Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 490 matérias.

Resultados

REQ 19/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA RECICLADOS GRANDES RIOS LTDA., QUE RECEBEU DO MUNICÍPIO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO CO BENFEITORIAS AUTORIZADAS PELA LEI Nº3158 DE 2011, BEM COMO VULTUOSOS INVESTIMENTOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 3206 DE 2011, SENDO: INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM 500 KA, INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20000 LITROS CADA, CALÇAMENTO DO PÁTIO INTERNO, PISO INTERNO E BARRACÃO JÁ EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE CERCA COM ALAMBRADO AO REDOR DA ÁREA E PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. VEM POR MEIO DESTE REQUERER EXPLICAÇÃO ACERCA DE: QUANTOS FUNCIONÁRIOS EM MÉDIA TRABALHAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES? QUAL A GERAÇÃO DE IMPOSTOS DA REFERIDA NOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO OUTROS ITENS PROPOSTOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO EM 22 DE JUNHO DE 2006?

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 458/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Ribas
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO ESPECÍFICO PARA JOVENS QUE REALIZAM AUTOMUTILAÇÃO

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Everaldo Kuhn
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA PR 151, NAS LOCALIDADES DE BENFICA E LAGO

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR, A MESA DIRETORA, COM BASE DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Pastor Anselmo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DO QUE SEGUE: 1) RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE COMPÕE O QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E LOCAL DE TRABALHO; 2) RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PRESTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E LOCAL DE TRABALHO; E 3) LISTAGEM DOS PLANTÕES MÉDICOS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DO PARANÁ, SOLICITANDO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ALGUM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NA RODOVIA BR - 277, ENTRE O KM 195 E KM 196, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIAS DE ATAS DE REUNIÕES DESTE CONSELHO NO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS SUAS DELIBERAÇÕES

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO - SANEPAR, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE REDE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA AS 08 (OITO) FAMÍLIAS RESIDENTES NA COLÔNIA SERRINHA, NA ALTURA DO KM 387 DA PR 151

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a intervenção com desaceleração na PR 151, entrada para as localidades de Água Clara e Canta Galo, próximo ao Restaurante e Lanchonete Gawlak, e ainda nas proximidades da entrada para a localidade de Passo do Tio Paulo, neste município

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Rogério Czelusniak
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da próxima sessão e votação
Texto Original

REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, solicitando a construção de acostamento às margens da PR 151, no trecho que corresponde desde o Colégio Agrícola Getúlio Vargas até o início da ciclovia nas proximidades das casas do DER e a inclusão da terceira faixa sentido Palmeira a Ponta Grossa

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Rogério Czelusniak
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, solicitando informações com relação as plainas niveladoras cedidas pelo Município à entidades e associações de moradores do interior do município, tais como: quantas plainas niveladoras foram cedidas; quais as entidades ou associações; se estão sendo utilizadas; se consta relatório dos serviços realizados; prazo de vigência dos contratos firmados

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Rogério Czelusniak
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando e envio a esta casa das seguintes informações: 1) Quais os motivos da paralisação das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Klimiont, no Bairro Rocio I?; Se a empresa Sotil LTDA. está cumprindo as cláusulas do contrato nº 917/2018, que tem como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua João Klimiont, no Bairro Rocio I?

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações a respeito da previsão de adequação e a devida colocação de meio fio na rua José Adriano de Freitas, no trecho compreendido entre as ruas Dom Alberto Gonçalves e avenida Sete de Abril

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Arildo Zaleski
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando o que segue: informações sobre como se encontra a execução dos serviços da rede de abastecimento de água na localidade de Volta Grande

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Rogério Czelusniak
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 33/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópia dos diários de bordo, relativos aos meses de junho a outubro de 2018, dos seguintes veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde: veículo Onix (placa BBW-2457) e veículo HB20 (placa BAG-1758)

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
João Savi
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de projeto para expansão do monitoramento de câmeras de segurança no município de Palmeira, e se existe, quais os locais a serem contemplados. Requer ainda informação se as câmeras existentes estão todas em funcionamento, se não, qual prazo para pôr em funcionamento

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre denúncias de moradores da comunidade de Campestre de Vieiras, acerca do suposto uso irregular de caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal, pelo funcionário público João Ariosto Hartmam, morador dessa comunidade e motorista da Secretaria de Educação de transporte escolar, o qual estaria utilizando caminhão público para transportar pedras para particulares e estaria cobrando por esses transportes, com a suposta autorização de superiores hierárquicos detentores de cargos públicos

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 36/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que forneça cópia dos trabalhos realizados no município de Palmeira pelas empresas Methas Cursos e Treinamentos LTDA - ME e Conev Consultoria e Eventos LTDA - EPP, contratos nos. 634/2014, 640/2016 e 618/2013, 823/2016, respectivamente. As cópias deverão ser fornecidas conforme os relatórios de execução dos serviços entregues ao município, contendo todos os estudos, atividades realizadas e os resultados. Ressaltamos que a mesma proposição já foi encaminhada em outra data e não obteve resposta

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 37/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: comprovante de registro de ponto de trabalho do funcionário Aleff Gabriel de Souza Paes, nos dias 7, 8, 9, 10 e 11 de novembro de 2017

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 38/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando o envio a esta casa de cópias de atas de reuniões deste conselho no ano de 2018, contendo todas as suas deliberações

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 39/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o envio a esta casa das seguintes informações: 1) Qual os motivos da paralisação das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Klimiont no bairro Rocio I? 2) Se a empresa Sotil LTDA. está cumprindo as cláusulas do contrato mº 917/2018, que tem como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua João Klimiont no bairro Rocio I?

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 40/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Comarca de Palmeira, Paraná, anexando as imagens de servidores do município de Palmeira, descartando lixo em local não apropriado, utilizando-se de veículos da municipalidade

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQ 41/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando resposta ao pedido feito em reunião com a Secretária da pasta, para manutenção do regime integral em pelo menos 30% das vagas dos Centros Municipais de Educação Infantil, com o objetivo de atender as famílias com extrema necessidade

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original

REQC 1/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4828, 4894 E 4900

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 2/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4894 E 4900

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 3/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 4/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4958

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 5/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4958

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 6/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4958

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 7/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4975, 4977, 4979, E AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4686, 4929 E 4930

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 151/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 8/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 4686

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 9/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4929 E 4930

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 154/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 10/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4975, 4977, 4979, E AOS SUBSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI 4686, 4929 E 4930

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 11/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4927

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 12/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4828, 4900, 4989, 4992, 4994 E 4995

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 226/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 13/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4900, 4992, 4994 E 4995

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 14/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4988

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 15/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 3 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4989

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 229/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 16/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4773

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 242/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status:  Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 17/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5000

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 289/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

REQC 18/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 19/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI 4828 E 4989

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 323/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 20/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI Nº 4989

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 324/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 21/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4773

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 338/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 22/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5000

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 377/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 23/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 5013

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 387/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQC 24/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 388/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQC 25/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4828 E 4989

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 401/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 26/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4989

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 402/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

REQC 27/2018 - Requerimento das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETO DE LEI 4773

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original