Projeto de Lei nº 5312 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
5312
Data de Apresentação
01/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para implantação e continuidade do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD)
Indexação
Protocolo n.º 480/2019
Observação