Projeto de Lei nº 6293 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

6293

Data de Apresentação

23/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e dá outras providências.

    Indexação

    Protocolo nº 307/2024
    Protocolo nº 381/2024 (substitutivo)

    Observação

    Relatores
    CCLJR: Vereador Egon Krambeck
    CUOP: Vereador Egon Krambeck

    Relatores (substitutivo)
    CCLJR: Vereador Egon Krambeck
    CEOFF: Vereador Lucas dos Santos
    CUOP: Vereador Egon Krambeck