Projeto de Lei nº 6035 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
6035
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC de Palmeira, bem como cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - CODEC e dá outras providências.
Indexação
Protocolo nº 141/2023
Protocolo nº 82/2023 (substitutivo geral)
Protocolo nº 82/2023 (substitutivo geral)
Observação