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REQC 4/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 07 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 4640.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 128/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original
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REQC 5/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 07 DIAS PARA EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI 4640.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original
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REQC 6/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 07 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 4640.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 160/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original
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REQC 7/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4633 E À EMENDA SUBSTITUTIVA AO MESMO PROJETO PROTOCOLADA COM O Nº 155/2017.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 161/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCURSSÃO ÚNICA.
Texto Original
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REQC 8/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER DO PROJETO DE LEI 4640
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 177/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 9/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER DO PROJETO DE LEI 4649
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 178/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 10/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 4640
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 179/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 11/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER DO PROJETO DE LEI 4649
Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 180/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 12/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS DO PROJETO DE LEI 4619
Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 199/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: Aprovada em votação única.
Texto Original
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REQC 13/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS DO PROJETO DE LEI 4633 E A EMENDA SUBSTITUTIVA DO MESMO PROJETO, PROTOCOLADA COM O Nº 155/2017
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 223/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 14/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 4640
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 15/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 4640
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 253/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 16/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4619
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Protocolo: 339/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 17/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER DOS PROJETOS DE LEI 4686, 4692 E 4693
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 375/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 18/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4692 E 4693
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 19/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4686 E 4693
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 377/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 20/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO PRAZO DE 7 DIAS PARA O PROJETO DE LEI 4640
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 397/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 21/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 07 DIAS PARA O PROJETO DE LEI 4640
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 398/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 22/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS DOS PROJETOS DE LEI 4663 E 4664
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 399/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 23/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4699
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 420/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 24/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4699
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 421/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 25/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI 4686
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 500/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 26/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4715 E 4722
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 501/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 27/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4715 E 4722
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 502/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 28/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4686
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 503/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 29/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4722
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 504/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 30/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER DO PROJETO DE LEI 4.742
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 600/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 31/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4742
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 601/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 32/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 4686
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 33/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4773
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Protocolo: 712/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 34/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4783
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 752/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 35/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4686, 4773, 4792, 4798 E 4803
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 800/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 36/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773, 4792 E 4803
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 801/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 37/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4686 E 4773
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 802/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 38/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4798
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 802/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 39/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4808, 4809 E 4811
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 846/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 40/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4808, 4809 E 4811
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 847/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 41/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4783
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 900/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 42/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI 4828
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 935/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2017
Última Ação: PROTOCOLADO
Texto Original
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REQC 43/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4686, 4773 E 4835
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 963/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 44/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4835
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 964/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 45/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4686 E 4773
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 965/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 46/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4841
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 988/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 47/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4850
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1012/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 48/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 1036/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 49/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4858
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 1037/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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REQC 50/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI 4828 E 4868
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 1068/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 51/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 1069/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 52/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 3 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4868
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 53/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4686, 4773, 4878 E 4879
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1095/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
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