Projeto de Lei nº 6647 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
6647
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de eletrônicos de propriedade do Município de Palmeira, recebidos por meio de destinação da Receita Federal, à Câmara de Vereadores, para fins de repasse ao Parlamento Jovem.
Indexação
Protocolo nº 26/2026
Substitutivo Protocolo nº 154/2026
Substitutivo Protocolo nº 154/2026
Observação