Requerimento das Comissões nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento das Comissões
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
19/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 90 dias para emitir os pareceres ao projeto de lei 5382 e ao projeto de lei complementar 11/2019.
Indexação
Protocolo n.º 1049/2019
Observação