Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQC 54/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773, 4878 E 4879
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 1110/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 55/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 3 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4686, 4773 E 4878
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 1111/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 56/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4841 E 4881
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1123/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 57/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4841 E 4881
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1124/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 58/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4881
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1125/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 59/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4686 E AO PROJETO DE LEI 4882
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1131/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 60/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4686
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1132/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 61/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4686
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1133/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 62/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4882
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1134/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 63/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 4894 E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 1172/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 64/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4894 E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 65/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 1174/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 66/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROEJETOS DE LEI 4828, 4898, 4900 E 4911
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1208/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 67/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETO DE LEI 4898, 4900 E 4911
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1209/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 68/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1210/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 69/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4898
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 70/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROEJETOS DE LEI 4773 E 4878
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1254/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 71/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4878
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1255/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 72/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4878
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1256/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 73/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 4917
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1291/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 74/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETOS DE LEI 4927
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1292/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 75/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4886, 4929 E 4930
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1327/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 76/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4686, 4929 E 4930
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1329/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 77/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4686
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|
|
REQC 78/2017 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS SUBSTITUTIVOS AOS PROJETOS DE LEI 4929 E 4930
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1330/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original
|