Projeto de Lei nº 336 de 1955
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1955
Número
336
Data de Apresentação
26/12/1955
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica revogada a lei n.º 225, de 28 de novembro de 1953.
Indexação
Observação