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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil

Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil

Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de rua do loteamento Boa Vista

Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil

Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público com a finalidade de alienar bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil

Dá denominação às ruas do loteamento Jardim das Palmeiras

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Altera o anexo V da Lei n.º 4132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências

Dá denominação à rua da cidade

Dá denominação à rua da cidade

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n.º 4543, de 9 de novembro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Município de Palmeira

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para ampliação e regularização de edificação, construída em imóvel urbano de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Instituí o projeto "Ruas de lazer" no Município de Palmeira - PR e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Altera dispositivos da lei n.º 4055, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos