Projeto de Resolução nº 98 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2014

Número

98

Data de Apresentação

18/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE SEUS SERVIDORES.

    Indexação

    Observação

    RESOLUÇÃO 97