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REQC 28/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5029
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: RETIRADO DA PAUTA DE VOTAÇÃO DEVIDO A PERDA DE OBJETO (PROTOCOLO DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5029)
Texto Original
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REQC 29/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 5013
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 456/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 30/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI Nº 5000
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 480/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQC 31/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI Nº 4857
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 495/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQC 32/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 495/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQC 33/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4828 E 4989
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 512/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQC 34/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4989
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 513/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQC 35/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5053
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 514/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQC 36/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4773
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 535/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQC 37/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5000
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 38/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 5067
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 39/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 5070 E 5071
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 40/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4857, 5070 E 5071
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQC 41/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4989
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 42/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MEHLORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4773
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 43/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5089
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 44/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 5067
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 45/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 5097
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original
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REQC 46/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 5070 E 5071
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em discussão única
Texto Original
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REQC 47/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4857, 5070 R 5071
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em discussão única
Texto Original
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REQC 48/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5106
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS/ARQUIVO
Texto Original
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REQC 49/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 4773, 5089, 5116, 5117 e 5118
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 50/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 4773 e 5089
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 51/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4773
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 52/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5116, 5117 e 5118
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 53/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5070 e 5071
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 54/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 10 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5109
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 55/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 4857, 5070 e 5071
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 56/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requerem, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5106
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 57/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4773 e ao projeto de lei complementar 05/2018
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 58/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4773 e ao projeto de lei complementar 05/2018, e 20 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5109
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 59/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4773
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 60/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4857
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 61/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5174 e 5178. Requer ainda, prazo de 7 dias para emitir o parecer aos projetos de lei complementar 6 e 7/2018
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 62/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5174. Requer ainda, ouvido o plenário, prazo de 7 dias para emitir o parecer aos projetos de lei complementares 6 e 7/2018
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 63/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5178
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 64/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5179 e 5184. Requer ainda, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5180 e à emenda ao projeto de lei 5157, protocolada sob nº 1026/2018
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 65/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5179 e 5184. Requer ainda, ouvido o plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5180
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 66/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 4857 e 5179. Requer ainda, ouvido o plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer à emenda ao projeto de lei 5157, protocolada sob nº 1026/2018
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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REQC 67/2018 - Requerimento das Comissões
Ementa: Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5184
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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