Projeto de Lei nº 5621 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5621
Data de Apresentação
22/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade covil que especifica, nos termos da programação nº 4117700120180002, do Ministério do Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Indexação
Protocolo n.º 774/2020
Observação