Projeto de Lei nº 5204 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
5204
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui gratificação pela execução de trabalhos técnicos aos empregados públicos e dá outras providências
Indexação
Observação
Emenda protocolada sob n.º 93/2019, em 12/02/2019