se inicia na PR 151 passando pela propriedade de Valcir Dupcoski at\u00e9 o final do Trecho."}, {"id": "6083", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6083/indicacao_no_345-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placa na sala de reuni\u00f5es desta Casa de Leis, denominada de \u201cVereador Ivanir Hornes\u201d definida pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2011 desta Casa, nos mesmos moldes da Sala da Procuradoria da Mulher, conforme modelo constante da justificativa."}, {"id": "6084", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6084/indicacao_no_346-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento na estrada principal da localidade de \u00c1gua Clara, come\u00e7ando em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e seguindo at\u00e9 a propriedade do Sr. Eliezer."}, {"id": "6085", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6085/indicacao_no_347-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Lazer que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pista de corrida do campo municipal, ao lado do Gin\u00e1sio Sebasti\u00e3o Am\u00e2ncio dos Santos."}, {"id": "6086", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6086/indicacao_no_348-2025.pdf", "ementa": "Indica, ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que realize a manuten\u00e7\u00e3o na pintura da rotat\u00f3ria da Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "6087", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6087/indicacao_no_349-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas nativas em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "6088", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6088/indicacao_no_350-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar projeto de paisagismo na \u00e1rea em frente ao Detran."}, {"id": "6089", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6089/indicacao_no_351-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar atividades culturais com foco nas comunidades rurais."}, {"id": "6090", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6090/indicacao_no_352-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que veja da possibilidade de realizar palestras e workshops sobre Sa\u00fade Mental, Cidadania e Direitos Humanos."}, {"id": "6091", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6091/indicacao_no_353-2025.pdf", "ementa": "Indica, ao Departamento de Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar atividades esportivas na comunidade de Vieiras."}, {"id": "6094", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6094/indicacao_no_354-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar palestras e workshops sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental e sustentabilidade."}, {"id": "6095", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6095/indicacao_no_355-2025.pdf", "ementa": "Indica, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que veja da possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para melhorias, manuten\u00e7\u00e3o e reparos na Ponte Antiga da Rua XV de Novembro."}, {"id": "6097", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6097/indicacao_no_356-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, que veja da possibilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lixeiras comunit\u00e1rias em pontos estrat\u00e9gicos na localidade de \u00c1gua Clara."}, {"id": "6098", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi, Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6098/indicacao_no_357-2025.pdf", "ementa": "Indicam, ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de criar o Programa de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito."}, {"id": "6099", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6099/indicacao_no_358-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Rinc\u00e3o, no trecho que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "6100", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6100/indicacao_no_359-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento, cascalhamento e limpeza das valetas na estrada de acesso a Comunidade de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "6101", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6101/indicacao_no_360-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao uso excessivo das redes sociais e jogos online."}, {"id": "6102", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6102/indicacao_no_361-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que veja da possibilidade de criar o Projeto Farm\u00e1cia Solidaria para realizar a troca e doa\u00e7\u00e3o de medicamentos."}, {"id": "6103", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6103/indicacao_no_362-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 reciclagem do alum\u00ednio."}, {"id": "6104", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6104/indicacao_no_363-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano por meio do Departamento de Obras Urbanas, que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o e reparos urgentes no parque infantil localizado pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio, especialmente nos\r\nbrinquedos e na infraestrutura do espa\u00e7o."}, {"id": "6112", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6112/indicacao_364-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jardim It\u00e1lia, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o de 138 quilovolts (kV) da Copel Distribui\u00e7\u00e3o S.A."}, {"id": "6117", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6117/indicacao_no_365-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Jesu\u00edno Marcondes a partir da Rua Jos\u00e9 Rigoni at\u00e9 o Loteamento dos Wendler."}, {"id": "6118", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6118/indicacao_no_366-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0s Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o e\r\nde Desenvolvimento Urbano que vejam da possibilidade de efetuar a limpeza de passeio (montes de terra) na Rua Coronel Al\u00edpio do Nascimento em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "6119", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6119/indicacao_no_367-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o,\r\nque veja da possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "6120", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6120/indicacao_no_368-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o, seja com patrolamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, do trecho da marginal da BR-277, em frente \u00e0 empresa CCS Metal\u00fargica."}, {"id": "6121", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6121/indicacao_no_369-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que realize a limpeza,\r\na manuten\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o do lixo acumulado em terreno p\u00fablico localizado em frente ao\r\nposto de sa\u00fade do Rocio II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6122", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa, Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6122/indicacao_no_370-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por L\u00e2mpada de LED em todo o trecho central da Comunidade de Pinheiral de baixo, dentro do Programa Ilumina Paran\u00e1."}, {"id": "6123", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6123/indicacao_no_371-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente que veja da possibilidade de proceder \u00e0 limpeza de lote urbano situado na quadra 4 lote 40 no loteamento Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6124", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6124/indicacao_no_372-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou extens\u00e3o de rede na Rua Pedro Moscaleski, no Loteamento Bela Vista."}, {"id": "6126", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6126/indicacao_no_373-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento pluvial na esquina das ruas Jos\u00e9 Rigoni e Jesu\u00edno Marcondes, em frente ao n\u00famero 15."}, {"id": "6129", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6129/indicacao_no_374-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Ronaldo Ristow e Alfredo Rigoni, no Bairro do Rocio I, pr\u00f3ximo a \u201cRoda Verde\u201d."}, {"id": "6130", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6130/indicacao_no_375-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar estudo para coloca\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias e/ou sem\u00e1foros nos cruzamentos da Avenida 7 de abril com as Ruas XV de Novembro e Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "6131", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6131/indicacao_no_376-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o do devido alargamento e cascalhamento da Rua Vereador Augusto Budziak, na Col\u00f4nia Francesa."}, {"id": "6132", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6132/indicacao_no_377-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por L\u00e2mpada de Led em toda comunidade de Quero Quero, dentro do Programa Ilumina Paran\u00e1."}, {"id": "6134", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6134/indicacao_no_378-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que veja da possibilidade de realizar termo de coopera\u00e7\u00e3o com a 2\u00aa Cia de Suprimentos do Ex\u00e9rcito Brasileiro \u2013 Quartel de Palmeira, para realiza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os internos nesta unidade militar."}, {"id": "6135", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6135/indicacao_no_379-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o veja da possibilidade de doa\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos a Escola Integrada Jesu\u00edno Marcondes, advindos de parceria com o governo do Estado."}, {"id": "6136", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6136/indicacao_no_380-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no meio-fio e na cal\u00e7ada localizados no final da Rua Coronel Ferreira Maciel, em frente ao n\u00famero 1364, esquina."}, {"id": "6137", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6137/indicacao_no_381-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar a adequa\u00e7\u00e3o de beco de acesso a algumas resid\u00eancias na Rua Manoel Dem\u00e9trio de Oliveira, no Bairro do Rocio 2."}, {"id": "6139", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6139/indicacao_no_382-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja realizado readequa\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 propriedade de Aroldo de Bastos e Renilda de Bastos, na comunidade do Benfica."}, {"id": "6140", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6140/indicacao_no_383-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada principal que liga as comunidades de Canta Galo a Taquaru\u00e7u."}, {"id": "6141", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6141/indicacao_no_384-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade de Rio das Pedras, iniciando na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de \u00c1gua Clara at\u00e9 a estrada da comunidade de Santa Barbara."}, {"id": "6142", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6142/indicacao_no_385-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de troca de manilhas que se encontram quebradas no prolongamento da Rua Jesu\u00edno Marcondes, a partir da Rua Jose Rigoni, passando pelo Loteamento dos Wendler, at\u00e9 trecho final."}, {"id": "6144", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6144/indicacao_no_386-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de parte do alambrado da quadra esportiva da comunidade do Lago."}, {"id": "6145", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6145/indicacao_no_387-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, quando houver possibilidade, considere a denomina\u00e7\u00e3o de uma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico, na localidade de Col\u00f4nia Witmarsun, com o nome de Jos\u00e9 Carlos Veiga Lopes, como forma de homenagear sua trajet\u00f3ria e os relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura, \u00e0 literatura e \u00e0 hist\u00f3ria da regi\u00e3o dos Campos Gerais e de Palmeira."}, {"id": "6146", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6146/indicacao_no_388-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada principal que liga a comunidade da \u00c1gua Clara at\u00e9 o Faxinal do Silva."}, {"id": "6149", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6149/indicacao_no_389-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que veja da possibilidade de realizar parceria com a Procuradoria da Mulher para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "6150", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6150/indicacao_no_390-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que veja da possibilidade de criar e implantar aplicativo de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "6151", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6151/indicacao_no_391-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, que veja da possibilidade de realizar campanhas e a\u00e7\u00f5es informativas sobre educa\u00e7\u00e3o financeira nos anos finais do ensino fundamental I."}, {"id": "6152", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6152/indicacao_no_392-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Nancim Bacila e Rua Z\u00e9 do Nascimento, Vila Rosa."}, {"id": "6153", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6153/indicacao_no_393-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de criar projeto que realiza a troca de lixo recicl\u00e1vel por frutas e verduras."}, {"id": "6154", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6154/indicacao_no_394-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que veja da possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de estrutura coberta no in\u00edcio da Rua Daniel Mansani."}, {"id": "6155", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6155/indicacao_no_395-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento e cascalhamento na estrada principal da localidade de Rio das Pedras, no trecho que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 placa do clube at\u00e9 a ponte."}, {"id": "6160", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6160/indicacao_no_396-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de realizar feiras de ado\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "6161", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6161/indicacao_no_397-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada da Rua Jos\u00e9 Maria Costa, Regina Vit\u00f3ria, cruzamento com a Rua Zequinha de Abreu, por l\u00e2mpada de LED."}, {"id": "6162", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6162/indicacao_no_398-2025.pdf", "ementa": "Indica, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, que veja da possibilidade de instalar sistemas de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva em escolas municipais e pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "6163", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6163/indicacao_no_399-2025.pdf", "ementa": "Indica, ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em quadras e campos esportivos."}, {"id": "6168", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6168/indicacao_no_400-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que veja da possibilidade de que seja viabilizado transporte para o grupo da melhor idade \u201cRaio de Sol\u201d, destinando-se a uma viagem de lazer ao Barco Pr\u00edncipe III, na cidade de Joinville/SC, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2025."}, {"id": "6169", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6169/indicacao_no_401-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por l\u00e2mpada de LED em todo o Loteamento Papirus, dentro do Programa Ilumina Paran\u00e1."}, {"id": "6171", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6171/indicacao_no_402-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de aumentar a frequ\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o de feiras de sa\u00fade."}, {"id": "6172", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6172/indicacao_no_403-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Socia, que veja da possibilidade de criar o projeto \u201cJuventude Solid\u00e1ria\u201d."}, {"id": "6173", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6173/indicacao_no_404-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que veja da possibilidade de realizar campanha de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pele."}, {"id": "6174", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6174/indicacao_no_405-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas educativas com instru\u00e7\u00f5es de primeiros socorros em locais p\u00fablicos."}, {"id": "6175", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6175/indicacao_no_406-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de criar o podcast \u201cVoz Jovem Palmeirense\u201d, produzido por jovens e estudantes do munic\u00edpio."}, {"id": "6176", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6176/indicacao_no_407-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de criar o programa \u201cBolsa Atleta Jovem\u201d."}, {"id": "6177", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6177/indicacao_no_408-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de criar o Programa \u201cProfessor Destaque\u201d."}, {"id": "6178", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli, Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6178/indicacao_no_409-2025.pdf", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de realizar visitas guiadas, palestras e a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de Palmeira."}, {"id": "6179", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6179/indicacao_no_410-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na Rua Josepha Marins Bacila, no Bairro Jardim Bela Vista, especialmente no bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais que se encontra com eros\u00e3o, causando um grande buraco e colocando em risco os pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "6180", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6180/indicacao_no_411-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio do Departamento de Infraestrutura Rural, que seja realizado o fornecimento de terra, cont\u00edgua \u00e0 \u00e1rea pertencente \u00e0 Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, localizada na Comunidade de Vieiras, com o objetivo de nivelar parte do terreno da escola que se encontra em declive e adequ\u00e1-lo ao n\u00edvel da rua."}, {"id": "6181", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6181/indicacao_no_412-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias de acessibilidade na Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia localizada na localidade de Quero-Quero, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de rampas, corrim\u00e3os e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, a fim de eliminar os degraus que dificultam o acesso."}, {"id": "6182", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6182/indicacao_no_413-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando a altera\u00e7\u00e3o do sentido de tr\u00e1fego da Rua Padre Fernando Guarda, no bairro da Vila Rosa, em frente \u00e0 Escola Municipal Professor Gabriel Prestes, para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6183", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6183/indicacao_no_414-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o que veja da possibilidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica na comunidade de Queimadas."}, {"id": "6184", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6184/indicacao_no_415-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de construir ponto de \u00f4nibus coberto na entrada da localidade de Vieiras."}, {"id": "6197", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6197/indicacao_no_416-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica na Rua Pedro Moscaleski, localizada no Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "6199", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6199/indicacao_no_417-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Rural que sejam realizados reparos emergenciais na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da Sra. Vilma da Mata, localizada nas proximidades da Leiteria Irm\u00e3os Freitas, na localidade de Faxinal Grande."}, {"id": "6200", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6200/indicacao_no_418-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o patrolamento, o alargamento e o cascalhamento da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio da localidade de Vieiras, em um trecho aproximado de 350 metros, entre a estrada principal e o cemit\u00e9rio."}, {"id": "6201", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6201/indicacao_no_419-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que avalie a possibilidade de realizar reparos e aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Oscar Teixeira de Oliveira, nas proximidades do n\u00famero 535, na Vila Rural."}, {"id": "6202", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6202/indicacao_no_420-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas LED na Rua Teobaldo Machado, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6203", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6203/indicacao_no_421-2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Obras Urbanas, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o do modelo atual de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no parque infantil localizado pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "6204", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6204/indicacao_no_422-2025.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias na localidade de Col\u00f4nia Benfica: instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria em ponto estrat\u00e9gico da referida comunidade; e inclus\u00e3o da rota de coleta de lixo comum e recicl\u00e1vel, com passagem regular do caminh\u00e3o de coleta na referida rua."}, {"id": "6211", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6211/ind_423.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que veja da possibilidade de estar realizando estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas vias principais do Loteamento Jardim It\u00e1lia, sendo eles na Rua L\u00facia Cherobim e Rua M. Malucelli Trombini."}, {"id": "6228", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6228/indicacao_no_424-2025_-_19.12.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que veja da possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Maria Rogalski Passoni, bairro Col\u00f4nia Francesa, nos seguintes pontos: 1) Em frente \u00e0 marcenaria do sr. Selmo, logo ap\u00f3s o port\u00e3o; 2) Em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 100."}, {"id": "5482", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5482/mocao_de_aplausos_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 enfermeira Ediane Suellen dos Santos, pelo procedimento realizado em 12/02/2025, que salvou a vida de um beb\u00ea com tr\u00eas dias de vida."}, {"id": "5518", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5518/mocao_de_aplausos_luciana.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 T\u00e9cnica Luciana Turra, pelo reconhecimento ao seu excelente desempenho e contribui\u00e7\u00e3o ao handebol paranaense."}, {"id": "5699", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5699/mocao_-_protocolo_no_393-2025_-_19.5.2025_repudio_adi_7796.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 a\u00e7\u00e3o que ataca o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especializada. A C\u00e2mara Municipal de Palmeira repudia veementemente a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down."}, {"id": "5704", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5704/mocao_-_protocolo_no_408-2025_-_23.5.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 R\u00e1dio Ipiranga, em homenagem aos seus 77 anos de funda\u00e7\u00e3o, sempre se destacando pelo seu pioneirismo e pela postura editorial independente e imparcial, com um jornalismo de alta qualidade e sempre comprometido com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e cultural de Palmeira."}, {"id": "5792", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5792/mocao_-_protocolo_no_613-2025_-_23.6.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Ypiranga Futebol Clube, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o da Liga de Futebol de Campo de Campo Largo 2025, na categoria juvenil sub-17."}, {"id": "5810", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5810/mocao_-_protocolo_no_618-2025_-_26.6.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 empresa de telefonia celular TIM, pelas constantes faltas de sinal em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5811", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5811/mocao_-_protocolo_no_635-2025_-_30.6.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Sociedade Esportiva Pinheiral, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3 da Liga de Futebol de Campo Largo 2025."}, {"id": "5830", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti, Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5830/mocao_-_protocolo_no_651-2025_-_3.7.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos policiais civis, policiais militares e bombeiros militares, como forma de valorizar o trabalho desses servidores, que conduzem com dedica\u00e7\u00e3o, empenho e responsabilidade esse servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Palmeira."}, {"id": "5882", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti, Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5882/mocao_-_protocolo_no_732-2025_-_22.7.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 agente da pol\u00edcia judici\u00e1ria Selma Regina Breda Liberto, como forma de valorizar o trabalho, dedica\u00e7\u00e3o, empenho e responsabilidade deste servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Palmeira."}, {"id": "5883", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5883/mocao_-_protocolo_no_733-2025_-_22.7.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao assessor de projetos Lucas Mateus Lopes Santana, pelo reconhecimento de sua participa\u00e7\u00e3o no Parlamento Universit\u00e1rio do Paran\u00e1, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado."}, {"id": "5884", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5884/mocao_-_protocolo_no_734-2025_-_22.7.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 inclus\u00e3o da pauta que trata da produ\u00e7\u00e3o de tabaco na COP11, evento vinculado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, que ocorrer\u00e1 em 2025, no Panam\u00e1."}, {"id": "5890", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5890/mocao_-_protocolo_no_756-2025_-_28.7.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Her\u00f3is de Patas, em reconhecimento ao relevante servi\u00e7o prestado na prote\u00e7\u00e3o, cuidado e acolhimento de animais dom\u00e9sticos, especialmente c\u00e3es e gatos, no munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5930", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5930/mocao_-_protocolo_no_803-2025_-_7.8.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Poder Executivo Municipal para interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 SANEPAR quanto \u00e0 exig\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o de caixas de gordura nas resid\u00eancias."}, {"id": "5935", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5935/mocao_-_protocolo_no_517-2025_-_11.8.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao Ministro Alexandre de Moraes, e \u00e0queles que t\u00eam apoiado suas a\u00e7\u00f5es, pelas constantes atitudes autorit\u00e1rias e pela condu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es que, na vis\u00e3o deste parlamentar, ferem frontalmente os preceitos constitucionais e os direitos fundamentais assegurados a todo cidad\u00e3o brasileiro."}, {"id": "5970", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5970/mocao_-_protocolo_no_852-2025_-_1.9.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita de Assist\u00eancia Social - AMAS, pelo reconhecimento ao seu hist\u00f3rico compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana e pela significativa contribui\u00e7\u00e3o social prestada ao Munic\u00edpio, ao longo de mais de cinco d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6034", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles, Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6034/mocao_-_protocolo_no_916-2025_-_26.9.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao atleta Matheus Henrique Ramos e \u00e0 professora Jaqueline de Oliveira, em reconhecimento ao destaque e dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, levando o nome de Palmeira \u00e0 competi\u00e7\u00f5es regionais, estaduais e nacionais."}, {"id": "6036", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6036/mocao_-_protocolo_no_924-2025_-_30.9.2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GRUPO PALMEIRA CROSS na pessoa do Presidente Lincoln Felipe Auer estendendo as congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 todos os membros, pela responsabilidade social perante a sociedade palmeirense e pela organiza\u00e7\u00e3o do 7\u00ba ENCONTRO OFFROAD realizado nos dias 05,06 e 07 de setembro de 2025."}, {"id": "6037", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6037/mocao_-_protocolo_no_925-2025_-_30.9.2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao professor Julio Cezar Gumy, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "6054", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6054/mocao_-_protocolo_no_939-2025_-_3.10.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Escola Municipal Integrada Nossa Senhora do Rocio, na pessoa da diretora Vanessa Cristina Santa Clara Trindade, estendendo as congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 toda a equipe, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3 do MINIBOL 2025."}, {"id": "6167", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6167/mocao_-_protocolo_no_1066-2025_-_10.11.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Sra. Ana L\u00facia Trauchinski, Diretora da Escola Estadual do Campo Leonardo Salata, localizada na Col\u00f4nia Maciel, pelo relevante trabalho prestado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do campo e pela sua destacada atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da referida institui\u00e7\u00e3o de\r\nensino."}, {"id": "6190", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6190/mocao_-_protocolo_no_1085-2025_-_18.11.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Col\u00e9gio Sagrada Fam\u00edlia, na pessoa da diretora Irm\u00e3o Luzia Barone, estendendo as congratula\u00e7\u00f5es aos professores e principalmente aos atletas, pela conquista do titulo de Campe\u00e3o Geral do 22\u00ba JEPAL, no ano de 2025."}, {"id": "5652", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5652/pdl_722-2025.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5892", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5892/pdl_723-2025.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5984", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5984/pdl_724-2025.pdf", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6116", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6116/pdl_725-2025.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do termo de ades\u00e3o n\u00ba 122.012.026-4/2012 do Munic\u00edpio de Palmeira, relativas ao exerc\u00edcio de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5443", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5443/pelom_30-2025.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 104-A da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5639", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Diego Zanetti, Fab\u00edola Mereles, Gilmar Costa, Irm\u00e3o Fabiano, Jo\u00e3o Savi, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Sargento Gaio, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5639/pelom_31-2025.pdf", "ementa": "Altera, renumera, insere e revoga dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5857", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Diego Zanetti, Fab\u00edola Mereles, Gilmar Costa, Jo\u00e3o Savi, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Sargento Gaio, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5857/pelom_32-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5967", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5967/pelom_33-2025.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 40 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "6208", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6208/pelom_34-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 27 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5429", "ano": "2025", "numero": "6406", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5429/projeto_de_lei_n_6406-2025.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal n\u00ba 5.478 de 30/03/2022 e altera tabelas da lei n\u00ba 4.452 de 03/08/2017"}, {"id": "5460", "ano": "2025", "numero": "6407", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5460/projeto_de_lei_n_6407-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5461", "ano": "2025", "numero": "6408", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5461/projeto_de_lei_n_6408-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5462", "ano": "2025", "numero": "6409", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5462/projeto_de_lei_n_6409-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5468", "ano": "2025", "numero": "6410", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5468/projeto_de_lei_n_6410-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5475", "ano": "2025", "numero": "6411", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5475/projeto_de_lei_6411-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 concess\u00e3o onerosa de direito real de uso de espa\u00e7o p\u00fablico, para a explora\u00e7\u00e3o de eventos, da forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5497", "ano": "2025", "numero": "6412", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5497/projeto_de_lei_6412-2025.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial de datas comemorativas do Munic\u00edpio de Palmeira as datas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5498", "ano": "2025", "numero": "6413", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5498/projeto_de_lei_6413-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5499", "ano": "2025", "numero": "6414", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5499/projeto_de_lei_6414-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5500", "ano": "2025", "numero": "6415", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5500/projeto_de_lei_6415-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5501", "ano": "2025", "numero": "6416", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5501/projeto_de_lei_6416-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5502", "ano": "2025", "numero": "6417", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5502/projeto_de_lei_6417-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5503", "ano": "2025", "numero": "6418", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5503/projeto_de_lei_6418-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5504", "ano": "2025", "numero": "6419", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5504/projeto_de_lei_6419-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5505", "ano": "2025", "numero": "6420", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5505/6420_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a receber patroc\u00ednio para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, campanhas, feiras, festivais, congressos, semin\u00e1rios, festividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5510", "ano": "2025", "numero": "6421", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5510/projeto_de_lei_6421-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5511", "ano": "2025", "numero": "6422", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5511/projeto_de_lei_6422-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego p\u00fablico e comissionados, bem como do subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5512", "ano": "2025", "numero": "6423", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5512/projeto_de_lei_6423-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 5.570 de 24 de agosto de 2022, que disp\u00f5es sobre o pagamento do piso salarial aos agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0 Endemias (ACE)."}, {"id": "5513", "ano": "2025", "numero": "6424", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5513/projeto_de_lei_6424-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "5530", "ano": "2025", "numero": "6425", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5530/projeto_de_lei_6425-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.452/2017 e atualiza as tabelas das Leis 4.452/2017 e 5.478/2022, conforme as altera\u00e7\u00f5es dos n\u00edveis de progress\u00e3o e conforme a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual de 2025 aos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "5535", "ano": "2025", "numero": "6426", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5535/projeto_de_lei_6426-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41177012023001, disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "5536", "ano": "2025", "numero": "6427", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5536/projeto_de_lei_6427-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e8 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41177012023003, disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "5537", "ano": "2025", "numero": "6428", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5537/projeto_de_lei_6428-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e8 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41177012023002, disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "5538", "ano": "2025", "numero": "6429", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5538/projeto_de_lei_6429-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, ao repasse de verbas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica."}, {"id": "5539", "ano": "2025", "numero": "6430", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5539/projeto_de_lei_6430-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 cess\u00e3o tempor\u00e1ria de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica."}, {"id": "5558", "ano": "2025", "numero": "6431", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5558/6431.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5559", "ano": "2025", "numero": "6432", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5559/6432.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5560", "ano": "2025", "numero": "6433", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5560/6433.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5561", "ano": "2025", "numero": "6434", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5561/6434.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de provis\u00e3o pecuni\u00e1ria, na forma de evento financeiro complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Palmeira, visando garantir a adequa\u00e7\u00e3o ao piso salarial nacional fixado para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "5573", "ano": "2025", "numero": "6435", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5573/6435.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5574", "ano": "2025", "numero": "6436", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5574/6436.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5575", "ano": "2025", "numero": "6437", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5575/6437.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5576", "ano": "2025", "numero": "6438", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5576/6438.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5577", "ano": "2025", "numero": "6439", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5577/6439.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5578", "ano": "2025", "numero": "6440", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5578/6440.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil e estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5596", "ano": "2025", "numero": "6441", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5596/6441.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5597", "ano": "2025", "numero": "6442", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5597/6442.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5598", "ano": "2025", "numero": "6443", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5598/6443.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5599", "ano": "2025", "numero": "6444", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5599/6444.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5600", "ano": "2025", "numero": "6445", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5600/6445.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5601", "ano": "2025", "numero": "6446", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5601/6446.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5602", "ano": "2025", "numero": "6447", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5602/6447-.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5.945, de 4 de julho de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5603", "ano": "2025", "numero": "6448", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5603/6448.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos, estabelecimentos comerciais e eventos realizados no Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5641", "ano": "2025", "numero": "6449", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5641/6449.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Palmeira para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5642", "ano": "2025", "numero": "6450", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5642/6450.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representar o Munic\u00edpio de Palmeira/PR em competi\u00e7\u00f5es internacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5663", "ano": "2025", "numero": "6451", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5663/6451.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Palmeira ao senhor Edson Jos\u00e9 Koslosky."}, {"id": "5692", "ano": "2025", "numero": "6452", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5692/6452.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5693", "ano": "2025", "numero": "6453", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5693/6453.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5694", "ano": "2025", "numero": "6454", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5694/6454.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5695", "ano": "2025", "numero": "6455", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5695/6455.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5696", "ano": "2025", "numero": "6456", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5696/6456.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o do Dia do Tropeiro, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Palmeira/PR."}, {"id": "5708", "ano": "2025", "numero": "6457", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5708/6457.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5709", "ano": "2025", "numero": "6458", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5709/6458.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5710", "ano": "2025", "numero": "6459", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5710/6459.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5711", "ano": "2025", "numero": "6460", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5711/6460.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5712", "ano": "2025", "numero": "6461", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5712/6461.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5713", "ano": "2025", "numero": "6462", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5713/6462.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5714", "ano": "2025", "numero": "6463", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5714/6463.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5722", "ano": "2025", "numero": "6464", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5722/6464.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Banco de Projetos FMDCA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Menonita de Assist\u00eancia Social - AMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5723", "ano": "2025", "numero": "6465", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5723/6465_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5726", "ano": "2025", "numero": "6466", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5726/6466.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a localizada na Rua Fl\u00e1vio Santos."}, {"id": "5727", "ano": "2025", "numero": "6467", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5727/6467.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5728", "ano": "2025", "numero": "6468", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5728/6468.pdf", "ementa": "Inclui o art. 18-A na Lei n\u00ba 4.133, de 17 de maio de 2016, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do quadro pr\u00f3prio do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5729", "ano": "2025", "numero": "6469", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5729/6469.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5730", "ano": "2025", "numero": "6470", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5730/6470.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5731", "ano": "2025", "numero": "6471", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5731/6471.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5732", "ano": "2025", "numero": "6472", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5732/6472.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5742", "ano": "2025", "numero": "6473", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5742/6473.pdf", "ementa": "Altera o inciso XX do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5478, de 30/3/2022."}, {"id": "5749", "ano": "2025", "numero": "6474", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5749/6474.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS 2025, no Munic\u00edpio de Palmeira, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5750", "ano": "2025", "numero": "6475", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5750/6475_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5945, de 4 de julho de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5751", "ano": "2025", "numero": "6476", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5751/6476.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5752", "ano": "2025", "numero": "6477", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5752/6477.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5753", "ano": "2025", "numero": "6478", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5753/6478.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5754", "ano": "2025", "numero": "6479", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5754/6479.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5755", "ano": "2025", "numero": "6480", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5755/6480.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5756", "ano": "2025", "numero": "6481", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5756/6481.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5757", "ano": "2025", "numero": "6482", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5757/6482.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5758", "ano": "2025", "numero": "6483", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5758/6483.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5759", "ano": "2025", "numero": "6484", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5759/6484.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito 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"tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5768/6493.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5769", "ano": "2025", "numero": "6494", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5769/6494.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5770", "ano": "2025", "numero": "6495", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5770/6495.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5771", "ano": "2025", "numero": "6496", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5771/6496.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5774", "ano": "2025", "numero": "6497", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5774/6497.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5775", "ano": "2025", "numero": "6498", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5775/6498.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5776", "ano": "2025", "numero": "6499", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5776/6499.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5777", "ano": "2025", "numero": "6500", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5777/6500.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5778", "ano": "2025", "numero": "6501", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5778/6501.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5784", "ano": "2025", "numero": "6502", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5784/6502.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5785", "ano": "2025", "numero": "6503", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5785/6503.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEF), incluindo cigarros eletr\u00f4nicos, vapes, pods e similares, em ambientes de uso coletivo, p\u00fablicos e privados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5786", "ano": "2025", "numero": "6504", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5786/6504.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5787", "ano": "2025", "numero": "6505", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5787/6505.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5788", "ano": "2025", "numero": "6506", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5788/6506.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5809", "ano": "2025", "numero": "6507", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5809/6507.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Palmeira/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5820", "ano": "2025", "numero": "6508", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5820/6508.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa, como pol\u00edtica p\u00fablica permanente no Munic\u00edpio de Palmeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5824", "ano": "2025", "numero": "6509", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5824/6509.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5825", "ano": "2025", "numero": "6510", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5825/6510.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5826", "ano": "2025", "numero": "6511", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5826/6511.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5833", "ano": "2025", "numero": "6512", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5833/6512.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a regulariza\u00e7\u00e3o das obras constru\u00eddas em desacordo com a lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5834", "ano": "2025", "numero": "6513", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5834/6513.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Palmeira e manifesta rep\u00fadio \u00e0s restri\u00e7\u00f5es propostas pela COP11."}, {"id": "5838", "ano": "2025", "numero": "6514", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5838/6514.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.980, de 23 de julho de 2019."}, {"id": "5840", "ano": "2025", "numero": "6515", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5840/6515.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5841", "ano": "2025", "numero": "6516", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5841/6516.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5842", "ano": "2025", "numero": "6517", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5842/6517.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5843", "ano": "2025", "numero": "6518", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5843/6518.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5844", "ano": "2025", "numero": "6519", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5844/6519.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5245, de 26 de outubro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5845", "ano": "2025", "numero": "6520", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5845/6520.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5878", "ano": "2025", "numero": "6521", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5878/6521.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5879", "ano": "2025", "numero": "6522", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5879/6522.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5880", "ano": "2025", "numero": "6523", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5880/6523.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5881", "ano": "2025", "numero": "6524", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5881/6524_e_substitutivos_1_e_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5891", "ano": "2025", "numero": "6525", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5891/6525.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 6115, publicada em 25 de julho de 2025."}, {"id": "5893", "ano": "2025", "numero": "6526", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5893/6526.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Palmeira \u2013 PR o selo social \u201cEu sou amigo da pessoa idosa\u201d, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os que adotem pr\u00e1ticas de valoriza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e atendimento humanizado \u00e0 pessoa idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5897", "ano": "2025", "numero": "6527", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5897/6527.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5898", "ano": "2025", "numero": "6528", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5898/6528.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5899", "ano": "2025", "numero": "6529", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5899/6529.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5900", "ano": "2025", "numero": "6530", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5900/6530.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5901", "ano": "2025", "numero": "6531", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5901/6531.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5902", "ano": "2025", "numero": "6532", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5902/6532.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Fomento, o repasse de recursos financeiros \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5903", "ano": "2025", "numero": "6533", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5903/6533.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5904", "ano": "2025", "numero": "6534", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5904/6534.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio\r\nda administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5905", "ano": "2025", "numero": "6535", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5905/6535.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Passagem para o Futuro\", programa municipal de apoio ao estudante do Munic\u00edpio de Palmeira, que disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-transporte para estudantes de cursos superiores e t\u00e9cnicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5916", "ano": "2025", "numero": "6536", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5916/6536.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5917", "ano": "2025", "numero": "6537", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5917/6537.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5918", "ano": "2025", "numero": "6538", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5918/6538.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5919", "ano": "2025", "numero": "6539", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5919/6539.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5921", "ano": "2025", "numero": "6540", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5921/6540_e_substitutivo_1_e_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.386, de 03 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5937", "ano": "2025", "numero": "6541", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5937/6541_e_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5938", "ano": "2025", "numero": "6542", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5938/6542.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5941", "ano": "2025", "numero": "6543", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5941/6543.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica."}, {"id": "5943", "ano": "2025", "numero": "6544", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5943/6544.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5944", "ano": "2025", "numero": "6545", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5944/6545.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5945", "ano": "2025", "numero": "6546", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5945/6546.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5946", "ano": "2025", "numero": "6547", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5946/6547.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5947", "ano": "2025", "numero": "6548", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5947/6548.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5948", "ano": "2025", "numero": "6549", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5948/6549.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5951", "ano": "2025", "numero": "6550", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5951/6550.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5957", "ano": "2025", "numero": "6551", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5957/6551.pdf", "ementa": "Prorroga o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 3.918, de julho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5958", "ano": "2025", "numero": "6552", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5958/6552.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5959", "ano": "2025", "numero": "6553", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5959/6553.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5960", "ano": "2025", "numero": "6554", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5960/6554.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5961", "ano": "2025", "numero": "6555", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5961/6555.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5963", "ano": "2025", "numero": "6556", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5963/substitutivo_ao_pl_6556_e_pl.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio compreendido de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5969", "ano": "2025", "numero": "6557", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5969/6557_substitutivo.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Palmeira para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5973", "ano": "2025", "numero": "6558", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5973/6558.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5974", "ano": "2025", "numero": "6559", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5974/6559.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5975", "ano": "2025", "numero": "6560", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5975/6560.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5988", "ano": "2025", "numero": "6561", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5988/6561.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil - Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Agricultores de \u00c1gua Clara."}, {"id": "5989", "ano": "2025", "numero": "6562", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5989/6562.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5990", "ano": "2025", "numero": "6563", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5990/6563.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5991", "ano": "2025", "numero": "6564", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5991/6564.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5992", "ano": "2025", "numero": "6565", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5992/6565.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios do quadro pr\u00f3prio do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, previsto pela Lei n\u00ba 4.133, de 17 de maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5993", "ano": "2025", "numero": "6566", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5993/6566.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Agricultores de Passo do Tio Paulo."}, {"id": "5994", "ano": "2025", "numero": "6567", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5994/6567.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Esporte \u2013 FME e disp\u00f5e sobre sua gest\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5995", "ano": "2025", "numero": "6568", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5995/6568.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e0 permiss\u00e3o de uso gratuito de bem p\u00fablico \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica -Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Agricultores de \u00c1gua Clara."}, {"id": "6015", "ano": "2025", "numero": "6569", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6015/pl_6569.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6016", "ano": "2025", "numero": "6570", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6016/pl_6570_-_impacto.pdf", "ementa": "Institui o programa \"CAMINHOS DA RO\u00c7A\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6017", "ano": "2025", "numero": "6571", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6017/6571_e_substitutivo_corrigido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico municipal para a instala\u00e7\u00e3o do Abrigo de Animais do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "6021", "ano": "2025", "numero": "6572", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6021/pl_6572.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "6022", "ano": "2025", "numero": "6573", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6022/pl_6573.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "6035", "ano": "2025", "numero": "6574", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6035/6574.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Palmeira \u00e0 Leandre Dal Ponte."}, {"id": "6038", "ano": "2025", "numero": "6575", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6038/6575.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal dos Corais e Grupos de Cantos Infantis\" no Munic\u00edpio de Palmeira/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6039", "ano": "2025", "numero": "6576", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6039/6576.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "6040", "ano": "2025", "numero": "6577", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6040/6577.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "6041", "ano": "2025", "numero": "6578", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6041/6578.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6042", "ano": "2025", "numero": "6579", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6042/6579.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6043", "ano": "2025", "numero": "6580", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6043/6580.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6044", "ano": "2025", "numero": "6581", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6044/6581.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6045", "ano": "2025", "numero": "6582", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6045/6582.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6046", "ano": "2025", "numero": "6583", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6046/6583.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "6048", "ano": "2025", "numero": "6584", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6048/6584.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "6049", "ano": "2025", "numero": "6585", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6049/6585.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "6057", "ano": "2025", "numero": "6586", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6057/6586.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio Cidade Clima do Brasil."}, {"id": "6058", "ano": "2025", "numero": "6587", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6058/6587.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1ria de Palmeira \u00e0 Patr\u00edcia Luciane Santos de Lima."}, {"id": "6059", "ano": "2025", "numero": "6588", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6059/6588_atualizado_20.10.2025.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Palmeira para o per\u00edodo da Legislatura de 2029 a 2032."}, {"id": "6060", "ano": "2025", "numero": "6589", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6060/6589.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.084, de 10/3/2016."}, {"id": "6061", "ano": "2025", "numero": "6590", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6061/6590.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira, o Dia Municipal do Doador de Sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6062", "ano": "2025", "numero": "6591", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6062/6591.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6063", "ano": "2025", "numero": "6592", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6063/6592.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6064", "ano": "2025", "numero": "6593", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6064/6593.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6065", "ano": "2025", "numero": "6594", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6065/6594.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6069", "ano": "2025", "numero": "6595", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6069/6595.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6070", "ano": "2025", "numero": "6596", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6070/6596.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6080", "ano": "2025", "numero": "6597", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6080/6597.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.084, de 10/3/2016."}, {"id": "6082", "ano": "2025", "numero": "6598", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6082/6598.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira/PR, o Dia dos Her\u00f3is de Guerra Palmeirenses."}, {"id": "6092", "ano": "2025", "numero": "6599", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6092/6599.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Palmeira, o programa \u201cSemana da Import\u00e2ncia da Vida (SIV)\u201d a ser desenvolvida nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6113", "ano": "2025", "numero": "6600", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6113/6600.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Mantenedora do Cemit\u00e9rio da Vilinha, Papagaios Novos - AMANCEVIPAN"}, {"id": "6114", "ano": "2025", "numero": "6601", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6114/6601.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Aluno Exemplo do Ano\" para os estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6125", "ano": "2025", "numero": "6602", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6125/6602.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 5.478, de 30/3/2022, e altera tabelas da Lei n\u00ba 4.452, de 3/8/2017."}, {"id": "6127", "ano": "2025", "numero": "6603", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6127/6603.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Queimadas, Palmeira/PR."}, {"id": "6138", "ano": "2025", "numero": "6604", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6138/6604.pdf", "ementa": "Institui o aux\u00edlio aluguel Maria da Penha a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "6156", "ano": "2025", "numero": "6605", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6156/6605.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira, a \u201cSemana da Inclus\u00e3o e Diversidade\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6170", "ano": "2025", "numero": "6606", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6170/6606.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de coopera\u00e7\u00e3o, ao repasse de ve\u00edculo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos moldes da emenda parlamentar n\u00ba 202437020010."}, {"id": "6186", "ano": "2025", "numero": "6607", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6186/6607.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6187", "ano": "2025", "numero": "6608", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6187/6608.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6188", "ano": "2025", "numero": "6609", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6188/6609.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6189", "ano": "2025", "numero": "6610", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6189/6610.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6193", "ano": "2025", "numero": "6611", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6193/6611.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do\r\nMunic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6194", "ano": "2025", "numero": "6612", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6194/6612.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.080, de 26 de junho de 2025 \u2013 que disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais \u2013 REFIS 2025, no Munic\u00edpio de Palmeira, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6195", "ano": "2025", "numero": "6613", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6195/6613.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal civil estatut\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do\r\nMunic\u00edpio de Palmeira, Lei n\u00ba 4.132, de 17 de maio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6196", "ano": "2025", "numero": "6614", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6196/6614.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpio do Estado\r\ndo Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba\r\n11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da\r\nassist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "6206", "ano": "2025", "numero": "6615", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6206/pl_6615.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, a permiss\u00e3o de uso gratuito de bens p\u00fablicos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6212", "ano": "2025", "numero": "6616", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6212/pl_6616.pdf", "ementa": "Altera os Anexos da Lei n\u00ba 6.116, de 25 de julho de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6220", "ano": "2025", "numero": "6617", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6220/6617.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41.177.012.023.002 disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "6221", "ano": "2025", "numero": "6618", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6221/6618.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41.177.012.023.003 disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "6222", "ano": "2025", "numero": "6619", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6222/6619.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que especifica, nos termos da programa\u00e7\u00e3o n\u00ba 41.177.012.023.001 disponibilizada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania."}, {"id": "6223", "ano": "2025", "numero": "6620", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6223/6620.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, o repasse de recursos financeiros \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6224", "ano": "2025", "numero": "6621", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6224/6621.pdf", "ementa": "Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.406, de 19 de outubro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6226", "ano": "2025", "numero": "6622", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6226/6622.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para Equacionamento do D\u00e9ficit T\u00e9cnico-Atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), no exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5627", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5627/plc_51-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 13 de 29 de novembro de 2019 e da Lei Complementar n\u00ba 14 de 12 de dezembro de 2019."}, {"id": "6225", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6225/plc_52-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 14, de 12 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Palmeira, para alterar o seu Anexo III: Mapa de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano, criar Novos SEUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5430", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5430/projeto_de_resolucao_n_172-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara municipal de Palmeira."}, {"id": "5526", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5526/projeto_de_resolucao_173-2025.pdf", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei n\u00ba 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de pre\u00e7o, no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "5657", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5657/pr_174-2025.pdf", "ementa": "Concede homenagem na Galeria Lil\u00e1s \u00e0 senhora Rosemarie Ens Epp."}, {"id": "5676", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5676/pr_175-2025.pdf", "ementa": "Concede homenagem na Galeria Lil\u00e1s ao Lar Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "5678", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5678/pr_176-2025.pdf", "ementa": "Concede homenagem na Galeria Lil\u00e1s \u00e0 Senhora Marilda Czelusniak Sanson."}, {"id": "5691", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5691/pr_177-2025.pdf", "ementa": "Institui o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5703", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti, Fab\u00edola Mereles, Gilmar Costa, Irm\u00e3o Fabiano, Jo\u00e3o Savi, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Sargento Gaio, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5703/pr_178-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 162 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "5706", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5706/pr_179-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5707", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5707/pr_180-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 82, de 14 de dezembro de 2011."}, {"id": "5741", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CF - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5741/pr_181-2025.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "5808", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5808/pr_182-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2015, que estabelece normas internas para o regime de adiantamento na C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "5855", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti, Fab\u00edola Mereles, Gilmar Costa, Jo\u00e3o Savi, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Sargento Gaio, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5855/pr_183-2025.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "5856", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Zanetti, Fab\u00edola Mereles, Gilmar Costa, Jo\u00e3o Savi, Joslei Sequineli, Lucas Santos, Sargento Gaio, Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5856/pr_184-2025.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "5920", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5920/pr_185-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei n\u00ba 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de pre\u00e7o, no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "5966", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5966/projeto_de_resolucao_no_186-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 51 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "6128", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6128/pr_187-2025.pdf", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Palmeira."}, {"id": "6205", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6205/pre_188.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de uniforme nas atividades deste Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "6207", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6207/pr_189-2025.pdf", "ementa": "Altera o caput e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 12 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmeira (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, de 16 de novembro de 2016)."}, {"id": "5431", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5431/requerimento_n_01-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, solicitando o que segue:\r\n1- Campanha de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da do atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2375/2005, mais precisamente do contido no artigo 3\u00ba;\r\n2- Coloca\u00e7\u00e3o de placas na extens\u00e3o da Rua Concei\u00e7\u00e3o, trecho compreendido entre as Ruas Coronel Pedro Ferreira e Coronel Pedro Scherer, informando a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego na contram\u00e3o e nos espa\u00e7os reservados para pedestres, de bicicleta, skates, patinetes e patins; \r\n3- A devida fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es previstas na referida norma municipal."}, {"id": "5432", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5432/requerimento_n_02-2025.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 - SESP/PR, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do Estudo de Viabilidade, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Companhia Independente (CIA IND.) da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, com sede na cidade de Palmeira - PR, e que esse estudo seja dado ci\u00eancia e compartilhado com os comandantes militares das quais suas unidades ter\u00e3o envolvimento nesta proposta, sendo eles: Comandantes do 1\u00ba BPM, 27\u00ba BPM e 28\u00ba BPM, Comandantes do 4\u00ba e 6\u00ba Comandos Regionais da Pol\u00edcia Militar e ao Comandante-Geral da PMPR."}, {"id": "5463", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5463/requerimento_03-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 15 (quinze) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 30/2025."}, {"id": "5481", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5481/requerimento_04-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo bem, para a participa\u00e7\u00e3o na 1\u00aa etapa Paranaense de Jiu-jitsu de 2025, promovida pela Federa\u00e7\u00e3o de Jiu-Jitsu do Paran\u00e1 (FJJPR), na data de 29 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "5485", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5485/requerimento_05-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado expediente \u00e0 Concession\u00e1ria Via Arauc\u00e1ria, solicitando os planejamentos que ser\u00e3o adotados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de mediadas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria visando aumentar a seguran\u00e7a e evitar acidentes na BR 277 no eixo que corta a cidade de Palmeira-PR, principalmente entre os KM 165, trevo de acesso \u00e0 cidade de Porto Amazona-PR, at\u00e9 o 201 KM, entrada da localidade rural denominada Queimadas, pertencente ao munic\u00edpio de Palmeira-PR"}, {"id": "5490", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5490/requerimento_06-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido plen\u00e1rio, encaminhar expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor Altamir Sanson, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que ainda permanecem no prolongamento da Rua Jesu\u00edno Marcondes, popularmente conhecida como Monjolo."}, {"id": "5509", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5509/requerimento_07-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 15 (quinze) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei 6420/2025"}, {"id": "5525", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5525/requerimento_08-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 15 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6419/2025."}, {"id": "5570", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5570/requerimento_no_9-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o remanejamento do N\u00facleo de Atendimento \u00e0s Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, antes de compet\u00eancia da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5594", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Savi", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5594/requerimento_no_10-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o das pedras que est\u00e3o armazenadas no p\u00e1tio da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da comunidade de Faxinal dos Quartins."}, {"id": "5617", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5617/requerimento_no_11-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos alunos utilizam o transporte escolar? Quantos s\u00e3o da rede estadual? Quantos s\u00e3o da rede municipal? Quantos pontos de espera fazem parte do roteiro atualmente, incluindo \u00e1reas rural e urbana?"}, {"id": "5618", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5618/requerimento_no_12-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - SEED, para que veja da possibilidade de aumentar o espa\u00e7o do estacionamento e \u00e1rea de embarque e desembarque em frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo Fritz Kliewer, na localidade de Witmarsum."}, {"id": "5619", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5619/requerimento_no_13-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - SEED, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de aumentar a frota de transporte que realiza o roteiro escolar na localidade de Pinheiral de Baixo."}, {"id": "5632", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5632/requerimento_no_14-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo Bem, para participa\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2025, promovida pela Federa\u00e7\u00e3o de Jiu-Jitsu do Paran\u00e1 (FJJPR), na data de 31 de maio de 2025."}, {"id": "5633", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5633/requerimento_no_15-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para a emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei complementar 51/2025."}, {"id": "5640", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5640/requerimento_no_16-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de uma casa institucional, voltada para pessoas de g\u00eaneros distintos as quais vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dentro da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do nosso munic\u00edpio. A compet\u00eancia para a execu\u00e7\u00e3o dos estudos e aprova\u00e7\u00e3o fica a cargo do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da sua Secretaria competente."}, {"id": "5644", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5644/requerimento_no_17-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer esclarecimentos quanto \u00e0 falta de professor(a) na Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e, tamb\u00e9m, um posicionamento oficial sobre a jun\u00e7\u00e3o de turmas realizada recentemente na referida unidade educacional. Solicita-se: 1) Informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias a serem tomadas para suprir a aus\u00eancia de docente(s); 2) Justificativas formais sobre a decis\u00e3o de unificar turmas e se existe previs\u00e3o de revis\u00e3o dessa medida e 3) A\u00e7\u00f5es planejadas pela Secretaria para garantir a qualidade do ensino, mesmo diante da atual conjuntura."}, {"id": "5646", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5646/requerimento_18-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6450/2025."}, {"id": "5647", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5647/requerimento_19-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6450/225."}, {"id": "5648", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECBESMA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5648/requerimento_20-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6450/225."}, {"id": "5651", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5651/requeirmento_21-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada para as resid\u00eancias localizadas na estrada El\u00edsia Garcia, na Col\u00f4nia Greg\u00f3rio, nesta cidade de Palmeira/Pr."}, {"id": "5653", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5653/requerimento_no_22-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1 - DER/PR, na pessoa do seu Presidente, Senhor Fernando Furiatti Saboia, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sandro Alex Cruz Oliveira, em atendimento a in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es feitas por moradores da comunidade de Faxinal dos Quartins, Palmeira, Paran\u00e1, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas ou instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em car\u00e1ter de urg\u00eancia na PR-151, Km 404, naquela comunidade, em frente a Escola Municipal do Campo Leonor Santos, que conta com 140 alunos, a qual tem como anexo a Unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF, que tem 1840 usu\u00e1rios na sua refer\u00eancia."}, {"id": "5675", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5675/requerimento_no_23-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - SEED/PR, para que veja da possibilidade de realizar reparos urgentes na quadra poliesportiva da Escola Estadual do Campo Bom Jesus do Monte."}, {"id": "5679", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5679/requerimento_24-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Palmeira, senhor Thiago de Pontes, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Interbairros de Futebol Society de Palmeira, com equipes masculinas e femininas nas categorias sub-12, sub-13 e sub-14, compostas por atletas regularmente matriculados na escola e representantes dos diversos bairros da cidade."}, {"id": "5680", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5680/requerimento_no_25-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 51/2025."}, {"id": "5681", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5681/requerimento_no_26-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei n\u00ba 6449/2025."}, {"id": "5682", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5682/requerimento_no_27-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS), utilizando o terreno pr\u00f3prio da Prefeitura, localizado na comunidade rural de Pinheiral de Baixo, matr\u00edcula no registro de im\u00f3veis n\u00ba 237, atendendo \u00e0s necessidades de sa\u00fade dos moradores locais e das comunidades adjacentes."}, {"id": "5740", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5740/requerimento_no_28-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de pareceres aos projetos de lei n\u00ba 6465 e 6468/2025."}, {"id": "5743", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5743/requerimento_no_29-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantas crian\u00e7as com neurodiverg\u00eancias est\u00e3o regularmente matriculadas na rede municipal de ensino? 2) Essas crian\u00e7as recebem atendimento especializado, suporte pedag\u00f3gico ou acompanhamento individualizado? Em caso positivo, quais s\u00e3o os tipos de atendimento ofertados, com indica\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos, frequ\u00eancia e locais de atendimento?"}, {"id": "5744", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5744/requerimento_no_30-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantas crian\u00e7as com neurodiverg\u00eancias est\u00e3o cadastradas na rede municipal de sa\u00fade? Essas crian\u00e7as recebem algum tipo de acompanhamento, tratamento ou terapia especializada? Em caso positivo, quais s\u00e3o os servi\u00e7os oferecidos (como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional etc.), a frequ\u00eancia dos atendimentos e os locais onde s\u00e3o realizados?"}, {"id": "5781", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5781/requerimento_no_31-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando Pelo Bem, para a participa\u00e7\u00e3o na 3\u00aa Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2025, promovida pela Federa\u00e7\u00e3o de Jiu-Jitsu do Paran\u00e1 (PJJPR), na data de 26 de junho de 2025."}, {"id": "5805", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5805/requerimento_no_32-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da comunidade de Col\u00f4nia Maciel."}, {"id": "5806", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5806/requerimento_no_33-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outras, para que sejam implantados ecopontos na cidade de Palmeira."}, {"id": "5807", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5807/requerimento_no_34-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que este expediente seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Remy Deiab Junior, Delegado da Receita Federal do Brasil - Unidade de Ponta Grossa, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Altamir Sanson, Prefeito Municipal de Palmeira/PR, requerendo, de acordo com as possibilidades cab\u00edveis, a doa\u00e7\u00e3o de brinquedos apreendidos pela Receita Federal do Brasil."}, {"id": "5812", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5812/requerimento_no_35-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o conserto de valeta e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua dos L\u00edrios, em frente aos n\u00fameros 40 e 50, no N\u00facleo Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "5822", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5822/requerimento_no_36-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja enviada a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o atualizada da d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio, contendo, se poss\u00edvel: 1) Nome dos devedores (pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas; 2) Valor individual da d\u00edvida; 3) Origem da d\u00edvida (tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria); 4) Situa\u00e7\u00e3o atual (em cobran\u00e7a administrativa, judicial, parcelada, prescrita etc.); 5) Ano da inscri\u00e7\u00e3o e 6) Total geral da d\u00edvida ativa consolidada."}, {"id": "5823", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5823/requerimento_no_37-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca da contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal: 1) Situa\u00e7\u00e3o do contrato de est\u00e1gio: atualmente, a gest\u00e3o dos estagi\u00e1rios est\u00e1 sendo realizada por uma empresa ou entidade terceirizada? Caso positivo, quais as condi\u00e7\u00f5es gerais do contrato firmado, incluindo aspectos como pagamento, dura\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o?; 2) Pagamento dos estagi\u00e1rios: os estagi\u00e1rios contratados est\u00e3o recebendo a remunera\u00e7\u00e3o devida, conforme estipulado na legisla\u00e7\u00e3o vigente? Caso haja algum problema relacionado ao cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de pagamento, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o? e 3) Previs\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es: existe alguma previs\u00e3o ou planejamento para a contrata\u00e7\u00e3o de novos estagi\u00e1rios nos pr\u00f3ximos meses? Se sim, em quais \u00e1reas ou departamentos est\u00e1 prevista essa amplia\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "5829", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5829/requerimento_no_38-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, solicitando esclarecimentos quanto \u00e0 recorrente falta de abastecimento de \u00e1gua em diversos bairros do Munic\u00edpio: 1) Qual a causa das interrup\u00e7\u00f5es frequentes no abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio? 2) Existe previs\u00e3o concreta de normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? 3) Por qual motivo n\u00e3o est\u00e3o sendo feitas comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s interrup\u00e7\u00f5es programadas ou emergenciais? 4) Quais medidas e investimentos est\u00e3o sendo adotados para a solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema?"}, {"id": "5835", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5835/requerimento_no_39-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei 6508/2025."}, {"id": "5836", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5836/requerimento_no_40-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada e, se poss\u00edvel, providenciada a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos acompanhantes de pacientes atendidos no Pronto Atendimento Municipal de Palmeira e que necessitam de internamento, sob gest\u00e3o em parceria com o Hospital Santa Casa."}, {"id": "5846", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5846/requerimento_no_41-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade de Pinheiral de Baixo, como a quantidade de m\u00e9dicos, dentistas, enfermeiros e demais integrantes da equipe."}, {"id": "5847", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5847/requerimento_no_42-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Palmeira/PR, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quais os dias e hor\u00e1rios de funcionamento da feirinha de produtos org\u00e2nicos realizada no Munic\u00edpio? 2) Quais s\u00e3o os produtores atualmente aptos e autorizados a comercializar seus produtos nessa feirinha? 3) Qual o tipo de incentivo, apoio t\u00e9cnico, log\u00edstico ou financeiro o Munic\u00edpio oferece aos produtores org\u00e2nicos, tanto para a produ\u00e7\u00e3o quanto para a comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos? 4) H\u00e1 previs\u00e3o de expans\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou fortalecimento das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 agricultura org\u00e2nica no Munic\u00edpio?"}, {"id": "5848", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5848/requerimento_no_43-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - SEED, solicitando que avalie a possibilidade de intensificar as inspe\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es no ambiente escolar quanto ao uso de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (pods, vapes) e cigarros."}, {"id": "5858", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5858/requerimento_no_44-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 6512/2025."}, {"id": "5867", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5867/requerimento_no_45-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe, atualmente, atividades ou projetos para o desenvolvimento de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e Braille na rede municipal de ensino."}, {"id": "5888", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6524/2025."}, {"id": "5906", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5906/requerimento_no_47-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a execu\u00e7\u00e3o do objeto da minuta de Projeto de Lei que segue em anexo."}, {"id": "5908", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5908/requerimento_no_48-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 60 dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao substitutivo ao projeto de lei n\u00ba 6524/2025."}, {"id": "5909", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5909/requerimento_no_49-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei n\u00ba 6533/2025."}, {"id": "5925", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5925/requerimento_no_50-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, por meio do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a coleta e destina\u00e7\u00e3o do lixo eletr\u00f4nico no munic\u00edpio."}, {"id": "5927", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5927/requerimento_no_51-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano para sua aprecia\u00e7\u00e3o o que tange \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 existentes pela nova tecnologia de l\u00e2mpadas de LED, nas vias p\u00fablicas pertencentes a Vila Mayer, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5928", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5928/requerimento_no_52-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, para realizar estudos de viabilidade t\u00e9cnica com o objetivo da amplia\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento de seguran\u00e7a por c\u00e2meras j\u00e1 existente no munic\u00edpio, colocando como prioridade para a instala\u00e7\u00e3o destes novos dispositivos as entradas e sa\u00eddas dos estabelecimentos de ensino da nossa cidade."}, {"id": "5929", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5929/requerimento_no_53-2025.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Lazer, para que esta realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica com o objetivo da cria\u00e7\u00e3o de Sistema de Monitoramento Eletr\u00f4nico por meio de C\u00e2meras de Vigil\u00e2ncia nos estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "5932", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5932/requerimento_no_54-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei 6535/2025."}, {"id": "5933", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5933/requerimento_no_55-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 6540/2025."}, {"id": "5934", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5934/requerimento_no_56-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o de parecer ao projeto de lei n\u00ba 6540/2025."}, {"id": "5936", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5936/requerimento_no_57-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria o que diz respeito a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5882, de 5 de abril de 2024, a qual autoriza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior dos ve\u00edculos de transporte p\u00fablico escolar no Munic\u00edpio de Palmeira."}, {"id": "5955", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5955/requerimento_no_58-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6.512/2025."}, {"id": "5983", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5983/requerimento_no_59-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, institu\u00eddo por meio de legisla\u00e7\u00e3o municipal (Lei n\u00ba  5.542, de 12 de julho de 2022):\r\n1. O Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, previsto em lei municipal, encontra-se atualmente em funcionamento?\r\n2. Caso esteja ativo, quem s\u00e3o os membros que comp\u00f5em o Conselho (especificando nome, fun\u00e7\u00e3o e a entidade ou setor que representam)?\r\n3. Qual \u00e9 a periodicidade das reuni\u00f5es do Conselho? As atas dessas reuni\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica?\r\n4. O Conselho tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es, projetos ou pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos? Se sim, quais s\u00e3o essas iniciativas?\r\n5. Caso o Conselho n\u00e3o esteja em funcionamento, quais s\u00e3o os motivos para sua inatividade e h\u00e1 previs\u00e3o para sua reativa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "5986", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5986/requerimento_no_60-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica e Or\u00e7amentaria no que tange \u00e0s normas estabelecidas pelo CONTRAN, para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo travessia elevada, sendo um dos redutores na Rua Ludovico Ristow continuando at\u00e9 a Rua Em\u00edlio Malucelli."}, {"id": "5996", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5996/requerimento_no_61-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para emiss\u00e3o do parecer ao substitutivo 2 ao Projeto de Lei n\u00ba 6524/2025."}, {"id": "5997", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5997/requerimento_no_62-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6535/2025."}, {"id": "5998", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5998/req_63.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 \u2013 DER/PR, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e dos guardrails (barreiras met\u00e1licas de prote\u00e7\u00e3o) localizados ao longo da BR-151, entre o km 382 at\u00e9 o 398 aproximadamente."}, {"id": "5999", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5999/req_64.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual \u00e9 a estimativa de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua existentes na cidade? Quais s\u00e3o os servi\u00e7os e benef\u00edcios eventuais que eles podem receber? Quantas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade temos no munic\u00edpio?"}, {"id": "6000", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6000/req_65.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Existe atendimento psiqui\u00e1trico no munic\u00edpio? Qual \u00e9 o processo de encaminhamento para atendimento? Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para prioridades no atendimento?"}, {"id": "6020", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6020/req_66.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 60 (sessenta) dias para emiss\u00e3o do parecer aos Projetos de Lei n\u00b0s 6.570/2025 e 6.571/2025."}, {"id": "6031", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6031/requerimento_no_67-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da comunidade de Quero-Quero."}, {"id": "6032", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6032/requerimento_no_68-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de recape da Avenida 7 de abril."}, {"id": "6033", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6033/requerimento_no_69-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6.512/2025."}, {"id": "6053", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6053/requerimento_no_70-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o P\u00fablica, para que com base na Lei n\u00ba 4.856/2019, em anexo, realize estudos sobre a legalidade e a viabilidade t\u00e9cnica de inserir os empregados p\u00fablicos do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Plano de Carreira dos servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios."}, {"id": "6093", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6093/requerimento_no_71-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para emiss\u00e3o do parecer aos projetos de Lei n\u00ba 6.524/2025 substitutivo 2, 6.535/2025 e 6.598/2025."}, {"id": "6096", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6096/requerimento_no_72-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es se no Munic\u00edpio de Palmeira existe projeto permanente de incentivo \u00e0 leitura."}, {"id": "6105", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6105/requerimento_no_73-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe ponto fixo de coleta permanente para itens como roupas, brinquedos, alimentos, entre outros."}, {"id": "6106", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Santos", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6106/requerimento_no_74-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual a frequ\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de exame preventivo? Em quais Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade s\u00e3o realizados? Como \u00e9 realizada a\r\ndivulga\u00e7\u00e3o dos agendamentos?"}, {"id": "6107", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6107/requerimento_no_75-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 (SEED), que seja realizado projeto de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para os alunos da Rede Estadual."}, {"id": "6108", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6108/requerimento_no_76-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 (SEED), que veja da possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia escolar, por meio de refor\u00e7o escolar gratuito, apoio psicol\u00f3gico, atividades extracurriculares, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de ensino t\u00e9cnico e noturno."}, {"id": "6109", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joslei Sequineli", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6109/requerimento_no_77-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Lazer, solicitando a informa\u00e7\u00e3o se existe laborat\u00f3rio digital em todas as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "6110", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6110/requerimento_no_78-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o Distrito Industrial de Palmeira."}, {"id": "6111", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6111/requerimento_no_79-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto sanit\u00e1rio\r\ne galerias pluviais na Rua Humberto Mayer, localizada no bairro Vila Mayer, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6115", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6115/requerimento_no_80-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 30 dias para emiss\u00e3o do parecer aos projetos de lei n\u00ba 6556/2025 (PPA) e 6557/2025 (LOA)."}, {"id": "6133", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6133/requerimento_no_81-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para emiss\u00e3o do parecer ao Projeto\r\nde Lei n\u00ba 6.601/2025."}, {"id": "6143", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6143/requerimento_no_82-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para a execu\u00e7\u00e3o do objeto da minuta de Projeto de Lei que segue em anexo."}, {"id": "6147", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6147/requerimento_no_83-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando medidas para sanar o excesso de terra vermelha acumulada sobre a estrada da Manda\u00e7aia, acesso ao Pinheiral de Baixo, nas proximidades do cemit\u00e9rio. Verificar viabilidade de patrolamento e cascalhamento para sanar o problema."}, {"id": "6148", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6148/requerimento_no_84-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 60 (sessenta) dias para emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6.604/2025."}, {"id": "6157", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6157/requerimento_no_85-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido Plen\u00e1rio seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre o prazo para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "6158", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Fabiano", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6158/requerimento_no_86-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido plen\u00e1rio seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informa\u00e7\u00e3o se existe projeto para reativar o bebedouro localizado na Pra\u00e7a Manoel Ribas."}, {"id": "6159", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vane", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6159/requerimento_no_87-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do caminh\u00e3o que est\u00e1 h\u00e1 mais de 2 (dois) meses parado na Rua Jos\u00e9 Maria Costa, Regina Vit\u00f3ria."}, {"id": "6164", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6164/requerimento_no_88-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 (SEED) para que veja da possibilidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o de clubes de estudo e debate sobre obras liter\u00e1rias cl\u00e1ssicas, com foco em obras\r\npresentes nos vestibulares e ENEM."}, {"id": "6165", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Gaio", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6165/requerimento_no_89-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre mapeamento ou levantamento da demanda de idosos com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "6185", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Zanetti", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6185/requerimento_no_90-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e realiza\u00e7\u00e3o de reparos na marginal da BR-277, lado direito, sentido Palmeira\u2013Irati."}, {"id": "6191", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6191/requerimento_no_91-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo Bem, para a participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Etapa Paranaense de Jiu-Jitsu de 2025, promovida pela Federa\u00e7\u00e3o de Jiu-Jitsu do\r\nParan\u00e1 (FJJPR), na data de 06 de dezembro de 2025, das 7h \u00e0s 18h, no Gin\u00e1sio Poliesportivo do Tarum\u00e3."}, {"id": "6192", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fab\u00edola Mereles", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6192/requerimento_no_92-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal do Campo Professora Leonor Santos."}, {"id": "6198", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6198/requerimento_no_93-2025.pdf", "ementa": "REQUER ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 60 (sessenta) dias para emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de\r\nLei n\u00ba 6.535/2025."}, {"id": "6209", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6209/requerimento_no_94-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 34/2025 e ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2025."}, {"id": "6210", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6210/requerimento_no_95-2025.pdf", "ementa": "Requer ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 60 (sessenta) dias para melhores estudos e emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6.512/2025."}, {"id": "6213", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6213/requerimento_no_96-2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o plen\u00e1rio, prazo de 30 (trinta) dias para emiss\u00e3o do parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 6.601/2025."}, {"id": "6227", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.palmeira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6227/requerimento_no_97-2025_-_19.12.2025.pdf", "ementa": "Requer, ouvido o Plen\u00e1rio, prazo de 60 dias para emiss\u00e3o do parecer ao projeto de lei complementar n\u00ba 52/2025."}]}