Indicação nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade da elaboração de projeto educativo de sensibilização e orientação dos malefícios do cigarro eletrônico e convencional, a ser desenvolvido nas instituições de ensino estaduais e particulares.
Indexação
Protocolo nº 814/2024
Observação