Requerimento nº 36 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

36

Data de Apresentação

07/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informações à Câmara, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: Fora solicitado pela Instituição Hospital de Caridade de Palmeira a retirada do profissional enfermeiro gerente/coordenador e no lugar incluir o cargo gerente de serviços de saúde. A solicitações originou o primeiro termo aditivo, assim requer as seguintes informações: No momento da solicitação a Instituição apresentou planilha de custos do novo cargo gerente de serviços de saúde? Se sim favor anexar a mesma junto ao requerimento. Caso a resposta seja negativa favor informar a previsão legal (favor citar lei e artigo que permite tal ação) da isenção de apresentação da planilha.

    (ver texto original para texto completo)

    Indexação

    Protocolo nº 376/2024

    Observação