Requerimento nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, a possibilidade da realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma casa institucional, voltada para pessoas de gêneros distintos as quais vivem em situação de vulnerabilidade social, assim como mulheres vítimas de violência dentro da circunscrição territorial do nosso município. A competência para a execução dos estudos e aprovação fica a cargo do Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente.
Indexação
Protocolo nº 318/2025
Observação