Moção nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apelo pela aprovação do projeto de decreto legislativo nº 333 de 2020, que tramita na Câmara dos Deputados, que susta a portaria nº 377 de 2020 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.
Indexação
Protocolo nº 684/2021
Observação