Moção nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao Ministro Alexandre de Moraes, e àqueles que têm apoiado suas ações, pelas constantes atitudes autoritárias e pela condução de decisões que, na visão deste parlamentar, ferem frontalmente os preceitos constitucionais e os direitos fundamentais assegurados a todo cidadão brasileiro.
Indexação
Protocolo nº 809/2025
Observação