Projeto de Lei nº 6342 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

6342

Data de Apresentação

25/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece diretrizes e ações para a implementação do Programa Escola de Cara Nova, que consiste na realização de serviços de manutenção e melhorias nas instituições de ensino da rede pública do Município de Palmeira, através de repasses de recursos do Poder Executivo para as Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMFs) e dá outras providências.

    Indexação

    Protocolo nº 542/2024

    Observação

    Relatores
    CCLJR: Vereador Egon Krambeck
    CEOFF: Vereador Lucas dos Santos
    CECBESMA: Vereador Joslei Sequineli