Projeto de Lei nº 101 de 1951

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1951

Número

101

Data de Apresentação

07/08/1951

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica o Poder Executivo autoriza a conceder uma pensão mensal de CR$ 200,00 à Dona Joana Maria Rosa de Paula, viúva do ex-funcionário Senhor Salvador Alves de Paula, enquanto a mesma não contrair novo matrimônio.

    Indexação

    Observação