Projeto de Resolução nº 138 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
138
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o relatório final e as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela portaria n.º 847 de 10/7/2019 (requerimento de origem n.º 472 de 26/6/2019)
Indexação
Protocolo n.º 834/2019
Observação