Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos, com a máxima urgência possível, para viabilidade de instalação de encanamento de água até residências localizadas na comunidade Pulgas de Cima, às margens da BR-277, nas proximidades do Restaurante Palmeirense.

Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito, que veja da possibilidade de realizar estudos técnicos para a instalação de redutor de velocidade na Rua Boleslau Kavalkevicz, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arthur Ferreira de Albuquerque, bem como, se possível, a implantação de redutor de velocidade também na Rua Arthur Ferreira de Albuquerque, conforme sugestão dos moradores.

Indica a Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada manutenção, patrolamento e cascalhamento na localidade de Pinheiral de Baixo.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a doação de eletrônicos de propriedade do Município de Palmeira, recebidos por meio de destinação da Receita Federal, à Câmara de Vereadores, para fins de repasse ao Parlamento Jovem.

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Imigrantes.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei ordinária municipal nº 6167, de 2 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 2223, de 26 de novembro de 2022, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas complementares de direito tributário.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário de Palmeira ao senhor Nelson Lopes da Silva Filho.

Altera a quantidade de vagas atribuída ao cargo de Cuidador de Acolhimento Institucional constante da Lei Municipal nº 5.245, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vincula à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Requer seja submetido ao Plenário, para que, se aprovado, seja designada Sessão Solene nesta Câmara Municipal, com o objetivo de prestar homenagem aos Pastores Presidentes de ministérios ou igrejas em atividade no município de Palmeira/PR.