Requerimento nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Saúde o envio das seguintes informações à Câmara Municipal, no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: por qual motivo foi retirado o compressor que era usado no posto de saúde da comunidade de Pinheiral de Baixo? Qual é o prazo para sua recolocação ou destinação de um novo equipamento?
Indexação
Protocolo nº 43/2024
Observação