Projeto de Lei nº 5004 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
5004
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIOU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Indexação
Observação