Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja oficiado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do Município de Palmeira, para que encaminhe informações referentes aos atendimentos realizados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025.
Indexação
Protocolo nº 114/2026
Observação