Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 481 matérias.

Resultados

PL 5250/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5251/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da lei n.º 4884, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providências

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5252/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova garantia ao art. 1º e art. 2º da lei municipal n.º 4839, de 6 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5253/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5254/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5255/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o inciso II do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3268, de 26 de outubro de 2011

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Denis Sanson
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor por meio do requerimento protocolado sob nº. 254/2019, deferido pelo Sr. Presidente em 09/04/2019, o qual determinou o arquivamento
Texto Original

PL 5256/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5257/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de espaços públicos destinados à instalação de food truck ou carro de comida, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor (ofício 474/2019 - Prefeitura Municipal de Palmeira)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5258/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação Menonita Beneficente - AMB e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5259/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5260/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5261/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5262/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5263/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei n.º 4272, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5264/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, revoga a Lei n.º 4903, de 27/03/2019 e dá outras providências

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5265/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5266/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5267/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5268/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5269/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5270/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5271/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5272/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5273/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5274/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5275/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5276/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o dispositivos da Lei nº 4.855, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   Matéria rejeitada e encaminhada para o arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5277/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos, revoga dispositivos da Lei nº 4.902, de 22 de março de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5278/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5279/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5280/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5281/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5282/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5283/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei nº 3.683, de 18 de junho de 2014 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5284/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Praça da cidade

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Marcos Ribas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5285/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5286/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a participação, com ressalvas, do Município de Palmeira no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5287/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Equoterapia Estrela Guia

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Rogério Czelusniak
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5288/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5289/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5290/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5291/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Estratégia da Saúde da Família - ESF, do Bairro Rocio II

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Marcos Ribas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5292/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei n.º 4907, de 27 de março de 2019, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5293/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5294/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5295/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5296/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5297/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5298/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5299/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original