Requerimento nº 79 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

79

Data de Apresentação

22/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações e documentos, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, inciso XXIX da Lei Orgânica Municipal: a) Quantidade de psicólogos efetivos (estatutários) ativos no Município de Palmeira; b) Relação com o nome dos psicólogos efetivos (estatutários); c) Valor da porcentagem de insalubridade paga para cada psicólogo efetivo (estatutário); d) Planilha com valores referentes à porcentagem de insalubridade paga para cada psicólogo efetivo (estatutário) no ano de 2023; e) Se houver psicólogo estatutário que recebe porcentagem maior, informar o motivo; f) Quantidade de psicólogos PSS ativos no Município de Palmeira; g) Relação com o nome dos psicólogos PSS; h) Valor da porcentagem de insalubridade paga para cada psicólogo PSS; i) Planilha com valores referentes à porcentagem de insalubridade paga para cada psicólogo PSS (...)

    Indexação

    Protocolo nº 701/2023

    Observação