Projeto de Lei nº 4596 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
4596
Data de Apresentação
13/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA FELIPE RIGONI E CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI ARQUIVADO CONFORME O ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO