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IND 99/2019 - Indicação
Ementa: Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizada a construção de calçada na Rua José Vida, nas proximidades da esquina com a Avenida Daniel Mansani
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Denis Sanson
João Savi
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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IND 100/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo para os usuários do serviço de táxi instalado recentemente junto à Santa Casa de Palmeira e o serviço de Pronto Atendimento Municipal (PA), localizados na rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, nesta cidade
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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IND 101/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja efetuado cascalhamento nos pontos que necessitarem da estrada de Correias, no trecho conhecido como "Altinho de Correias", iniciando na propriedade de Domingos Gremski até a propriedade de Saul Stelzner
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
João Savi
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 102/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de colocar material fresado no acesso e na marginal da BR - 277, até a Rua José Caetano de Oliveira
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 103/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Trânsito que sejam realizadas substituições de placas de sinalização na Rua Pedro Sviech, localidade de Vilinha
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 104/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada reforma e cobertura da quadra poliesportiva no CMEI Recanto dos Pequeninos, Bairro Santa Rosa
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 105/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Gestão Pública que solicite à empresa terceirizada G2 (manutenção da rodoviária) que seja realizada a instalação de bebedouros elétricos
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 106/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo que seja elaborado projeto para pavimentação asfáltica da Rua das Acácias, no Conjunto Residencial Nossa Senhora da Conceição
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Pastor Anselmo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 107/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade da construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Victório Vianna, nas proximidades da casa 5
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Pastor Anselmo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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IND 108/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia em Colônia Maciel até Paiol do Fundo
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 109/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam realizados reparos no bueiro localizado na comunidade de Campestrinho, nas proximidades do "bar do gordo" e do campo de futebol da mesma localidade.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 110/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Educação que veja a possibilidade de destinar bancos e mesas para o refeitório da Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Rosário, localidade de Vieiras
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 111/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa buraco na Rua Albelegi Alves e pavimentação asfáltica onde se fizer necessário
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 112/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade da construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Marçal Batista Teixeira, no bairro da Vila Rosa
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Rogério Czelusniak
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 113/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade da construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Theófilo José de Freitas, em frente ao número 15
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 114/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um redutor de velocidade em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Recanto dos Pequeninos, localizado à Rua Basílio Machado, 65, Bairro Vila Rosa, nesta cidade
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 115/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de realizar poda de árvores da Rua Cel. Vida, onde se fizer necessário, evitando riscos de quedas dos galhos sobre a rede de energia elétrica, veículos ou até mesmo pessoas
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 116/2019 - Indicação
Ementa: Indica, ao Departamento de Trânsito, que veja da possibilidade de disponibilizar espaço para vaga especial de estacionamento para deficiente físico em frente ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na Rua Cel. Vida, 238.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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IND 117/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de refazer, com urgência, o bueiro localizado em frente da propriedade do Sr. Raul Batista, na estrada do Ranchinho que liga Pinheiral de Baixo a Passo do Tio Paulo, nas proximidades da propriedade do Sr. Tadeu Borkoski.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Moção de apelo, aos Excelentíssimos Deputados Federais Paranaenses, para que votem contra os itens relacionados da PEC 6/2019, que trata da reforma da previdência
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: AO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA PARA QUE JUNTAMENTE COM OS MÉDICOS INTEGRANTES DO CORPO CLÍNICO, POSSIBILITEM QUE MÉDICOS INTERESSADOS PASSEM A INTEGRAR O MESMO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Ypiranga Futebol Clube e à sua torcia, pela conquista do título de Campeão da Liga de Futebol Amados de Ponta Grossa 2019
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Dispensada a votação, conforme art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à pesquisadora brasileira Jéssica Paula Gillung, vencedora do "Prêmio Marsh" para carreira inicial de entomologia, da "Royal Entomological Society".
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à treinadora professora Luciana Turra e a equipe de handebol feminino sub 17 de Palmeira, pela disputa e conquista da fase regional dos Jogos Escolares da Juventude do Paraná (JOJUPs), disputada no Município de Castro
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à equipe "Pés-na-Trilha", representada por seu fundador Ernani Bittencourt, a qual já representou a cidade de Palmeira em mais de quinze cidades do Estado do Paraná
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Bernadete das Graças Viante Rocha, em decorrência dos vinte e sete anos de serviços prestados ao Município de Palmeira- PR. Sendo lotada na Estratégia de Saúde da Família do Bairro Santa Rosa, atuou no cargo de Cirurgiã Dentista, trabalhou sempre com muita dedicação e responsabilidade junto à população palmeirense, vindo a se aposentar em 5/7/2019
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Denis Sanson
João Savi
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à escritora brasileira Vanderli Bello, pelo lançamento do seu livro "Deu a louca na pata", publicado pela Editora Inverso, no dia 13 de agosto de 2019, nesta cidade
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente
Texto Original
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Paulo Dzierwa e Suzette Dzierwa, da Fazenda Serrana, pela premiação no julgamento de ovinos da raça poll dorset, na Expointer 2019, realizado em 26 de agosto de 2019, na cidade de Esteio/RS
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Pedro Marques de Andrade (Pedrinho), em decorrência dos serviços prestados à comunidade Palmeirense.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Movimento Muda Palmeira, pelos serviços prestados ao Município e aos munícipes de Palmeira, de forma voluntária
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Denis Sanson
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria rejeitada em votação única e encaminhada para o arquivo
Texto Original
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MOC 12/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Jiceli Vantroba Comin e Silvani Stafin, pela premiação no "V Concurso Nacional Queijo Brasil"
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 13/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao professor João Carlos Hoffmann, engenheiro agrônomo do Colégio Agrícola Estadual Getúlio Vargas, autor do projeto de intervenção pedagógica que trabalha com o tema "Assistência técnica no campo - sua contribuição no uso da tecnologia do manejo integrado de pragas na soja em propriedades rurais da região dos Campos Gerais do Paraná
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 14/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Breno Passoni e seu treinador Ernani Bitencourt, pela disputa e conquista na 3ª etapa do Campeonato Paranaense de Enduro Paraequestre, onde conquistaram o segundo lugar na categoria 20 Km, e também pela conquista do vice-campeonato na categoria de 20 Km do Campeonato Brasileiro de Enduro Paraequestre
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
João Savi
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 15/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos para a pedagoga Maria Isabel Correia, representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), e agora eleita Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Paraná
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
João Alberto Gaiola
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 16/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à direção da Escola Municipal do Campo Pedro Gross Filho de Pinheiral de Baixo, à professora Sandrieli Gross Costa e ao aluno Juan Cordeiro dos Santos, pela premiação no concurso "MPT na Escola", projeto do Ministério Público do Trabalho que visa combater o trabalho infantil
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Gilmar Costa
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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MOC 17/2019 - Moção
Ementa: Moção de apelo pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, até que seja promovido um efetivos e qualificado debate com participação de representantes dos Municípios afetados, promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expediente às Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, às Comissões de Legislação Participativa, de Trabalho e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, aos Ministérios da Economia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Arildo Zaleski
Everaldo Kuhn
Gilmar Costa
João Alberto Gaiola
Marcos Ribas
Pastor Anselmo
Rogério Czelusniak
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão. Encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOC 18/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à treinadora professora Luciana Turra, à equipe técnica Cíntia A. Vida e Ana Cláudia Kapp e a equipe de handebol feminina sub - 12 de Palmeira, pela conquista do título de vice-campeã no Festival Paranaense de Handebol, promovido pela Liga de Handebol do Paraná e disputada no Município de Astorga
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão. Encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOC 19/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao atleta Luigi Maciel da Silva, pelos resultados obtidos no Campeonato Brasileiro de Natação Juvenil de Veraão 2019 - Troféu Carlos Campos Sobrinho, realizado em Vitória (ES). O nadador conquistou duas medalhas de prata (200 metros peito juvenil 2 e 100 metros peito juvenil 2).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos Ribas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão. Encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOC 20/2019 - Moção
Ementa: Moção de repúdio a plataforma de streaming Netflix por atacar a fé cristã ao lançar o especial de Natal "A primeira tentação de Cristo", produzido pelo grupo "Porta do Fundos", que zomba da pessoa de Jesus Cristo e da fé dos cristãos.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Pastor Anselmo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão. Encaminhada para providências/arquivo. Votação dispensada conforme artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
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PELOM 25/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o art. 117 da Lei Orgânica do Município de Palmeira
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Texto Original
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PL 5190/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados, bem como do subsídio dos agentes políticos do Município de Palmeira e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo (com emenda n.º 1 aprovada e emenda n.º 2 rejeitada)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5191/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5192/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5193/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5194/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5195/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5196/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5197/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5198/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5199/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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