Indicação nº 136 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
136
Data de Apresentação
19/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DE PARCEIRA COM O CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO DE EQUINOS CENTRAL DE REPRODUÇÃO, QUE PRESTA O SERVIÇO DE FORMA EXCLUSIVA NESSA CIDADE E CUJOS DADOS SEGUEM ABAIXO, A FIM DE DAR EFETIVIDADE À LEI Nº 4.453/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E PARA AS VITIMAS DE ACIDENTES E PREVIU NO ART. 5º A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA
Indexação
Observação