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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da lei 2453 de 23 de fevereiro de 2006 e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, situado no loteamento Elias Farajala Bacila e dá outras providências

Altera as leis nº 3696 de 03 de julho de 2014 e nº 3744 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil"

Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil"

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil"

Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil"

Autoriza o Poder Executivo a realizar a recuperação das fachadas externas do imóvel histórico do Clube Palmeirense

Instituí, no âmbito do município de Palmeira, a Semana Municipal de Conscientização sobre o desperdício de alimentos

Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil"

Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil"

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Instituí o programa Atividade Física no âmbito dos CMEIs

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Institui gratificação pela execução de trabalhos técnicos aos empregados públicos e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Altera dispositivos da lei nº 3797, de 13 de novembro de 2014, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Altera dispositivo da lei nº 4660, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar atividades de saúde pública em parceria com a iniciativa privada e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Altera dispositivos da lei nº 4792, de 28 de setembro de 2018, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação dos Amigos do Cão de Rua de Palmeira - AACARUP, e dá outras providências