Requerimento das Comissões nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento das Comissões
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5382 e 5402
Indexação
Protocolo n.º 899/2019
Observação