Projeto de Lei nº 4935 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
4935
Data de Apresentação
16/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação