Requerimento nº 61 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
61
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente às concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e distribuição de energia elétrica, para que sejam removidos dispositivos inservíveis que tenham sido instalados em locais públicos em razão da prestação desses serviços.
Indexação
Protocolo n.º 619/2020
Observação