Projeto de Lei nº 4784 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
4784
Data de Apresentação
08/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS E PRAÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS, ÁREAS DE GINÁSTICA, LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
LEI 4464