Projeto de Lei nº 6381 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
6381
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, à doação de equipamentos à organização da sociedade civil que especifica, nos termos da programação nº 41177012023002, disponibilizada pelo Ministério das Cidadania.
Indexação
Protocolo nº 479/2024
Observação
Relatores
CCLJR: Vereador Egon Krambeck
CECBESMA:
CCLJR: Vereador Egon Krambeck
CECBESMA: