Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Com base na Resolução nº 91/2012, solicita o abono da falta na reunião da CEOFF do dia 28/10/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Odair Sanson Junior
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para providências/arquivo.
|
REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações sobre a quadra poliesportiva Romildo Woinarovcz Júnior, situada na Rua Fritz Kliewer, bairro Vila Rosa: se existe cronograma para revitalização e colocação de dispositivos de segurança? Se há projeto de colocação de iluminação pública ao redor da quadra? E ainda se existe projeto esportivo de utilização da quadra com crianças e adolescentes em parceria com alguma associação?
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando operação tapa buracos na PR - 151, desde o Km 388 até a entrada da comunidade de Pinheiral de Baixo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Vaguinho
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5771.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei nº 5784/2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, com base na Resolução nº 91/2012, o abono das faltas nas reuniões da CECBESMA e CEOFF do dia 11/11/2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Lucas Santos
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para providências/arquivo.
|
REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5793/2021 e de 7 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5793/2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5794/2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: enviar cópia da matrícula do imóvel onde encontra-se construída a ESF Dr. Roberto Duarte Bragagnolo (posto de saúde Rocio II); informar se as despesas de construção daquela unidade foram integralmente custeadas com recursos próprios do Município; em caso negativo, informar a origem e o valor dos recursos recebidos, informar o nome do ordenador das despesas de construção daquele equipamento municipal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Egon Krambeck
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021 e de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5809/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir parecer ao projeto de lei 5794/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhando expediente ao Chefe do INSS da cidade de Ponta Grossa e Região, no sentido de que o mesmo determine a volta do atendimento presencial na agência do INSS localizada no bairro Vila Rosa em Palmeira/PR.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Egon Krambeck
Gilberto Rogalski
Joslei Sequineli
Lucas Santos
Marcel Pietralla
Odair Sanson Junior
Rogério Czelusniak
Vaguinho
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cópias dos diários de bordo de todas as ambulâncias do Município, inclusive com a identificação dos respectivos motoristas, do período de 1º/11/2021 até 30/11/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcel Pietralla
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5793/2021 e ao projeto de lei complementar 30/2021.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Com base na Resolução nº 91/2012, solicita o abono da falta na reunião da CECBESMA do dia 16/12/2021.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Vane
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria protocolada e encaminhada para providências/arquivo.
|
REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 10 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 31/2021.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
