Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
|
REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão do projeto de lei nº 6374/204, pelo prazo de 30 dias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
|
REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer aos projetos de lei 6393 e 6394/2024.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
|
REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29/2024 e ao projeto de lei complementar 47/2024.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
|
REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29/2024 e ao projeto de lei complementar 47/2024.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CECBESMA - Comissão de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
|
REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 6293/2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|
|
REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão dos pareceres aos projetos de lei 6401 e 6403/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Palmeira - CMP
Status: Aprovada em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em votação única e encaminhada para providências/arquivo.
Texto Original
|