Matérias em Tramitação (CCLJR - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação)

INDICA, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade da colocação de Grade Protetora, do lado esquerdo sentido PR-151, na Ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, nesta cidade.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira.