Anteprojeto de Lei nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa "Parque Sensorial Valorizando os Sentidos", para alunos da rede pública de ensino com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito municipal.
Indexação
Protocolo nº 224/2024
Observação