Moção nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que seja liberada a realização presencial de cultos, liturgias, missas, reuniões ou quaisquer outras celebrações religiosas no âmbito do Município de Palmeira.
Indexação
Protocolo n.º 312/2020
Observação